quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

MAIS UM ESPETÁCULO GROTESCO DO MAFUÁ DOS PODERES


A atual crise entre Legislativo e Judiciário equivale a um strip-tease destes Poderes, com o Executivo simulando distanciamento enquanto, evidentemente, mexe pauzinhos nos bastidores. Só que nem os viciados em pornografia apreciam a exibição: nus, são todos horrorosos e repulsivos!

A coisa começa com um político alagoano fazendo carreira inexpressiva de deputado estadual e federal, até que a eleição do também alagoano Fernando Collor para a Presidência da República o catapultasse para posição de destaque, como líder do partido governista na Câmara Federal e depois líder do governo no Congresso Nacional.

Na crise do impeachment, Renan Calheiros deu a primeira mostra de sua aptidão para sobreviver a qualquer preço e por quaisquer meios: acusou o tesoureiro PC Farias e outros integrantes do governo de corrupção, além de assegurar que Collor tinha conhecimento de tudo.

Em 2007, face à revelação de que a empreiteira Mendes Jr. pagava uma mesada a sua amante Mônica Veloso, safou-se com a renúncia à presidência do Senado, mas, incrivelmente, conservou o mandato.

Depois, apesar de ser um dos políticos brasileiros mais investigados por fundadas suspeitas de diversas ilegalidades, foi se mantendo à tona graças à lerdeza habitual da Justiça e da Polícia quando seus alvos são peixes grandes. E, embora encalacradíssimo, seus nobres colegasreconduziram-no à presidência do Senado em 2013.

Tantas fez que hoje as ruas e os cidadãos de bem clamam, uníssonos, por seu afastamento: é o político em posição mais elevada dentre todos os que são tidos como a corrupção personificada. 

Mas, o timing é ruim para o governo federal, que considera imperativa a aprovação do arrocho fiscal e teme que seu substituto, o petista Jorge Viana, use de todos os artifícios regimentais para protelar a segunda e definitiva votação da chamada PEC do teto dos gastos públicos, já aprovada pela Câmara e que ganhou de goleada (61x14) na primeira votação no Senado.

Com Renan prestes a virar réu de processo por peculato e o Supremo Tribunal Federal decidindo que cidadãos respondendo a processos não poderiam permanecer na linha sucessória da Presidência da República, o ministro Dias Toffoli, do STF, interrompeu a votação com um pedido de vistas, há mais de um mês. Ou seja, qualquer que venha a ser o seu voto, os dos seis ministros favoráveis à exclusão dos processados prevalecerão. 

Mas, claro, se Toffoli continuar evitando que o martelo seja batido até o STF entrar em recesso, haverá tempo para Renan garantir a aprovação da PEC 241.

Marco Aurélio Mello, exatamente o ministro que relatou a matéria e se posicionou pela exclusão dos cidadãos processados da linha sucessória, reagiu com o afastamento imediato de Renan da presidência do Senado (embora provisório, pois dependia de confirmação do pleno).

O Senado afrontou a mais alta corte do País, negando-se a cumprir uma decisão que poderia ser contestada, mas nunca ignorada.
O desfecho ocorrerá na sessão do STF desta 4ª feira (7). Os jornalistas que têm fontes bem situadas nos bastidores dos Poderes, desta vez não coincidem. Há quem diga que Toffoli afinal dará o seu voto e existe quem garanta que ele pretende mesmo deixar tudo embanho-maria até 2017.

Outra possibilidade cogitada seria o Supremo decidir que Renan está inabilitado para assumir a Presidência da República no caso de vacância, mas pode continuar presidindo o Senado.

Quando ouço falar em atitude republicana, eu rio. Ninguém verdadeiramente a mantém nos podres Poderestupiniquins, cada vez mais nauseabundos.

Caberia até uma reação na linha da frase célebre de Goebbels: "Quando ouço falar em cultura, saco logo meu revólver". Mas, como brasileiro cordial que sou, tenho de me resignar à condição de espectador impotente de mais um espetáculo grotesco  do mafuá dos Poderes.

Vomitar é permitido.

https://naufrago-da-utopia.blogspot.com.br/2016/12/mais-um-espetaculo-grotesco-do-mafua.html

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

A REALIDADE DESNUDA E A FALSA DICOTOMIA ENTRE DIREITA E ESQUERDA


"A terceira revolução industrial é considerada, e não sem razão,
a causa de longe mais profunda da nova crise mundial. Pela
primeira vez na história do capitalismo, os potenciais de
racionalização ultrapassam as possibilidades de
expansão dos mercados.(Robert Kurz)
.
O PÊNDULO DA INEFICÁCIA
Se é verdade que o pensamento socialista sempre teve uma dose elogiável de humanismo, expressa na conquista de avanços sociais e defesa de direitos civis, é igualmente verdade que se constituiu apenas numa forma política de capitalismo. Daí a sua insustentabilidade. 

