segunda-feira, 18 de maio de 2015

Simpatia do brasileiro é um mito, diz sociólogo Manuel Castells


Para Manuel Castells, 73, a agressiva polarização política que se vê hoje nas redes sociais "desconstrói o mito do brasileiro simpático". O sociólogo espanhol esteve no país durante os protestos de junho de 2013, e acrescentou a seu livro "Redes de Indignação e Esperança – Movimentos Sociais na Era da Internet" (ed. Zahar) um posfácio em que analisa os recentes acontecimentos no Brasil.

Professor da universidade da Califórnia, Castells participou, na semana passada, do Fronteiras do Pensamento na Bahia. Leia, abaixo, os principais trechos da entrevista concedida à Folha, em Salvador.

Em 2013, o sr. disse que nosso grande problema era político, não econômico. E agora, que nossa economia tampouco anda bem?

Quando aponto a questão política me refiro a uma crise mundial dos sistemas tradicionais de democracia representativa, por conta da corrupção, agora mais exposta porque as pessoas têm mais acesso à informação e mais capacidade de organização por conta da internet.

O sistema político brasileiro está mal como estão mal todos os sistemas do mundo. Há protestos e desgaste dos partidos tradicionais, além da aparição de correntes populistas de extrema-direita e de extrema-esquerda. Na Espanha, em Portugal e na Grécia, a reação é de esquerda. Na França, na Inglaterra e na Alemanha, é de direita.

O que causa essa crise de representatividade?

Os cidadãos deixaram de aceitar que sua capacidade política seja um voto a cada quatro anos. Há uma insatisfação com toda a classe política. E isso não significa que se acredite que todos os políticos sejam corruptos, mas sim que há uma classe política que está separada da cidadania, que é formada por profissionais que têm um interesse comum: o monopólio da política da corrupção.

Essa é a raiz do problema no Brasil, mas não só. Nos últimos anos vimos que afundou o sistema político italiano, espanhol, grego, está afundando o da Argentina, o do México. É algo mais profundo.

Qual a especificidade do Brasil, então?

Está ocorrendo a tempestade perfeita. Junto a essa crise de representatividade, uma piora da economia. Houve um período de bom crescimento com redistribuição. Mas a desaceleração da China fez com que ficasse difícil manter o mesmo alto nível de gasto público. E então ressurgiu a inflação, que já sabemos que foi um câncer para a economia e a sociedade brasileira em outras épocas.

No momento em que o governo atual percebeu que poderia haver um aumento da inflação, deveria ter restringido o gasto público, e não o fez.

O sr. tem estudado comparativamente protestos recentes — além do Brasil, os casos do Occupy (EUA), da primavera árabe, do Chile, do México e outros —. O que têm em comum?

O fato de não se tratarem de movimentos programáticos, mas emocionais, e de surgirem espontaneamente. Essa indignação inicial permite que se amplie a temática do movimento. A palavra "dignidade" se repete em todos eles. E por quê?

Porque as demandas não são concretas. Ainda que existam problemas concretos. O que as pessoas pedem é reconhecimento.

A primavera árabe começou com a autoimolação de um vendedor ambulante que não suportava mais o tratamento das autoridades municipais.

Um protesto pela dignidade inclui a luta contra a pobreza, mas é algo mais. É a tradução dos direitos humanos na consciência individual.

Seja na favela, seja como um profissional ou empresário, os indivíduos não sentem mais que as instituições os representam.

Em sua opinião, quais as principais diferenças dos protestos no Brasil em 2013 e 2015?

Em comum têm a denúncia da corrupção e o sentimento de que há demandas dos cidadãos que não podem se expressar nos atuais sistemas políticos.

O movimento de 2013 era popular, jovem, e partiu de demandas concretas, mas imediatamente levantou o tema da dignidade. E teve êxito, pois anulou-se o aumento das tarifas. O movimento no Brasil causou a reação política mais positiva de um governo no mundo.

A presidente Dilma Rousseff se conectou com ele. Mas o aparato do PT bloqueou a possibilidade de reforma.

Marina Silva deve seu fugaz êxito na campanha eleitoral justamente por ter se identificado com a crítica que se fazia nas ruas. Porém, não pôde resistir à ofensiva publicitária do PT e ao fato de que seu fundamentalismo evangélico não caiu bem entre a classe média intelectual.

Considero significativo que duas pessoas que disputaram a Presidência do Brasil — Marina e Dilma — haviam respondido positivamente ao movimento.

Já em 2015, é a classe média e média alta quem vai às ruas. E chegou-se a pedir a impugnação da presidente.

O grupo que pede um golpe de Estado é pequeno e considero impossível que isso ocorra. Mas o significativo é que existam cidadãos e políticos que o queiram.

2013 e 2015 se conectam com as recentes manifestações em outras partes do mundo porque mostram que a sociedade que quer expressar-se, hoje em dia, se expressa em movimentos espontâneos, coordenados pela internet, e presentes na rua.

Essa é uma transformação completa, não digo se é boa ou má, apenas digo que é uma transformação. As instituições clássicas não são capazes de representar a diversidade da sociedade. Às vezes é pela esquerda, às vezes pela direita, às vezes são jovens, às vezes são de idade madura, mas o comum a todos é que não creem na possibilidade de representação institucional, têm de conectar-se pela internet e sair às ruas.

E por que o brasileiro tem a sensação de que, na internet, há demasiada violência e intolerância no debate?

A internet é um instrumento de comunicação livre. Portanto, causa curto-circuito às instituições e ao poder do dinheiro.

