"Cargos de confiança têm de ser ocupados por funcionários de carreira. Fora disso, tem de ser exceção e não regra." Este foi um dos pontos que defendi em entrevista coletiva concedida no seminário que o PT promoveu no fim de semana, em São Paulo. Lembrei que, no nosso governo, 2/3 dos cargos de confiança são ocupados por funcionários de carreira e 1/3 por indicações técnicas, mas evidentemente políticas. É lógico. Como ter um ministro que não é de partido? Quem vai nomear um ministro que seja apenas técnico?
Fiz questão de lembrar que mudamos a indicação de cargos no Brasil. E volto a repetir: não é verdade que nomeamos pessoas para 22 mil cargos. O balanço é: 2/3 (dos que nomeamos) são funcionários de carreira e 1/3 são nomeados (de fora), o que é normal numa democracia. Fizemos as indicações dos ministros e de alguns assessores mais próximos. Afinal, todo o ministro precisa de um entorno. No mundo todo é assim. Nos Estados Unidos, na Alemanha, em outros países. Isso faz parte da democracia.
E, aos que continuam a levantar as acusações de aparelhamento da máquina pública, lembrei que "o governo da presidenta nomeia a partir de critérios. Não basta só ser filiado a um partido". Os partidos têm participação definida pelos ministérios. Não se pode querer que os partidos não participem do governo. O que não pode é partidarizar a gestão pública e a burocracia.
"Os partidos existem" - destaquei - "são constituidos pela sociedade. Está na Constituição: eles elegem e participam dos governos". Mas faço questão de frisar que participar do governo não significa lotear, e nem indicar quem não tenha qualificação técnica, profissional. E isso não siginifica fazer fisiologismo, muito menos corrupção. Uma coisa nada tem a ver com a outra. É falsa essa idéia, já que há técnicos que também têm filiação partidária. Aliás, 50% da população tem opção político-partidária - não é filiação, tem opção."
O que disse à imprensa e repito aqui é que, a partir do 2º e 3º escalões haja o mínimo possível de cargos nomeados. O problema não é ser do partido (do governo ou não). É saber se a pessoa tem qualificação técnica-profissional e se exerce bem o cargo. Há que se considerar, também, que o governo tem um programa. Foi o ex-presidente Lula quem reintroduziu planos de carreira no funcionalismo. O Brasil estava sendo desmantelado e fomos nós que retomamos a profissionalização do serviço público brasileiro.
ZéDirceu