É por assim ser que terminou sempre por se quedar à imperiosa lógica autotélica e segregacionista do capital, que se opõe ao melhor sentimento humanista. Daí decorre que o socialismo não passa de um conjunto de ideias bem intencionadas, constituindo-se, no final das contas, em algoz do interesse popular e no contrário do que anuncia ser (mesmo quando suas intenções são honestas e não um mero oportunismo eleitoral para a conquista do poder).   

O capital é uma forma de relação social subtrativa do esforço coletivo de modo a criar riqueza abstrata concentrada num processo de acumulação que tende ao infinito, segregando a maior parte dos seus súditos como forma de satisfação de seu sentido tautológico, vazio de sentido virtuoso. E isto só até o momento de alcançar o limite interno absoluto de expansão, quando definha e morre, não sem antes arrastar toda a humanidade para o abismo, caso não seja contida a sua derrocada final.

As vitórias eleitorais do socialismo de esquerda (1) sempre se deram por conta da ingovernabilidade do aparelho de Estado pela direita e seus métodos segregacionistas de promoção dos privilégios do capital e dos capitalistas.  

Ora, é de se perguntar: por que todos os governos de direita, com todos os mecanismos de controle institucionais, monetários e midiáticos a seu favor, fracassam e ensejam a simpatia popular eleitoral ao pensamento socialista? 

Esta indagação pode ser complementada por outra: por que todos os governos socialistas de esquerda fracassam e ensejam a antipatia popular como se fossem traidores dos seus próprios postulados e bandeiras, acabando por ensejarem a volta da direita, numa eterna e infrutífera alternância de poder  e sem questioná-la como tal?

A resposta é óbvia: isto se dá porque todos os governos apenas obedecem e aplicam os ditames de uma lógica de relação social (o sistema produtor de mercadorias) que, por sua natureza específica, impõe sacrifícios ao povo e transforma o Estado em sua força de coerção militar, além de instrumento de regulamentação legal e de controle monetário. 

Os governantes não governam, mas são governados.   

Os governantes, quando sentam na cadeira dos poderes do Estado, não têm vontade soberana, a não ser em questões periféricas e de escolha de prioridades dentro da escassez de recursos do Estado para atendimento das demandas sociais globais.

QUANDO A REALIDADE BATE À PORTA

Assim, quando é atingido o estágio do limite interno absoluto de expansão e a realidade de sua essência ontológica bate à porta sem subterfúgios sob a forma de miséria e desespero social inesperado, como agora ocorre, isto provoca a explicitação de alguns pontos, a saber: 
a) a identidade na aplicação do receituário da administração financeira da crise por qualquer partido que esteja no poder, independentemente de sua inclinação ideológica, capitalista ortodoxa ou socialista (2). 
b) a verdadeira função e caráter do Estado. Este, antes de ser um provedor das demandas sociais, é um coletor de impostos que mascara o pesado ônus que impõe aos exauridos ombros dos trabalhadores (duplamente extorquidos, pelo capital e pelos tributos estatais) com serviços públicos cada vez mais ineficientes; e que exige do contribuinte a pagamento da conta da infraestrutura da produção mercantil e do funcionamento dos poderes institucionais que sustentam a opressora lógica mercantil. O trabalho e o trabalhador são categorias capitalistas que sustentam o Estado, a máquina de coerção sistêmica. 
c) o desejo de grande parte da população da volta à situação anterior, quando da ascensão capitalista. Então os trabalhadores conseguiam sobreviver, embora miseravelmente, e tinham esperança de subirem na vida, enquanto a minoritária classe média, formadora de opinião, vivia razoavelmente bem – isto com diferenciações de país para país, dependendo do grau de capacidade de produção de mercadorias de cada nação (a classe média dos Estados Unidos sempre teve benefícios estatais e confortos maiores que a classe média do Haiti, obviamente); 
d) a consciência, para uma pequena minoria formada pelos mais argutos, de que a crise não é uma questão de mau gerenciamento do Estado, decorrendo, isto sim, da falência dos próprios fundamentos de uma relação social que se tornou anacrônica e não consegue promover a mediação social de modo minimamente aceitável. 
A tal da classe média, consciente de que seus privilégios ora definham, prefere, por comodidade e medo do novo, embarcar na cantilena midiática de que toda a crise decorre da corrupção com o dinheiro público, como se o combate a tal cancro institucional (que não passa de um subproduto endêmico de uma corrupção sistêmica) fosse uma varinha de condão, capaz de promover a restauração do status quo antigo. E, assim, influencia toda a população.