A comunicação social estava monopolizada até hoje ou pelo poder político, ou pelo poder econômico. Agora, a internet permite às pessoas comunicar-se diretamente sem passar por esses controles, e sem passar por qualquer censura. Ainda que se queira controlar a internet, não se pode.

Eu não creio que no Brasil, com a internet, exista mais agressividade no debate. O Brasil sempre foi agressivo. Nos tempos da ditadura, no final dos anos 60, anos 70, o debate não só era agressivo como se torturavam pessoas diariamente com impunidade.

A imagem mítica do brasileiro simpático existe só no samba. Na relação entre as pessoas, sempre foi violento. A sociedade brasileira não é simpática, é uma sociedade que se mata. Esse é o Brasil que vemos hoje na internet. Essa agressividade sempre existiu.

A única coisa que a internet faz é expressar abertamente o que é a sociedade em sua diversidade. Trata-se de um espelho.

Como hoje não precisam passar pelos meios tradicionais de comunicação, as pessoas aparecem como realmente são.

A pergunta fundamental é: a liberdade é um bem em si? Se dizemos que sim, então a internet é uma tecnologia de liberdade, e portanto realiza uma mudança histórica. Mas é preciso aceitar que liberdade é também para coisas de que não gostamos. É para todos. Portanto, se ali se articulam formas de violência, racismo, sexismo, é porque isso existe na sociedade.

Na internet, um racista ou um sexista pode facilmente encontrar outros racistas e sexistas que, em seu entorno social, não podem se declarar abertamente assim. Na rede, não há constrangimento e se abre a possibilidade de expressão espontânea da sociedade.

E o que ocorre? Nos damos conta de que a sociedade não é tão boa e angelical como gostaríamos que fosse.

Vemos que, na verdade, a sociedade é bastante má. No Brasil e em todos os outros países.

E de quem depende a mudança social nesse novo contexto?

Certamente, não será da internet, mas sim dos sujeitos da mudança. Se estes querem um golpe militar, a internet facilita a organização desses sujeitos.

A internet é agnóstica, expressa o que somos. E o que somos depende da cultura. Repito, não creio que o Brasil seja pior agora, ou que a rivalidade política esteja mais intensa nesse momento do que foi antes.

No Brasil, a desigualdade diminuiu, mas ainda é muito grande. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso dizia que o Brasil não era pobre, mas sim injusto. Concordo. Há uma imensa riqueza, controlada por 1% da população. Como é que a sociedade não vai estar com com raiva? E há, também, um grupo de classe média que está descontente porque se tira deles alguns recursos para redistribuir.

Trata-se de uma classe média profissional, que teme perder seus privilégios e que vive melhor que seus pares nos EUA e na Europa. Quem pode ter dois ou três empregados domésticos permanentes, vivendo em casa, ou constantemente indo e vindo? Nenhuma classe média do mundo! Pode-se ver famílias com empregados domésticos em outros países, mas em número pequeno. Empregados domésticos como massa importante, só no Brasil.

A descrença no Estado tende a gerar para-Estados ou Estados paralelos, que se expressam na formação de milícias e de uma justiça civil, como no México, ou terrorista, no caso do Estado Islâmico?

O México se transformou de fato num narcoestado. Há uma guerra civil ali, e ressurgem leis que são ancestrais, portanto reproduzem as formas de opressão que estão na raiz da violência.

O Estado Islâmico não é um grupo totalmente desvairado. Representa uma resistência profunda ao colonialismo cultural nos países muçulmanos e nas comunidades muçulmanas da Europa. Por que jovens dos EUA e da Europa vão morrer ali? Por que mulheres vão se casar e ter filhos com militantes do Estado Islâmico?

Essa diversidade cultural e política é a que existe no planeta. Não podemos criar um standard do politicamente correto e do humanamente correto, porque isso não existe. Cada vez que vamos afirmar um direito num sentido, vamos encontrar outras formas de opressão.

Vivemos atualmente numa contradição, e a internet exacerba isso. Se respeitamos realmente os direitos democráticos, devemos aceitar que são os povos os que elegem as formas democráticas em que querem viver.

Você não pode, com o pretexto do civilizado ou do não civilizado, impor formas de vida. Isso é colonialismo cultural e político, cuja reação violenta estamos vendo agora.

Sim, é preciso defender os direitos da mulher em todo o mundo, mas as mulheres de cada cultura é que têm de interpretar isso e mostrar como querem ter esse direito respeitado.

Valores universais há, mas a interpretação deve ser feita em cada sociedade. A forma de defendê-los depende de cada cultura.

Está em risco o Estado de Direito no Brasil?

Do ponto de vista concreto, ele não existe na maioria dos países. No Brasil, não há Estado de Direito. No Brasil, há uma classe política corrupta que utiliza o Estado para seus próprios fins. Faz isso como classe, ainda que como governantes concretos às vezes não o sejam. No Brasil não há um Estado de Direito, há a manipulação do Estado de Direito para manter um Estado patrimonial.

Mas ocorre o mesmo nos EUA. Ali se governa para a classe política e seus interesses. Sem Wall Street não se pode fazer política. E se Wall Street se afunda, toma-se o dinheiro dos contribuintes, e se entrega a Wall Street.

O movimento Occupy não mudou isso, mas fez com que mudasse a consciência dos EUA sobre a desigualdade social, que o americano médio não sabia que era tão importante.

O Occupy é responsável por conscientizar os norte-americanos sobre a desigualdade social e desconstruir a ideia do "sonho americano", de que você pode chegar aonde quiser se for empreendedor e trabalhar.

