Caso Erenice: auditorias concluem que não houve irregularidades

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nesta quinta-feira (30) a conclusão de quatro das nove auditorias que estão sendo feitas em contratos, licitações, autorizações e pagamentos suspeitos de irregularidades.

Após rigorosa apuração, nenhuma - isso mesmo, NENHUMA - das irregularidades noticiadas em manchetes da Folha de S. Paulo e capas da revista Veja foram confirmadas. A conclusão que se pode chegar é que todas as acusações feitas pela mídia e que foram alvo das auditorias eram apenas calúnias lançadas com motivações eleitorais.

Os alvos da investigação cujas auditorias chegaram ao fim são o suposto beneficiamento da empresa Matra Mineração pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); as suspeitas de pagamento de propina na compra do medicamento Tamiflu, usado para combater a pandemia da influenza A (H1N1) - gripe suína; a contratação sem licitação, em agosto do ano passado por R$ 80 mil, do escritório de advocacia Trajano & Silva Advogados; e o suposto tráfico de influência no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Todos as auditorias estão ligadas ao escândalo que tirou do cargo a ex-ministra da Casa Civil, Erenice Guerra. A investigação começou no dia 14 de setembro, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a CGU, os resultados das primeiras investigações foram enviados nesta quinta ao presidente Lula e também serão encaminhados à Polícia Federal.

De acordo com a controladoria, as acusações feitas pelo empresário Rubnei Quicoli de que integrantes da Casa Civil tentaram intermediar financiamentos do BNDES são infundadas. O órgão de controle concluiu que o pedido de empréstimo seguiu o trâmite normal e “teve o tratamento técnico previsto nas normas internas do BNDES”. De acordo com a investigação, o financiamento só não foi aprovado porque não atendeu integralmente às exigências do banco de fomento. Em relação à compra do Tamiflu, a conclusão da investigação apontou que não houve pagamento de propina.

A CGU também afirma que não houve beneficiamento da empresa Matra Mineração, ligada ao marido de Erenice. Sobre o cancelamento das multas, a CGU apurou que as notificações foram de fato anuladas “em decorrência de erros apontados pela própria Procuradoria-Geral do órgão quanto aos seus respectivos valores”. De acordo com a investigação, novos valores foram arbitrados. A investigação apontou ainda que os débitos relativos tanto às multas quanto à taxa anual por hectare (TAH) em atraso totalizam R$ 129,4 mil e foram divididos em 60 parcelas, das quais 25 foram pagas, restando 35 por vencer.

De acordo com a conclusão da CGU, não houve também beneficiamento do escritório Trajano e Silva Associados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia. As suspeitas de tráfico de influência envolvem uma irmã de Erenice Guerra, Maria Euriza, que era funcionária da EPE e autorizou, em agosto de 2009, a contratação do escritório, que tem entre os sócios Antônio Alves Carvalho, irmão de Maria Euriza e Erenice. De acordo com a CGU, Antônio Alves Carvalho entrou oficialmente na sociedade em novembro.

"A CGU está recomendando à EPE maior cuidado e precisão no enquadramento das hipóteses de inexigibilidade de licitações e recomendando que a empresa fundamente suas futuras contratações com base em amplas pesquisas de preço".

Outra recomendação feita pela CGU refere-se a problemas num contrato firmado entre o Ministério das Cidades e a Fundação Universidade de Brasília. Esse contrato teria o envolvimento de José Euricélio Alves de Carvalho, outro irmão de Erenice. A CGU concluiu que há irregularidades no pagamento de R$ 2,1 milhões para um produto que não atendeu à demanda do ministério. No entanto, as investigações não apontaram responsabilidade direta do irmão de Erenice no caso.

"O que se tem até o momento é a constatação de que ele foi assessor na Secretaria Nacional de Transportes e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades e contratado pela Editora UnB, em períodos próximos e seguidos, na época dos fatos", concluiu.

