DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, TOTAL, VERDADEIRA,

Na Democracia Participativa, os Partidos Políticos podem ou não existir, como fonte de consulta, mas não são importantes, não têm importância alguma, e não elegem nenhum de seus membros para o Senado ou qualquer órgão público, exceto se por vontade cidadã através de votação, mas fica preso e amarrado à constituição sem poder feri-la ou alterá-la. É o povo que manda e diz o que quer pelo voto.  Não existem políticos tal como os conhecemos porque não têm poder algum. São apenas conselheiros, servidores públicos que podem ser deseleitos. O presidente é uma figura "decorativa" que não pode comprometer a nação internacionalmente sem consultar a população.

Na Democracia Participativa, após as eleições, o voto pode ser retirado e quando apenas votarem menos de 50% dos eleitores possíveis se fará outra, o sistema deve ser revisto, o povo inquirido sobre o que tem que mudar, porque com menos de 50% de votantes, nenhum governo representa a população. Têm nos mantido iludidos, levando as votações adiante e elegendo-se sem representarem os cidadãos em sua maioria.

Na Democracia Participativa verdadeira, completa, total, não há lugar para "comitês", representantes... O diálogo se faz através de perguntas e respostas de forma instantânea por votação usando as redes sociais ou sistema semelhante. 

Como funciona a Democracia Participativa?

Na Democracia Participativa, o governo se constitui dos órgãos que normalmente fazem parte de qualquer governo democrático do mundo. Cada povo poderá escolher qual o modelo que mais lhe convém, com os três poderes: Legislativo, Executivo e o judiciário. O sistema da democracia Participativa pode ter quantos ministérios forem desejados pelos cidadãos.

São válidos os modelos democráticos tal como os conhecemos... Eis o que muda.

 1.     Todos os membros em cargos do governo são escolhidos por voto dos cidadãos interessados. A eleição se fará através de voto em Bancos 24 horas de Votação a serem criados, por Internet grátis em sites específicos ou até mesmo por dispositivo comum de comunicação, evitando-se assim “arranjos políticos” entre partidos, proteção de qualquer natureza ou compra de votos. O cidadão vota a qualquer momento sempre que achar necessário.

 2.     Os votos podem ser retirados (deseleger – desaprovar), o que amplia a cidadania democrática a muito mais do que votar apenas de quatro em quatro anos: Vota-se sempre que se desejar, a qualquer instante.

 3.    As leis são propostas ao Senado por qualquer órgão ou cidadão, para que sejam previamente aprovadas ou negadas por voto popular. Se a população achar que algum político ou ocupante de cargo no governo não atende os seus interesses, retira-lhe o voto dado e ele sai imediatamente sem necessidade de impeachment, quando a quantidade de votos que permanecem for inferior ao mínimo necessário para ocupar o cargo.

  4.   Qualquer lei ou ato de governo deve ser submetido a voto, o que inclui mas não se limita a: declaração de guerra; percentuais de aplicação de verbas publicas em educação, centros de pesquisa, infra estruturas, preservação do ambiente, saúde, segurança pública, transportes;  taxas de impostos,  e tudo o que normalmente se vota nos senados, câmaras, governos estaduais, prefeituras.

 5.    O processo de implantação da Democracia participativa começa com a aprovação popular, via NET, item por item, de uma Constituição que somente poderá ser alterada também por voto popular, impedindo a manipulação de interesses escusos de políticos. 

Cada nação crescerá e se desenvolverá segundo sua capacidade e vontade popular de progredir, segundo o que acha mais importante. Esta é a verdadeira, real e única Democracia que de fato o é!

Para Portugal e Brasil, existem neste site dois modelos para uma nova constituição, baseados na Constituição Suíça. Uma constituição não depende do tamanho do país, mas de sua vontade em ter o que deseja. O que se deseja deve estar escrito na constituição sem dúbias interpretações que justifiquem Atos institucionais ou Medidas Provisórias que deturpam a constituição. Se desejar mais informações leia por favor as páginas deste site e abaixo:

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 Outras considerações:

Acreditamos na humanidade. Não acreditamos que a humanidade seja pecadora desde a nascença. Acreditamos na boa vontade entre homens e mulheres, Não acreditamos que a violência possa resolver algum conflito, porque nada nesta vida é eterno. A história Universal é prova do que dizemos.

Não representamos nenhuma ideologia em particular, nem partido político, nem nenhum político, filósofo, religião, empresa ou nação. Nem a nós mesmos nos representamos. Pelo contrário, cada um de todos nós, que compomos a humanidade tem a sua consciência do que deseja de bem para si mesmo e para a humanidade.

Acreditamos que o progresso do mundo, sem guerras nem violência de qualquer natureza, sem partidarismos, sem excessos, pode ser muito maior e proveitoso se os recursos dos impostos puderem ser canalizados para as maiores necessidades da população: Infra-estruturas, Saúde Pública, Trabalho, Transportes, Saúde, Pesquisa, Sustentabilidade, Educação. Tem sido enorme o desperdício de verbas em corrupção e guerras que atrasaram o progresso e a evolução da humanidade.

