sexta-feira, 15 de julho de 2016

Um marco civilizatório à distância astronômica das classes dominantes do Brasil

Via AEPET

Como a Suécia evita corrupção nas empresas estatais

Cláudia Wallin

 
Sede do Serviço Nacional de Auditoria da Suécia

O auditor sueco me ouve com aquela expressão de quem tenta medir o QI do seu interlocutor. A pergunta é – como evitar a corrupção em empresas estatais, e impedir sua utilização como pólos de transferência de recursos públicos para grupos privados bem conectados com o poder político? A resposta, ele diz, é elementar.

“É para isso que servem auditorias independentes, regulares e transparentes sobre as operações das estatais. E quero dizer auditorias verdadeiramente independentes, que façam não apenas um trabalho de fiscalização, mas também de promoção da eficiência”, observa Dimitrios Ioannidis, um dos responsáveis pela fiscalização das estatais da Suécia.

“Se você não faz isso, só pode ficar perplexo com os resultados. E quando descobre a magnitude do problema, vai dizer, ‘oh, isso aconteceu? Mas como isso pôde acontecer?'”

“Ora, aconteceu porque fizeram aquele mau negócio, ou tomaram aquela má decisão, ou realizaram práticas corruptas. E todas essas atividades precisam ser fiscalizadas regularmente, na medida do possível, para tentar conter tais práticas”, conclui o auditor, neste exótico país onde cargos nas empresas públicas não são rifados entre partidos políticos.

Estamos na sede do Serviço Nacional de Auditoria da Suécia (Riksrevisionen), o órgão responsável pela fiscalização das empresas públicas do país. Seus duzentos auditores vigiam com mil olhos um portfolio considerável: são 49 estatais, com valor estimado em mais de 500 bilhões de coroas suecas (cerca de 60 bilhões de dólares).

Mas no modelo sueco de controle das estatais, a mesma mão que abre a ferida também previne e cura: é um sistema que dá ênfase particular a políticas de boa governança, e não apenas ao chicote.

Os auditores do Riksrevisionen têm assim a dupla missão de produzir relatórios de fiscalização, e também de eficiência – que apontam, com regularidade, correções de curso e práticas de boa gestão para melhorar o desempenho das estatais, promover seu crescimento e evitar aberrações  evitáveis.

São as chamadas auditorias de performance. Seu objetivo primeiro não é usar a lupa para caçar deslizes – e sim colaborar para o aprimoramento da gestão das empresas públicas.

Em outras palavras, o que se quer é não ter que punir.

“Não somos um tribunal”, pontua Ioannidis, assessor especial da unidade de governança de estatais no Riksrevisionen e Ph.D no tema.

“Em essência, o que fazemos é refletir. Uma constante reflexão crítica sobre a forma como as empresas estatais estão sendo administradas. Nas auditorias de performance, trabalhamos em um nível mais estratégico, por uma questão de eficiência. De manter a casa em ordem.”

De que forma?
“Fazemos perguntas como, ‘o governo nomeou um conselho de administração relevante, e verdadeiramente profissional, para esta estatal? Os investimentos da estatal das ferrovias estão sendo planejados e organizados como devem? Os riscos estão sendo considerados com prudência?”

“Porque quando as empresas públicas têm muito dinheiro, por exemplo, muitas vezes elas se tornam pouco cuidadosas na tarefa de fazer análises sérias e contundentes sobre cálculos de risco. E estamos falando de dinheiro público. Ou seja, de dinheiro dos contribuintes, que precisam ter confiança no sistema.”

Metas definidas pelo poder político para as estatais são acompanhadas de perto.

“Por exemplo, o Parlamento disse que queria ver a (estatal sueca de energia) Vattenfall se posicionar entre as empresas líderes do mercado. Mas em nossas análises, verificamos que a Vattenfall não tinha uma estratégia satisfatória de longo prazo a fim de poder alcançar aquele objetivo, e apontamos recomendações”, conta Dimitrios Ioannidis.