Sylvia Colombo
No fAlha, via http://www.contextolivre.com.br/2015/05/simpatia-do-brasileiro-e-um-mito-diz.html

segunda-feira, 11 de maio de 2015

Nações Unidas no Brasil se posicionam contra a redução da maioridade penal



Nota do Sistema ONU no Brasil sobre a proposta de redução da maioridade penal

O Sistema ONU no Brasil acompanha com preocupação a tramitação, no Congresso Nacional, de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/1993) que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade e o debate nacional sobre o tema.

O Sistema ONU condena qualquer forma de violência, incluindo aquela praticada por adolescentes e jovens. No entanto, é com grande inquietação que se constata que os adolescentes vêm sendo publicamente apontados como responsáveis pelas alarmantes estatísticas de violência no País, em um ciclo de sucessivas violações de direitos.

Dados oficiais mostram que, dos 21 milhões de adolescentes que vivem no Brasil, apenas 0,013% cometeu atos contra a vida1. Os adolescentes são muito mais vítimas do que autores de violência. Estatísticas mostram que a população adolescente e jovem, especialmente a negra e pobre, está sendo assassinada de forma sistemática no País. Essa situação coloca o Brasil em segundo lugar no mundo em número absoluto de homicídios de adolescentes, atrás da Nigéria2.

Os homicídios já são a causa de 36,5% das mortes de adolescentes por causas não naturais, enquanto, para a população em geral, esse tipo de morte representa 4,8% do total. Somente entre 2006 e 2012, pelo menos 33 mil adolescentes entre 12 e 18 anos foram assassinados no Brasil3. Na grande maioria dos casos, as vítimas são adolescentes que vivem em condições de pobreza na periferia das grandes cidades.

O Sistema ONU alerta que, se as infrações cometidas por adolescentes e jovens forem tratadas exclusivamente como uma questão de segurança pública e não como um indicador de restrição de acesso a direitos fundamentais, a cidadania e a justiça, o problema da violência no Brasil poderá ser agravado, com graves consequências no presente e futuro.

O sistema penitenciário brasileiro já enfrenta enormes desafios para reinserir adultos na sociedade. Encarcerar adolescentes jovens de 16 e 17 anos em presídios superlotados será expô-los à influência direta de facções do crime organizado. Uma solução efetiva para os atos de violência cometidos por adolescentes e jovens passa necessariamente pela análise das causas e pela adoção de uma abordagem integral em relação ao problema da violência4.

Investir na população de adolescentes e jovens é a chave para o desenvolvimento. Dificilmente progressos sociais e econômicos poderão ser alcançados nos próximos anos sem os investimentos certos nesta que é a maior população jovem da história: no mundo, são mais de 1,8 bilhão de adolescentes e jovens (10 a 24 anos), e no Brasil esse número ultrapassa 51 milhões5. Essa quantidade sem precedentes de adolescentes e jovens no Brasil e no mundo — propiciada pelo chamado “bônus demográfico” — constitui uma oportunidade única para que a consecução do desenvolvimento em todas as suas dimensões seja sustentável. Para isso, Estados e sociedades devem reconhecer o potencial desses adolescentes e jovens e assegurar os meios para que as contribuições presentes e futuras desses segmentos tenham impactos positivos para suas trajetórias, suas famílias, comunidades e países.

Há inúmeras evidências de que as raízes da criminalidade grave na adolescência e juventude no Brasil se desenvolvem a partir de situações anteriores de violência e negligência social. Essas situações são muitas vezes agravadas pela ausência do apoio às famílias e pela falta de acesso destas aos benefícios das políticas públicas de educação, trabalho e emprego, saúde, habitação, assistência social, lazer, cultura, cidadania e acesso à justiça que, potencialmente, deveriam estar disponíveis a todo e qualquer cidadão, em todas as fases do ciclo de vida.

Várias evidências apontam que o encarceramento de pessoas, em geral, agrava sua situação de saúde e o seu isolamento, representando uma grande barreira ao desenvolvimento de suas habilidades para a vida. A redução da maioridade penal e o consequente encarceramento de adolescentes de 16 e 17 anos poderia acentuar ainda mais as vulnerabilidades dessa faixa da população à violência e ao crime6.

No Brasil, adolescentes a partir de 12 anos já são responsabilizados por atos cometidos contra a lei, a partir do sistema especializado de responsabilização, por meio de medidas socioeducativas, incluindo a medida de privação de liberdade, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Se tal sistema não tem conseguido dar respostas efetivas, é preciso aperfeiçoá-lo de acordo com o modelo especializado de justiça juvenil, harmonizado com os padrões internacionais já incorporados à Constituição Federal de 1988.

Além de estar na contramão das medidas mais efetivas de enfrentamento da violência, a redução da maioridade penal agrava contextos de vulnerabilidade, reforça o racismo e a discriminação racial e social, e fere acordos de direitos humanos e compromissos internacionais historicamente assumidos pelo Estado brasileiro.

Um dos compromissos fundamentais que o Brasil assume ao ratificar um tratado internacional é o de adequar sua legislação interna aos preceitos desse tratado, tal como assinala a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados7. Assim, a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), ratificada pelo Estado brasileiro no dia 24 de setembro de 1990, reconhece as crianças e os adolescentes como sujeitos e titulares de direitos, estabelecendo em seu artigo primeiro que criança é “todo ser humano com menos de dezoito anos de idade”8.

