Ensaio geral para o golpe

Renato Rovai

O Supremo Tribunal Federal acaba de votar as penas do ex-ministro José Dirceu e do deputado federal José Genoino. Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses e terá de pagar multa de 670 mil reais. Ao menos 1/6 terá de ser cumprido em regime fechado. Ou seja, Dirceu terá de pagar à sociedade ao menos 1 ano e 9 meses na cadeia. Genoíno teve pena de 6 anos e 11 meses e poderá cumpri-la em regime semi-aberto.

A condenação de ambos cumpriu todos os ritos jurídicos. Parece não haver o que se discutir neste aspecto. Mas por outro lado, nem o Procurador Geral e nem o relator do caso apresentaram provas que pudessem resultar na condenação de ambos.

Pior do que isso, para condená-los utilizaram-se do argumento jurídico do “domínio do fato”, teoria do jurista alemão Claus Roxin. Segundo ele, o autor não é só quem executa o crime, mas quem tem o poder de decidir sua realização e/ou faz o planejamento estratégico para que ele aconteça.

Roxin, porém, registrou que, no caso do Mensalão, sua teoria não permite ausência de provas. “Quem ocupa posição de comando tem que ter, de fato, emitido a ordem. E isso deve ser provado”, disse. O que contradiz o argumento de Barbosa.

Isso, porém, não foi o suficiente para que os juízes do Supremo sequer debatessem se de fato haviam agido de forma correta na interpretação da teoria e na dosimetria das penas.

Havia uma decisão política que precisava ser tomada. E por ela, Dirceu teria de pagar alguns anos na cadeia. E Genoino, ao menos, ser condenado por alguns anos.

A despeito do otimismo de alguns que cercavam os reús, este blogueiro sempre duvidou que o STF faria um julgamento técnico. A técnica desses casos, costumava dizer, é a política. Foi o que ocorreu. Infelizmente, mas foi.

Joaquim Barbosa transformou o julgamento num show e contou com a assessoria de alguns dos membros do STF para ladeá-lo no espetáculo. A mídia tradicional cumpriu à risca o seu papel de impedir que o script fosse alterado. E os que ousaram fugir dele, como Lewandowski e Tofoli, foram massacrados.

Aliás, no dia 11 de agosto, pouco antes do início do julgamento, Tofoli foi provocado de forma vil pelo blogueiro Noblat, que emitiu um sinal claro do tipo de munição que viria a ser utilizada.

Noblat escreveu um post sem sentido e sem ter quem corroborasse seu relato, afirmando ter ouvido, à distância, Tofoli insultá-lo numa festa. Não só pelos termos utilizados, como pelo que escondia, este texto de Noblat foi um dos piores momento do jornalismo na blogosfera. Uma tentativa clara de intimidação. Algo como: veja do que a gente é capaz. Hoje, Noblat já pedia a inclusão de Lula como réu do mensalão.

Não é exagero imaginar que a condenação de Dirceu e Genoíno seja o que se convencionou chamar nos tempos da ditadura militar de pré-golpe. No Chile, de Allende, foi assim. Antes de Pinochet liderar o 11 de setembro de 1973, tentou-se um golpe em fevereiro. Pinochet saiu em defesa de Allende. Mas o que se queria naquele momento era verificar o poder de resistência do presidente eleito.

As condenações de Genoino e Dirceu também podem ser entendidas como um teste para um futuro golpe no Supremo. O Paraguai e Honduras viverem recentemente processos se não semelhantes, ao menos parecidos com este.

Não é tese de maluco ver um farol amarelo aceso em relação ao processo democrático brasileiro depois dessas duas condenações. A história brasileira e da América Latina permitem entender esse episódio como parte de um movimento maior. De uma história que já vivemos e da qual Genoino e Zé Dirceu foram inimigos em armas. Num momento em que também foram presos. E torturados.

PS:
É justo dizer que dos 11 ministros do Supremo, 8 foram indicados por Lula e Dilma, que ignoraram nomes como o de Dalmo Dalari em detrimento de alguns com trajetórias questionáveis. Como também é justo lembrar que a passividade dos governos à esquerda na democratização das comunicações sempre foi a principal munição dos golpistas.
O Esquerdopata

ORDEM DE APRESSAR DEGOLA DO PT PARTIU DE BRITTO

Pauta foi invertida para permitir a participação de Carlos Ayres Britto na condenação de José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares; em 1990, como "Carlim do PT", Britto concorreu a deputado federal pela legenda em Sergipe e não conseguiu se eleger; no próximo domingo, ele completa 70 anos e se aposenta compulsoriamente; conseguiu fechar sua carreira como juiz com a pena de dez anos e dez meses para Dirceu e quase sete para Genoino

247 - O destino é sempre traiçoeiro. Se, em 1990, o projeto político de "Carlim do PT" tivesse sido bem-sucedido, ele poderia estar hoje desfrutando seu sexto mandato como deputado federal ou, quem sabe, ter alçado até voos mais altos. Carlos Ayres Britto já foi candidato pelo PT de Sergipe, não se elegeu e fez de tudo para apagar essa passagem da sua biografia.