Os relatórios produzidos pelo Riksrevisionen são submetidos ao Parlamento, que por sua vez envia os documentos ao governo, que tem por obrigação comentar os resultados. Se o relatório recomendar correções de curso, as autoridades têm prazo de quatro meses para informar que medidas já foram ou estão sendo tomadas a fim de aumentar a eficiência de suas operações. O comitê parlamentar responsável analisa então as medidas relatadas, e o Parlamento toma uma decisão final sobre cada caso.

A prevenção da corrupção nas empresas públicas também passou a ocupar um tempo generoso nas reflexões dos auditores suecos.

“Concluímos há alguns anos este amplo estudo sobre o risco da corrupção nas estatais”, ele diz, batendo o indicador sobre o relatório de mais de cem páginas que me entrega.

“Isto não é o resultado de uma auditoria pós-fato, que acusa – “nossas estatais estão sendo corruptas”. É um estudo feito com profundidade, e que contém recomendações sobre como estar alerta para a possibilidade de ocorrência de práticas corruptas. Trata-se de um trabalho preventivo, que tem a finalidade de assegurar que nossas estatais tenham firmes regras institucionais para evitar a corrupção”.

O relatório advertiu que a prevenção da corrupção não estava sendo entendida como prioridade para as autoridades e empresas públicas suecas. E demandou a criação de diretrizes explícitas para conscientizar o comando das estatais e afiar o controle.  

“O fato de a Suécia ser o terceiro país menos corrupto do mundo não significa que o risco da corrupção seja zero”, pondera o auditor. “E corrupção na esfera pública é prejudicial para a democracia e o Estado de Bem-Estar Social”.


Sem Cargos Comissionados e sem Interferência Política
Não há cargos comissionados nas estatais suecas: a direção, os conselhos de administração e toda a cadeia executiva é formada por profissionais da indústria, sem vinculação partidária. O que reduz o risco de ocorrência de fraudes com a conivência de altos executivos das empresas.

“A ambição do governo sueco é que as empresas públicas sejam geridas de forma estritamente comercial, nos moldes de uma empresa privada. Os diretores e conselheiros das estatais não podem ser, portanto, políticos ou amigos de políticos. São profissionais do setor, todos eles. Têm que saber o que estão fazendo”, ressaltaIoannidis.

Nas holdings em que o Estado detém o controle acionário, em geral o governo nomeia um representante para o conselho de administração.

“Mas não é o governo que decide diretamente quem vai dirigir as estatais. A nomeação dos executivos e dos conselhos de administração é uma das mais importantes tarefas desempenhadas por uma unidade autônoma do poder executivo, que é responsável pelas estatais e que sabe que suas decisões são controladas e escrutinizadas”, acrescenta o auditor.

É particularmente interessante, no modelo sueco, o princípio chamado de “Ministerstyre”: trata-se de um código de conduta que proíbe os ministros, assim como o primeiro-ministro, de interferir nas operações das empresas estatais, assim como das agências governamentais.

Quem quebra a regra, é diligentemente reportado ao Comitê de Constituição do Parlamento (Konstitutionsutskotet, ou KU), para uma vergonhosa sabatina pública transmitida pela TV sueca. Porque a lei que protege as estatais contra a interferência política está gravada na Constituição sueca.

“A lei que rege as estatais determina de maneira clara qual é o papel do governo e qual é o papel do conselho de administração, e estabelece princípios muito claros que protegem as empresas públicas de qualquer tipo de ingerência por parte do poder”, diz o auditor.

Freios e Contrapesos
O Riksrevisionen é parte de um robusto sistema de “checks and balances”, os freios e contrapesos que fazem da Suécia um dos países menos corruptos do mundo.

“Se identificamos um mau negócio ou uma má decisão, reportamos o problema e apontamos soluções. Se identificamos uma suspeita de crime, chamamos a polícia e os promotores”, diz o auditor Dimitrios Ioannidis.

A partir da suspeita de alguma prática ilegal, o caso passa a ser investigado pela Agência Nacional Anti-Corrupção (Riksenheten mot Korruption) e pela temida Ekobrottsmyndigheten, a Autoridade para Crimes Financeiros.