Em relação às responsabilidades das pessoas menores de 18 anos, a CDC estabelece claramente, em seus artigos 1, 37 e 40, que: (i) nenhuma pessoa menor de 18 anos de idade pode ser julgada como um adulto; (ii) deve se estabelecer uma idade mínima na qual o Estado renuncia a qualquer tipo de responsabilização penal; (iii) seja implementado no País um sistema de responsabilização específico para os menores de idade em relação à idade penal, garantindo a presunção de inocência e o devido processo legal, e estabelecendo penas diferenciadas, onde a privação da liberdade seja utilizada tão só como medida de último recurso.

O Sistema das Nações Unidas no Brasil reconhece a importância do debate sobre o tema da violência e espera que o Brasil continue sendo uma forte liderança regional e global ao buscar respostas que assegurem os direitos humanos e ampliem o sistema de proteção social e de segurança cidadã a todos e todas.

O Sistema ONU no Brasil reitera seu compromisso de apoiar o trabalho do País em favor da garantia dos direitos de crianças, adolescentes e jovens e convoca todos os atores sociais a continuar dialogando e construindo, conjuntamente, as melhores alternativas para aprimorar o atual sistema de responsabilização de adolescentes e jovens a quem se atribui a pratica de delitos.

Brasília, 11 de maio de 2015

NOTAS

1  Estimativa do UNICEF Brasil com base em dados do Levantamento SINASE 2012 e PNAD 2012.
2  Ocorreram aproximadamente 11 mil assassinatos de brasileiros de 0 a 19 anos em 2012. In: UNICEF. Hidden in plain sight: a statistical analysis of violence against children. 2014. P. 37. Disponível em: http://goo.gl/O3uhzE
3  Dados do SIM/DATASUS. In: UNICEF. Homicídios na Adolescência no Brasil. IHA, 2012. P. 12 e 57. Disponível em: http://goo.gl/U6odLu
4 UNITED NATIONS. Fact Sheet on Juvenile Justice, p.5. Vide http://goo.gl/ZPqCJT
5  Dados provenientes do relatório Situação da População Mundial 2014 (UNFPA, 2014). Vide http://goo.gl/FnP2Gq
6  UNODC. Da Coerção à Coesão (2010). Disponível em: http://goo.gl/MmxJt7
via http://www.contextolivre.com.br/2015/05/nacoes-unidas-no-brasil-se-posicionam.html

sexta-feira, 8 de maio de 2015

O que mudou para o patrão e para as domésticas?


Senado aprova projeto que regulamenta o trabalho doméstico
"Projeto que regulamenta os direitos dos trabalhadores domésticos é finalmente aprovado. Se você é empregador(a) ou empregado(a) precisa conhecer as novas regras


A Proposta de Emenda à Constituição que ficou conhecida como PEC do Empregado Doméstico (ou PEC das Domésticas) foi aprovada na noite desta quarta-feira no Senado e alterou direitos trabalhistas e benefícios para a categoria. Entre as principais mudanças estão a indenização em demissões sem justa causa e conta no FGTS.

O texto aprovado pelos senadores retoma o que havia sido aprovado no Senado há cerca de dois anos, com apenas alguns pontos mudados pela Câmara, como a possibilidade de dedução de despesas com empregados domésticos no Imposto de Renda. O projeto segue para sanção da presidente da República. As regras passam a valer 120 dias após a sanção presidencial.

Veja, a seguir, os destaques do que ficou estabelecido pela PEC do empregado doméstico:

1) Quem é considerado trabalhador doméstico?
Aquele que presta serviço de forma contínua a pessoa ou família por mais de dois dias na semana. O local de trabalho é casa da família e a atividade do trabalhador não pode gerar lucro ao empregador.

*JORNADA DE TRABALHO*

2) Qual é a jornada de trabalho fixada em lei?

Oito horas diárias ou 44 horas semanais

3) É possível contratar trabalhador doméstico por período menor?

Sim, mas segundo a lei, o regime de tempo parcial não pode exceder 25 horas semanais de trabalho, com limite de uma hora extra diária.

4) É possível negociar a duração diária da jornada de trabalho?

A lei prevê que trabalhador e patrão possam negociar jornadas de 12 seguidas por 36 horas de descanso

5) O empregado é obrigado a registrar a duração da jornada de trabalho?

Sim, a lei prevê a anotação em meio manual, mecânico ou eletrônico.

*HORAS EXTRAS*

6) A lei fixa limite de número de horas extras?

Não, mas prevê que a hora extra trabalhada deverá ser acrescida de no mínimo 50% do salário

7) O trabalhador doméstico terá direito a banco de horas?

Sim, mas as primeiras 40 horas extras precisam ser pagas em dinheiro. A exceção prevista pela lei a compensação da hora extra trabalhada durante o mês.

8) E se o trabalhador sair do emprego antes de compensar as horas extras?

O empregador precisará pagar as horas extras ao empregado. O valor será calculado com base na remuneração atual do trabalhador.

9) Como é o trabalho em domingos e feriados?

A lei prevê que as jornadas em domingos e feriados sejam pagas em dobro, a não ser que o empregado ganhe uma folga para compensar o dia trabalhado.

*FÉRIAS*

10) O trabalhador doméstico tem direito a férias?

Após um ano de trabalho, com acréscimo de um terço a mais que o salário.

11) O empregado pode dividir as férias do trabalhador?

O limite é de dois períodos de férias por ano, sendo que um deles precisa ser de no mínimo 14 dias.

12) Trabalhador com jornada reduzida também tem direito a férias?

Também após um ano de trabalho, m mas o período de descanso é menor. Varia de oito a 18 dias conforme a duração da jornada semanal.