By: Vermelho

Policia de Serra cerca casa de Netinho sem mandato

Aloisio Nunes, candidato de Serra, está atrás de Netinho nas pesquisas

O Conversa Afiada reproduz post do Viomundo, do Azenha:

Polícia paulista dispara bala de prata em Netinho

Netinho é alvo de blitze por suspeita de fraude

AE – Agência Estado

A Polícia Civil de São Paulo fez uma varredura na casa do candidato ao Senado Netinho de Paula (PC do B), na manhã de ontem, para apurar denúncias de fraude nos bens declarados por ele à Justiça. Netinho se tornou alvo de investigação criminal aberta na Promotoria Eleitoral de Barueri, na Grande São Paulo, após denúncia de que ele não teria declarado a casa onde mora com os filhos no condomínio Alphaville 8.

Dois investigadores e um perito criminal vasculharam e fotografaram a parte externa, a piscina, o campo de futebol e o salão de festas, mas foram impedidos de entrar por um dos filhos de Netinho. O candidato não estava em casa. Segundo o advogado de Netinho, Alexandre Rollo, os policiais não tinham mandado de busca. O procedimento criminal para “apuração ?em tese? da infração do artigo 350 do Código Eleitoral (omissão de bens)” foi aberto pela promotora eleitoral da 386.ª zona, Bárbara Valéria Cury e Cury.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o motivo da visita foi fotografar a casa, objeto da denúncia, um procedimento rotineiro. Mas a coordenação da campanha promete entrar com representação na corregedoria da Polícia Civil contra o delegado Francisco José Alves Cardoso, do 2.º DP de Barueri.

“A ação da polícia é inaceitável. Para averiguar fraude, a primeira providência é sempre chamar o acusado para prestar esclarecimentos, o que não ocorreu. Houve, claramente, desvio de conduta, invasão de domicílio, constrangimento e abuso de autoridade por parte dos policiais”, defende a presidente estadual do partido, Nádia Campeão, que insinuou haver motivação eleitoral por trás das denúncias. Ontem, os vereadores da bancada, liderada pelo PT, protestaram contra a ação da polícia e o posicionamento da Justiça. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

PS: Fiquem de olho para descobrir onde as fotos feitas pela polícia paulista vão aparecer…

Enquanto isso...

Na Declaração de Bens que Zé Chirico entregou ao Tribunal Superior Eleitoral não se faz menção à nababesca residência em que vive o tucano, no Alto de Pinheiros, bairro nobre da zona oeste paulistana.

Como se sabe, o candidato do PSDB à presidência da República é morador de um palacete situado na ruaAntônio de Gouveia Giudice, na região conhecida pelo ostentoso luxo das residências e pelo altíssimo padrão de vida de seus habitantes. Ali, os imóveis mais modestos raramente custam menos de R$ 2 milhões.

Comenta-se que o verdadeiro dono da aparatosa moradia seria ninguém menos que um certo Gregório Marin Preciado, espanhol naturalizado brasileiro, casado com a prima de José Serra, Vicencia Talan Marin.

Serra, em sociedade com sua filha Verônica, teve uma empresa de consultoria denominada ACP Análise da Conjuntura Econômica e Perspectivas Ltda. O negócio sempre funcionou no prédio da empresa Gremafer, especializada em trambiques (Rua Simão Álvares, 1020, Pinheiros, São Paulo), de propriedade de Gregório Preciado. Curiosamente, por ocasião da campanha presidencial de 2002, o tucano “esqueceu” de declarar a empresa entre seus bens, fato que obrigou o advogado Arnaldo Malheiros a divulgar uma enroladíssima nota à imprensa, como se pode ler no site Universo Jurídico.

Nessa mesma nota, o causídico apressou-se em dar explicações sobre “a casa em que o casal reside em São Paulo”, que, segundo ele, “é de propriedade de sua filha, Verônica Allende Serra, que a adquiriu em 2001, como declarou à Receita Federal neste ano. Ela teve rendimentos declarados à Receita Federal nos dois últimos anos-bases, em valor bem superior ao pago pelo imóvel, conforme documentos em meu poder”.

