PAC 2 deslancha. Com foco no saneamento
Municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes - exceto os de regiões metropolitanas - têm até o 15 de julho próximo para inscrever projetos na área de saneamento no PAC 2. O programa prevê investimentos de R$ 5 bi na elaboração de projetos e na execução de obras de abastecimento de água e redes de esgoto sanitário....
Deste montante, R$ 4 bi vem da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e R$ 1 bi do Ministério das Cidades. A seleção de obras nestas áreas faz parte desta segunda etapa do PAC, mais focada, dentre outras, nas obras de mobilidade urbana (trânsito e transportes) e nestas relativas a água e esgoto.
Na manhã de ontem, os ministros Mário Negromonte (Cidades), Alexandre Padilha (Saúde) e Miriam Belchior (Planejamento) reuniram-se com representantes das companhias estaduais de saneamento e com secretários de Estado da área para discutir o programa.
Governo disponibiliza dois sites para inscrições
Sob o lema “investir em saneamento é investir em saúde e bem estar”, o ministro Negromonte reafirmou o compromisso e a firmeza do governo Dilma Rousseff com as mudanças estruturais em prol das melhorias na qualidade de vida da população brasileira - hoje 85% concentrada nos centros urbanos.
Já o Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski, detalhou que da parte do governo “serão disponibilizados R$ 1 bi em recursos de financiamento com fontes no FGTS e FAT/BNDES, em empréstimos para os Estados, municípios e empresas públicas de água e esgoto investirem em ações de saneamento básico”.
As inscrições já começaram e as propostas devem ser cadastradas nos sites do Ministério das Cidades e da FUNASA
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