A maior investigação em curso é o caso da Telia Sonera, a gigante sueco-finlandesa de telecomunicações na qual o governo sueco detém participação de 37% – e que diante da pressão pública decidiu retirar-se inteiramente dos mercados da Ásia Central, a partir de suspeitas de que teria pago suborno a autoridades de países reconhecidamente corruptos, como o Uzbequistão, a fim de obter licenças de operação naqueles mercados.

Casos como o da Telia Sonera surpreenderam um país pouco habituado a denúncias de corrupção, e que agora aperta seus controles.

Maus investimentos das estatais também estão na mira dos auditores: o Riksrevisionen fez recentemente uma ampla auditoria das práticas de cálculo de risco das estatais, diante da ocorrência de casos em que os investimentos realizados pelas empresas públicas tiveram um impacto negativo nas finanças.

O resultado foi um ácido relatório.
“O governo não está tomando medidas suficientes em suas diretrizes para garantir um eficiente cálculo de risco nas operações das empresas estatais, levando-se em consideração a importância destas empresas para as finanças públicas”, diz o relatório.

Na sequência, os auditores listam uma série de recomendações a serem implementadas. Uma delas é a introdução de critérios rigorosos para a realização das análises de risco, a serem seguidos pelos conselhos de administração das estatais. Outra é a exigência de que os conselhos de administração informem o Parlamento, com regularidade, sobre os riscos envolvidos em atividades que possam afetar o valor das empresas e futuros dividendos para o Estado.

“Fazemos recomendações tanto às empresas como ao governo, ou ao Parlamento. Como por exemplo, sugerindo a complementação de uma lei. Desta maneira, podemos ser parte de um processo de aprimoramento das estatais”, diz o auditor.

Os critérios de supervisão das estatais são os mesmos aplicados às empresas privadas. Como é de praxe, todas passam por auditorias internas e também externas, estas conduzidas por grandes empresas internacionais como a PricewaterhouseCoopers e a Ernst & Young – que já foram alvo, aliás, de vários processos por barbeiragens. Em 2001, o escândalo contábil da distribuidora de energia americana Enron chegou a levar a gigante Arthur Andersen à falência.

Os auditores independentes do Sistema Nacional de Auditoria da Suécia completam, assim, o ciclo da fiscalização financeira das empresas públicas. E cobram resultados:

“Normalmente, dois anos depois de termos auditado uma estatal e identificado problemas, voltamos a fazer uma nova auditoria para averiguar: a empresa adotou as correções de curso recomendadas? Melhorou suas rotinas de gestão? Em seguida, publicamos o resultado na internet.’

Independência e Transparência
A independência dos auditores do Riksrevisionen é a pedra angular do sistema.

“Somos um órgão independente, que fiscaliza não só as estatais como toda a cadeia do poder executivo, e que responde ao Parlamento com o objetivo de fortalecer os princípios democráticos”, diz Dimitrios Ioannidis.

Não era assim: há pouco mais de uma década, tanto o Parlamento como o governo tinham seus próprios órgãos de auditoria, que fiscalizavam as empresas públicas e agências governamentais.

“Houve então um grande debate, e concluímos que aquele não era um sistema verdadeiramente independente de fiscalização. Porque um auditor do Parlamento, por exemplo, tinha o poder de iniciar investigações que podiam atender apenas aos interesses dos membros do Parlamento. Foi então que decidimos criar o Riksrevisionen, em 2003, como um órgão essencialmente independente. Porque até governos precisam ser supervisionados, e a supervisão deve ser imparcial”, aponta Ioannidis.

A independência do Riksrevisionen é garantida pela Constituição sueca. Os três auditores-gerais que comandam o Serviço Nacional de Auditoria são nomeados pela Comissão de Constituição do Parlamento, cumprem mandatos de sete anos de duração e não podem ser re-eleitos.

“Pode-se presumir que ter três auditores-gerais no comando, em vez de apenas um, tem o potencial de reduzir eventuais interferências externas. E são três auditores-gerais que não podem ser facilmente destituídos, e que têm independência para fiscalizar”, observa o auditor.

E destaca: a transparência é o elo fundamental que rege todo o sistema sueco.

“E quando falo em transparência, quero dizer uma transparência ampla e funcional, que garanta acesso irrestrito a informações e documentos. Para que tanto o Parlamento como os cidadãos tenham informações efetivas sobre o que acontece dentro das estatais.”