Em 2003, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, graças a uma indicação ao presidente Lula feita pelo jurista Celso Bandeira de Mello – que rompeu a amizade com Britto.

Nesta segunda-feira, a pauta da sessão foi invertida a pedido do presidente da corte, para que ele próprio pudesse participar da degola de dois ex-presidente do PT, José Dirceu e José Genoino, e do ex-tesoureiro Delubio Soares. No intervalo entre as sessões, no entanto, ele afirmou que a mudança não prejudicou os réus.

Abaixo o noticiário da Agência Brasil:

Iolando Lourenço e Ivan Richard

Repórteres da Agência Brasil

Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, negou hoje (12) que o ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470, o processo do mensalão, tenha mudado a ordem de apresentação das penas dos réus para permitir que ele pudesse participar da dosimetria do chamado núcleo político.

Barbosa inverteu a ordem de julgamento, antecipando a fixação das penas do núcleo político no lugar das do núcleo financeiro. A troca provocou discussão entre Barbosa e o revisor da ação, Ricardo Lewandowski.

Durante intervalo do julgamento, Ayres Britto ponderou que, mesmo que fosse mantida ordem inicial do julgamento, ele participaria da dosimetria do núcleo político. “Se tivesse começado pelo núcleo financeiro daria no mesmo. Julgaríamos, no mínimo, o núcleo financeiro e depois o político. Não houve intenção do ministro Joaquim Barbosa de assegurar minha participação porque ela estaria assegurada”, frisou o presidente do STF.

Esta é a última semana de Ayres Britto na Corte. Isso porque ele completa 70 anos de idade no próximo dia 18 e irá se aposentar compulsoriamente. Para ele, a mudança não prejudica a defesa dos réus. “Não vejo o menor prejuízo para a defesa e tem lógica o que o ministro Joaquim fez. É desejável que na dosimetria a corrupção ativa venha antes da corrupção passiva. É uma lógica elementar”, ressaltou.

Sobre o novo bate-boca entre os ministros Joaquim Barbosa e o revisor, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto ponderou que não é “desejável”. “Claro que não é o desejável, mas os ministros são seres humanos. Esse processo é absolutamente inusual. Vocês já viram falar em processo com 40 réus do ponto de largada das coisas, com 600 testemunhas, quase 60 mil páginas, com sete crimes graves? A insimilaridade não está nas nossas teses, está nos fatos. Então, vejo tudo com absoluta naturalidade.”

Para o presidente da instância máxima da Justiça brasileira, as discussões durante a fixação das penas dos réus do mensalão são “normais” porque não houve nenhuma combinação e estão sendo feitas “à luz do dia”. “Você pode, na dosimetria, e é até usual, fixar regime de cumprimento da pena. Mas é natural que o Supremo faça ajustes. O que estão estranhando é que um processo complexo como é a dosimetria, com 25 condenações, esteja sendo feito à luz do dia, sem ninguém combinar nada absolutamente. É uma decisão complexa que está sendo feita passo a passo”, ponderou.

http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/85228/Ordem-de-apressar-degola-do-PT-partiu-de-Britto.htm 

A ocultação deliberada para condenar o PT

Martelada ininterruptamente no imaginário da população brasileira há 3 meses e 9 dias; e urdida com o talento, a cadencia e o timming político que em nada ficam a dever ao que seria o produto de um bureau profissional escolado na arte da novela e no ofício da comunição, a Ação Penal 470 enfrenta o seu making off.

Surgem evidências de que por trás da narrativa de esmero profissional e estratégia midiática transbordante de sintonia eleitoral há pilares trincados. E a palavra trincado aqui é uma cortesia dos bons modos.

O jornalista Raimundo Pereira já demonstrou em uma investigação de fôlego intitulada a 'A vertigem do Supremo' aquilo que o ministro da Justiça cogitou na edição do último sábado, no jornal O Globo. De forma igualmente cortês, José Eduardo Cardozo declarou que há dúvidas se o dinheiro do Fundo Visanet é recurso público de fato, pedra angular do peculato consagrado na argumentação do relator.