13) O trabalhador pode vender parte das férias?

Até um terço das férias, com direito ao recebimento do abono pecuniário.

14) O empregado que mora no emprego precisa sair da casa durante as férias?

Não. A lei prevê que o trabalhador pode permanecer durante as férias.

*TRABALHO NOTURNO*

15) O que a lei dos domésticos prevê como trabalho noturno?

Trabalho noturno é aquele realizado entre as 22h e as 5h.

16) O trabalhador receberá adicional noturno?

O acréscimo é de, no mínimo, 20% sobre o valor da hora diurna

17) Há alguma diferença na duração do trabalho noturno?

A hora trabalhada é menor, de 52 minutos e 30 segundos. Significa que, além do adicional noturno, o trabalhador recebe mais pelo trabalho na madrugada.

*DESCANSO*

18) Qual é o período de descanso do trabalhador?

Ele tem direito a parada de 1h durante a jornada de 8h para descanso e alimentação. Se houver acordo entre trabalhador e empregado, o descanso pode ser reduzido para meia hora.

19) Qual é o período de descanso do trabalhador que mora no emprego?

O intervalo pode ser desmembrado em dois períodos. Cada um deles precisa ter pelo menos uma hora até o limite de quatro horas.

20) Qual é o período de descanso entre jornadas?

Entre dois dias de trabalho, o descanso mínimo é de 11 horas consecutivas.

*DESCONTO DE SALÁRIO*

21) O empregador pode efetuar descontos no salário do trabalhador de gastos com moradia e alimentação?

Não. A lei proíbe descontos para fornecimento de alimentação, vestuário, moradia e higiene. Gastos com transporte e hospedagem para empregados em viagem também não podem ser descontados.

22) Empregador pode descontar valores de plano de saúde?

Sim, até o limite de 25% do salário. Os descontos autorizados são de adiantamento de salário, planos de saúde e odontológicos, seguro e previdência privada.

*FIM DO CONTRATO*

23) Se o empregador quiser demitir o trabalhador doméstico?

Será preciso dar o aviso prévio de 30 dias, com acréscimo de 3 dias a cada ano trabalhado. O limite total de aviso prévio é de 90 dias.

24) E se o empregador não der o aviso prévio?

Precisará pagar o salário equivalente ao período.

25) O trabalhador também precisa dar aviso prévio?

Sim. Se não cumprir aviso prévio, o empregador pode descontar do salário o período equivalente ao aviso prévio não trabalhado.

26) O doméstico precisa cumprir aviso prévio mesmo que esteja mudando de emprego?

Não. Essa é a única exceção para dispensa de aviso prévio na lei.

27) Quando o empregador pode demitir o trabalhador por justa causa?

A lei lista os motivos 
> Maus tratos a idosos, enfermos, pessoas com deficiência e crianças sob
cuidado direto ou indireto
> praticar mau procedimento
> condenação criminal do empregado, após conclusão de todo o processo
> preguiça no desempenho das funções
> embriaguez habitual ou em serviço
> violação da intimidade do empregador e de sua família
> indisciplina ou insubordinação
> abandono de emprego (quando o trabalhador se ausenta do trabalho sem justificativa por mais de 30 dias)
> praticar ato lesivo à honra ou à boa fama de qualquer pessoa,
inclusive empregador ou família, durante o serviço
> praticar jogos de azar

28) Quando o trabalhador pode pedir a rescisão do contrato por culpa do patrão?

> Quando forem exigidos serviços superiores à força do empregado doméstico, proibidos por lei, contrários aos bons costumes ou alheios ao contrato
> Quando o empregado doméstico for tratado pelo empregador ou sua família com rigor excessivo ou de forma degradante
> Quando o trabalhador estiver em risco
> Quando o empregador não cumprir obrigações do contrato
> Quando o pregador ou família praticarem ato lesivo à hora ou boa fama ou agredirem o trabalhador e família

29) O trabalhador doméstico terá direito ao seguro-desemprego?

Sim, se não for demitido por justa causa. Mas o acesso ao benefício só será permitido se o trabalhador comprovar vínculo empregatício de pelo menos 15 meses nos últimos dois anos. A exigência é maior do que para os demais trabalhadores com carteira assinada.

30) Qual será o valor do seguro-desemprego e por quanto tempo o trabalhador terá direito?

A lei prevê que o doméstico terá direito a um salário mínimo por três meses

31) O trabalhador doméstico pode perder o seguro-desemprego?

Sim. A lei prevê o cancelamento do benefício em caso de recusa de nova
proposta de trabalho com qualificação condizente com a do empregado e
salário equivalente. Se houver indício de fraude, o benefício também é
suspenso

32) O doméstico terá FGTS?

Sim. O trabalhador recolherá 8% do salário para o fundo de garantia.

33) Se o trabalhador for demitido sem justa causa, terá direito à multa de 40% sobre o valor do fundo, como os demais empregados?

Não. A lei cria um instrumento alternativo. Patrões vão recolher 3,2% do salário pago para compensação do trabalhador caso percam o emprego.

34) Em caso de demissão por justa causa, para onde vai esse dinheiro?

Neste caso, o trabalhador não terá direito ao valor, que voltará para o empregador

35) Onde o dinheiro ficará depositado?

Em uma conta vinculada ao contratado de trabalho do empregado, mas distinta da conta do FGTS. O valor só poderá ser movimentado após a rescisão do contrato.

*PAGAMENTO DE TRIBUTOS*

36) Quem deve pagar os tributos do trabalhador?