Não vemos outra forma efetiva de melhorar o mundo senão através da palavra de cada ser humano expressa pelo voto instantâneo, dado ou retirado a qualquer instante, podendo eleger/deseleger e aprovar/desaprovar.

Ideologias, algumas extremistas, e líderes que as seguem mais ou menos estritamente, demonstraram ao longo da história que não conseguiram resolver qualquer problema sério da humanidade.

A palavra deve ser dada à humanidade independente.

A humanidade espera a sua vez de falar e de se fazer ouvir.

O mundo tem que provar que pode ser melhor.

Como funcionaram os governos desde o inicio da humanidade até hoje?

Os livros de História Universal contam a história da Humanidade. Uma consulta, mesmo simples, nos diz que desde cerca de 12.000 anos, o poder se estabeleceu pela necessidade de gerir grupos humanos que variavam de 60 indivíduos, no começo da humanidade, até cerca de 10.000 quando se descobriu a agricultura que permitiu a concentração maior de massas humanas, pela disponibilidade de alimento. Geralmente este poder de uma pequena parte do grupo sobre a maioria, foi exercido pela força das armas, ou pela submissão consentida, baseada na religião, que propagava a idéia de que o Rei ou soberano tinha origem divina. Muitos governos, ou quase todos os da antiguidade, como os de Roma, Grécia, Egito, eram baseados no poder divino de deuses folclóricos inventados para governar através de doutrinas dos religiosos que amedrontavam as populações com os poderes divinos. Quase todos os governos eram Teocracias, isto é, os chefes de governos eram também sacerdotes.

Porém, cerca do ano 400 AC, apareceu na Grécia um modelo novo de governo: Em praça pública, aos cidadãos lhes era perguntado se apoiavam ou não uma lei do governo, um projeto de uma nova rua, de criação de impostos, e lhes eram explicadas as razões de sua necessidade. Levantando os braços, a população determinava pela maioria de braços levantados, o que apoiava ou não, se elegia, ou retirava de cargo público. Mas outros interesses, que não os da população, se impuseram, e um grupo que posteriormente foi identificado como “sofistas”, acabou com esta linda democracia. Era a Democracia Participativa, porque o povo participava dela. Deixou então de participar. O povo passou a assistir ao que os governos determinavam sem poder interferir. Cidadãos de todas as classes passaram a, passivamente, assistir à sua exploração sem terem uma palavra que pudessem gritar pelas ruas e lares, contrarias à vontade dos governos. Deram depois novos nomes a várias formas de governo, mas em nenhuma delas o povo tem realmente voz ativa, mesmo elegendo os seus “representantes” a cada quatro anos com voto isolado, órfão, ineficiente, solitário.

Não podemos dizer que o mundo não evoluiu. Evoluiu sim, mas como os deuses eram guerreiros, e o poder exercido pela força inventou-se mitos de que a humanidade tinha sido “fabricada” com pecados originais e tinha sido castigada pelo deus criador. O deus guerreiro castigava e a humanidade tinha-lhe medo. Não só a deuses a humanidade tinha medo, mas também e de forma mais imediata ao governo com o seu poder das armas e de apedrejar, matar, confiscar bens, criar impostos extorsivos. Isto aconteceu até cerca do ano 1.500 de nossa era, quando o Feudalismo chegava ao fim. No Feudalismo, um senhor nobre era o “suserano”, submisso ao rei, que tinha terras doadas pelo rei, e governava essas terras e os escravos que pertenciam às terras e não podiam ser vendidos sem elas. Como as terras eram muitas e situadas em lugares diversos, cada suserano podia ter os seus “vassalos”, senhores daquelas terras, que recolhiam a maior parte dos lucros dos seus escravos, artífices e artesãos.

De lá para cá, houve um movimento para que o povo fosse mais participativo, como a Revolução francesa do século XVI, que se baseava na liberdade, na Igualdade e na Fraternidade, mas não foi adiante. Em 1917, a humanidade assistiu a um novo amanhecer com a revolução russa instaurando o comunismo, mas em menos de cem anos, ficou reduzida a três países por não conseguir resolver os principais problemas da humanidade,

A partir de 2008, assiste-se ao auge daquela forma de governo que se iniciou há cerca de 12.000 anos atrás: O capital das grandes empresas e dos Bancos domina os Partidos Políticos. Estes, com as verbas do capital dessas empresas e dos Bancos, indica os políticos que ocuparão os cargos no governo. Quando eleitos, dependem da vontade dos Partidos. Nos corredores dos palácios dos governos, existem indivíduos especializados a que chamamos de lobistas, que cuidam dos interesses daqueles Bancos e daquelas empresas que pagaram os custos da eleição dos representantes dos partidos... Todo o governo a serviço do capital das empresas e dos Bancos.

