Brasileiro inventor de 'luz engarrafada' tem ideia espalhada pelo mundo

Criador e criatura: Moser criou a lâmpada durante a série de apagões que o Brasil enfrentou em 2002

Alfredo Moser poderia ser considerado um Thomas Edison dos dias de hoje, já que sua invenção também está iluminando o mundo.

Em 2002, o mecânico da cidade mineira de Uberaba, que fica a 475 km da capital Belo Horizonte, teve o seu próprio momento de 'eureka' quando encontrou a solução para iluminar a própria casa num dia de corte de energia.

Para isso, ele utilizou nada mais do que garrafas plásticas pet com água e uma pequena quantidade de cloro.

Nos últimos dois anos, sua ideia já alcançou diversas partes do mundo e deve atingir a marca de 1 milhão de casas utilizando a 'luz engarrafada'.

Mas afinal, como a invenção funciona? A reposta é simples: pela refração da luz do sol numa garrafa de dois litros cheia d'água.

"Adicione duas tampas de cloro à água da garrafa para evitar que ela se torne verde (por causa da proliferação de algas). Quanto mais limpa a garrafa, melhor", explica Moser.

Moser protege o nariz e a boca com um pedaço de pano antes de fazer o buraco na telha com uma furadeira. De cima para baixo, ele então encaixa a garrafa cheia d'água.

"Você deve prender as garrafas com cola de resina para evitar vazamentos. Mesmo se chover, o telhado nunca vaza, nem uma gota", diz o inventor.

Outro detalhe é que a lâmpada funciona melhor se a tampa for encapada com fita preta.

"Um engenheiro veio e mediu a luz. Isso depende de quão forte é o sol, mas é entre 40 e 60 watts", afirma Moser.

Apagões

A ideia de Moser já é utilizada em mais de 15 países onde energia é escassa

A inspiração para a "lâmpada de Moser" veio durante um período de frequentes apagões de energia que o país enfrentou em 2002. "O único lugar que tinha energia eram as fábricas, não as casas das pessoas", relembra.

Moser e seus amigos começaram a imaginar como fariam um sinal de alarme, no caso de uma emergência, caso não tivessem fósforos.

O chefe do inventor sugeriu na época utilizar uma garrafa de plástico cheia de água como lente para refletir a luz do sol em um monte de mato seco e assim provocar fogo.

A ideia ficou na mente de Moser que então começou a experimentar encher garrafas para fazer pequenos círculos de luz refletida.

Não demorou muito para que ele tivesse a ideia da lâmpada.

"Eu nunca fiz desenho algum da ideia".

"Essa é uma luz divina. Deus deu o sol para todos e luz para todos. Qualquer pessoa que usar essa luz economiza dinheiro. Você não leva choque e essa luz não lhe custa nem um centavo", ressalta Moser.

Pelo mundo

O inventor já instalou as garrafas de luz na casa de vizinhos e até no supermercado do bairro.
Ainda que ele ganhe apenas alguns reais instalando as lâmpadas, é possível ver pela casa simples e pelo carro modelo 1974 que a invenção não o deixou rico. Apesar disso, Moser aparenta ter orgulho da própria ideia.

"Uma pessoa que eu conheço instalou as lâmpadas em casa e dentro de um mês economizou dinheiro suficiente para comprar itens essenciais para o filho que tinha acabado de nascer. Você pode imaginar?", comemora Moser.

Carmelinda, a esposa de Moser por 35 anos, diz que o marido sempre foi muito bom para fazer coisas em casa, até mesmo para construir camas e mesas de madeira de qualidade.

Mas parece que ela não é a única que admira o marido inventor.

Illac Angelo Diaz, diretor executivo da fundação de caridade MyShelter, nas Filipinas, parece ser outro fã.

A instituição MyShelter se especializou em construção alternativa, criando casas sustentáveis feitas de material reciclado, como bambu, pneus e papel.

Para levar à frente um dos projetos do MyShelter, com casas feitas totalmente com material reciclado, Diaz disse ter recebido "quantidades enormes de garrafas".

"Nós enchemos as garrafas com barro para criamos as paredes. Depois enchemos garrafas com água para fazermos as janelas", conta.

"Quando estávamos pensando em mais coisas para o projeto, alguém disse: 'Olha, alguém fez isso no Brasil. Alfredo Moser está colocando garrafas nos telhados'", relembra Diaz.

Moser afirma que a lâmpada funciona melhor se a boca for coberta por fita preta

Seguindo o método de Moser, a entidade MyShelter começou a fazer lâmpadas em junho de 2011. A entidade agora treina pessoas para fazer e instalar as garrafas e assim ganharem uma pequena renda.

Nas Filipinas, onde um quarto da população vive abaixo da linha da pobreza (de acordo com a ONU, com menos de US$ 1 por dia) e a eletricidade é muito cara, a ideia deu tão certo, que as lâmpadas de Moser foram instaladas em 140 mil casas.

As luzes 'engarrafadas' também chegaram a outros 15 países, dentre eles Índia, Bangladesh, Tanzânia, Argentina e Fiji.

Diaz disse que atualmente pode-se encontrar as lâmadas de Moser e comunidades vivendo em ilhas remotas. "Eles afirmam que eles viram isso (a lâmpada) na casa do vizinho e gostaram da idéia".

Pessoas em áreas pobres também são capazes de produzir alimentos em pequenas hortas hidropônicas, utilizando a luz das garrafas para favorecer o crescimento das plantas.