A escolha dos Sérgio Moro e Joaquim Barbosa da vida como salvadores da pátria desfoca o cerne do problema e, ainda que aprovemos as suas atuações, não podemos ser ingênuos a ponto de crer que a corrupção se constitua na causa maior das nossas agruras. Ademais, o desvirtuamento do foco da crise estrutural para o combate a corrupção é do interesse do sistema, pois serve como desculpa para o seu fracasso e para o aumento da miséria enquanto perdurar a agonia do capitalismo.   
Quando se compreende o significado do processo eleitoral e da função dos partidos e dos políticos como um mecanismo de legitimação jurídico-institucional de uma forma de relação social segregacionista, não há que querermos melhorar o seu desempenho com a eleição de cidadãos honestos e partidos bem intencionados, na esperança de que mudem os padrões éticos de comportamento, quaisquer que sejam os seus matizes ideológicos. 

Isso não passa de sonho de uma noite de verão, pois tal desejo é irrealizável sob uma base de relações sociais de natureza capitalista, mercantil, que tem na subtração do valor produzido pelos trabalhadores (leia-secorrupção original) a sua razão de ser. Sob o capital, toda a institucionalidade funciona em falso, e dessa falsidade não pode nascer nada de bom do ponto de vista coletivo. 

Temos de denunciá-la e combate-la, ao invés de a fortalecer. Temos de buscar a produção fora do mercado, paulatinamente, exaustivamente, como modo de afirmação da vida.

Agora, quando a realidade bate à nossa porta e torna explícita a falsa dicotomia entre direita e esquerda sob o capitalismo, só nos resta negar o próprio capitalismo e suas categorias fundantes (valor, trabalho abstrato, mais-valia, dinheiro, mercadoria, mercado, Estado, política, políticos, democracia, socialismo, nacionalismo, capital, etc.). 

Temos de enfrentar tal gigante de pés de barro com todas as nossas forças; o preço a se pagar por isso não é pequeno, mas a vitória é possível. (por Dalton Rosado)
  1. existe também socialismo de direita, como foram os casos do Partido Nazista de Hitler, que se definia como nacional socialista; e do fascismo italiano de Mussolini, que defendia lemas ditos socialistas e nacionalistas, tendo sua legislação trabalhista sido copiada pelo ditador brasileiro Getúlio Vargas.
até ontem governando a França, Nicolas Sarkozy, de direita, foi defenestrado do poder pelo socialista François Hollande, o qual, por sua vez, hoje não consegue sequer ser candidato à reeleição, com os novos Sarkozys se apresentado como competentes governantes capazes de superar a crise do capital instalada na União Europeia.
 https://naufrago-da-utopia.blogspot.com.br/2016/12/a-realidade-desnuda-e-falsa-dicotomia.html

RENAN CALHEIROS NÃO PRESIDE MAIS O SENADO; ISTO NÃO BASTA PARA O BRASIL DEIXAR DE SER REPÚBLICA DAS BANANAS.


O Senado era presidido por Renan Calheiros, cidadão há muito envolvido em episódios nebulosos ( e que teve de renunciar sob vara à presidência da mesma casa legislativa em 2007, o que não impediu os nobres colegas de a ela o reconduzirem em 2013). 

Como leopardos não perdem as pintas, ei-lo encalacrado de novo. Como é quase certo que a decisão provisória de Marco Aurélio Mello será confirmada pelo pleno, cabe indagarmos quanto vai durar o ostracismo de Calheiros desta vez. Apenas mais seis anos?