Neste momento, é grande a expectativa no esconderijo de Serra para a chegada da equipe da Polícia Civil de São Paulo, com investigadores e peritos criminais, para execução de “varredura” idêntica à procedida pelo esquadrão na casa do candidato do PC do B ao Senado, Netinho de Paula, acusado de “fraude” na sua declaração de bens.

By: Cloaca News,via comtextolivre

As duas caras de Marina Silva

 duas caras da Marina Silva

O O SÚBITO INTERESSE, de alguns meios de comunicação e de setores empresariais poderosos, pela candidatura da senadora Marina Silva, recomenda aos nacionalistas brasileiros alguma prudência. A militante ecológica é apresentada ao país como a menina pobre, da floresta profunda, que só se alfabetizou aos 16 anos e fez brilhante carreira política. Tudo isso é verdade, mas é preciso saber o que pensa realmente a senadora do Brasil como um todo.

Convém lembrar que a senhora Silva (que hoje se vale do sobrenome comum para atacar Dilma Rousseff) esteve associada a entidades internacionais, e recebeu o apoio declarado de personalidades norte-americanas, como Al Gore e o cineasta James Cameron.

James Cameron, autor de um filme de forte simbolismo racista e colonialista, Avatar, intrometeu-se em assuntos nacionais e participou de encontro contra a construção da represa de Belo Monte. A respeitável trajetória humana da senadora pelo Acre não é bastante para faz er dela presidente da República. Seu comportamento político , ao longo dos últimos anos, suscita natural e fundada desconfiança dos brasileiros.

Seus admiradores estrangeiros pregam abertamente a intervenção na Amazônia, “para salvar o mundo”. Não são os ocupantes do vasto território que ameaçam o mundo. São as grandes potências, com os Estados Unidos de Gore em primeiro lugar, que, ao sustentar grandes e bem equipados exércitos, pretendem governar todos os povos da Terra.

Al Gore, que festejou a candidatura verde, é o mesmo que pron unciou, com todas as sílabas, uma frase reproduzida pela imprensa: “Ao contrário do que os brasileir os pensam, a Amazônia não é só deles, mas de todos nós”. Desaforo maior é difícil. Ninguém, de bom senso , quer destruir a Natureza, e será necessário preservar a vida em todo o planeta, não só na Amazônia.

A senadora Marina Silva tem sido interlocutora ativa das ONGs internacionais, tão zelosas em defender os índios da Amazônia e desdenhosamente desinteressadas em ajudar os nativos da região de Dourados, em Mato Grosso do Sul, dizimados pela doença, corrompidos pelo álcool e, não raras vezes, assassinados por sicários. Argumente-se, em favor da senadora, que o seu fervor quase apostólico na defesa dos povos da Floresta dificulta-lhe a visão política geral.

Mas seu apego a uma só bandeira, a da ecologia radical, e o fundamentalismo religioso protestante que professa, reduz em as perspectivas de sua candidatura. Com todos os seus méritos e virtudes, não é provável que entenda o Brasil em toda a sua complexidade, em toda a sua inquietude intelectual, em toda a sua maravilhosa diversidade regional. As conveniências da campanha eleitoral já a desviaram de alguns de seus compromissos juvenis.

Esse seu pragmatismo está merecendo a atenção do ex-presidente Fernando Henrique, que pretende um segundo turno com a aliança entre Serra e Marina. Como sempre ocorre com os palpites políticos do ex-presidente, essa declaração é prejudicial a Serra e, provavelmente, também a Marina. Ela, vista por muitos como inocente útil daqueles que nos querem roubar a Amazônia, é vista pelo ex-presidente como inocente útil da candidatura dos tucanos de São Paulo .