Gibby Zobel - BBC

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4 em cada 5 escolas do ensino estadual paulista têm turma sem professor

 

 

Estadão

Na rede estadual de SP. Há um déficit de mais de 49 mil professores - o que representa 21% dos cargos efetivos; mesmo com a contratação de temporários, problema não se resolve e, no 1º semestre, 4,8 mil turmas ficaram sem aula de alguma disciplina

O Estado de São Paulo tem um déficit de 49.085 professores efetivos na rede de ensino - 21% dos cargos necessários. Para atender os alunos, o governo lança mão de 49 mil docentes temporários, o que ainda assim é insuficiente: no fim do primeiro semestre, a rede tinha 4,8 mil turmas sem aula de alguma disciplina - fazendo-se uma média é como se quatro em cada cinco escolas tivessem turma sem professor. Os dados, que não são divulgados pelo Estado - alegando a grande dinâmica de atribuição de aulas -, estão em um documento encaminhado ao Ministério Público.

O cálculo do déficit é da própria Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Educação. Os dados foram obtidos com exclusividade pelo Estado. Falta de professores e a grande quantidade de profissionais temporários são os grandes gargalos da gestão tucana na Educação.

A maior necessidade é de professores de Matemática, com um déficit de 10.508 efetivos. Em seguida, aparecem as disciplinas de Português, Geografia e Educação Artística. Mesmo recorrendo a um grande número de temporários, que cresceu 69% desde maio de 2012, o Estado não consegue preencher todas as aulas. Entre as 4,8 mil sem professor atribuído, Matemática também tem a pior situação: são 833 turmas livres nessa disciplina, seguida de Geografia (767) e Sociologia (767).

A situação de aulas sem atribuição de professor atinge todo o Estado. No levantamento, com data de 7 de junho, a divisão é feita por diretoria de ensino e não detalha em quais escolas há o problema.

Apenas 9 de 91 diretorias de ensino tinham todas as aulas com professores. A situação é mais complicada na capital e na Região Metropolitana. Na diretoria de Suzano, por exemplo, havia 260 aulas sem professor, a pior situação. Na capital, as zonas leste e sul registram os maiores números de aulas livres. Juntas, concentram 78% das lacunas. Só na zona leste, 203 turmas estavam sem professor de Matemática. Na sul, eram 144.

A Secretaria de Educação defende que os alunos podem ter ficado sem a aula da disciplina, mas há professores eventuais. Segundo o chefe de gabinete da pasta, Fernando Padula, faltam 200 professores para suprir essas aulas não atribuídas. "Não quer dizer que não teve professor, teve atividade com professor eventual", diz. "São dois problemas: a falta de professores e professores que faltam. Nem sempre a escola tem à disposição professor de determinada disciplina, há um problema nacional em Exatas."

Segundo Padula, há 22 mil servidores da educação em licença médica atualmente. Em média, cada professor da rede estadual teve 21 ausências no ano passado por licença-saúde. Ele também cita a dificuldade de fixação de profissionais em determinadas regiões, como as franjas sul e leste da cidade.

Sem aula. A estudante Jennifer Portugal, de 15 anos, não teve professor de Química no ano passado inteiro. Aluna da Escola Estadual Roberto Mange, na zona sul de São Paulo, ela também ficou sem aulas de Português e Sociologia neste ano, problema só resolvido pouco antes do fim do semestre. "A gente reclamou e falaram que iam resolver. Mas nada foi feito, parece que não se importam", diz. "Ninguém falou nada sobre recuperar ou repor as aulas." Segundo a Secretaria de Educação, as escolas têm de organizar reposições ou reforço.

Para Priscila Cruz, da ONG Todos Pela Educação, o prejuízo é claro. "O aluno que não tem aula aprende menos e acumula deficiências", diz. "Os dados mostram que a proporção de alunos com aprendizado adequado vai caindo a cada ano."

O Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc), do Ministério Público Estadual, acompanha o tema do absenteísmo e falta de professores na rede. "Qualquer solução para a educação tem pouca efetividade sem o professor. Há um cenário de desresponsabilização, da secretaria aos professores", diz o promotor João Paulo Faustinoni e Silva.

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Como a internet está arrebentando a audiência da Globo

Dias atrás circulou na internet um levantamento. Nos últimos dez anos, o Jornal Nacional perdeu um terço da audiência.

Quem ganhou? Não foi a concorrência na tevê.

Foi a internet.

Todos já notaram que a internet está matando a mídia impressa – jornais e revistas.

Mas são poucos os que estão enxergando um pouco adiante: a tevê, tal como a conhecemos, já está também no corredor da morte, sob a ação da internet.

Uma pesquisa da prestigiosa Forrest  traz um dado que conta tudo: hoje, os brasileiros gastam três vezes mais tempo na internet do que na tevê.

E, dado o crescimento avassalador da internet, logo serão quatro vezes mais, e cinco, e seis – até o traço.

Não é apenas o Jornal Nacional que emagreceu consideravelmente nestes dez anos em que a internet se consolidou entre os brasileiros.

O Domingão do Faustão, em São Paulo, o mercado que é referência para o mercado publicitário, desabou ao longo dos últimos anos para 10% do Ibope.

Pouco tempo atrás, executivos da Abril entrevistaram estagiários. Foi perguntado a eles: “Quem vê o Faustão?”

Ninguém. Também foi perguntado quem lia a Veja e a Exame, e uma mão misericordiosa se ergueu.

O Fantástico é, hoje, uma ruína dominical. Nos anos 1980, seu apogeu, a audiência passava de 40%. Hoje, está na casa dos 13%, 14%. Outra ruína dominical é a Fórmula 1: perdeu metade do público de 2003 para cá.

O último reduto da Globo, as novelas, seguem o mesmo percurso.

Na década de 1980, Roque Santeiro teve, em seu pior dia, 58% de audiência. No melhor, 95%.

Dez anos atrás, Senhora do Destino teve média de 50%. No ano passado, Salve Jorge ficou em 30%.

Hoje, a Globo é notícia muito menos por sua programação do que por coisas como o esdrúxulo horário do futebol por força da novela e a supersonegação na compra dos direitos da Copa de 2002.