Não há um só Lobby dos cidadãos nesses corredores. A corrupção é geral, instaurou-se a ditadura democrática de governos “democráticos”. Enquanto a Suíça e a Islândia usaram as redes sociais da Internet para aprovarem pelo voto dos cidadãos as suas constituições, ainda não completamente democráticas, e a Espanha reclama a sua oportunidade de ter uma constituição assim, aprovada popularmente; enquanto todo o Norte de África de tradição fortemente muçulmana pede a democracia plena aprendida pelas redes internacionais da NET, no restante do mundo assiste-se a dois panoramas: a dos três ou quatro pequenos países comunistas onde reinam ditadores que somente pretendem largar o poder quando morrerem; e uma imensa parte da humanidade, o restante, que, ou por ignorância como em África, ou com todo o conhecimento disponível, como na Europa, Oceania, Ásia e Américas, não perceberam ainda que seu padrão de vida esteja seriamente ameaçado, sua liberdade condicionada, o trabalho ocupando a maior parte de suas vidas, apesar dos distúrbios e movimentos recentes na Espanha, na Grécia, em Portugal, no Chile, na Inglaterra, e no rebaixamento dos governos dos EUA e da Inglaterra no índice de risco de aplicação financeira estabelecidos por agências especializadas na análise da capacidade de governos de honrar suas dívidas do capital.

Então porque não existe ainda a não ser nos países nórdicos, Suíça e Islândia?

Primeirto, porque criamos o costume de que quem está no governo manda, e não pode ser assim. isso é ditadura que não deixa os cidadãos se manifestarem nem ouvem o que o povo quer. Nem nos dias de propaganda para eleição. Político tal como os conhecemos, têm ambição desmedida e lhe damos o poder de continuar com essa ambição. São pachás e o povo o harén. 

E não existe ainda porque há doze mil anos os governos se impõem sobre os cidadãos, ora movidos pela força, ora pela religião, ora pelo capital, ou simplesmente pela vaidade pessoal no poder. Estes quatro grandes motivos para a perpetuação do governo de uns poucos sobre multidões tem-se perpetuado, sem que, a cada novo governo, não ficassem os resquícios da inércia que movia os regimes anteriores. O povo, a população, os cidadãos, contribuem sempre para os governos na expectativa de que algum dia, um deles olhe devidamente para o povo e lhe pergunte o que o povo quer... Até hoje, está patente que isso só aconteceu em Atenas há 2.500 anos e mais recentemente na Suécia, Noruega, Finlândia, Suíça, Islândia, onde usam uma nova constituição aprovada - item a item - pelos cidadãos através de redes sociais. Sem medo de hackers, ou truques de políticos. Lá os políticos "indicam" aconselham, mas não governam porque não têm o poder de decidir. Quem decide é o povo. 

A democracia participativa tem muitos segredos que nunca quiseram desvendar, e nunca foi devidamente explicada pelos professores. Parecia impossível até o advento da Internet e das redes sociais. Hoje vemos que é a mais fácil forma de governar, a mais simples, a mais eficiente, capaz de eliminar dos governos os vícios que os acompanham há milhares de anos. A democracia participativa obriga á consulta popular pelo voto. 

Que cidadão votaria contra a melhoria das escolas e estabelecimentos de ensino, da educação, da saúde pública, das estradas, das infra-estruturas como água, esgotos, energia elétrica... Ou dos centros de pesquisa, da qualidade de vida, dos transportes, da preservação do planeta, da qualidade das plataformas continentais...?  

Que cidadão votaria a favor de uma guerra sem motivo forte de antes ter sido atacado em seu próprio território? 

Que cidadão votaria na porcentagem de impostos a ser aplicada sobre seu trabalho e seus lucros, sem primeiro ter aprovado o orçamento prévio que os justificasse? 

Que cidadão votaria nos altos salários dos eleitos para o governo, em suas mordomias, se não os representam realmente?

Rui Rodrigues

no http://conscienciademocrata.no.comunidades.net/ 

Movimento populares: o que esperar de 2017?

Ativistas e dirigentes de organizações avaliaram o ano passado e fizeram projeções para o calendário deste ano

''Tomar às ruas'' contra a precarização dos direitos e pelas ''diretas'' devem ganhar novos adeptos para barrar retrocessos iminentes / Mídia Ninja

“Derrota dos campos progressistas”, “esgotamento da política de conciliação” ou “ perda institucional da esquerda”. O ano de 2016 foi definido de diferentes formas por ativistas e dirigentes de movimentos sociais, mas há consenso em um aspecto: no ano que passou, pouco se avançou em pautas importantes do movimento social — ao contrário, o período foi marcado por retiradas de direitos historicamente conquistados. 

No entanto, os acontecimentos do ano passado, como a proposta de Reforma da Previdência, podem pavimentar o terreno para um aumento da indignação das pessoas e alcançar parcelas da população que ainda não saíram às ruas em manifestações contra o governo não eleito de Michel Temer (PMDB). Ainda que grandes, os protestos estão restritos aos movimentos organizados e tradicionais da esquerda. 

Para saber quais são suas projeções para este ano, o Brasil de Fato ouviu cinco dirigentes e ativistas de movimento diversos — por direitos das mulheres, de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais (LGBTT), por moradia, do movimento negro e do campo. Veja a seguir suas análises e apostas para 2017.