Independentemente de delitos cometidos ou a ele atribuídos, Calheiros recentemente se colocou na berlinda por extrapolar flagrantemente as atribuições do seu cargo:
  • quando articulou com Ricardo Lewandowski, do STF, a não cassação dos direitos políticos de Dilma Rousseff, embora a aprovação definitiva do seu impeachment  a tornasse obrigatória (seria, na minha opinião, uma medida draconiana e desnecessária, mas nenhum dos dois personagens tinha poderes, à luz da Constituição, para tomar tal decisão);
  • ao articular no Senado a completa descaracterização das medidas de combate à corrupção recém-aprovadas, parecendo até (com uma das alterações) querer tolher e intimidar  os futuros juízes dos seus processos.
Deve perder não apenas a presidência do Senado, como também o mandato e, provavelmente, a liberdade. Mas, depois que a onda moralista passar, tende a renascer das cinzas, como ele próprio, seu velho parceiro Collor e tantos outros já conseguiram.

Seu substituto está sendo pressionado a agir como militante do partido a que pertence, desmarcando uma segunda votação já agendada para data próxima. 

Mais uma vez, deixo claro que, por força de convicções que tenho defendido durante toda a minha vida consciente, sou totalmente contrário a ajustes fiscais, redução de direitos trabalhistas e quaisquer outros austericídios
Mas, o vale-tudo que se instalou na política brasileira, com cada personagem agindo como bem lhe dá na telha, sem o mínimo respeito pelos limites dos seus poderes e pela liturgia do seus cargos, comportando-se como se não passasse de um troglodita organizadodos estádios de futebol, faz da pátria (mal) amada uma mera república das bananas.

Daí estarmos cada vez mais embananados, sem solução à vista para uma recessão que sacrifica terrivelmente nosso povo e o está levando ao desespero. Até quando?!
.

Por uma obscenidade de esquerda
















Dois artigos publicados na Folha, em 04/12, pediam paciência e humildade diante das recentes manifestações de rua em defesa da Lava-Jato.

Antônio Prata dizia ser “impossível conversar com quem defende a ditadura, a tortura, a homofobia. Mas ao lado desses, hoje, estarão seu primo, seu tio, seu sogro e uma multidão de pessoas decentes...”. Se virarmos as costas a eles, afirma ele, como evitar um “Bolsonaro em 2018”?. 

Rodrigo Nunes vai por caminho parecido:

A identidade de esquerda parece cobrar um preço cada vez mais alto de entrada: os requisitos práticos e teóricos são cada vez mais exigentes, e seu não cumprimento pode implicar não a tentativa de persuasão, mas o fechamento de qualquer via de diálogo.  

Os dois articulistas estão falando sobre a penosa, mas necessária, convivência com um senso comum impregnado de valores retrógados e revoltantes. Realmente, não é fácil ouvir obscenidades como a defesa da tortura, da homofobia, do racismo... 

O sentido da palavra “obsceno” refere-se ao que deve ficar escondido, fora de cena. De forma alguma, aceitamos tortura, homofobia, racismo. Mas combater tais valores com ofensas é continuar no mesmo registro de obscenidades. 

A defesa da livre orientação sexual ou de tratamento digno para criminosos, por exemplo, é obscena para a extrema-direita. Sem problema. Gostamos de escandalizá-la com esta nossa obscenidade e nos orgulhamos dela. Mas se a abandonarmos para trazer à cena principal nossa arrogância e hostilidade, aqueles que queremos convencer só ouvirão os fascistas.

Como diz Nunes em seu artigo, acolher os medos e anseios das pessoas pode ser um “ponto de partida para uma obscenidade de esquerda”.

No:http://pilulas-diarias.blogspot.com.br/2016/12/por-uma-obscenidade-de-esquerda.html

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Sobre a corrupção: origem e solução

Moro, o herói da concepção ingênua das causas da "corrupção"
A corrupção de maneira geral pode ser entendida como um conjunto de práticas de classes, grupos e indivíduos que burlam regulamentações e o funcionamento normal das instituições jurídico-estatais em prol de benefícios corporativos: enriquecimento ilícito, promoções indevidas, isenção de fiscalizações e punições etc. Essas práticas podem acontecer por dois grandes motivos: fragilidades das instituições e dos seus agentes no cumprimento da normativas legais e/ou (o principal) a capacidade de classes, grupos e indivíduos de fraudar o funcionamento dessas instituições. A experiência histórica [no capitalismo] demonstra que não existe fórmula institucional que impeça o as práticas de corrupção. O máximo que pode acontecer é as formas institucionais dificultá-las; por quê?