A afirmação do Ministro da Justiça encontra amparo num ofício que o BB enviou ao Relator da CPMI dos Correios, o Deputado Osmar Seraglio, comunicando e afirmando que o Fundo Visanet é privado, fato que jamais foi levado em consideração pelo MP e pelo Relator.

Raimundo Pereira demonstrou de forma meticulosa que:

a) A Visanet (atual Cielo) é uma empresa privada;

b) seu investidor âncora é uma multinacional (Visa International);

c) O maior sócio é o Banco Bradesco, em cuja sociedade existem outros 23 bancos brasileiros, incluído o BB;

d) o BB, sócio minoritário nessa sociedade, nunca aportou dinheiro para a Visanet ou para o Fundo de Investimentos Visanet, não sendo portanto seu dono, ao contrário do que insistem as togas da Ação Penal 470;

e) é falsa a tese de que os R$ 73,8 milhões pagos pelo Fundo Visanet à agencia de publicidade DNA, de Marcos Valério, não resultou em contrapartida de serviços prestados.

"Os autos da Ação Penal 470 contêm um mar de evidências de que a DNA de Valério realizou os trabalhos pelos quais recebeu os 73,8 milhões de reais", informa Raimundo Pereira.

Do mesmo modo, é pública a auditoria implacável feita pelo próprio Banco do Brasil, que revirou no avesso as contas do Fundo Visanet sem registrar irregularidades.

O conjunto retira o mastro da lona circense sob a qual se encena a criminalização do PT, assentada na seguinte acrobacia: que o dinheiro em questão era público -portanto, o ilícito não se resume ao caixa dois de campanha que nivela todos os partidos ; que foi apropriado pelo PT em triangulação com a DNA; que os serviços a ele relacionados nunca foram prestados; que os empréstimos dos bancos mineiros não existiram de fato, sendo apenas um simulacro para 'esquentar' a apropriação de recursos públicos pelo caixa petista.

Ao contrário, porém, se o Visanet é uma empresa privada, como de fato o é, se pertence ao Grupo Visa International, se tem no BB apenas um dos seus sócios no país e se os serviços contratados à DNA foram entregues, então a brocha está segurando a toga no ar.

O conjunto só não despenca graças ao sopro de sustentação assegurado pelos possantes pulmões do dispositivo midiático conservador. Estes não apenas ignoram as inconsistência da relatoria e as elipses que afrontam os autos, mas lançam o manto da suspeição macartista sobre todas as vozes que se manifestam em sentido contrário.

Nos EUA dos anos 50, bastava Joseph McCarthy dizer 'comunista', e o silêncio da conveniência se impunha; hoje a mídia carimba: 'mensaleiros'. E o temor do linchamento midiático faz o resto.

O pretenso outono do PT decretado pelos interesses aglutinados em torno desse perverso mimetismo pode ter atingido um ponto de saturação.

Há questões de gravidade adicional que não devem mais ser silenciadas.

Elas arguem não apenas a interpretação enviesada dos autos, mas escancaram algo que pela insistência em se manter oculto sugere a deliberada sonegação de informações. Elas 'atrapalhariam' a coesão narrativa do relator e o furor condenatório da mídia que lhe serve de abrigo e pauta.

A persistência dessas omissões constituirá desvio de gravidade suficiente para sancionar quem enxerga no julgamento em curso as tinturas de um tribunal de exceção.

Fatos:

a) as mesmas operações realizadas através do Fundo Visanet no âmbito do Banco do Brasil, idênticas na sistemática mas todavia superiores no valor, foram registradas nos anos 2001 e 2002. Governava o país então o tucano Fernando Henrique Cardoso;

b) a liberação dos recursos do Fundo Visanet para a DNA só poderia ser feita mediante solicitação, por escrito, do GESTOR DO FUNDO, na época, representado pelo sr. Léo Batista dos Santos, nomeado no dia 19.08.2002, portanto, no governo Fernando Henrique Cardoso, tendo permanecido no exercício dessa função até 19.04.2005.