O empregador. A lei cria o Simples Doméstico, que unifica a cobrança de impostos, e prevê que o sistema esteja regulamentado em 120 após a entrada em vigor da lei. Por meio do Simples serão recolhidos a Contribuição Previdenciária do trabalhador e a patronal, o pagamento da contribuição para acidentes de trabalho, o FGTS, o equivalente à indenização por fim do contrato de trabalho e também o Imposto de Renda (quando for necessário recolher)

37) Quais os valores serão recolhidos?

> de 8% a 11% de INSS descontados do salário do trabalhador
> 8% de contribuição patronal para o INSS
> 8% para o FGTS
> 3,2% para indenização por perda do trabalho
> 0,8% para acidentes de trabalho
> Imposto de Renda (quando houver)"

informações de Agência Câmara e Folha de S.Paulo

terça-feira, 5 de maio de 2015

O professor, esse sobrevivente


Professor é uma das profissões com menos prestígio no Brasil.

Dê aulas onde for, a maioria ganha mal e tem péssimas condições de trabalho.

Quem trabalha em escola pública, então, nem se fala.

É um sobrevivente.

O massacre promovido pela PM paranaense contra os professores mostra bem o que a nossa sociedade pensa deles - policiais, como todo mundo, têm filhos nas escolas e, pelo que se viu, acham que os professores não passam de bandidos que merecem ser espancados.


O professor, porém, pela sua importância social, deveria ser tratado, como se dizia antigamente, a pão de ló.

Principalmente nos dias de hoje, quando muitos país praticamente abandonam a educação de seus filhos, preocupados que estão em trabalhar, ganhar dinheiro, consumir, fazer parte do paraíso capitalista.

Dessa forma, o professor passa a ser se não a única, pelo menos uma das âncoras mais fortes para o desenvolvimento do jovem.

O problema é que os alunos têm diante de si, pelo menos aos seus olhos, uma pessoa derrotada pelo sistema, pois recebe uma mixaria de salário, mal e mal se sustenta como classe média - é um perdedor, na lógica de nossa sociedade de consumo.

A presidenta Dilma proclamou que este seu segundo mandato teria como marca a educação, graças aos recursos que espera conseguir da exploração da camada de pré-sal do petróleo.

Vamos torcer para que isso ocorra.

Mas vamos torcer também para que, ao lado de mais verbas para a educação, junto com a construção de mais escolas e universidades, o professor seja devidamente valorizado, ganhe um salário decente, dê aulas satisfeito e possa exercer o seu trabalho de maneira digna.

Porque para o Brasil realmente superar as suas imensas mazelas só tendo um povo educado - em todos os sentidos.

Estamos a milhares de anos-luz disso, a julgar pelas manifestações de ódio e preconceito que brotam a todo minuto nas redes sociais e pelas notícias do completo descaso com que grande parte dos governantes contempla a área.

Infelizmente para todos, os Betos Richas, os Geraldos Alckmins, que tratam os professores a pontapés, ainda são muito poderosos e não dão nenhum sinal de que mudarão seu modo de governar.
http://cronicasdomotta.blogspot.com.br/2015/05/o-professor-esse-sobrevivente.html

Dez evidências de que o politicamente incorreto dos anos 80 e 90 moldou o século XXI

Via GGN
Wilson Roberto Vieira Ferreira
Nos anos 80 e 90 parecia que tudo era permitido: de apresentadoras de programas infantis da TV em trajes sumários a matinês com centenas de meninas rebolando tentando imitar os passos da banda “É o Tchan”. Tudo isso interrompido por intervalos publicitários onde marcas de chocolate eram associadas a meninos vencedores que conquistavam muitas namoradas. Essas décadas “politicamente incorretas” marcaram a infância e adolescência da chamada Geração Y, cujos membros são os líderes de opinião na atualidade. Qual a parcela de contribuição dada por essa cultura supostamente permissiva para a atual visão de mundo dessa geração? Foram décadas que, vistas pelo olhar politicamente correto atual, brindaram-nos com produtos culturais que sugeriam erotização precoce, pedofilia e exploração sexual em plena mídia de massas. A partir de uma lista de dez evidências de uma época onde “tudo era permitido”, vamos tentar encontrar influências da infância politicamente incorreta na mentalidade atual da Geração Y.