O fundamento da corrupção é a desigualdade estrutural de poder político, econômico e ideológico que classes, grupos e indivíduos possuem na sociedade capitalista. Essa desigualdade estrutural posiciona, por exemplo, as grandes empresas numa situação onde conseguir burlar as instituições e normas é muito fácil. Grandes empresas compram agentes públicos, tem o poder de esconder seus maus feitos da “opinião pública” através de suas associações com os monopólios de mídia (alguém lembra da tragédia de Mariana? Alguém sabe o que aconteceu com o HSBC?), conseguir até modificar a lei para tornar lícito seus ilícitos etc. O fato, por exemplo, do Brasil está entre os três países do mundo recorde em sonegação de imposto não provoca nenhum debate público relevante ou qualquer tentativa de mobilização massiva dos aparelhos do Estado responsáveis pela fiscalização. Isso não se explica pela “fraqueza da lei” ou “ineficiente das instituições”, mas pelo poder de classe dos indivíduos que praticam a sonegação de impostos. Assim como nas cidades pequenas e média, onde o uso privado dos bens públicos é mais que escancarado, não é raro o prefeito ser um dos mais risco da cidade - normalmente dono de muitas fazendas ou comércios -, ter rádios e jornais e parentes em outras instituições (como no legislativo ou polícia) num processo de retroalimentação onde seu poder garante a sempre crescente apropriação privada da riqueza pública (corrupção) que aumenta seu poder sobre a máquina pública - versão modernizada do coronelismo. 

É fácil ilustrar isso. A formação da polícia militar a torna uma instituição por essência violenta e brutalizada. Mas a brutalidade da PM não se expressa contra todas as classes. A instituição (ou aparelho) age de acordo com a classe e ambiente sócio-geográfico que está lidando. O mesmo serve com as outras instituições do Estado - guardadas, é claro, as especificidades de cada uma. A Operação lava-Jato não muda nada nisso. Atinge setores empresariais até pouco tempo intocáveis, mas demonstra uma seletividade evidente e não tem qualquer intenção de tocar no esquema - que todo mundo sabe - de vazamento de informações privilegiadas sobre a política do Banco Central ao capital financeiro - por exemplo. Embora de um ponto de vista jurídico-formal sejamos todos iguais e idealmente as instituições tratam todos de maneira igual, na prática as desigualdades sociais, econômicas, políticas e simbólicas se impõem e sobrepõem a igualdade formal, e olhando com atenção percebemos que a própria igualdade formal é menos igual do que parece. Portanto a corrupção, tal como a mais-valia, é um fenômeno próprio da sociedade capitalista. Não é particularidade da formação social-cultural brasileira. Existe corrupção na França, na Alemanha, na Suíça, nos EUA, na Dinamarca etc. Muda a forma e as práticas, mas o fenômeno é ineliminável na sociedade do capital. 

Isso significa que só se combate a corrupção com a revolução socialista? Não. Assim como não esperamos o socialismo para lutar por moradia, saúde, educação, cultura etc., mesmo sabendo que esses direitos só serão plenos no socialismo. A ciência política liberal defende que a accountability horizontal é a solução para combater a corrupção. Esse conceito significa basicamente a capacidade das instituições do Estado de se fiscalizarem e garantirem a legalidade - exemplo: a função do tribunal de contas e do ministério público. Eu defendo que dentro dos limites do Estado burguês só se combate a corrupção com um amplo processo de democratização do poder, da cultura e da riqueza. Por exemplo, sem a democratização dos meios de mídia é impossível pautar no debate público a sonegação de impostos, o desvio de verbas públicas, o esquema da dívida pública etc. Assim como sem o crescimento de mecanismo de democracia participativa e direta é impossível tornar a representação parcialmente efetiva e meios de controle dos ocupantes de cargos políticos (prefeitos, governadores, senadores, deputados etc.). Então precisamos de medidas como a democratização dos meios de mídia, reforma política com ampliação da democracia direita e participava, proibição do financiamento privado de campanha, ampliação da participação operária nas empresas estatais e das comunidades na fiscalização de obras públicas etc. 

Medidas como essa, muito mais que ampliar o poder do direito penal, seriam úteis para combater a corrupção. Porém, nunca se pode ter qualquer ilusão sobre os limites da democratização dentro do Estado burguês. A propriedade privada dos meios de produção e a forma-política do Estado burguês impede sempre um aprofundamento ao limite desses processos. Quando os monopólios de mídia e as ciências sociais conservadora tornam o problema da corrupção como uma expressão da perversão e ineficiência apenas do Estado e dos agentes públicos ou um traço cultural insuperável herdado do Brasil colônia, o que fazem é esconder a fonte da corrupção porque ela joga luz sobre as estruturas do capitalismo - alguém já viu trabalhadores envolvidos em escândalos de desvio de bilhões de dinheiro público, na sonegação de bilhões ou em tragédias como a de Mariana? 