Ou seja, quando o Pizzolato ingressou na Diretoria de Marketing do BB, Léo Batista já era gestor do Fundo e assim se manteve até abril de 2005, como único responsável para cuidar dos assuntos relacionados às iniciativas do fundo de Incentivo Visanet.

c) no voto do Ministro Relator fica cristalizado que os documentos comprobatórios dos ditos “desvios dos recursos “ do BB, que levaram à condenação do réu Henrique Pizzolato, teriam se dado a partir de quatro notas técnicas internas;

d) esses documentos são assinados por dois Gerentes de Marketing e Varejo e por dois Diretores de Marketing e Varejo, sendo as assinaturas da área de Varejo (responsável pelos Cartões de Crédito e Gestor do Fundo) emitidas sempre pelas pessoas de Léo Batista ou Douglas Macedo;

e) frise-se que essas notas técnicas internas não são documentos hábeis para liberação de recursos. Não há como deixar de mencionar que um outro Gerente Executivo de Marketing, o sr. Claudio Vasconcelos, é a terceira pessoa que assina as referidas notas;

f) o relator Joaquim Barbosa excluiu esses três outros participantes das notas técnicas de sua descarga condenatória. A eles reservou um processo que corre em segredo de Justiça e no qual o sr. Claudio Vasconcelos teve seus sigilos bancário, fiscal e telefônico quebrados pelo Juiz da causa.Trata-se de um processo indissociável da Ação Penal 470, mas cuja existência é omitida nos autos.Um processo sobre o qual os demais ministros do Supremo Tribunal Federal, nada sabem. Um processo que a imprensa ignora. Um processo cuja transparência pode mudar os rumos do julgamento em curso;

e) o único dos quatros assinantes das notas técnicas internas denunciado pelo relator Joaquim Barbosa, que o manipula como se fosse o lastro operacional do 'esquema' atribuído ao PT, é o ex-diretor de marketing do BB, Henrique Pizzolato.

f) o que distingue Pizzolato dos demais? Ele é petista.

A narrativa esfericamente blindada de Joaquim Barbosa, ingerida sem água por colunistas 'isentos', ao que parece não se sustenta se Pizzolato for alinhado aos demais e se os demais forem nivelados a ele. Daí, talvez, a ocultação escandalosa do processo em segredo de justiça que Joaquim Barbosa recusa-se a quebrar, embora requerida há mais de dez dias pelo advogado de Pizzolato.

O relator poderá justificar o arbítrio com a alegação de que Pizzolato recebeu em sua casa dois envelopes enviados por Valério com um total de R$ 326 mil. O ex-diretor de marketing do BB alega ter sido neste caso apenas portador dos envelopes, que para ele continham documentos a serem entregues ao PT do Rio, mas que posteriormente se confirmou, traziam dinheiro para o caixa de campanha.

Pode-se duvidar da palavra de Pizzolato.

Há que se considerar, todavia, que ele de fato não detinha poderes para facilitar ou favorecer a empresa de Marcos Valério junto ao Fundo Visanet, conforme a demonstração acima.

Por que, então, seria ele o corrompido?

Pizzolato não tinha poderes junto ao Fundo Visanet; não participou individualmente de nenhuma decisão; portanto, é a ocultação dos demais diretores do comitê que permite distorcer a verdade impondo-lhe práticas e responsabilidades fantasiosas, impossíveis de serem comprovadas dentro ou fora dos autos.

Distingue Pizzolato e o privilegia na argumentação condenatória do relator o fato de ser um petista num comitê de marketing composto de nomeações feitas durante o governo tucano de Fernando Henrique Cardoso.

Tirá-los do esconderijo judicial ao qual foram abrigados por Joaquim Barbosa poderá, talvez, fazer ruir toda a alvenaria estrutural do julgamento.

E mais que isso: colocar em xeque as emissões de tintura macartista com as quais a mídia tem amparado, vocalizado e orientado o conjunto da obra.

Saul Leblon
No Blog das Frases

Se beber, não engravide

Segundo o criador, o objetivo

é evitar a Síndrome Alcóolica

Fetal. Os testes custam apenas

3 dólares e basta passar um

cartão de crédito

Denise Mota, CartaCapital

‘Quem nunca trocou uma caipirinha por uma inofensiva limonada diante da mais ínfima possibilidade de estar grávida que atire o primeiro cubo de gelo. Para atender as mulheres nesse segundo crucial, que pode transformar um simples happy hour em horas ou dias de preocupação, e também para oferecer um serviço essencial da forma mais discreta possível, um bar em Minnesota instalou uma máquina que vende testes de gravidez.

Na parede do banheiro feminino, o aparelho, que funciona no Pub 500, no centro da cidade de Mankato, especializado em fish & chips e com 80 exemplares de cervejas de vários cantos do mundo, é o primeiro a ser oferecido em um bar dos -Estados -Unidos e do mundo, segundo seu idealizador. O teste é vendido por 3 dólares e a máquina funciona pelo simples contato da tarja magnética de um cartão de crédito.