Os auditores atuam como uma espécie de farol para os contribuintes, no revolto mar de balanços e balancetes produzidos por cada autoridade pública. Seus veredictos sobre a atuação de cada órgão são publicados regularmente na internet, fortalecendo assim o controle social.

“Sem dúvida. Os cidadãos podem acompanhar o que se passa nas estatais, a mídia pode reportar sobre a situação das empresas com dados fundamentados. O governo também responde aos nossos relatórios, e faz comentários. Às vezes o governo discorda de alguma recomendação, e faz uma argumentação contrária. Dá-se então um diálogo público, que é a forma saudável de comunicação quando se trata de interesses públicos”, diz  Ioannidis.

Os auditores do Riksrevisionen se debruçam agora sobre um vasto projeto de análise comparativa sobre as práticas e o desempenho de todas as 49 estatais suecas, incluindo oito sociedades de economia mista.

“A regra número um para fiscalizar as estatais são as regras da lei. Leis são feitas para serem cumpridas. E em nossa Constituição, a Lei do Orçamento manda que o patrimônio público deve ser administrado com eficiência e boa governança. Porque trata-se do dinheiro dos contribuintes”, completa o auditor sueco.

O próprio Riksrevisionen é, por sua vez, fiscalizado por empresas internacionais de auditoria: a auditoria interna do órgão sueco é realizada pela Price Waterhouse Coopers, e a auditoria financeira é feita pela BDO, uma das maiores do mundo no setor.

”A idéia é garantir a total confiança da sociedade nas autoridades públicas”, diz Claes Norgren, que acaba de encerrar seu mandato de sete anos à frente do Serviço Nacional de Auditoria sueco.


A jornalista brasileira Claudia Wallin, radicada em Estocolmo, é autora do livro Um país sem excelências e mordomias.

Desigualdade: estudos sobre as famílias ricas mostram que os pobres são os mesmos de sempre.

 