É claro que fazer esse debate não é fácil. O poder dos monopólios de mídia, da universidade, das igrejas e do sistema político criou uma senso comum que reduz a corrupção a falta de ética dos agentes públicos. Nada mais. Mas esse não é o nosso maior problema nesse momento. O problema mesmo é que esse discurso moralista e individualista da corrupção também comparece no seio da esquerda. É urgente compreender a corrupção como uma contraface necessária da dinâmica capitalista da dominação de classe e lutar para destruir os mitos da corrupção como essência cultural do povo brasileiro ou a ideia de que furar a fila no ônibus ou não devolver um troco errado no mercado é o mesmo que criar esquemas bilionários com ramificações em vários aparatos do Estado.

http://makaveliteorizando.blogspot.com.br/2016/12/sobre-corrupcao-origem-e-solucao.html


A dialética da conciliação de classe ou como destruir uma base de massas



Um partido de origem popular e operária se consolida no Brasil nos anos 80. Esse partido, o Partido dos Trabalhadores, aposta na mobilização de massa (greves, passeatas, protestos, ocupações de órgãos públicos, etc.) como forma de tornar seu projeto o hegemônico no seio das classes exploradas e lograr ocupar o maior número possível de cargos no aparato do Estado acreditando ser possível democratizá-lo ao máximo até que ele seja um instrumento da transição socialista. 


Durante a trajetória política do PT, quando a institucionalidade passou a ser prioridade absoluta, o partido ostentava um diferencial que a maioria dos partidos burgueses não têm: uma adesão dos movimentos sociais, da classe trabalhadora organizada e das massas populares que representava seu diferencial na política. Enquanto o PSDB, PMDB ou DEM precisavam pagar pessoas como cabos-eleitorais na época da eleição o PT tinha milhares de seres humanos que se entregavam de corpo e alma àquele projeto sem precisar receber nada em troca. 

Quando o PT desistiu de revolucionar a sociedade, abandonou na prática a estratégia socialista (embora ainda mantenha formalmente em palavras) e passou a ter como principal objetivo tornar-se o partido da ordem dominante com um programa econômico socialdemocrata faz-se necessário conter, controlar e instrumentalizar ao máximo a mobilização de massas. Agora não é mais interessante, por exemplo, ter pressão na rua pela estatização dos transportes, pois modelos restritos de passe-livre, baixos aumentos (ou congelamentos parciais dos aumentos) e melhoras na frota já bastam. O PT passa a chamar o movimento de massas apenas em movimentos chaves, notadamente na eleição, e nos demais momentos procura paralisar ao máximo esse movimento; para lograr êxito nisso é indispensável um rebaixamento ideológico e programático sempre constante e avançando - primeiro o PT defendia o socialismo com democracia, depois fala mais de democracia que socialismo, depois fala de "revolução democrática" para depois vim o socialismo, depois não fala mais em socialismo e o mote é um crescimento econômico com desenvolvimento social e assim vai...

O ciclo do PT na presidência se notabilizou por não ter chamado UMA ÚNICA VEZ as massas populares para uma luta de rua para realizar o programa econômico que o partido defendeu nos anos 80 e parte dos anos 90. Diferentemente do bolivarianismo na Bolívia ou Venezuela, onde o governo é um pólo de aglutinação e fortalecimento dos movimentos sociais e da classe trabalhadora (com todos os limites e contradições), no Brasil os governos do PT não só procuram não promover a luta como freia-la cooptando lideranças para o aparelho do Estado e minando a radicalidade da própria base social do partido ("país de todos", "nova classe média", "ascensão pelo consumo", etc. foram estratégias ideológicas de rebaixamento da consciência de classe). O partido que tinha como diferencial sua base de massas vai progressivamente destruindo essa base de massas para ser gestor da burguesia oferecendo como principal qualidade sua capacidade de controlar os movimentos socais e a classe trabalhadora. Esse processo vai enfraquecendo a base de massas e reduzindo a margem de manobra do partido como operador da burguesia tornando-o um executor que modifica pouco o projeto da classe dominante; esse ciclo reduz progressivamente a já frágil base de massas que sofre com uma crise ideológica, ausência de novas lideranças, perda de adeptos, redução de apoio na sociedade, consolidação de práticas pelegas e cupulistas. 