A comodidade e, especialmente, o sigilo oferecidos pelo dispositivo, que vende um entre os dez produtos farmacêuticos mais roubados nos estabelecimentos comerciais norte-americanos, de acordo com uma pesquisa divulgada há três meses pela Federação Nacional do Varejo, são os dois fatores mais festejados pela comunidade feminina local. Para Jody Allen Crowe, o inventor, há uma razão a mais: o teste pode evitar a Síndrome Alcoólica Fetal.

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Movimento cobra investigação federal sobre homicídios em SP

“Cobrança foi feita pelo Movimento Mães de Maio. O balanço da Secretaria deSegurança Pública de São Paulo indica aumento de 96% no número de homicídios na capital em setembro, em comparação com o mesmo período do ano passado.

Brasil 247 / Agência Brasil

“O Movimento Mães de Maio quer investigação federal para o aumento do número de assassinatos no estado de São Paulo, especialmente na capital. "Há a necessidade muito grande de uma equipe federal para acompanhar o desenrolar das investigações sobre os assassinatos dos civis", disse a coordenadora do movimento, Débora Maria da Silva. Ela se reuniu ontem (8) à noite com representantes de outros movimentos sociais para definir formas de cobrar das autoridades uma solução para o problema.

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A Folha contra Cristina Kirchner

Paulo Nogueira, Diário do Centrodo Mundo

“Seria a presidenta argentina uma real ameaça à “mídia independente”, como afirma o jornal paulista?

Vejo, na Folha, um ataque a Cristina Kirchner, presidenta da Argentina. Ela estaria, mais uma vez, ameaçando a “mídia independente”.

Bem, vamos deixar claro. Ninguém é a favor de ameaças à “mídia independente”, assim como ninguém é a favor da miséria e do câncer.

Mas de que independência a Folha está falando? Do governo? Certo: é importante. Vital. E, a rigor, a mais fácil: em democracias como a brasileira, você pode demonstrar coragem, aspas, facilmente com violentas críticas aos governantes.

E a outra independência, a que o leitor não vê? Reportagens da Folha que tenham algum tipo de delicadeza financeira – que envolvam, por exemplo, um credor da empresa – estão longe de serem independentes.

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Os segredos de Valério

 

 

 

 

REINALDO AZEVEDO

 

"A CAPA DE VEJA – TALVEZ A MATÉRIA MAIS EXPLOSIVA DEPOIS DA ENTREVISTA DE PEDRO COLLOR, DO BOB JEF E DO E.T DE VARGINHA".

 

 O que seria desse mundo se os designos de Deus fossem levados ao pé da letra, como ordenou nosso Senhor ao Profeta Noé? Ora, Deus, na sua infinita sabedoria, sabia o que estava fazendo, quando ordenou a Noé que construísse a arca e nela colocasse um casal de cada animal habitante desse planeta. Deus pretendia que o mundo fosse habitado por cada criatura que havia criado, mesmo os dinossauros e TUCANOS, quando o PT, sob o comando de LULA e Genoíno, ordenou que José Dirceu desencadeasse a "OPERAÇAO DINO" e sequestrasse o casal de dinossauros que Noé havia capturado e deixado amarrados no pé da mesa da varanda, no quintal, pouco antes do GRANDE DILÚVIO. Assim não foi possível embarcar os animaizinhos. As consequências todos já sabem: EXTINÇÃO COMPLETA DOS ANIMAIS.

Ao procurar a Revista Veja para colocar a boca no Trombone, Valério tinha em mente apenas cumprir seu dever como cidadão, pois não poderia quardar para si tamanha responsabilidade: a de revelar ao mundo a temeridade que é esse partido, o PT. Num ato de tamanha bravura e despojamento pessoal, procurou a REVISTA MAIS SÉRIA do UNIVERSO - A VEJA, para contar o que sabe sobre tudo isso que ficou por milhares de anos escondido. 

