sábado, 24 de janeiro de 2015

Imposto de Renda: o alto berro dos 20%

 


FALÁCIAS SOBRE O IMPOSTO DE RENDA - O Imposto de Renda Pessoa Física tinha apenas duas faixas de pagamento até 2008, com alíquotas de 15 e 27%. A partir de 2009 foram instituídas quatro faixas, com alíquotas de 7,5, 15, 22,5 e 27%.

Por: Diogo Costa 

Ou seja, a mudança feita em 2009 aumentou a progressividade do imposto e aliviou o valor de cobrança para um importante contingente de trabalhadores que hoje estão na primeira faixa de contribuição. Antes esses trabalhadores pagavam 15% e hoje paga a metade disso (7,5%).
Quem recebe salário ou renda inferior a R$ 1.868,22 está isento de pagar o Imposto de Renda (já tem a correção de 4,5%, que ocorre desde 2007).

O valor de R$ 1.868,22 equivale a 2,37 salários mínimos.

Atualmente cerca de 70% dos trabalhadores brasileiros recebem renda ou salário de até 02 salários mínimos. Logo, estão isentos de pagar Imposto de Renda.

Tenho, portanto, inúmeras restrições a esse discurso raivoso que existe contra o já referido imposto. Na maioria das vezes esse discurso é fruto de ignorância pura e simples. Mas em outras, nada mais é do que o berro do andar de cima, que paga pouco Imposto de Renda (deduz várias coisas) e que jamais aceitará pagar mais, como seria o correto.

Na verdade a imensa maioria dos trabalhadores brasileiros está isenta do pagamento deste tributo e os que estão na atual primeira faixa (salário ou renda de até R$ 2.799,86, equivalente a 3,55 salários mínimos) pagam, como vimos, metade do que pagavam antes de 2009.

Isto sem falar na infindável lista de deduções que estão regulamentadas em lei (planos de saúde, escola privada, etc).

O que é preciso é aumentar ainda mais o número de faixas existentes, passando de 04 para 06 ou 08 (com alíquotas variando entre 7,5 e 35 ou 40%).

Assim seria possível aumentar a progressividade do imposto sem prejudicar a grande maioria da classe trabalhadora, que hoje já é isenta, além da importante parcela que está na primeira faixa e que paga hoje a metade (7,5%) do que pagava antes de 2009 (15%).

Os que estão na primeira faixa, de 2,37 até 3,55 salários mínimos, são aproximadamente 10% dos trabalhadores brasileiros.

Convenhamos, dizer que o Imposto de Renda está ''garroteando'' a população é uma falácia sem fim.
Se 70% dos trabalhadores estão isentos, e se os que estão na primeira faixa de contribuição pagam hoje a metade do que pagavam antes de 2009, que raio de garrote é este?

Que raio de garrote é este que isenta ou que cobra a metade do Imposto de Renda, em relação ao modelo vigente até 2008, de aproximadamente 80% dos trabalhadores brasileiros?

Tem é que aumentar o valor da alíquota para quem ganha os salários mais elevados, acima de 5.000, de 10.000 e de 15.000 reais, como é feito nos países europeus.

Seria cômico, se não fosse trágico, ver parte da esquerda, a pretexto de "aliviar" a carga tributária, cerrando fileiras e fazendo coro com as injustas demandas dos 20% de cidadãos que estão hoje no topo da pirâmide social.

O alto berro dos 20%, como vemos, não tem razão de ser. Aliás, é mera demanda, reacionária, embalada num papel de presente pretensamente progressista.

Noam Chomsky: estamos à beira da total auto-destruição?




Noam Chomsky - Carta Maior


O que o futuro trará? Uma postura razoável seria tentar olhar para a espécie humana de fora. Então imagine que você é um extraterrestre observador que está tentando desvendar o que acontece aqui ou, imagine que és um historiador daqui a 100 anos - assumindo que existam historiadores em 100 anos, o que não é óbvio - e você está olhando para o que acontece. Você veria algo impressionante.

Pela primeira vez na história da espécie humana, desenvolvemos claramente a capacidade de nos destruirmos. Isso é verdade desde 1945. Agora está finalmente sendo reconhecido que existem mais processos de longo-prazo como a destruição ambiental liderando na mesma direção, talvez não à destruição total, mas ao menos à destruição da capacidade de uma existência decente.