Neon Cunha

Mulher transsexual e ativista independente

O ano que terminou com "um homem negro e pobre, conhecido como Índio, morrendo para salvar uma trans chamada Brasil, uma mulher" dentro de uma estação de metrô em São Paulo foi, para a publicitária, “nada e tudo”  para os movimentos que pautam os direitos da população LGBTT. “Nunca se falou tanto da pauta LGBTT, mas não conquistamos nada efetivo", disse.

Para ela, mesmo na escala municipal de São Paulo, em que se implantou com iniciativas voltadas à população transsexual, como o programa Transcidadania apresentado pelo ex-prefeito Fernando Haddad (PT), as políticas públicas na área não se sustentaram. "[O programa] cria um espaço e higieniza… Mas e quem não passa por lá? O Transcidadania não conseguiu fazer uma política de inclusão total", criticou.

Com um onda de retrocessos em toda a América Latina, ela pontua que o próximo ano deve ser ainda mais difícil para quem é a "exceção da exceção". "A gente sabe exatamente o tamanho do perigo. Mas, por outro lado, quantas de nossas pautas não foram também negociadas antes?", questionou ela.

Para Neon, a principal demanda dos movimentos populares e ativistas em 2017 deve ser a defesa das conquistas dos movimentos sociais e de direitos. "Seja [as organizações] de mulheres negras, seja de LGBTT ou da classe operária, vamos ter que urgentemente parar de olhar para especificidade e começar a trabalhar no coletivo, como foram as 'diretas já', quando realmente a nação foi para a rua", disse. Ela destacou ainda a defesa da liberdade como horizonte das pautas do próximo ano.

Gilmar Mauro

Membro da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

A avaliação de Gilmar Mauro é que Michel Temer não se sustentará na presidência já no primeiro semestre e, por isso, a principal pauta na agenda dos movimentos será as eleições diretas — que para ser bem sucedida, a pressão deve ocorrer por fora do Congresso Nacional.

A projeção do coordenador do MST é que a crise econômica se intensifique e, em decorrência, os índices de criminalidade, de fome e a saturação do sistema público podem aumentar no País. “O Brasil terá uma convulsão social muito grande em 2017. O que estamos querendo construir com outros membros dos movimentos populares é dar um rumo político para isso”, disse. 

Ele considera que os processos de mobilização não foram suficientes para barrar um conjunto de contra-reformas aprovadas, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, conhecida como PEC do Teto dos Gastos por congelar investimento públicos por 20 anos, pois não houve um envolvimento da classe trabalhadora em geral. Mas ele aposta que a continuidade da luta contra a Reforma da Previdência será ampliada e levará mais pessoas às ruas do que os protestos contra a PEC do Teto dos Gastos.

Segundo ele, o MST, em conjunto com outros movimentos do campo, deve realizar em abril uma caravana à Brasília (DF) e reunir milhares de trabalhadores do campo contra a Reforma da Previdência na capital. 

Além da antecipação das eleições, o destaque dos movimentos do campo continua sendo a luta por desapropriações de áreas para a reforma agrária. “Mas isso apenas não basta. É necessário pensar em um programa que aponte para saídas, tanto da crise econômica quanto dos problemas sociais”, disse. 

Juliana Gonçalves

Jornalista e ativista do Movimento de Mulheres Negras

A jornalista Juliana Gonçalves pondera a urgência de, em 2017, todo o movimento social e entidades progressistas pautarem, de forma prioritária, o processo de genocídio do povo negro. Por isso, a ativista afirma que a reforma do sistema prisional, da política antidrogas e da Segurança Pública têm que ser centrais no debate político.

Com uma organização institucional desfavorável à esquerda, do plano municipal ao federal, Gonçalves pontua ainda a necessidade dos movimentos populares saírem "para o embate" e ocupar as esferas participativas, como conselhos e ouvidorias. "Sei que não são [espaços] deliberativos e não têm força interna, mas vamos estar perto para entender o que eles estão propondo e tentar impedir ou minimamente organizar reação quando houver retrocesso. É apenas o que podemos esperar da esfera institucional. Por outro lado, é pressão, ir para rua e realmente tentar ganhar a sociedade", disse.

Ela considera que o movimento de mulheres não comemorou, em 2016, nenhuma conquista concreta e a luta ainda é pautada pela "sobrevivência", o que explicita o "recrudescimento do racismo, do machismo e conservadorismo".

No entanto, acredita que as mulheres negras conseguiram se organizar de uma maneira mais orgânica no ano passado. "Tomamos corpo de uma forma mais unitária, sem deixar de lado as nossas diferenças. Isso ainda é resultado das mobilizações recentes e da maior delas, a Marcha das Mulheres Negras que ocorreu no final de 2015. Assim, ficou um pouco mais fácil fazer frente a algumas ofensivas que a gente sempre sofreu", disse. 