Segundo a revista VEJA, Valério contou (o áudio foi entregue ao Procurador Gurgel, uma cópia está com o Malafaia e outra com o Bispo de campinas):"Noé procurou o núcleo duro do PT, já que o núcleo mole estava articulando a morte de uma prefeito perto do mar Egeu, para propor o financiamento da construção da Arca. O PT então exigiu que 45% do valor fosse retornado em forma de BÔNUS DE VOLUME, que é calculado em virtude do tamanho e da finalidade da Arca. Noé concordou e disse que entregaria a planilha de cálculos a Genoíno, e indicou uma conta,onde depositaria o TAL BÔNUS DE VOLUME para o PT,  num banco no alto do farol da Alexandria, que era então o lugar mais alto da terra e onde GENOÍNO poderia facilmente pegar a grana após o GRANDE DILÚVIO. Assim então fez Noé: entregou A PLANILHA DE CÁLCULOS a Genoíno. Ao ver o tamanho da Arca, Genoíno ficou preocupado, pois os recursos seriam todos consumidos, em virtude do tamanho da Nau. Passou o caso para LULA, que foi consultar o DIRCEU. Este, ao refazer os cálculos, viu que se retirasse o compartimento dos DINOSSAUROS, a construção da arca poderia ficar mais em conta e sobraria mais dinheiro para o BÔNUS DE VOLUME. Foi falar com Noé que ficou irredutível, poi a ordem divina deveria ser cumprida na íntegra, a não ser que Deus desse sinais de que havia mudado de idéia".

A cúpula do PT (o núcleo DURO e o núcleo MOLE) se reuniram por sete dias e sete noites na sala anexa do terceiro andar do palácio do planalto. (foto)

 Ao final da reunião ficou decidido que José Dirceu ficaria encarregado da "trama" que levou Noé a interpretar como sinal divino o não comparecimento do casal de dinossauros para o embarque, minutos antes do Grande Dilúvio.

José Dirceu rapitou o casal de dinossauros na manhã que antecedeu o Grande Dilúvio, subornando, com a ajuda de Genoíno, um dos filhos de Noé. O casal de dinossauros foi transportado no Land Rover do secretário do Núcleo Mole do PT, Silvio Pereira.  O carro foi  presente da empreiteira GDK. A empresa tinha contratos com a Petrossauro, então notória área de influência do grupo de José Dirceu, do qual Silvinho, como é conhecido, fazia parte.

Noé não poderia mais esperar os ANIMAIZINHOS, pois o GRANDE DILÚVIO já se aproximava e entendeu que aquilo era um sinal divino, quando recebeu em suas mãos a FATURAS QUITADAS de tudo o que gastara com a GRANDE NAU.

A revista VEJA procurou os responsáveis ( ou o que sobrou deles) pela venda do material  usado na construção da GRANDE NAU e descobriu que estão TODOS MORTOS. Acredita-se que morreram antes do GRANDE DILÚVIO, num ato perfeitamente calculado pelo PT, como forma de não deixar rastros.
  blogdoonipresente

De como Max Weber teria analisado o julgamento do chamado "mensalão"

A aplicação de um arremedo de Justiça em alguns casos do “mensalão”, sobretudo nos de Dirceu e Genoíno, nos remete aos métodos dos antigos tribunais de Inquisição nos quais a prova técnica era dispensada e a decisão era o domínio da suposição e do arbítrio. Para o resto de nossa História, a maioria deste Supremo que não conheceu a ditadura comportou-se como se fosse um tribunal ditatorial. Como escreveu Weber, sob as condições de uma democracia de massa, a opinião pública é a conduta social nascida de sentimentos irracionais.

 O artigo é de J. Carlos de Assis.Carta Maior
J. Carlos de Assis (*)


Escrevi anteriormente que o Supremo, no julgamento do chamado “mensalão”, violou as bases formais do Direito Brasileiro, fundado no Direito Romano, ao ignorar a necessidades de provas concretas para incriminação de réus, especialmente de Dirceu e Genoíno. Eis meus fundamentos:


“A interpretação ‘racional’ da lei, à base de conceitos rigorosamente formais, opõe-se ao tipo de adjudicação ligado primordialmente às tradições sagradas. O caso à parte, que não pode ser resolvido sem ambiguidades pela tradição, é solucionado pela ‘revelação’ concreta (oráculo, profecia ou ordálio – isto é, pela justiça ‘carismática’) ou – e apenas esses casos nos interessam aqui – pelos juízos informais prestados em termos de avaliações éticas concretas, ou outras avaliações práticas. É a ‘justiça do Cádi’, como adequadamente a chamou R. Schmidt. Ou os julgamentos formais são feitos não pelo suposição de conceitos racionais, mas pelo recurso às ‘analogias’ e dependendo dos ‘precedentes’ concretos e de sua interpretação. É a ‘justiça empírica’.