E existem outros perigos como pandemias, as quais estão relacionadas à globalização e interação. Então, existem processos em curso e instituições em vigor, como sistemas de armas nucleares, os quais podem levar à explosão ou talvez, extermínio, da existência organizada.

Como destruir o planeta sem tentar muito

A pergunta é: O que as pessoas estão fazendo a respeito? Nada disso é segredo. Está tudo perfeitamente aberto. De fato, você tem que fazer um esforço para não enxergar.

Houveram uma gama de reações. Têm aqueles que estão tentando ao máximo fazer algo em relação à essas ameaças, e outros que estão agindo para aumentá-las. Se olhar para quem são, esse historiador futurista ou extraterrestre observador veriam algo estranho. As sociedades menos desenvolvidas, incluindo povos indígenas, ou seus remanescentes, sociedades tribais e as primeiras nações do Canadá, que estão tentando mitigar ou superar essas ameaças. Não estão falando sobre guerra nuclear, mas sim desastre ambiental, e estão realmente tentando fazer algo a respeito.

De fato, ao redor do mundo - Austrália, Índia, América do Sul - existem batalhas acontecendo, às vezes guerras. Na Índia, é uma guerra enorme sobre a destruição ambiental direta, com sociedades tribais tentando resistir às operações de extração de recursos que são extremamente prejudiciais localmente, mas também em suas consequências gerais. Em sociedades onde as populações indígenas têm influência, muitos tomam uma posição forte. O mais forte dos países em relação ao aquecimento global é a Bolívia, cuja maioria é indígena e requisitos constitucionais protegem os “direitos da natureza”.

O Equador, o qual também tem uma população indígena ampla, é o único exportador de petróleo que conheço onde o governo está procurando auxílio para ajudar a manter o petróleo no solo, ao invés de produzi-lo e exportá-lo - e no solo é onde deveria estar.

O presidente Venezuelano Hugo Chávez, que morreu recentemente e foi objeto de gozação, insulto e ódio ao redor do mundo ocidental, atendeu a uma sessão da Assembléia Geral da ONU a poucos anos atrás onde ele suscitou todo tipo de ridículo ao chamar George W. Bush de demônio. Ele também concedeu um discurso que foi interessante. Claro, Venezuela é uma grande produtora de petróleo. O petróleo é praticamente todo seu PIB. Naquele discurso, ele alertou dos perigos do sobreuso dos combustíveis fóssil e sugeriu aos países produtores e consumidores que se juntassem para tentar manejar formas de diminuir o uso desses combustíveis. Isso foi bem impressionante da parte de um produtor de petróleo. Você sabe, ele era parte índio, com passado indígena. Esse aspecto de suas ações na ONU nunca foi reportado, diferentemente das coisas engraçadas que fez.

Então, em um extremo têm-se os indígenas, sociedades tribais tentando amenizar a corrida ao desastre. No outro extremo, as sociedades mais ricas, poderosas na história da humanidade, como os EUA e o Canadá, que estão correndo em velocidade máxima para destruir o meio ambiente o mais rápido possível. Diferentemente do Equador e das sociedades indígenas ao redor do mundo, eles querem extrair cada gota de hidrocarbonetos do solo com toda velocidade possível.

Ambos partidos políticos, o presidente Obama, a mídia, e a imprensa internacional parecem estar olhando adiante com grande entusiasmo para o que eles chamam de “um século de independência energética” para os EUA. Independência energética é quase um conceito sem significado, mas botamos isso de lado. O que eles querem dizer é: teremos um século no qual maximizaremos o uso de combustíveis fóssil e contribuiremos para a destruição do planeta.