O resultado final do processo é que quando a burguesia não precisa mais do ex-partido operário e popular e através de outras expressões políticas - os partidos de oposição - resolve tentar derrubar o PT, o partido não tendo mais com recorrer a uma base de massas que entrega corações e mentes ao projeto precisa desesperadamente fazer um acordo com o principal operador do Impedimento: Eduardo Cunha. Notem, quando Lula foi eleito tivemos uma das maiores expressões de massa da história recente do Brasil em sua posse. Na possível queda de Dilma não temos a classe trabalhadora nas ruas para defender seu mandato e mesmo os movimentos sociais ainda ligados ao governo, como o MST, não se sentem à vontade para essa missão. A dialética da conciliação de classe é implacável. Rosa Luxemburgo em seu clássico texto O Oportunismo e a Arte do Possível tinha alertado que: “as se nós começamos a perseguir o que é ‘possível’ de acordo com os princípios do oportunismo, sem nos preocupar com nossos próprios princípios, e por meios de troca como fazem os estadistas, então nós iremos logo nos encontrar na mesma situação que o caçador que não só falhou em matar o veado, mas também perdeu sua arma no processo.” Sim, o PT perdeu sua principal arma!

A FOME MUNDIAL E OS SUPÉRFLUOS DO CAPITALISMO


"Cada dia a natureza produz o suficiente para nossa 
carência. Se cada um tomasse o que lhe fosse 
necessário, não haveria pobreza no mundo 
e ninguém morreria de fome." (Gandhi) 

AS TESES DE MALTHUS 
E A CRÍTICA DE MARX 
Há quem pense que a população mundial de mais de 7 bilhões de pessoas é grande para o tamanho do Planeta. Não é. O mundo tem capacidade de prover o sustento material de uma população muito maior do que a atual, e ainda preservando de modo ecologicamente sustentável a vida planetária. Para isto é necessário que se supere o modo de produção social, e é aí onde mora o problema. 

O economista burguês Thomas Robert Malthus afirmou em seu livro Definições em Economia Politica, de 1827, que os alimentos crescem em progressão aritmética (adição sob uma mesma razão matemática) enquanto a população cresce em progressão geométrica (multiplicação sob uma mesma razão matemática); tal desproporção seria a causa da fome mundial já naquela época, e com tendência de aumento em face do crescimento constante dos contingentes humanos. 

A afirmação malthusiana valeria, assim, para qualquer tido de sociedade e modo de produção, concluindo que deveria haver um controle de natalidade. 

Marx rechaçou tal tese como "inteiramente falsa e pueril” (Grundrisse, Editora Boitempo, 2011), demonstrando uma obviedade: os alimentos podem crescer em proporção diferenciada e a maior do que a natural reprodução humana, dependendo do modo de produção social e do avanço do conhecimento sobre as técnicas e a tecnologia aplicada à produção agrícola.

Lembramos esta velha polêmica para dizer que a escassez mundial de alimentos, que tem acarretado o aumento da fome (segundo relatório da Fundação para a Agricultura e Alimentação da ONU) decorre de hoje somente se produzirem os alimentos que o mercado pode absorver; e o mercado somente pode absorver produtos que tenham baixo custo de produção. 

Assim, a produção de alimentos em determinadas regiões de terras pouco férteis e sem recursos tecnológicos (domínio das técnicas agrícolas e inexistência de equipamentos como tratores, etc.), como em grande parte da África, se inviabiliza, eliminando a pequena produção e a produção de subsistência. 

Somente as grandes empresas agrícolas ou grupos de empresários familiares com terras férteis e capacidade de investimento podem produzir alimentos na economia de mercado. Sob o capital, tudo tem de passar pelo buraco estreito da viabilidade econômica(Robert Kurz).

O mundo sempre teve abundância de terras agricultáveis em relação à população e hoje detém conhecimento e capacidade tecnológica para a produção de alimentos para uma população muito maior do que a atual. O que o mundo não tem é um sistema de produção voltado para a satisfação das necessidades humanas, ao invés da ganância do mercado.   

O DESEMPREGO ESTRUTURAL

O capitalismo se expande abrindo frentes de produção e consumo. Entretanto, como se formata a partir de uma contradição de seus próprios fundamentos (cavando a sua própria sepultura num tempo histórico que é cada vez mais célere) ao mesmo tempo em que se instala em novas fronteiras mercantis, ele cria nessas mesmas fronteiras um contingente de pessoas não absorvidas no processo de trabalho abstrato, impedindo-as de qualquer outra forma de produção. 