A justiça do Cádi não conhece qualquer julgamento racional. Nem a justiça empírica do tipo puro apresenta quaisquer razões que possam, em nosso sentido, ser chamadas de racionais. O caráter avaliativo concreto da justiça do Cádi pode avançar até o rompimento profético com toda a tradição. A justiça empírica, por sua vez, pode ser sublimada e racionalizada numa ‘tecnologia’. Todas as formas não-burocráticas de domínio evidenciam uma coexistência peculiar: de um lado, há uma esfera de tradicionalismo rigoroso, e, do outro, uma esfera de arbitrariedade livre e de graças senhoriais. Portanto, as combinações e as formas de transição entre esses dois princípios são muito frequentes; serão discutidas em outro contexto.


Ainda hoje, na Inglaterra, como Mendelssohn demonstrou, um amplo substrato da justiça é, na realidade, do tipo de justiça de Cádi, em proporções dificilmente concebíveis no continente europeu. (...) Na Inglaterra, a razão para o fracasso de todos os esforços de uma codificação racional da lei, como o fracasso de se copiar o Direito Romano, foi devido a uma resistência bem sucedida contra essa racionalização por parte das grandes corporações de advogados, organizadas centralmente. Essas corporações formavam uma camada monopolista de notáveis, entre os quais eram escolhidos os juízes das altas cortes do reino. Eles conservavam em suas mãos o treinamento jurídico, como uma tecnologia empírica e altamente desenvolvida, e combatiam com êxito todos os movimentos em favor do direito racional, que lhes ameaçava a posição social e material. Tais movimentos nasceram nos tribunais eclesiásticos e, durante algum tempo, também nas universidades. (...)


Toda espécie de ‘justiça popular’ – que habitualmente não pergunta pelas razões e normas – bem como toda espécie de influência intensiva sobre a administração da chamada opinião pública, cruza com o mesmo vigor o caminho racional da justiça e administração, e em certas circunstâncias, ainda com mais vigor, como o que pôde fazer o processo da ‘câmara das estrelas’ do governante ‘absoluto’. Ou seja, sob as condições de democracia de massa, a opinião pública é a conduta social nascida de ‘sentimentos irracionais’.


Normalmente, ela é encenada, ou dirigida pelos líderes partidários e pela imprensa.” (In. Weber, Max. Ensaios de Sociologia, Zahar Editores, 3ª. Edição, p. 251 e sgs., “Burocracia e Direito”. Pela transcrição, JCA.)


Em termos mais diretos, a aplicação de um arremedo de Justiça em alguns casos do “mensalão”, sobretudo nos de Dirceu e Genoínio, nos remete aos métodos dos antigos tribunais de Inquisição nos quais a prova técnica era dispensada e a decisão era o domínio da suposição e do arbítrio. Para o resto de nossa História, a maioria deste Supremo que não conheceu a ditadura comportou-se como se fosse um tribunal ditatorial.


(*) Economista e professor de Economia Internacional da UEPB, autor do recém-lançado “A Razão de Deus”, pela editora Civilização Brasileira. Esta coluna sai também nos sites Brasilianas e Rumos do Brasil, e, às terças, no jornal carioca “Monitor Mercantil”.

REDISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES SERÁ VOTADA NA TERÇA, RECURSOS VÃO PARA A EDUCAÇÃO

O relator do projeto de redistribuição dos royalties do petróleo (PL 2565/11), deputado Carlos Zarattini (PT-SP), já alterou o seu parecer para permitir que 100% dos recursos sejam destinados à educação. A proposta será votada na próxima terça-feira, segundo o acordo feito pelos líderes partidários nesta quarta.

Os recursos para a educação serão usados para cumprir o percentual de investimento de 10% do PIB previsto no Plano Nacional de Educação, aprovado pela Câmara e em análise no Senado. "Fomos favoráveis aos 10% e é fundamental ter fonte de receita", disse o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Ele disse ainda que o investimento em educação é uma determinação da presidente da República, Dilma Rousseff. "Em sendo o petróleo uma riqueza que se dissipa com o tempo, não podemos, ao final de um processo muito rico de exploração, deixar de transformar profundamente a realidade do País", disse Chinaglia.

O presidente da Câmara, Marco Maia, garantiu que o adiamento da votação, prevista para esta quarta-feira, não vai representar nenhum prejuízo para a proposta. "Não tem prejuízo nenhum porque foi um acordo firmado entre todos os líderes partidários. Já há um entendimento na Casa da necessidade da votação dos royalties na próxima semana e o acordo só vai facilitar a tramitação do projeto, a discussão, o debate e a votação na próxima terça-feira. Foi isso que me levou inclusive a concordar com este acordo proposto pelos líderes da oposição e da situação."