E esse é basicamente o caso em todo lugar. Admitidamente, quando se trata de desenvolvimento de energia alternativa, a Europa está fazendo alguma coisa. Enquanto isso, os EUA, o mais rico e poderoso país de toda a história do mundo, é a única nação dentre talvez 100 relevantes que não possui uma política nacional para a restrição do uso de combustíveis fóssil, e que nem ao menos mira na energia renovável. Não é por que a população não quer. Os americanos estão bem próximos da norma internacional com sua preocupação com o aquecimento global. Suas estruturas institucionais que bloqueiam a mudança. Os interesses comerciais não aceitam e são poderosos em determinar políticas, então temos um grande vão entre opinião e política em muitas questões, incluindo esta. Então, é isso que o historiador do futuro veria. Ele também pode ler os jornais científicos de hoje. Cada um que você abre tem uma predição mais horrível que a outra.

“O momento mais perigoso na história”

A outra questão é a guerra nuclear. É sabido por um bom tempo, que se tivesse que haver uma primeira tacada por uma super potência, mesmo sem retaliação, provavelmente destruiria a civilização somente por causa das consequências de um inverno-nuclear que se seguiria. Você pode ler sobre isso no Boletim de Cientistas Atômicos. É bem compreendido. Então o perigo sempre foi muito pior do que achávamos que fosse.

Acabamos de passar pelo 50o aniversário da Crise dos Mísseis Cubanos, a qual foi chamada de “o momento mais perigoso na história” pelo historiador Arthur Schlesinger, o conselheiro do presidente John F. Kennedy. E foi. Foi uma chamada bem próxima do fim, e não foi a única vez tampouco. De algumas formas, no entanto, o pior aspecto desses eventos é que a lições não foram aprendidas.

O que aconteceu na crise dos mísseis em outubro de 1962 foi petrificado para parecer que atos de coragem e reflexão eram abundantes. A verdade é que todo o episódio foi quase insano. Houve um ponto, enquanto a crise chegava em seu pico, que o Premier Soviético Nikita Khrushchev escreveu para Kennedy oferecendo resolver a questão com um anuncio publico de retirada dos mísseis russos de Cuba e dos mísseis americanos da Turquia. Na realidade, Kennedy nem sabia que os EUA possuíam mísseis na Turquia na época. Estavam sendo retirados de todo modo, porque estavam sendo substituídos por submarinos nucleares mais letais, e que eram invulneráveis.

Então essa era a proposta. Kennedy e seus conselheiros consideraram-na - e a rejeitaram. Na época, o próprio Kennedy estimava a possibilidade de uma guerra nuclear em um terço da metade. Então Kennedy estava disposto a aceitar um risco muito alto de destruição em massa afim de estabelecer o princípio de que nós - e somente nós - temos o direito de deter mísseis ofensivos além de nossas fronteiras, na realidade em qualquer lugar que quisermos, sem importar o risco aos outros - e a nós mesmos, se tudo sair do controle. Temos esse direito, mas ninguém mais o detém.

No entanto, Kennedy aceitou um acordo secreto para a retirada dos mísseis que os EUA já estavam retirando, somente se nunca fosse à publico. Khrushchev, em outras palavras, teve que retirar abertamente os mísseis russos enquanto os EUA secretamente retiraram seus obsoletos; isto é, Khrushchev teve que ser humilhado e Kennedy manteve sua pose de macho. Ele é altamente elogiado por isso: coragem e popularidade sob ameaça, e por aí vai. O horror de suas decisões não é nem mencionado - tente achar nos arquivos.

E para somar um pouco mais, poucos meses antes da crise estourar os EUA haviam mandado mísseis com ogivas nucleares para Okinawa. Eram mirados na China durante um período de grande tensão regional.

Bom, quem liga? Temos o direito de fazer o que quisermos em qualquer lugar do mundo. Essa foi uma lição daquela época, mas haviam outras por vir.

Dez anos depois disso, em 1973, o secretário de estado Henry Kissinger chamou um alerta vermelho nuclear. Era seu modo de avisar à Rússia para não interferir na constante guerra Israel-Árabes e, em particular, não interferir depois de terem informado aos israelenses que poderiam violar o cessar fogo que os EUA  e a Rússia haviam concordado. Felizmente, nada aconteceu.