Douglas Belchior

Militante da União de Núcleos de Educação Popular para Negros e Classe Trabalhadora (Uneafro)

Para Douglas Belchior, o grande desafio dos movimentos de esquerda será a construção de um projeto programático. “A luta não pode ser apenas reativa. Não vamos ser saída se não propormos uma saída, que aponte caminhos. Temos que defender um projeto novo. Uma esquerda que não oferece saída, não pode ser a saída”, declarou.

Ano que marcou o desfecho de uma atuação inaugurada em 2013, quando as manifestações de rua foram tomadas pela grande mídia e pela direita, o balanço do ano passado, para o ativista, é muito negativo pela espaços institucionais ocupados. “Isso já está custando a medida que a reocupação dos setores hegemônicos, mais tradicionais, oligárquicos e ultraconservadores, já estão promovendo o desmonte de direitos que foram com muito custo conquistados por nós”, disse. Para ele, o movimento negro perdeu junto com as demais pautas e não houve avanço, para além das reações pontuais. “No momento de grande crise política, institucional e social no Brasil, nós não conseguimos colocar para sociedade brasileira o tema do racismo como algo importante a ser debatido”, afirmou. 

Douglas pontua que, na medida que é o povo negro quem ocupa favelas e todos os espaços precarizados pela sociedade, “a pauta do movimento negro é a pauta da sociedade brasileira”. Por isso, o próximo período, as reformas estruturais que retiram direitos dos trabalhadores devem ser temas do movimento.

Natália Szermeta

Coordenadora estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da Frente Povo Sem Medo

Para a coordenadora do MTST e da Frente Povo Sem Medo, 2016 foi um marco na história política e dos sinais de esgotamento da política marcada pela conciliação. "O resultado das eleições municipais são reflexo deste esgotamento, reflexo da incapacidade da esquerda brasileira em apresentar um projeto que dialogue com a insatisfação, com o senso comum", disse.

Por isso, para ela, a esquerda que precisará apresentar propostas que vão além da disputa eleitoral de 2018, dialogando com a indignação popular e pautas como a corrupção. "Aqueles que não forem capazes de fazer autocrítica e de entender as mudanças que estão ocorrendo no país, insistindo em alianças fisiológicas ou tentando canalizar a saída para a via do acórdão institucional, estará cometendo um erro histórico",disse.

Com relação às pautas do movimento de moradia, ela pontua que o ano foi marcado pela estagnação, com a continuidade da paralisação do programa Minha Casa Minha Vida. "Conseguimos com luta evitar retrocessos importantes no programa, mas não avançou-se em nada".

Szermeta também aposta na Reforma da Previdência como uma mola propulsora de manifestações contra o governo. "Ela é um ataque no coração dos trabalhadores, flexibiliza direitos históricos e na prática inviabiliza a aposentadoria da maioria dos trabalhadores pobres", disse.

Rute Pina Brasil de Fato| São Paulo (SP)

https://www.brasildefato.com.br/2017/01/02/projecoes-dos-movimentos-populares-para-2017/

10 decisões mais vergonhosas do judiciário em 2016

Breve ranking de decisões que (mais) fragilizaram o Direito em 2016

Por Lenio Luiz Streck

Começo perguntando: O que é o Direito? E respondo: quando cada juiz decide que o Direito é do jeito que ele pensa que é, parece-me que um bom conceito de Direito é o de que, em uma democracia, o sistema democrático deve oferecer um critério acerca dos sentidos da lei que sejam publicamente acessíveis, para que, de posse deles, possamos cobrar padrões sociais que sejam vinculantes a todos, sem distinção de raça, cor, sexo, poder etc. Isto é: deve existir um padrão decisório. Isso se chama decisão por princípio. O que não deve existir é um decidir por decidir. Não posso correr sozinho e chegar em segundo lugar. O Judiciário deve ter um mínimo de racionalidade. Os sentidos da lei não são secretos.

Por isso, as decisões devem ser coerentes e íntegras (o que os tribunais fizeram com o artigo 926 do CPC?). Por exemplo: se o TRF-3 diz — corretamente — em uma decisão que clamor social não é motivo para prisão preventiva, tal decisão não pode ser ad hoc. Deve transcender. Outros juízes devem seguir esse padrão. Que, aliás, é o padrão constitucionalmente correto. De há muito o STF já disse que a violência do crime não prende por si, assim como clamor social não é motivo para prender. Mas essa interpretação que o TRF-3 deu ao caso do ex-secretário municipal de São Bernardo do Campo (SP) não pode ser uma loteria ou um achado. Tem de avisar aos demais juízes também, se me entendem o que quero comunicar. E os TRFs devem decidir por princípio. A integridade e coerência devem também ser horizontais. Afinal, há, hoje, dezenas ou centenas (ou milhares) de pessoas presas preventivamente pelo “fundamento” do clamor social. Compreendem o que quero dizer?  