É possível desculpar a ingenuidade na vida comum, mas jamais aceitá-la quando se trata das razões de Estado. José Serra poderia ter tido outro desempenho eleitoral, se tivesse desouvido alguns de seus aliados, como Fernando Henrique, que lhe debitou a política de privatizações, e Cesar Maia, que lhe impôs o inconveniente e troglodita Indio da Costa como vice. O apego de Marina a uma só bandeira e o fundamentalismo religioso não a ajudam.
Jornal do Brasil, via jornalisticamente falando

Contramaré: 1 ano “O Beija –Flor”

Desde setembro do ano passado tenho tentado profissionalizar mais o blog. A partir de seu
lançamento a postagem é feita religiosamente todos os dias. Em alguns momentos, como feriados, permito-me descansar. Sempre preocupado em tentar apresentar um olhar original sobre determinado fato, impressões sobre política e economia, reflexões "filosóficas" sobre o cotidiano, as histórias que eu sempre nego se alguém perguntar, e as ficções, atraindo assim, alguns freqüentadores assíduos. Este mês o blog fez 1 ano. São mais de três mil e seiscentos textos, alguns poucos de minha própria lavra, charges, poesias, humor e vídeos. O que tenho vivido nesse espaço é um dos mais importantes aprendizados de toda a vida. A diversidade, a interatividade, a liberdade de criticar e ser criticado, a auto-crítica... Acho que devo muito aos visitantes, a grande maioria no anonimato da rede. Passei quase três meses com uma média de vinte e cinco visitas por dia. Hoje, a média tem sido de trezentos e vinte! Por isso me cobro tanto para estar todos os dias aqui, nem que seja uma passadinha apressada, porque entendo a importância desse espaço, principalmente para mim. Às vezes sou tomado por aquelas dúvidas que todos nós temos: Será que vale a pena? Será que as postagens servem para alguma coisa? Será que estou contribuindo de alguma forma para um futuro melhor para todos nós? É quando surge a imagem do incêndio na floresta e do beija-flor levando água no bico para tentar apagar o fogo. Aquelas gotinhas vão servir para alguma coisa? E o beija-flor responde: - Se vão servir eu não sei, estou apenas fazendo a minha parte, da maneira que posso.


Muito obrigado  

Aguinaldo Munhoz
editor do blog Contramaré

A ENDOGAMIA VERDE-LACERDISTA, A QUATRO DIAS DA URNA

Ibope: Dilma 50% X Serra+ Marina, 40% 
Sensus: Dilma 47,5% X Serra + Marina, 37,2%
Governo Lula: aprovação recorde de 79,4% 
A ENDOGAMIA VERDE-LACERDISTA, 
A QUATRO DIAS DA URNA

O arrastão do conservadorismo jogará todas as cartas nas próximas horas na tentativa de reverter a vantagem de Dilma, na prática ou no imaginário popular.Outros Datafolhas tentarão soprar a torcida pelo segundo turno, hipótese desautorizada nos últimos levantamentos da Sensus e do próprio Ibope. Objetivamente, o conservadorismo nativo não tem nenhuma proposta, nenhum projeto capaz de mobilizar uma virada estatísticamente colossal, que envolveria a migração oito milhões de votos [leia entrevista de Marcos Coimbra, do Vox Populi, no Viomundo]. Resta-lhe, porém, uma endogamia publicitária apoiada em duas frentes, cuja desfrute mútuo produz efeitos não subestimáveis; a saber: I) soterrar os avanços sociais e econômicos dos últimos oito anos num 'mar de lama' cenográfico, anabolizado pelo dispositivo midiático até o dia da votação; II) usar --o termo é tristemente esse-- 'usar' Marina Silva como glacê verde do udenismo lacerdista, emprestando-lhe um frescor de photoshop que a direita nunca teve neste país e Serra, naturalmente, foi incapaz de suprir. Sim, a aliança de forças pró-Dilma também inclui remanescentes da direita e centro direita abrigados em partidos aliados. A diferença na história é sempre quem detém a hegemonia do processo. Do lado de Dilma, em última instancia, são os sindicatos operários e os movimentos sociais que concentram uma capacidade de mobilização capaz de fazer a diferença no prato da balança política. Quando Serra e a mídia atacam o que denominam de 'aparelhismo' do Estado e vociferam contras as 77 conferência nacionais realizadas pelo governo Lula, que mobilizaram mais de cinco milhões de pessoas no país, esse é o seu alvo , ou alguém acredita que a pauta do 'mar de lama' reflete valores éticos do jornal O Globo? No caso de Marina Silva, cabe indagar para qual margem da disputa hegemônica estão sendo arrastados os votos dirigidos a uma suposta candidatura de 'terceira via', essa dissimulação ideológica que a crise mundial do capitalismo cuidou mais uma vez de desnudar. Objetivamente, acima de ressentimentos e divergencias superáveis, esse é o quadro sobre o qual o ambientalismo progressista e os democratas devem refletir, a quatro dias da urna.  