Resta o paradoxo da publicidade.

Mesmo com audiência em dissolução, a Globo continua a faturar absurdamente em publicidade. Mesmo o governo — sistematicamente atacado pelos medalhões da Globo em todas as mídias —  colocou cerca de 6 bilhões de reais em propaganda na empresa nos últimos dez anos.

O milagre-truque se chama Bonificação por Volume, ou BV, uma criação de Roberto Marinho. É uma comissão, ou propina, paga às agências. Quanto mais elas anunciam na Globo, mais ganham. Hoje, muitas agências dependem do BV da Globo.

Mas até quando elas vão anunciar num Faustão, ou num Fantástico? Quando a audiência recuar para um dígito, que anunciante tolerará o emprego de seu dinheiro conveniente apenas para a Globo e para a agência?

Na verdade, surpreende que os anunciantes não tenham se insurgido, ainda, contra o macabro expediente do BV.

Os anunciantes encontram seus consumidores onde? No Fantástico ou na internet?

Ora, já hoje os brasileiros gastam três vezes mais tempo na internet que na tevê.

Ponhamos dez anos na frente, e com a velocidade arrasadora que a internet tomou.

Que será a Globo em 2023?

Estará viva? É possível. Mas não será sombra do que foi um dia e nem do que é hoje.

http://saraiva13.blogspot.com.br/2013/08/como-internet-esta-arrebentando.html

Paulo Nogueira. Jornalista baseado em Londres, é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

O “Esquenta”, de Regina Casé, é o programa mais racista da TV?

Ela envia uma mensagem retrógrada com seus estereótipos dos negros.

Ela

O Esquenta é o programa mais conservador da televisão brasileira. É uma versão barulhenta e colorida de velhos costumes. Num primeiro olhar, parece uma grande festa na periferia, na qual as gírias, danças e modas de regiões com IDH baixo e criminalidade alta são irradiadas para todo o país pela tevê.

Vemos meninos contorcendo as articulações em performances de passinho, meninas com minissaia e microvocabulário, rapazes negros com cabelos louros e óculos espelhados de cores berrantes rodando o salão felizes e eufóricos. A festa mistura samba, funk, estilo de vida despreocupado e despudorado, concurso de beleza, humor, artistas de novela, enfim, para usar um termo bem periférico, “tudo junto e misturado”.

Essas características, apenas, não me incomodam. Não sou quadrado, respeito e até admiro algumas formas de cultura vindas do gueto e abuso do direito de desligar a TV. O que me irrita, e muito, e faz com que chame o programa de conservador e escravocrata é a cor de pele predominante nessa festa maluca.

Certamente o Esquenta é o programa com o maior percentual de negros da TV aberta. Enquanto as novelas, seriados e telejornais são predominantemente caucasianos, quem manda ali são os negros e pardos.

É esse o ponto. O programa reforça o estereótipo dos negros brasileiros como indivíduos suburbanos, subempregados, mas ainda assim felizes, sempre com um sorriso no rosto, esquecendo-se das mazelas cotidianas por meio da dança, do remelexo, das rimas pobres do funk, do mau gosto de penteados e cortes de cabelo extravagantes.

Sou negro e não sei sambar, não pinto meu cabelo de louro, não uso cordões, não ando gingando nem falo em dialeto. Não sou exceção, felizmente. Sei que há muitos caras e moças como eu. Muitos são poliglotas, outros gostam de música clássica, vários gostam mais de livros do que de pessoas, outros reclamam do calor da Brasil, certamente há os que são introspectivos e de poucas palavras, e há os que nem sentem falta do feijão quando viajam para o exterior.

Embora o Esquenta não tenha a proposta de ser um programa sobre cultura negra, ele ajuda a construir um estereótipo. Por que as novelas não têm galãs negros ou musas negras? Faça a lista dos galãs e das musas televisivas e depois veja quantos são negros. O número será irrisório.

O Esquenta ajuda a manter essa ordem. Em vez de rapazes elegantes, mostra dançarinos com cabelos bizarros. As moças, sempre de shorts minúsculos e prosódias vulgares, nunca serviriam de modelo para capas da Marie Claire ou da Claudia.

Regina Casé e seu programa parecem dizer aos jovens dos guetos: “Ei, isso mesmo, aprendam passinho, aprendam a rebolar até o chão, continuem com seu linguajar próprio, porque tudo isso é lindo, é legal, é Brasil, é tudo junto e misturado, continuem com seus empregos modestos, porque a vida é agora, é para ser vivida, curtida, com alegria, malemolência, sempre com um sorriso no rosto”.

E assim, aquela menina sentada no sofá vai continuar achando o máximo desfilar com pouca roupa e pelos das pernas pintados de loiros pela comunidade. Nunca vai pensar em aprender a falar alemão ou tentar entender os grafites de Banksy, da mesma forma que os rapazes nunca sonharão em trabalhar no Itamaraty e praticarão bullying contra os meninos polidos que não falam em dialeto e inventam de estudar violino, já que um programa televisivo de uma das principais emissoras do país legitima seu estilo de vida mal educado e de poucas perspectivas.

Como um coronel oligarca e cínico, o programa dá uma recado para a garotada negra e parda da periferia: “É isso, dancem, cantem, divirtam-se. Mas não saiam do seu lugar”.

Marcos Sacramento
No DCM

Por falar em corrupção, a quantas anda o mensalão tucano?