Apresentadoras de programas infantis em trajes sumários apresentando bandas de hits com refrões de gosto duvidoso; nos intervalos publicitários, comerciais mostrando crianças ostentando orgulhosamente produtos e ridicularizando o telespectador-mirim que ainda não os compraram; anúncios publicitários que comparavam uma boa apólice de seguro com um uísque de qualidade que lhe dá um ótimo dia seguinte; matinês em casas de shows onde meninas levadas pelos pais rebolavam sensualmente ao som da banda É o Tchan; comerciais infantis associando um chocolate com as conquistas amorosas em série em um acampamento cheio de meninas, etc.
Estamos falando das décadas de 80 e 90 que, para o nosso olhar atual globalizado e sensível a questões éticas e morais, foram épocas decididamente politicamente incorretas. São décadas que marcaram a infância e adolescência da chamada Geração Y – conhecida também como “geração do milênio” ou “geração da Internet”, nascidos após 1980 e, segundo outros, em meados dos anos 1970.
Uma geração que se desenvolveu no Brasil numa época de grandes avanços tecnológicos em ambientes altamente urbanizados. Mas também cresceu assistindo a uma indústria de entretenimento que irradiou uma cultura que hoje é celebrada em festas retro temáticas com os “trashs dos anos 80 e 90” – um mix de criações publicitárias politicamente incorretas com programas infantis de TV precocemente erotizados.
Geração Y: uma geração tecnológica moldada  pelo politicamente incorreto?
               E também uma geração que chegou à idade adulta e se tornou líder de opinião através de redes sociais, blogs, sites da Internet, assim como editores, artistas e apresentadores de TV.
Em que medida essa cultura politicamente incorreta dos anos 80 e 90 participou da formação da visão de mundo da Geração Y?
Flávio Lico, educador e fundador da Avenca Consultoria Educacional, levantou uma instigante questionamento através de uma postagem em sua página no Facebook: “Será que o estágio bizarro de civilidade e desrespeito mútuo que vivemos hoje no Brasil não tem a ver com o ambiente doente em que crescemos?”. E finaliza perguntando “até que ponto os anos 80 e 90 contribuíram para os anos 2000 e 2010?”.
Dez evidências
O questionamento de Flávio Lico baseou-se em uma lista do site Catraca Livre intitulada “7 provas de que o Brasil aceitava tudo nos anos 80 e 90” – uma relação baseada numa lista elaborada pelo Buzzfeed de onde o Catraca Livre selecionou as “7 mais bizarras” evidências - clique aqui e veja a lista do Buzzfeed.
Um desfile de peças publicitárias como o do menino com cigarrinhos de chocolate da Pan, Xuxa com figurino sumário no Clube da Criança da Rede Manchete e inacreditáveis capas de disco – uma do "Carnaval dos Baixinhos" da Xuxa com um bebê de fio dental e outra do Gilberto Barros com uma criança enfiando a mão por dentro da sua camisa numa incômoda sugestão de pedofilia sob o título “Me faz um carinho!”. 
Antes de aprofundamos no tema, vamos ver a lista abaixo com algumas contribuições das pesquisas do “Cinegnose”:
1. Xuxa no Clube das Crianças da Rede Manchete (1983-86)
2. Cigarrinhos de Chocolate da Pan
3. Capa do disco "Carnaval dos Baixinhos"
4. Gilberto Barros: "Me faz um carinho!"
5. Comercial da tesoura do Mickey (1992)


6. Comercial do "Baton" da Garoto (2005)

Comercial de 2005 com conceito de criação iniciado nos anos 1990 com o "Compre Baton" onde um menino repetia o slogan como se tentasse hipnotizar o telespectador
7. "É o Tchan" para crianças em matinês infantis em casas de shows nos anos 1990
8. Grupo "Molekada": um dos resultados das matinês do "É o Tchan"
9. Seguradora Indiana é como uísque... a criação publicitária politicamente incorreta dos anos 80
10. Crianças seminuas montadas numa moto para vender jeans - saiu num gibi do Pato Donald em 1980
Já no final do século XX (e, portanto, nos estertores dessa era de “permissividade”), o escritor Marcelo Rubens Paiva demonstrava sua perplexidade em 1999 em um artigo no jornal Folha de São Paulo sobre as matinês do grupo É o Tchan no Via Funchal em São Paulo: “Criança sabe muito bem onde é o bumbum, popô, pipi etc. E “É o Tchan” aponta para uma direção: que arrebitar, rebolar, subir e descer é bonito e dá dinheiro. Os defensores do estilo Tchan dizem que é malicia dos adultos. Mas que é estranho ver tanta menininha rebolando, é.” – PAIVA, Marcelo Rubens. “É o Tchan faz matinê para crianças assanhadas”, Folha, 14/09/1999.
Para ele, a grande “lição” que o “É o Tchan” deu para as crianças da Geração Y é que rebolar e empinar o bumbum é bonito e dá dinheiro.
Talvez, nessa opinião de Rubens Paiva esteja o início da discussão desse tema – a erotização precoce de uma geração como o aspecto simbólico de uma educação fálica para o consumo. Em outras palavras, por trás da erotização precoce se escondia uma preparação também precoce de uma geração para o consumismo.
Décadas permissivas: a educação para o consumismo
Como demonstra a literatura crítica e acadêmica sobre a sociedade de consumo, toda publicidade é fálica: a transformação de todo e qualquer produto em símbolo seja de status, distinção, poder ou prestígio social. E essa, por assim dizer, sintaxe publicitária deve ser ensinada cada vez mais cedo para preparar sempre novos consumidores para o mercado.
Dos assistentes de palcos e apresentadoras infantis semi nuas, passando pelas meninas do Via Funchal arrebitando o bumbum e chegando à campanha do “compre Baton” onde um menino enche sua barraca de meninas, o significado é sempre o mesmo: começar o aprendizado do consumo a partir do próprio corpo da criança – seu primeiro simbolismo fálico: o mais bonito, o mais enfeitado, o mais sedutor etc.
Geração Y e a ausência dos pais