(Carta Maior e a hora da decisão, 29-09)

Manifesto pela vitória de Dilma Rousseff no primeiro turno

Você não se lembra?

Do que foram os anos de política neoliberal no Brasil? Da pauperização da classe média que dela resultou?

De quantos colegas competentes foram demitidos ou convencidos a se demitir do serviço público na ilusão de que o “mercado” os acolheria, e só encontraram pobreza e abandono?

Dos professores das universidades públicas que, em virtude dos salários praticamente congelados, preferiram se aposentar e buscar emprego nas universidades particulares?

De como foram contratados professores em caráter precário ganhando até 500 reais por mês nas universidades públicas, esvaziando com isto as reivindicações dos professores de carreira?

De como ficaram sucateadas as repartições públicas, em que tudo faltava, não só pessoal como o material básico de limpeza? Do exército de terceirizados que, recebendo salários miseráveis, veio ocupar o lugar de seus colegas na administração dessas mesmas repartições e só fizeram a fortuna dos empresários desse ramo?

Das filas enormes em frente aos guichês do INSS por falta de pessoal para o atendimento?

De como caíram monumentos históricos por falta de pessoal especializado em restauração e conservação que nunca foram contratados naqueles anos sombrios?

Das tantas vezes em que pegou um táxi e o motorista era um engenheiro ou economista de uma estatal que tinha sido vítima do “enxugamento” da máquina pública?

Das fábricas fechadas e do aspecto deprimente que tomou a Avenida Brasil, outrora rica e ocupada por tantos negócios promissores?

Da miséria em que vivia o povo do Nordeste sem o mínimo do necessário para sobreviver e que hoje vive em casas de alvenaria com luz elétrica, geladeira e televisão? Das tantas meninas prostituídas pelas condições miseráveis de suas famílias? Dos índices de mortalidade infantil que então tínhamos?

Dos tantos jovens que optaram pelo crime porque não tinham qualquer perspectiva de inserção no mercado de trabalho por conta de uma política econômica que considerava isto apenas um efeito perverso de um modelo que um dia ia fazer do Brasil um país rico?

É muito importante que você se lembre que aquele Brasil da desesperança e do pessimismo só foi superado no segundo governo de Luís Inácio Lula da Silva.

Só foi superado quando assumiu as rédeas do governo uma mulher identificada com os ideais do desenvolvimentismo, tal como pensado por Celso Furtado e pelo que havia de melhor no pensamento político, econômico e científico que estava em plena florescência no Brasil antes do Golpe Militar de 1964.

Aquele Brasil de um povo humilhado e sem expectativas do segundo governo de Fernando Henrique Cardoso só foi superado quando Dilma Roussef assumiu a Casa Civil.

Só foi realmente superado quando o governo Lula finalmente levou adiante um projeto de real redistribuição da riqueza; de elevação gradativa do salário mínimo; de fortalecimento das instituições públicas; de valorização dos professores; de eficiência da máquina pública a partir da criação de um quadro de funcionários concursados; de enriquecimento das empresas estatais que são patrimônio de todos os brasileiros.