Ricardo Kotscho, Balaio do Kotscho

“Logo em sua primeira manifestação no processo do chamado mensalão petista, Luís Roberto Barroso, o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal, fez uma crítica direta ao ritual do julgamento que levou à condenação de 25 réus sob os aplausos da mídia:

"É no mínimo questionável a afirmação de se tratar do maior escândalo político da história do país. Sem margem de erro, é o caso que mais foi investigado de todos, seja pelo Ministério Público, pela Polícia Federal, pela imprensa. (...) Não existe corrupção do PT, do PSDB ou do PMDB. Existe corrupção. Não há corrupção melhor ou pior, dos nossos ou dos deles, não há corrupção do bem. A corrupção é  um mal em si e não deve ser politizada".

Por falar em corrupção, um assunto que desapareceu do noticiário foi o do mensalão tucano em Minas, rebatizado pela imprensa de "mensalão mineiro", que é bem anterior ao petista, tendo sido criado em 1998, sete anos antes, portanto,  da denúncia de Roberto Jefferson contra o PT.

O procurador-geral da República Roberto Gurgel despediu-se nesta quarta-feira do seu cargo sem ter se dado ao trabalho de oferecer denúncia contra o PSDB. Por coincidência, o processo que tinha como relator Joaquim Barbosa, o mesmo do mensalão do PT, agora passará para Luís Roberto Barroso. Certa vez, quando lhe indagaram porque não se manifestava sobre o mensalão tucano, Barbosa, hoje presidente do STF, respondeu singelamente que ninguém lhe perguntava sobre o assunto.

Para Barroso, a Ação Penal 470 foi "a condenação de um modelo político, aí incluídos o sistema eleitoral e o sistema partidário. Se não houver uma reforma política, tudo vai acontecer de novo. O modelo brasileiro produz a criminalização da política".

O novo ministro defende que a reforma política seja feita o mais rapidamente possível pelo Congresso, com ou sem consulta popular, que é a mesma posição defendida pela presidente Dilma Rousseff. Com a retomada dos trabalhos pelo STF, que analisa agora os embargos declaratórios apresentados pelos advogados de defesa e, mais adiante, decidirá se aceita ou não os embargos infringentes, que podem levar a novos julgamentos em alguns casos, o mensalão petista promete ocupar o noticiário por um bom tempo ainda _ quem sabe, daqui para a frente, disputando espaço com o mensalão tucano.”

PESQUISA - MÍDIA NÃO ME REPRESENTA - 87% DOS BRASILEIROS PENSAM ASSIM

INTERNET FURA A BLINDAGEM DA MÍDIA NOJO

CREDIBILIDADE EM XEQUE

Pesquisa revela que 87% dos brasileiros acreditam que a mídia representa os interesses dos próprios donos, dos que têm mais dinheiro e dos políticos

Apenas 7,8% dos brasileiros acreditam que os meios de comunicação defendem os interesses da maioria da população. A conclusão é de um levantamento feito pela Mark Sistemas de Pesquisas a pedido da Fundação Perseu Abramo, o braço acadêmico do PT.

Segundo a pesquisa, 34,9% dos entrevistados acham que a mídia defende seus próprios donos, 31,5% acreditam que os meios de comunicação estão do lado de quem tem mais dinheiro e outros 20,6% disseram que os grandes veículos defendem os políticos.

A Mark, sob coordenação dos professores Gustavo Venturi e Vilma Bokani, entrevistou 2.400 pessoas em 120 municípios de pequeno, médio e grande porte. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Para 45% dos entrevistados a liberdade dos jornalistas é parcial.

Ainda de acordo com o levantamento, a internet hoje é tão acessível quanto os jornais impressos.

O levantamento mostra ainda que a maioria absoluta da população, 60%, desconhece o fato de que as TVs são fruto de concessão pública e 49,5% acreditam que a programação é definida em parceria entre empresários e governo.

Ao serem informados que a maior parte dos meios de comunicação pertence a apenas 10 famílias, 39,8% consideram que isso é ruim para o país e 22,7% acham bom. De acordo com a pesquisa da FPA, 71% dos brasileiros defendem a criação de mais regras para regular a programação das TVs.

Íntegra da matéria - LEIA AQUI NO iG

As imagens que ilustram a matéria são de nossa responsabilidade, não constando da matéria original publicada no Portal iG

Fazer sexo também faz bem a vida profissional

Estudo comprova que fazer sexo mais de quatro vezes por semana melhora vida profissional

Pessoas sexualmente ativas ganham 5% a mais do que as que não tem relação regulamente 

Um estudo realizado no Reino Unido com 7.500 pessoas com idade entre 26 e 50 anos revelou que pessoas que fazem sexo pelo menos quatro vezes por semana ganham 5% a mais do que aquelas que não têm uma vida sexualmente ativa. A pesquisa também apontou que falta de relação sexual pode causar ansiedade e depressão. As informações são do jornal Daily Mail desta sexta-feira (16).

Coordenado pelo professor Nick Drydakis, da Anglia Ruskin University, o estudo mostrou que a falta de sexo pode afetar a vida profissional. Segundo ele, as pessoas precisam satisfazer suas necessidades básicas para ter sucesso na vida: comer, beber, dormir e ter relações sexuais.

 http://noticias.r7.com/saude/estudo-comprova-que-fazer-sexo-mais-de-quatro-vezes-por-semana-melhora-vida-profissional-16082013

via http://blogdobriguilino.blogspot.com.br/

Todos os homens do propinoduto tucano

Quem são e como operam as autoridades ligadas aos tucanos investigadas pela participação no esquema que trafegou por governos do PSDB em São Paulo

Na última semana, as investigações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e do Ministério Público mostraram a abrangência nacional do cartel na área de transporte sobre trilhos. A tramoia, concluíram as apurações, reproduziu em diversas regiões do País a sistemática observada em São Paulo, de conluio nas licitações, combinação de preços superfaturados e subcontratação de empresas derrotadas. As fraudes que atravessaram incólumes 20 anos de governos do PSDB em São Paulo carregam, no entanto, peculiaridades que as diferem substancialmente das demais que estão sendo investigadas pelas autoridades. O esquema paulista distingue-se pelo pioneirismo (começou a funcionar em 1998, em meio ao governo do tucano Mário Covas), duração, tamanho e valores envolvidos – quase meio bilhão de reais drenados durante as administrações tucanas. Porém, ainda mais importante, o escândalo do Metrô em São Paulo já tem identificada a participação de agentes públicos ligados ao partido instalado no poder. Em troca do aval para deixar as falcatruas correrem soltas e multiplicarem os lucros do cartel, quadros importantes do PSDB levaram propina e azeitaram um propinoduto que desviou recursos públicos para alimentar campanhas eleitorais.