O inimigo da coerência e da integridade é o “decidir por argumentos morais” (e/ou outros argumentos de cunho subjetivo). Como já falei na coluna passada, 2016 foi o ano em que o Direito sucumbiu à moral. Parece que em definitivo. O que quero dizer com isso? Que estou pregando um Direito isento da moral? Óbvio que não. O que quero dizer é que o Direito é que deve filtrar a moral e a política... E não o contrário. Só isso. O que quero dizer é que não é a apreciação moral do juiz ou tribunal que deve corrigir ou torcer o conteúdo mínimo da lei. Há seis hipóteses pelas quais o Judiciário pode deixar de aplicar a lei. Fora disso, é sua obrigação aplicar. Se a lei não é “boa” — ou seja, se a lei não “bate” com o que o juiz pensa —, ele deve mudar de profissão. Ele não é o superego da sociedade nem corretor do parlamento. Nesta última coluna de 2016, trago uma citação da ex-juíza do Tribunal Constitucional alemão Ingeborg Maus:

"Quando a Justiça ascende ela própria à condição de mais alta instância moral da sociedade, passa a escapar de qualquer mecanismo de controle social — controle ao qual normalmente se deve subordinar toda instituição do Estado em uma forma de organização política democrática. No domínio de uma Justiça que contrapõe um Direito "superior", dotado de atributos morais, ao simples direito de outros Poderes do Estado e da sociedade, é notória a regressão a valores pré-democráticos de parâmetros de integração social".

Dá para entender ou vamos fazer uma letra de funk para ser mais palatável? Isso que disse a professora Maus bate com o que eu falei no início da coluna — o conceito de Direito.

Enquanto isso, apresento uma amostragem de decisões ativistas-behavioristas de 2016 que se enquadram na crítica acima:

• as decisões judiciais que determinaram o bloqueio do WhatsApp;
• decisão do juiz Sergio Moro, em 16 de março, de divulgar interceptação telefônica de conversa entre a então presidente da República e um ex-presidente; o STF excluiu tais provas, comprovando a tese da ilicitude;
• o STF fragiliza a presunção da inocência contra expresso texto de lei e da Constituição (e metade da comunidade jurídica acha "bom");
• "medida excepcional" da Justiça autoriza a polícia a fazer buscas e apreensões coletivas em favela no Rio de Janeiro contra expresso texto legal e constitucional;
• mesmo após a vigência do novo CPC, o STJ — guardião da legalidade — continua entendendo que nada mudou acerca do dever de fundamentação, como se o artigo 489, parágrafo 1º, com todos seus incisos, fosse “letra morta”. Isso fica claro no trecho da fundamentação dos Embargos de Declaração no MS 21.315-DF, no qual consta que “o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão”;
• a decisão do STF na ADPF 347, assumindo a tese do Estado de Coisas Inconstitucional (ECI), que não serviu para nada; passado mais de ano, não colocaram um tijolo no sistema (essa decisão é de 2015, mas é como se fosse de 2016);
• Tribunal de Justiça de São Paulo anulou o julgamento dos 73 policiais condenados pelo massacre do Carandiru. O voto do relator, desembargador Ivo Sartori, foi baseado exclusivamente na sua consciência;
• a decisão do juiz Sergio Moro que autorizou a condução coercitiva do ex-presidente Lula. Com base nesse caso, a condução coercitiva tem sido autorizada de forma irregular pelo Judiciário. Judiciário legislando;
• decisão do ministro Barroso em HC que afirmou — com base na ponderação alexiana — não ser crime a interrupção da gestação até o terceiro mês;
• decisão do TRF-4 que afirmou que a operação "lava jato" não precisaria respeitar as regras de casos comuns por ser uma situação excepcional; 
• decisão liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, nos autos do Mandado de Segurança 34.530, determinando "o retorno do Projeto de Lei da Câmara n. 80/2016, em tramitação no Senado Federal, à Casa de Origem", sob fundamentos que intervém perigosamente no processo legislativo;
• decisão liminar do ministro Marco Aurélio que determinou o afastamento do senador Renan Calheiros da Presidência do Senado, descumprida pelo Senado até decisão do Plenário do STF, que voltou atrás para manter Renan na Presidência, mas fora da linha sucessória. Errada também a decisão que confirmou a liminar em parte.

Há tantas decisões que poderia fazer um Top 100. Por exemplo, a decisão do STJ sobre o pingente pendurado no pescoço, considerado como porte ilegal de munição e o perigo que isso representou para a paz social de Minas Gerais (o STF teve que conceder liminar em HC para terminar com a “bobagem” — sic); no Acre, ação penal fast food — no mesmo dia, houve denúncia, instrução, julgamento e sentença (leia aqui); o caso da indenização de R$ 7 na Bahia fundada no livre convencimento (leia aqui e aqui); o caso da fonte secreta para decretação de prisão no RN (leia aqui); o caso do dono de banca de jornal condenado a mais de sete anos de prisão por ter cometido crime contra a honra de um juiz; o caso do juiz da Infância e Juventude que mandou usar instrumentos de “persuasão” (meu eufemismo para tortura) contra adolescentes que são proibidos até pelo Senado dos EUA; o caso do uso do PowerPoint pelo MPF, que virou meme nas redes (aliás, PowerPoint é moda; os professores já não conseguem ministrar aulas sem “ele”). PowerPoint com efeito vinculante... E a caneta luminosa.