É um quadro de melhora na qualidade de vida que atingiu a todos e que só infelicita aos preconceituosos que colocam acima da felicidade e do bem-estar do povo de seu país os modismos de uma elite fútil e inconsciente e o discurso do falso moralismo dos que pretendem inviabilizar a era de progresso e desenvolvimento que iniciamos.

É preciso lembrar sempre que foi a partir do momento em que Dilma Roussef assumiu o papel de protagonista do governo Lula que o Brasil entrou nessa nova era.

Se você lembra de tudo isto e não quer o retrocesso que o abandono desse projeto representaria para o seu país, garanta a vitória de Dilma Roussef no Primeiro Turno, com o seu voto, o de toda a sua família, o de seus colegas e o voto de todas as pessoas com quem falar.

Isabel Lustosa, cientista política e historiadora da Fundação Casa de Rui Barbosa

Para desmontar a onda de boatos e mentiras sobre nossa futura presidenta

Colaboraram os leitores Izide, de Campinas e João Rocha, de Caraguatatuba 


Segue informaçoes importantes para desmontar as baixarias tucanas contra Dilma

Para facilitar a divulgação nesta última semana de campanha, fiz uma compilação dos emails falsos que circulam nesta campanha sobre Dilma Rousseff e seus respectivos desmentidos. Cada link remete ao leitor ao texto em questão. Espalhem, é importante:

A morte de Mário Kosel Filho: http://migre.me/1pfAb

A Ficha Falsa de Dilma Rousseff na ditadura: http://migre.me/1pfCc

O porteiro que desistiu de trabalhar para receber o Bolsa-Família:http://migre.me/1pfEJ

Marília Gabriela desmente email falso: http://migre.me/1pfSW

Dilma não pode entrar nos Estados Unidos: http://migre.me/1pfTX

Foto de Dilma ao lado de um fuzíl é uma montagem barata:http://migre.me/1pfWn

Lula/Dilma sucatearam a classe média (B) em 8 anos: http://migre.me/1pfYg

Email de Dora Kramer sobre Arnaldo Jabor é montagem:http://migre.me/1pfZH

Matéria sobre Dilma em jornais canadenses é falsa: http://migre.me/1pg1t

Declarações de Dilma sobre Jesus Cristo – mais um email falso:http://migre.me/1pg2F

Fraude nas urnas com chip chinês – falsidade que beira o ridículo:http://migre.me/1pg58

Vídeo de Hugo Chaves pedindo votos a Dilma é falso: http://migre.me/1pg6c

Matéria sobre amante lésbica de Dilma é invenção: http://migre.me/1pg7p

" Se as coisas são inatingíveis...ora!
Não é motivo para não querê-las...
Que triste os caminhos, não fora
A mágica presença das estrelas!"
Das Utopias - Mario Quintana

A testemunha-bomba do PiG é para associar Dilma ao PCC.

Colaborou o leitor Germano, de Campinas

Indivíduos do Capital e da região de Sorocaba, com diversas passagens pela polícia (roubos, receptação, assaltos à mão armada, seqüestros etc.) foram contatados por políticos ligados ao PSDB local através de um elemento intermediário com trânsito mútuo;

CARTA ABERTA À NAÇÃO

O Presidente do Conselho Nacional de Pastores do Brasil – CNPB e Presidente Nacional das Assembléias de Deus Ministério de Madureira, Bispo Doutor Manoel Ferreira, publicou Carta à Nação Brasileira, condenando a boataria cruel e mentirosa com intuito irresponsável de difamar e plantar dúvidas contra a candidatura de Dilma Rousseff:

O documento original está neste link abaixo (da Convenção Nacional das Assembléias de Deus no Brasil Ministério de Madureira):

http://www.conamad.com.br/portals/13/cartaanacaobrasileira.pdf