Ao contrário do que afirmaram o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-governador José Serra na quinta-feira 15, servidores de primeiro e segundo escalões da administração paulista envolvidos no escândalo são ligados aos principais líderes tucanos no Estado. Isso já está claro nas investigações. Usando a velha e surrada tática política de despiste, Serra e FHC afirmaram que o esquema não contou com a participação de servidores do Estado nem beneficiou governos comandados pelo PSDB. Não é o que mostram as apurações do Ministério Público e do Cade. Pelo menos cinco autoridades envolvidas na engrenagem criminosa, hoje sob investigação por terem firmado contratos irregulares ou intermediado o recebimento de suborno, atuaram sob o comando de dois homens de confiança de José Serra e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin: seus secretários de Transportes Metropolitanos. José Luiz Portella, secretário de Serra, e Jurandir Fernandes, secretário de Alckmin, chefiaram de perto e coordenaram as atividades dos altos executivos enrolados na investigação. O grupo é composto pelos técnicos Décio Tambelli, ex-diretor de operação do Metrô e atualmente coordenador da Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões da Secretaria de Transportes Metropolitanos, José Luiz Lavorente, diretor de Operação e Manutenção da CPTM, Ademir Venâncio, ex- diretor de engenharia da estatal de trens, e os ex-presidentes do metrô e da CPTM, José Jorge Fagali e Sérgio Avelleda.

Segundo documentos em poder do CADE e Ministério Público, estes cinco personagens, afamados como bons quadros tucanos, se valeram de seus cargos nas estatais paulistas para atender, ao mesmo tempo, aos interesses das empresas do cartel na área de transporte sobre trilhos e às conveniências políticas de seus chefes. Em troca de benefícios para si ou para os governos tucanos, forneciam informações privilegiadas, direcionavam licitações ou faziam vista grossa para prejuízos milionários ao erário paulista em contratos superfaturados firmados pelo metrô. As investigações mostram que estes técnicos do Metrô e da CPTM transitaram pelos governos de Serra e Alckmin operando em maior ou menor grau, mas sempre a favor do esquema.

Um dos destaques do quinteto é José Luiz Lavorente, diretor de Operação e Manutenção da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Em um documento analisado pelo CADE, datado de 2008, Lavorente é descrito como o encarregado de receber em mãos a propina das empresas do cartel e distribuí-las aos políticos do PSDB e partidos aliados. O diretor da CPTM é pessoa da estrita confiança de Alckmin. Foi o governador de São Paulo que o promoveu ao cargo de direção na estatal de trens, em 2003. Durante o governo Serra (2007-2008), Lavorente deixou a CPTM, mas permaneceu em cargos de comando da estrutura administrativa do governo como cota de Alckmin. Com o regresso de Alckmin ao Palácio dos Bandeirantes, em 2011, Lavorente reassume o posto de direção na CPTM. Além de ser apontado como o distribuidor da propina aos políticos, Lavorente responde uma ação movida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) que aponta superfaturamento e desrespeito à lei de licitações. O processo refere-se a um acordo fechado por meio de um aditivo, em 2005, que possibilitou a compra de 12 trens a mais do que os 30 licitados, em 1995 e só seria valido até 2000.

O ex-diretor de Operação do Metrô e atualmente coordenador da Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões da secretaria de Transportes Metropolitanos, Décio Tambelli, é outro personagem bastante ativo no esquema paulista. Segundo depoimentos feitos por ex-funcionários da Siemens ao Ministério Público de São Paulo, Tambelli está na lista dos servidores que receberam propina das companhias que firmaram contratos superfaturados com o metrô e a CPTM. Tambelli é muito próximo do secretário de Transportes, Jurandir Fernandes. Foi Fernandes que o alçou ao cargo que ocupa atualmente na administração tucana. Cabe a Tambelli, apesar de estar na mira das investigações, acompanhar e fiscalizar o andamento da linha quatro do metrô paulista, a primeira obra do setor realizada em formato de parceria público-privada. Emails obtidos por ISTOÉ mostram que, desde 2006, Tambelli já agia para defender e intermediar os interesses das empresas integrantes do cartel. Na correspondência eletrônica, em que Tambelli é mencionado, executivos da Siemens narram os acertos entre as companhias do cartel no Distrito Federal e sugerem que o acordo lá na capital seria atrelado “à subcontratação da Siemens nos lotes 1+2 da linha 4” em São Paulo. “O Ramos (funcionário do conglomerado francês Alstom) andou dizendo ao Décio Tambelli do metrô SP, que não pode mais subcontratar a Siemens depois do caso Taulois/Ben-hur (episódio em que a Siemens tirou técnicos da Alstom para se beneficiar na pontuação técnica e vencer a licitação de manutenção do metrô de Brasília)”, dizia o e-mail trocado entre os funcionários da Siemens.