Ausência dos pais: uma geração marcada pelo excesso de tolerância e consumismo
compensatórios
                 O traço marcante da Geração Y foi a ausência paterna, seja de forma física (pais fora de casa preocupados demais com a carreira e o trabalho) ou simbólica (eles nada tinham a dizer, a não ser tentar cada vez mais ficarem parecidos com seus próprios filhos como fossem eternos jovens adultos).
Seus pais foram egressos da chamada Geração X - geração que cresceu após a Segunda Guerra Mundial nas décadas de 1950 e 1960. Uma geração marcada pela permissividade do “tudo é possível” após a explosão da cultura jovem e pop da década de 1960 combinado com a pílula anticoncepcional e a chamada “Revolução Sexual”.
Ao mesmo tempo, essa geração também foi marcada pela incerteza, ausência de identidade, um mal estar mal definido pela insegurança em relação ao futuro – um mal estar seja causado pela ameaça de uma hecatombe nuclear como provável final da Guerra Fria ou, no caso do Brasil, pela crise econômica crônica e a hiperinflação que estimulavam as pessoas a pensarem apenas no presente – uma sensação de contínua liquidação: aproveite antes que tudo se acabe!
Incerteza e hedonismo criaram as bases culturais de um individualismo sobrevivencialista que caracterizou a Geração X. E também criou pais culpados por não terem dado a atenção devida aos seus filhos – cercaram seus filhos de excessos de indulgência e tolerância como formas compensatórias para, através do consumo, reparar uma suposta culpa: dar aos filhos tudo aquilo que a TV anunciava para que seus filhos aparentassem serem vitoriosos e felizes, assim como os modelos televisivos.
Agências de publicidade e de pesquisas logo descobriram esse traço indelével dessa geração nos anos 80 e 90 e carregaram as tintas numa linguagem publicitária erótica e fálica para as crianças, sabendo que seus pais tentariam de alguma forma compensar seu profundo sentimento de culpa.
Meninas se espelhando nos trajes sumários da apresentadora Xuxa e suas paquitas ou bandas que simulavam serem minis “É o Tchan” como o grupo infantil “Molekada” foram a face mais visível e trash desse período.
O nascimento do politicamente correto

Enquanto crescia, a Geração Y viu crescer a onda do politicamente correto que passou a execrar tudo aquilo que marcou a sua infância. Bem menos do que uma conspiração censora das esquerdas como muitos intelectuais conservadores acusam, o politicamente correto cresceu paralelo à expansão globalizante dos mercados de consumo. O multiculturalismo e o marketing globalizado trouxeram a necessidade de uma espécie de ressemantização das criações publicitárias e conteúdos audiovisuais. Dessa maneira, evitam-se choques culturais ou conflitos com grupos étnicos, sexuais ou ideológicos.
O clássico exemplo foi a versão politicamente correta do cowboy da Marlboro: de laçador de cavalos selvagens das campanhas de décadas passadas passou a observá-los correndo livres ao por do Sol, numa versão ecologicamente correta.
             Ecologistas, feministas, ativistas LGBT, cicloativistas, defensores dos animais, vegans, etc., em sua maioria líderes de opinião da Geração Y, renegaram suas infâncias incorretas para criar um novo código ético e moral revisionista que começa a não poupar nem a própria História – caçam-se escritores e obras como, por exemplo, o Sitio do Pica-Pau Amarelo de Monteiro Lobato redescoberto como uma narrativa suspeita de conter personagens e situações racistas.
Sítio do Pica-Pau Amarelo: racista?
Repentinamente, Monteiro Lobato passou a ser suspeito de ser uma influência perniciosa para crianças em idade escolar. Algo tão ameaçador quanto o fantasma da erotização infantil representados por Xuxa e “É o Tchan”.
Dessa maneira, a Geração Y começa a flertar com o neoconservadorismo. Poderíamos especular que essa postura revisionista e radical seria uma reação à atmosfera do “pode tudo” dos anos 80 e 90 alimentado por uma indústria publicitária cujos profissionais eram de uma Geração X muito mais permissiva.
Geração Y neoconservadora

Em 2009 a empresa Bridge Research realizou um extenso estudo sobre o perfil da Geração Y brasileira. A pesquisa mostrou um forte traço individualista: a Política, Drogas ou Pena de Morte são defendidas ou atacadas muito mais por uma postura individualista do que em relação a uma questão pública ou social – sobre a pesquisa clique aqui.
Danilo Gentili: o politicamente incorreto revivido como farsa
             Na questão da Pena de Morte, por exemplo, demonstra como uma geração fruto das maiores liberdades e do maior fluxo de consumo da História se tornou radicalmente contra qualquer coisa que atrapalhe esses valores; sobretudo se for violência ou segurança pública.
Os entrevistados acreditam que a Pena de Morte poderia ser eficaz na solução para os altos índices de criminalidade nas capitais brasileiras. Isso demonstra estarem muito menos preocupados com as origens sociais do problema do que com uma suposta solução de um ponto de vista do pragmatismo individual.
                Mas a Geração Y parece sentir o mal estar de todo esse revisionismo e ressemantização cultural: afinal, tanto nos anos 80 e 90 quanto no século XXI as tendência corretas ou incorretas da cultura continuam sendo ditadas pela indústria publicitária e do entretenimento, como vimos acima.
De volta ao politicamente incorreto?

Paradoxalmente, na tentativa de fugir dessa atmosfera moralizante parte da Geração Y se apega ao politicamente incorreto, mas não mais vivido como farsa como no passado, mas agora de forma trágica.
É o caso de humoristas stand up como Danilo Gentili ou Rafinha Bastos – através de poses de rebeldes que se insurgem contra uma suposta onda de censura de Esquerda, cometem piadas grosseiras que se transformam embullying contra minorias, etnias, grupos socialmente inferiores e ridicularização de indivíduos fragilizados.
                Esses típicos líderes de opinião da Geração Y acabam se tornando presas fáceis do moinho da política atual pelo seu individualismo e analfabetismo político: serão moídos pela pedra do moinho até serem reduzidos ao bagaço e descartados... ou reciclados, como reza a cartilha do politicamente correto.
http://gilsonsampaio.blogspot.com.br/2015/05/dez-evidencias-de-que-o-politicamente.html