Numa palavra: 2016 foi um ano difícil para o Direito. Apanhou de todos os modos. Foi lanhado. No cotejo com a moral e a política, foi driblado inúmeras vezes. Também a economia tirou lascas do Direito, como nas decisões do STF sobre a tramitação da PEC 55/241. Na verdade, foram poucas as vezes em que o Direito filtrou a moral e a política. No mais das vezes, ocorreu o contrário. O Direito foi buscar lã e sempre voltou tosquiado, como se diz na minha terra.

Em 2016, foram 54 colunas e alguns artigos avulsos. Sempre na mesma trincheira. Buscando coerência e integridade para o Direito. Sei que não é fácil. Acostumamo-nos a ser torcedores. O juiz é bom quando é a nosso favor. Futebolizamos o Direito. Minha cruzada é: “Isto não deve ser assim”. Parafraseando o famoso bordão “Indignai-vos”, lançado pelo ex-combatente francês Stéphane Hessel, lanço o meu, explicitado na coluna da semana passada: “Envergonhai-vos”! Ou “Só a vergonha nos salvará!”.

Por isso, todas as semanas venho aqui para fincar mais uma bandeira, buscando ganhar nem que seja um milímetro do campo de batalha. Um feliz Ano-Novo para todos, inclusive para os que não gostam da coluna. Mas que, eu sei, esperam-na ansiosamente toda quinta-feira, às 8h da manhã.

Saludo!

Lenio Luiz Streck é jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito. Sócio do escritório Streck e Trindade Advogados Associados: www.streckadvogados.com.br.

Revista Consultor Jurídico, 29 de dezembro de 2016, 

via http://caviaresquerda.blogspot.com.br/2016/12/10-decisoes-mais-vergonhosas-do.html

PROTECIONISMO DE TRUMP VAI ACELERAR O DECLÍNIO DO IMPÉRIO AMERICANO?

"O domínio do capital é o pressuposto da livre concorrência,

exatamente como o despotismo dos césares era o 

pressuposto do livre direito privado 

romano" (Karl Marx) 

O regime concorrencial de livre mercado atingiu o seu nível máximo com a globalização. 

O capital, tal qual a água face à lei da gravidade, procura acomodação em áreas possíveis. Assim, o regime de concorrência obriga os produtores que necessitam de reprodução aumentada do capital a reduzirem seus custos de produção como forma de sobrevivência, migrando para lugares onde isto seja possível.  

Podemos concluir, portanto, que a concorrência mundial de mercado corresponde a um estágio superior da guerra canibalesca que os capitais travam com outros capitais, em busca da hegemonia.  

O discurso protecionista de Donald Trump contra a economia chinesa contradiz esta lei da concorrência de mercado. A dúvida é se o dito cujo não passava de retórica eleitoral ou é para valer. 

Qualquer das duas posições político-administrativas, protecionista ou não, vai enfrentar muitas dificuldades.

Caso Trump crie barreiras alfandegárias para a entrada dos produtos chineses, a produção mercantil estadunidense, com seus elevados custos, ficará fora da realidade da concorrência de mercado mundial; isto fará crescer de tal forma o contrabando de mercadorias que os EUA entrarão numa guerra fiscal de fazer inveja à dos tempos da lei seca (1920/1933). 

Confirmadas as medidas protecionistas, elas simplesmente provocarão a falência do sistema financeiro, pois vão acarretar a inadimplência da monstruosa dívida privada chinesa (254% do PIB daquele país), atingindo em cheio as instituições bancárias estadunidenses. Tudo está catastroficamente interligado.     

Por outro lado, se Trump mantiver a política de déficit comercial graças ao sistema de compra de mercadorias chinesas e de outros países com moeda podre (o dólar dos EUA), mais cedo ou mais tarde evidenciar-se-á a insustentabilidade de tal procedimento.

É que, em economia, tudo tem um efeito colateral irracionalmente ignorado, pois, como dizia Adam Smith, “o homem tem uma tendência universal de colher o que não plantou”. A riqueza estadunidense é falsa na dimensão de poder que imaginamos, pois, ainda que se trate do maior produtor de grãos do planeta e do maior parque industrial mundial, a economia dos EUA sobrevive à custa de artifícios financeiros facultados por sua condição de emissor de moeda mundial.   

O atual estágio mundial do livre comércio, a globalização da economia, representa o último momento do desenvolvimento do capitalismo. 

Atingido tal estágio, o capital, que vive uma disputa entre detentores de capitais pela hegemonia (daí as intermináveis guerras que sempre têm um interesse econômico não declarado), começa um processo de canibalismo no qual ele passa a sofrer do que chamo de síndrome de tucunaré. Aprofundarei este aspecto no tópico final. 