Outro homem do propinoduto tucano que goza da confiança de Jurandir Fernandes e de Alckmin é Sérgio Avelleda. Ele foi nomeado presidente do Metrô em 2011, mas seu mandato durou menos de um ano e meio. Avelleda foi afastado após a Justiça atender acusação do Ministério Público de improbidade administrativa. Ele era suspeito de colaborar em uma fraude na concorrência da Linha 5 do Metrô, ao não suspender os contratos e aditamentos da concorrência suspeita de formação de cartel. “Sua permanência no cargo, neste atual momento, apenas iria demonstrar a conivência do Poder Judiciário com as ilegalidades praticadas por administradores que não respeitam as leis, a moral e os demais princípios que devem nortear a atuação de todo agente público”, decretou a juíza Simone Gomes Casorretti, ao determinar sua demissão. Após a saída, Avelleda obteve uma liminar para ser reconduzido ao cargo e pediu demissão. Hoje é consultor na área de transporte sobre trilhos e presta serviços para empresas interessadas em fazer negócios com o governo estadual.

De acordo com as investigações, quem também ocupou papel estratégico no esquema foi Ademir Venâncio, ex-diretor da CPTM. Enquanto trabalhou na estatal, Venâncio cultivou o hábito de se reunir em casas noturnas de São Paulo com os executivos das companhias do cartel para fornecer informações internas e acertar como elas iriam participar de contratos com as empresas públicas. Ao deixar a CPTM, em meados dos anos 2000, ele resolveu investir na carreira de empresário no setor de engenharia. Mas nunca se afastou muito dos governos do PSDB de São Paulo. A Focco Engenharia, uma das empresas em que Venâncio mantém participação, amealhou, em consórcios, pelo menos 17 consultorias orçadas em R$ 131 milhões com as estatais paulistas para fiscalizar parcerias público-privadas e andamento de contratos do governo de Geraldo Alckmin. Outra companhia em nome de Venâncio que também mantém contratos com o governo de São Paulo, o Consórcio Supervisor EPBF, causa estranheza aos investigadores por possuir capital social de apenas R$ 0,01. O Ministério Público suspeita que a contratação das empresas de Venâncio pela administração tucana seja apenas uma cortina de fumaça para garantir vista grossa na execução dos serviços prestados por empresas do cartel. As mesmas que Venâncio mantinha relação quando era servidor público.

A importância da secretaria Transportes Metropolitanos e suas estatais subordinadas, Metrô e CPTM, para o esquema fica evidente quando se observa a lógica das mudanças de suas diretorias nas transições entre as gestões de Serra e Alckmin. Ao assumir o governo em 2007, José Serra fez questão de remover os aliados de Alckmin e colocar pessoas ligadas ao seu grupo político. Um movimento que seria revertido com a volta de Alckmin em 2011. Apesar dessa dança de cadeiras, todos os integrantes do esquema permaneceram em postos importantes das duas administrações tucanas. Quem sempre operou essas movimentações e trocas de cargos, de modo a assegurar a continuidade do funcionamento do cartel, foram os secretários de Transportes Metropolitanos de Serra e Alckmin, José Luiz Portella e Jurandir Fernandes.

Homem forte do governador Geraldo Alckmin, Fernandes começou sua trajetória política no PT de Campinas, interior de São Paulo. Chegou a ocupar o cargo de secretário municipal dos Transportes na gestão petista, mas acabou expulso do partido em 1993 e ingressou no PSDB. Por transitar com desenvoltura pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Jurandir foi guindado a diretor do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) em 2000. No ano seguinte, aproximou-se do então governador Alckmin, quando assumiu pela primeira vez o cargo de secretário estadual de Transportes Metropolitanos. Neste primeiro período à frente da pasta, tanto a CPTM quanto o Metrô firmaram contratos superfaturados com empresas do cartel. Quando Serra assume o governo paulista em 2007, Jurandir é transferido para a presidência da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), responsável pela formulação de políticas públicas para a região metropolitana de São Paulo. Com o retorno de Alckmin ao governo estadual em 2011, Jurandir Fernandes também volta ao comando da disputada pasta. Nos últimos dias, o secretário de Transportes tem se esforçado para se desvincular dos personagens investigados no esquema do propinoduto. Fotos obtidas por ISTOÉ, no entanto, mostram Jurandir Fernandes em companhia de Lavorente e de lobistas do cartel durante encontro nas instalações da MGE Transporte em Hortolândia, interior de São Paulo. Um dos fotografados com Fernandes é Arthur Teixeira que, segundo a investigação, integra o esquema de lavagem do dinheiro da propina. Teixeira, que acompanhou a solenidade do lado do secretário Fernandes, nunca produziu um parafuso de trem, mas é o responsável pela abertura de offshores no Uruguai usadas pelo esquema. Outro companheiro de solenidades flagrado com Fernandes é Ronaldo Moriyama ex-diretor da MGE, empresa que servia de intermediária para o pagamento das comissões às autoridades e políticos. Moriyama é conhecido no mercado ferroviário por sua agressividade ao subornar diretores do Metrô e CPTM, segundo depoimentos obtidos pelo Ministério Público.

No governo Serra, quem exercia papel político idêntico ao de Jurandir Fernandes no governo Alckmin era o então secretário de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella. Serrista de primeira hora, ele ingressou na vida pública como secretário na gestão Mário Covas. Portelinha, como é conhecido dentro do partido, é citado em uma série de e-mails trocados por executivos da Siemens. Num deles, Portella, assim como Serra, sugeriram ao conglomerado alemão Siemens que se associasse com a espanhola CAF em uma licitação para compra de 40 novos trens. O encontro teria ocorrido em um congresso internacional sobre ferrovias realizado, em 2008, na cidade de Amsterdã, capital da Holanda. Os dois temiam que eventuais disputas judiciais entre as companhias atrasassem o cronograma do projeto. Apesar de o negócio não ter se concretizado nestas condições, chama atenção que o secretário sugerisse uma prática que resulta, na maioria das vezes, em prejuízos aos cofres públicos e que já ocorria em outros contratos vencidos pelas empresas do cartel. Quem assinava os contratos do Metrô durante a gestão de Portella era José Jorge Fagali, então presidente do órgão. Ex-gerente de controle da estatal, ele teve de conviver com questionamentos sobre o fato de o seu irmão ser acusado de ter recebido cerca de US$ 10 milhões da empresa francesa Alstom. A companhia, hoje envolvida nas investigações do cartel, é uma das principais vencedoras de contratos e licitações da empresa pública.

Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas 
No IstoÉ

Domínio do fato no julgamento dos outros é refresco

Quando a condenação dos réus petistas atendia a interesses da oposição, não se ouviu uma única voz discordante

Paulo Moreira Leite

Os festejos promovidos pela oposição em função do emprego da teoria do domínio do fato para condenar os réus do mensalão ameaçam voltar-se contra os tucanos denunciados no propinoduto tucano.

Advogado do professor Luizinho na ação penal 470, secretário do Ministério da Justiça no período de Marcio Thomaz Bastos, Pierpaolo Bottini registrou em artigo no site Consultor Jurídico que há uma notável semelhança entre o tratamento dispensado aos réus condenados pelo mensalão e os primeiros suspeitos de receber propinas no escândalo da Siemens – o emprego da teoria do domínio do fato. 

Referindo-se ao indiciamento do ex-secretário de Energia Andrea Matarazzo pela Polícia Federal, Bottini, que reconhece méritos nessa jurisprudência desenvolvida pela Justiça alemã, mas lembra que ela possui determinados requisitos para que possa ser emprega em nome do bom Direito, fala que ela está sendo empregada de forma “extensiva demais.” 

É uma avaliação que reproduz críticas feitas durante a ação penal 470. 

Para o advogado, Matarazzo foi indiciado “com base expressa na teoria citada, pelo fato de ocupar o cargo e pertencer ao partido político governista (revelando a sapiência da velha máxima de que “pau que bate em Chico bate em Francisco”). 

Avaliando o que se passou na ação penal 470, Bottini registra: “Fica a impressão de que, em alguma medida, se utilizou da teoria como elemento de imputação de responsabilidade e não para distinguir entre autores e partícipes.” 

Muitos estudiosos desconfiam da teoria do domínio do fato exatamente porque ela serve para punições arbitrárias desde que não seja empregada com a cautela devida, ajudando a encobrir lacunas e fragilidades de uma denúncia. Resumindo a questão de forma simplificada, a crítica seria a seguinte: se nós sabemos que a corrupção não deixa recibo, a falta de recibo também não pode servir de argumento para uma condenação, certo? 

Certíssimo. 

Quando a condenação dos réus petistas atendia a interesses políticos da oposição, que pretendia tirar o máximo proveito do massacre de líderes do governo no julgamento da ação penal 470, não se ouviu uma única voz discordante. 

Não se falou em abuso, em politização da Justiça ou coisa parecida. 

As condenações foram aplaudidas em tom cívico e qualquer tentativa de contestação era rebatida como simples manobra diversionista, destinada a manter a impunidade de réus acusados “no maior escândalo da história.” 

As investigações sobre o propinoduto podem mostrar que domínio do fato em julgamento dos outros não arde, colocando os tucanos na difícil posição de esperar para si um benefício que negaram para os adversários. 

Dificilmente deixarão de pagar o preço pelo silêncio na hora em que seu gesto teria a nobreza de quem defende bons princípios mesmo quando eles contrariam seus interesses, recomendação oportuna do filósofo político Isaiah Berlin para políticos de todas as famílias. 

O artigo de Bottini mostra que, com o aval do STF, a moda pegou – e esse tipo de condenação pode tornar-se um padrão a ser seguido em casos semelhantes.

O tratamento diferenciado que se deu ao mensalão mineiro, que garantiu aos réus o direito de serem julgados em tribunais comuns, ajudou a criar uma primeira controvérsia na ação penal 470.

Uma mudança no julgamento da ação penal 470 poderia tornar mais aceitável a exibição de uma postura mais rigorosa na avaliação das provas contra os acusados do propinoduto, se e quando chegar a hora. 

As semelhanças devem parar por aqui, porém. 

Pelo menos em sua fase inicial, a denúncia contra o PSDB está mais clara do que o mensalão do PT. 

O esquema financeiro do PT foi denunciado por Roberto Jefferson, parlamentar que jamais apresentou provas muito robustas para sustentar o que dizia. Em depoimentos posteriores à Justiça, ele chegou a se desmentir e definiu o mensalão como “ criação mental.” 

Você pode até acreditar que o governo Lula queria “comprar votos” no Congresso e que desviou R$ 73 milhões do Banco do Brasil. Mas o fato é que não há provas de uma coisa nem de outra. Principal testemunha de acusação, Jefferson nunca esteve no coração do esquema, que conhecia pela participação numa de suas franjas, como partido aliado. 

Os documentos do caso, inclusive auditorias oficiais, contrariam várias condenações, o que tem levado juristas importantes a questionar o julgamento em seu conjunto. 

Ninguém sabe quais serão os desdobramentos do caso Siemens. É preciso ouvir o conjunto das testemunhas, buscar coerência entre as provas e, com certeza, dar a todo acusado o direito de demonstrar sua inocência.

Mas há uma diferença essencial na acusação, porém. Foi a empresa que está na origem do esquema de corrupção que resolveu confessar o que fez, por que fez, para que. Disse para quem pagou, para onde mandou o dinheiro, para quem e quando. Apresenta documentos, orientou as buscas em empresas que eram parceiras. A Siemens se autoincrimina – posição que dá inteira credibilidade a sua denúncia. Pelas leis brasileiras, com esse acordo de leniência ela se livra da acusação de cartel e seus executivos se livram da acusação de corrupção. A denúncia sobra para os outros.