Ou seja, forma um exército de desempregados, que cresce sempre como o rabo do cavalo: para baixo. 

Como o trabalho vivo (assalariado, criador de riqueza abstrata) é uma mercadoria, sujeita à lei da oferta e da procura, há uma concorrência entre os próprios trabalhadores para a obtenção de empregos, com farta disponibilidade de mão-de-obra, o que força a queda dos salários. Assim, tanto se forma um contingente de desempregados como de subempregados.

No passado havia grandes centros produtores de mercadorias absorvendo contingentes expressivos de trabalhadores; agora, com a transferência da produção para zonas de oferta de mão-de-obra barata (globalização), estes enfrentam o desemprego massivo. O discurso populista, nacionalista, sem base científica, oportunista, falso, apresentando-se como suposta alternativa a tal regra capitalista perante um público que vê seus empregos fugirem, é que dá credibilidade ao capitalista-mor Donald Trump. 

O pleno emprego não pode ocorrer de modo equânime em todas as regiões; podemos constatar este desequilíbrio nos dados de oferta de empregos de modo global, ou seja, entre todas as sociedades mercantis presentes em todas as partes do planeta. O lençol capitalista é curto.

Mas, tal realidade trágica se complica ainda mais à medida que se substitui o trabalho vivo dos homens pelo trabalho morto das máquinas; no estágio atual do capitalismo, a dispensa do trabalho vivo já supera a abertura de novos postos de trabalho.  Esta, claro, é uma equação que não se sustenta em pé de jeito nenhum!

Trata-se do momento do desemprego estrutural e do limite interno absoluto da capacidade da expansão do capitalismo, sem a qual ele não sobrevive. É nele nos encontramos atualmente.

Como já dissemos noutros artigos, o capital se funda no trabalho necessário (que é pago ao trabalhador para a sua subsistência) e no trabalho excedente do qual se apropria indebitamente (executado pelo trabalhador numa faina diária, mas que não é remunerado pelo capital), como forma de viabilização de sua exigência autotélica: precisa de velocidade continua de aumento para sobreviver, o que impede qualquer tentativa de sua distribuição, incompreensão na qual caíram os marxistas tradicionais, que se trumbicaram). 

Segundo Marx, “a capacidade de trabalho só pode executar o seu trabalho necessário se o seu trabalho excedente tem valor para o capital, e for utilizável por ele” (Grundrisse). Ou seja, o trabalho só existe como forma de fornecer ganhos para o capital, sem nenhuma preocupação com qualquer função social. 

Ele se dissocia do interesse social para cumprir o seu desiderato tautológico de reprodução aumentada, vazia de sentido virtuoso; e quando isto não é possível, aumenta o contingente dos desesperados supérfluos do capitalismo, como agora ocorre de modo irreversível e socialmente patológico. O processo migratório mundial é resultante desta lógica capitalista insensível ao drama humano.
Mas, com o desenvolvimento da tecnologia aplicada à produção, o capitalismo mata a sua galinha dos ovos de ouro – os trabalhadores e o próprio trabalho abstrato. 

É o que se constata nos dias de hoje, ratificando a tese da contradição capitalista em processo que aponta para a destruição social e para a sua autodestruição como modo de produção.   

O capital é uma eterna tensão de morte, na qual ele é o potencial assassino. 

UMA NOTÍCIA DE JORNAL E
TRAGÉDIA DO DESEMPREGO

O pai da professora de biologia, Aline Alves, é parte dessa população desempregada. E, devido às dificuldades financeiras da família, Deysenaldo Nobre, de 54 anos, precisa urgentemente de um emprego.

Pensando nisto, Aline fez uma publicação pedindo às pessoas que comprassem sapatos numa loja de Fortaleza, na qual o seu pai está trabalhando como vendedor por tempo determinado, para que ele seja efetivado.

Explicou que Deysenaldo estava há quase dois anos sem trabalho e, no fim de novembro, conseguiu tal emprego temporário; contudo, só será efetivado no próximo ano, Deseynaldo se bater a meta da loja. 

Em entrevista ao jornal O Povo Online, a professora conta que a renda de sua família é constituída pela sua remuneração, que não chega ao valor do salário mínimo, e pelosbicos que o seu pai e a sua mãe conseguem ao longo do mês. Ademais, a família está precisando conseguir dinheiro para a cirurgia oftalmológica de um filho. (por Dalton Rosado)