 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA x 

ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL PRIVADA

Quando se administram as finanças públicas, ainda que elas existam para dar sustentação à dinâmica e desenvolvimento do capital, os parâmetros de governabilidade são substancialmente diferentes da administração empresarial privada. A primeira tem uma dimensão populacional abrangente (mormente num país que se constitui na meca do capitalismo), ao passo que na segunda os objetivos são circunscritos ao lucro empresarial localizado, sem qualquer preocupação com os efeitos colaterais das suas ações.

A capitalista investe em capital fixo que dispensa capital variável para aumentar o lucro, ainda que isto represente um decréscimo da massa global de valor. O administrador público tem de se virar nos trinta para manter as aparências diante da ingovernabilidade estatal atual, resultante da incompatibilidade entre os custos das demandas sociais e a arrecadação fiscal minguante. Este é um exemplo fácil de entender sobre as diferenças da administração pública e privada.                         

Vivemos o estágio da livre concorrência e das suas leis inflexíveis de mercado.

Segundo Marx, “tão logo o capital começa a sentir a si próprio como obstáculo ao desenvolvimento e a tomar consciência disso, ele busca refúgio em formas que, parecendo aperfeiçoar o domínio do capital pela contenção da livre concorrência, são ao mesmo tempo os prenúncios da sua dissolução e da dissolução do modo de produção baseado nele”. Nada mais adequado como contestação ao discurso eleitoral de Donald Trump do que esta conclusão marxiana. 

Atingido o estágio da globalização sob a lógica do capital, estabelecem-se pela primeira vez as suas leis contraditórias.

Donald Trump, pessoalmente, ignora tais leis do capital, e não está interessado em ouvir os seus assessores capacitados que as conhecem. Afinal, como administrador privado empresarial (além de dublê de apresentador de TV), ele é escravo do paradigma sob o qual se tornou bilionário. 

Mas o mundo não é uma empresa capitalista, nem um reality show ou concurso de misses na tevê. A administração pública é algo muito mais complexo, pois mexe com a vida de milhões de pessoas que acham equivocadamente que o Estado seja uma esfera social isonômica e defensora da cidadania (esta última tida, também de forma equivocada, como um direito civil a ser preservado). 

As impossíveis soluções substanciosas dos problemas sociais no atual estágio do sistema produtor de mercadorias em fase de livre concorrência de mercado são incompatíveis com os arroubos sectários conservadores de um Donald Trump. Cedo os seus eleitores constatarão a farsa do discurso salvador da pátria.   

É esperar pra ver. 

A SÍNDROME DE TUCUNARÉ

O tucunaré é um peixe de água doce que tem um apetite voraz. Quando introduzido em açude cresce com mais rapidez do que outras espécies, acabando por devorá-las a todas; por último, come os alevinos da própria espécie. Assim, necessita de cada vez mais alimentos para continuar crescendo e, na falta destes, entra em colapso existencial.   

Havia na minha cidade do interior o Raimundo Farmacêutico, que durante décadas tirou de sua farmácia o próprio sustento e o de seus familiares . Lá se comprava fiado sem maiores problemas de modo que nenhum morador mais conhecido deixava de se medicar com a urgência devida por falta de dinheiro no momento da necessidade. 

Hoje tal farmácia não existe mais, substituída pela filial de uma grande rede farmacêutica espalhada pelo Brasil inteiro. Mas, a coisa não ficou por aí. 

Perguntei pelo dono da loja de calçados A majestosa e me disseram que há muito o estabelecimento tinha fechado. Mas, sapatos continuavam sendo vendidos... por filiais de uma grande rede nacional, instaladas num shopping recém-inaugurado. 

Meio saudoso, resolvi tomar uma cerveja gelada e o garçom me perguntou se eu preferia da Brahma ou da Antártica, não sem antes me explicar que agora eram do mesmo fabricante [a Ambev], pois ambas se fundiram [em 1999] numa só.   

Foi aí que eu me lembrei do canibalismo do tucunaré: assim como este peixe que somente cresce ao custo da morte dos outros, o capitalismo também se autodestruirá numa autofagia existencial. 

Hoje, somente as lojas de serviços (lanchonetes, padarias, cabeleireiros, chaveiros, gráficas rápidas, etc.) escapam das garras dos grandes monopólios, com o comércio individual se restringindo a uns poucos negócios autônomos. 

E, ao mesmo tempo em diminuem os pequenos comerciantes, fazendeiros e industriais em razão da concentração de capitais gerada pela concorrência de mercado, decresce também a massa global de lucros, de valor e de mais-valia, opondo uma barreira intransponível à expansão capitalista. 

A tecnologia aplicada à produção provoca o desemprego estrutural, e o nível de emprego decresce mundialmente (atualmente, cai inclusive nos países recentemente chamados de emergentes, como China e Brasil, que pagam baixos salários). 

Tudo somado, provoca a crise da economia (real e financeira) e, por decorrência, a crise da política e do Estado, esferas de regulamentação que lhe são dependentes e imanentes.

O capitalismo sofre da síndrome do tucunaré. 

(por Dalton Rosado)https://naufrago-da-utopia.blogspot.com.br/2017/01/protecionismo-de-trump-vai-acelerar-o.html