Numa analogia, é como se Marcos Valério tivesse feito um acordo de delação premiada logo no início da investigação do mensalão – e pudesse reunir o mesmo conjunto de provas robustas -- recibos, documentos e emails -- que a Siemens exibiu. 

Essa é a questão.

http://amoralnato.blogspot.com.br/2013/08/dominio-do-fato-no-julgamento-dos.html

Mais um barraco de Barbosa

Joaquim Barbosa durante a sessão de

quinta-feira no STF / Nelson Jr. / STF

“O destemperado presidente do STF foi, em tese, autor de crime de honra ao chamar Lewandowski de chicaneiro

Wálter Maierovitch, CartaCapital

Os supremos ministros do órgão de cúpula do Poder Judiciário preferiram manter a tradição da rotatividade e observada a antiguidade e elegeram, para assumir as elevadas funções de presidente do Pretório excelso, o ministro Joaquim Barbosa.

À época, não faltavam indicativos, prova-provada e até domínio do fato, reveladores de Babosa não possuir a serenidade e a compostura exigíveis para esse difícil e delicado encargo.

Trocando em miúdos, Barbosa poderia, com o seu comportamento mercurial e desgaste nos freios inibitórios, comprometer a imagem do Judiciário (não do Supremo Tribunal Federal). Em resumo, Barbosa não detinha, e era público e notório, condições nem para mediar, com urbanidade, temperança e aceitação de dissensos, jogos de xadrez de velhinhos reunidos em praça pública de pequena cidade interiorana.

Na antevéspera da eleição, Barbosa havia protagonizado um bate-boca em que ofendera a honra do ministro Ricardo Lewandowski, em função judicante e como revisor da ação penal 470, apelidada de "mensalão". O pacífico ministro Ayres Brito, então na presidência, exercitou com sucesso o papel de bombeiro-togado e a boa-vontade de Lewandowski permitiu o encerramento do primeiro grande "barraco" promovido por Barbosa, que não gosta de ser contrariado como relator de processos. Esse "barraco" o colocou, perante a população, como herói inflexível e Barbosa passou a pontuar nas pesquisas eleitorais para a presidência da República. Coisas de república bananeira, ou seja, de presidente trapalhão do STF para a presidência da nação.

Na quinta-feira 15 e quando do julgamento de embargos de declaração apresentados pelo ex-deputado Carlos Rodrigues (PL-RJ), conhecido por bispo Rodrigues, o ministro Barbosa, na presidência da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), não aceitou ter o ministro Ricardo Lewandowski admitido um erro no seu voto condenatório.

Só para recordar, no chamado "mensalão", o bispo Rodrigues, por unanimidade, havia sido condenado, além da sanção pecuniária fixada em R$ 754 mil, às penas de seis anos e três meses de prisão, com cumprimento em regime aberto, por crimes de corrupção passiva e lavagem do dinheiro recebido, no importe de R$ 150 mil.

Segundo Lewandowski, o crime de corrupção passiva tinha se consumado em 2002 e, portanto, antes da Lei 10763, de 12 de novembro de 2003. Uma lei nova e que elevou as penas. Assim, Lewandowski concluiu ter ocorrido fixação retroativa (vedada pela Constituição da República) e equivocada, por toda a Corte, de lei nova e menos benigna. Diante do colocado, Barbosa, que havia sido relator, e os demais ministros passaram a discutir a questão. Para Barbosa e Gilmar Mendes, por exemplo, o crime se consumara em 17 de dezembro de 2013 quando o bispo Rodrigues, líder regional do seu partido político, recebera, de surpresa e sem acordo prévio com o corruptor, os R$ 150 mil. De surpresa porque o bispo Rodrigues não havia apoiado o candidato do partido dos trabalhadores (PT) no primeiro turno das eleições presidenciais.

Como se sabe, situações teratológicas e a envolver a liberdade das pessoas, podem e devem ser resolvidas, nos tribunais, até por habeas-corpus de ofício, ou seja, sem anterior requerimento do paciente ou de um cidadão do povo (qualquer pessoas por impetrar um habeas-corpus e não precisa de advogado).

O próprio Supremo, na sessão de julgamento do dia anterior, havia concedido habeas-corpus de ofício ao réu-embargante Quaglia e para absolvê-lo por atipicidade penal.

Barbosa insistiu que a matéria levantada por Lewandowski não era pertinente a embargos, que são admitidos para correção de contradições, obscuridades, dúvidas e omissões. Ou seja, como regra, os embargos declaratórios não substituem as apelações e não têm natureza de infringentes.

Diante do nervosismo de Barbosa em querer encerrar o debate, Lewandowski propôs a suspensão dos trabalhos (era o último da pauta) para que todos refletissem melhor e à luz de um exame mais apurado da correlação entre a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República e o acórdão. Em razão da proposta, que teve receptividade entre alguns ministros, o presidente Barbosa partiu para o ‘barraco’. Quis ganhar no grito e foi autor, em tese, de crime contra a honra ao chamar o ministro Lewandowski de chicaneiro. Pior, Barbosa não quis se retratar. No mundo judiciário, atribuir a um advogado a chicana representa uma das piores ofensas. Agora, a um juiz, vira prevaricação, no mínimo.

Além da ofensa ao Código Penal e no capítulo que trata dos crimes de injúria, difamação e calúnia, o ministro Barbosa maculou o Poder Judiciário, que o elegeu e mantém na função de presidente um destemperado, para se dizer o mínimo.

Pano rápido. O presidente Barbosa, que promoveu um espetáculo de gerais de um clássico futebolístico, deveria seguir o exemplo do presidente do Santos Futebol Clube, ou seja, pedir um afastamento, sine die, das funções.”