Quebra de contratos

O texto do relator, no entanto, não tem o aval integral do governo, que teme insegurança jurídica em relação aos contratos vigentes. O relatório determina que a lei entrará em vigor em janeiro de 2013 e, portanto, poderá ser aplicada aos royalties pagos a partir desta data. Para Zarattini, as empresas continuarão pagando os mesmos percentuais dos royalties e de participação especial e, portanto, não haverá quebra de contrato.

"O que existe de contrato é entre a União e as empresas petroleiras, e esse documento diz o quanto cada companhia tem de pagar de royalties e de participação especial, não vamos mudar nada disso", esclareceu Zarattini. "O que estamos alterando é a distribuição dessa arrecadação entre os estados e municípios, o que não está prevista em contrato, mas em lei, uma lei que já foi alterada outras vezes."

O líder do governo, no entanto, disse que alguns órgãos do governo entendem que o texto de Zarattini permite a violação de contratos vigentes. "O pressuposto maior do governo é de que não pode haver nenhuma quebra de contrato", ressaltou o líder. Chinaglia informou que, apesar das divergências, o governo não pretende impedir a votação da proposta na próxima semana. "Vamos reunir a base para discutir o mérito e irmos a Plenário", afirmou.

Compromisso

O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), disse que o partido tem o "compromisso intransferível" de votar o projeto dos royalties na próxima terça-feira. "Na terça-feira, o PMDB só se retirará do Plenário — mesmo se a sessão entrar pela madrugada — após a leitura e a votação do projeto dos royalties", disse.

A proposta sobre royalties em discussão na Câmara beneficia estados e municípios que não têm áreas de extração de petróleo. A redistribuição alcança tanto as áreas do pré-sal quanto do pós-sal e enfrenta resistência dos principais estados produtores, em especial o Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Sobre o retorno de Marcos Valério

Até quando será tolerado no Brasil que a mídia publique acusações graves sem nenhuma prova?

E lá vem ele de novo

E lá vem ele de novo, Marcos Valério.

Pobre leitor.

Mais uma vez, o que é apresentado – a título de “revelações” – é um blablablá conspiratório e repetitivo em que não existe uma única e escassa evidência.

Tudo se resume às palavras de Marcos Valério. Jornalisticamente, isso é suficiente para você publicar acusações graves?

Lula, no Planeta Veja, já não é apenas o maior corrupto da história da humanidade. Está também, de alguma forma, envolvido num assassinato. Chamemos Hercule Poirot.

Se você pode publicar acusações graves sem provas, a maior vítima é a sociedade. Não se trata de proteger alguém especificamente. Mas sim de oferecer proteção à sociedade como um todo.

Imagine, apenas por hipótese, que Marcos Valério, ou quem for, acusasse você, leitor. Sem provas. Numa sociedade avançada, você está defendido pela legislação. A palavra de Valério, ou de quem for, vale exatamente o que palavras valem, nada – a não ser que haja provas.

Já falei algumas vezes de um caso que demonstra isso brilhantemente. Paulo Francis acusou diretores da Petrobras de corrupção. Como as acusações – não “revelações” – foram feitas em solo americano, no programa Manhattan Connection, a Petrobras pôde processar Francis nos Estados Unidos.

No Brasil, o processo daria em nada, evidentemente. Mas nos Estados Unidos a justiça pediu a Francis provas. Ele tinha apenas palavras. Não era suficiente. Francis teria morrido do pavor de ser condenado a pagar uma indenização que o quebraria financeira e moralmente.

Os amigos de Francis ficaram com raiva da Petrobras. Mas evidentemente Francis foi vítima de si mesmo e de seu jornalismo inconsequente.

Francis foi vítima de Francis

Por que nos Estados Unidos você tem que apresentar provas quando faz acusações graves, e no Brasil bastam palavras?

Por uma razão simples: a justiça brasileira é atrasada e facilmente influenciável pela mídia. Se Francis fosse processado no Brasil, haveria uma série interminável de artigos dizendo que a liberdade de imprensa estava em jogo e outras pataquadas do gênero.

Nos Estados Unidos, simplesmente pediram provas a Paulo Francis.

Uma justiça mais moderna forçaria, no Brasil, a imprensa a ser mais responsável na publicação de escândalos atrás dos quais muitas vezes a razão primária é a necessidade de vender mais e repercutir mais.

Provas são fundamentais em acusações. Quando isso estiver consolidado na rotina do jornalismo e da justiça brasileira, a sociedade estará mais bem defendida do que está hoje.

Paulo Nogueira 

No Diário do Centro do Mundo