desigualdade


No ano de 1427, a então pequena província de Florença elaborou um censo entre seus habitantes com a finalidade de cobrar impostos. Ali ficou registrado, além do nome, o que faziam, quanto ganhavam e qual o patrimônio dos moradores da cidade que já tinha dado ao mundo Dante Alighieri e ainda nos presentearia com Leonardo Da Vinci.
Recentemente aquele levantamento foi digitalizado e disponibilizado na internet. Foi então que dois economistas da Banca D’Italia (o Banco Central italiano), realizaram um estudo com base nas informações disponíveis cruzando-as com as declarações de renda de famílias remanescentes na cidade até 2011. Guglielmo Barone e Sauro Mocetti ficaram espantados. Num arco de seis séculos, mais precisamente após 584 anos, as famílias mais ricas em 1427 eram as mesmas em 2011. E ainda: os sobrenomes dos contribuintes mais pobres também não haviam mudado.
A tecnologia da digitalização permitiu não apenas fazer um comparativo sobre uma linha temporal longa, como colocou em dúvida alguns mitos sobre o capitalismo. No geral esses estudos cobrem 2 ou 3 gerações contíguas e podem dar uma sensação de alternância ou de migração de riqueza para outras mãos. Por vezes, um filho playboy mais rebelde e inconsequente termina mal e isso indicaria, numa medição precipitada, que haveria uma anulação na transmissão de bens e nas vantagens sociais e econômicas. Errado. A hereditariedade e os mecanismos de proteção das elites, quando analisados numa linha de tempo maior, comprovam uma estabilidade assombrosa.
Nas estatísticas, desde então a renda per capita em Florença foi multiplicada por doze, a população aumentou dez vezes e a cidade cresceu. É a maior cidade e também capital da Toscana. Em números frios, tudo melhorou, certo? Porém os mais ricos continuam sendo os mais ricos e os mais pobres permanecem ralando dia e noite para chegar lá, sem sucesso. Onde está a mobilidade social?
Os italianos não foram os únicos a constatarem essa realidade. Pesquisadores ingleses também já tinham feito um outro levantamento no qual ficou demonstrado que famílias da Inglaterra são ricas e poderosas há 28 gerações. Uma prova de que o 1% está no alto do pódio há mais de 800 anos.
O trabalho dos pesquisadores da terra da rainha abrangeu o período entre os anos de 1170 e 2012 e, além de analisarem os dados priorizando os sobrenomes das famílias, utilizaram informações sobre grau de escolaridade e instituições de ensino frequentadas. Daí vemos aquela confirmação daquilo que todos intuímos.
Gregory Clark e Neil Cummins revelaram que as famosas Oxford e Cambridge despontam entre as classes mais ricas e evidenciam uma seletividade obscena mesmo com o acesso livre durante um período. Os pesquisadores acreditavam que o apoio do Estado com o fornecimento de bolsas para o ingresso nas universidades iria ser traduzido em uma maior variedade de sobrenomes entre aqueles que nelas se formavam. “Não há nenhuma evidência disso. Os nomes da elite persistiram tão tenazmente a partir de 1950 como antes do incentivo. O status social é fortemente herdado”, afirmaram. Ou seja, de nada resolve abrir as portas do ensino universitário sem ter oferecido uma boa base.
“Essa correlação é inalterada ao longo dos séculos. Ainda mais notável é a falta de um sinal de qualquer declínio na persistência de status social durante os períodos de mudanças institucionais como a Revolução Industrial do século XVIII, a disseminação da escolarização universal no final do século XIX, ou a ascensão do estado social-democrata no século XX. A mobilidade social na Inglaterra em 2012 foi pouco maior do que no tempo pré-industrial”, cravou Neil Cummins, da London School of Economics.
Thomas Piketty, em seu “O capital no século XXI”, sustenta que a concentração de renda vem aumentando os índices de desigualdade. Os estudos dos economistas italianos e ingleses não afirmam isso mas ratificam o livro do francês. Se o topo da sociedade é habitado pelos mesmos há séculos, se a correlação entre sobrenomes e status social não se altera nunca, é lógico supor que a propensão é por um maior distanciamento entre as camadas.
O que esses estudos dizem com todas as letras (e números) é que os ricos se mantém ricos ao longo de séculos sem muitas dificuldades. E que o capitalismo que sugere ser dinâmico, meritocrático, justo, etc e tal, não passa de propaganda enganosa. No longo prazo, pouca coisa muda. É culpa exclusiva do sistema então? Não, até porque concentração de renda é ruim para o próprio capitalismo. O dinheiro não circula, está sempre as mãos dos mesmos. Mas sem uma preocupação social de base, que realmente dê oportunidades iguais a todos, teremos que continuar a responder à pergunta “Qual a possibilidade de um jovem mudar seu destino em relação a suas origens?” com um desanimador “Praticamente nenhuma”.
O Brasil tem uma história recente (italianos e ingleses fizeram levantamentos desde um período em que Cabral nem haviam chegado por aqui), não temos portanto nenhum estudo que passe perto disso. Mas se puxarmos as listas da publicação Forbes, é possível constatar que não fugiremos da regra. O primeiro ranking da revista, feito em 1987, contava com apenas três brasileiros: Roberto Marinho, Sebastião Camargo e Antonio Ermírio de Moraes. Vinte e sete anos depois, em 2014, já eram 65 os bilionários brasileiros na lista e lá continuavam os Marinho, os Camargo e os Moraes. Com um detalhe que confirma as pesquisas de Mocetti, Barone, Clark e Cummins: dos 65 brasileiros, 25 eram parentes.
Este ano, a Forbes aponta uma redução do número de bilionários verdes-e-amarelos. São 31 mas… tcharam! Lá estão nosso amigos de sempre em companhia de nomes que sabemos irão se perpetuar e facilmente identificados em levantamentos recentes: Safra, Moreira Salles e por aí vai.
O filho de Michel Temer já possui um patrimônio de R$ 2 milhões em imóveis. Michelzinho tem 7 anos de idade. O que ele fez para isso? Nada, nasceu. Essa é a forma mais eficiente de ficar rico.
Por Mauro Donato, via DCM, no http://blogdoitarcio.blogspot.com.br/2016/07/desigualdade-estudos-sobre-as-familias.html