Dez anos depois, o presidente em vigor era Ronald Reagan. Assim que entrou na Casa Branca, ele e seus conselheiros fizeram com que a Força Aérea começasse a entrar no espaço aéreo Russo para tentar levantar informações sobre os sistemas de alerta russos, Operação Able Archer. Essencialmente, eram ataques falsos. Os Russos estavam incertos, alguns oficiais de alta patente acreditavam que seria o primeiro passo para um ataque real. Felizmente, eles não reagiram, mesmo sendo uma chamada estreita. E continua assim.

O que pensar das crises nucleares Iraniana e Norte-Coreana

No momento, a questão nuclear está regularmente nas capas nos casos do Irã e da Coréia do Norte. Existem jeitos de lidar com esse crise contínua. Talvez não funcionasse, mas ao menos tentaria. No entanto, não estão nem sendo consideradas, nem reportadas.

Tome o caso do Irã, que é considerado no ocidente - não no mundo árabe, não na Ásia - a maior ameaça à paz mundial. É uma obsessão ocidental, e é interessante investigar as razões disso, mas deixarei isso de lado. Há um jeito de lidar com a suposta maior ameaça à paz mundial? Na realidade existem várias. Uma forma, bastante sensível, foi proposta alguns meses atrás em uma reunião dos países não alinhados em Teerã. De fato, estavam apenas reiterando uma proposta que esteve circulando por décadas, pressionada particularmente pelo Egito, e que foi aprovada pela Assembléia Geral da ONU.

A proposta é mover em direção ao estabelecimento de uma zona sem armas nucleares na região. Essa não seria a resposta para tudo, mas seria um grande passo à frente. E haviam modos de proceder. Sob o patrocínio da ONU, houve uma conferência internacional na Finlândia dezembro passado para tentar implementar planos nesta trajetória. O que aconteceu? Você não lerá sobre isso nos jornais pois não foi divulgado - somente em jornais especialistas.

No início de novembro, o Irã concordou em comparecer à reunião. Alguns dias depois Obama cancelou a reunião, dizendo que a hora não estava correta. O Parlamento Europeu divulgou uma declaração pedindo que continuasse, assim como os estados árabes. Nada resultou. Então moveremos em direção a sanções mais rígidas contra a população Iraniana - não prejudica o regime - e talvez guerra. Quem sabe o que irá acontecer?

No nordeste da Ásia, é a mesma coisa. A Coréia do Norte pode ser o país mais louco do mundo. É certamente um bom competidor para o título. Mas faz sentido tentar adivinhar o que se passa pela cabeça alheia quando estão agindo feito loucos. Por que se comportariam assim? Nos imagine na situação deles. Imagine o que significou na Guerra da Coréia anos dos 1950’s o seu país ser totalmente nivelado, tudo destruído por uma enorme super potência, a qual estava regozijando sobre o que estava fazendo. Imagine a marca que deixaria para trás.

Tenha em mente que a liderança Norte Coreana possivelmente leu os jornais públicos militares desta super potência na época explicando que, uma vez que todo o resto da Coréia do Norte foi destruído, a força aérea foi enviada para a Coréia do Norte para destruir suas represas, enormes represas que controlavam o fornecimento de água - um crime de guerra, pelo qual pessoas foram enforcadas em Nuremberg. E esses jornais oficiais falavam excitadamente sobre como foi maravilhoso ver a água se esvaindo, e os asiáticos correndo e tentando sobreviver. Os jornais exaltavam com algo que para os asiáticos fora horrores para além da imaginação. Significou a destruição de sua colheita de arroz, o que resultou em fome e morte. Quão maravilhoso! Não está na nossa memória, mas está na deles.

Voltemos ao presente. Há uma história recente interessante. Em 1993, Israel e Coréia do Norte se moviam em direção a um acordo no qual a Coréia do Norte pararia de enviar quaisquer mísseis ou tecnologia militar para o Oriente Médio e Israel reconheceria seu país. O presidente Clinton interveio e bloqueou. Pouco depois disso, em retaliação, a Coréia do Norte promoveu um teste de mísseis pequeno. Os EUA e a Coréia do Norte chegaram então a um acordo em 1994 que interrompeu seu trabalho nuclear e foi mais ou menos honrado pelos dois lados. Quando George W. Bush tomou posse, a Coréia do Norte tinha talvez uma arma nuclear e verificadamente não produzia mais.

Bush imediatamente lançou seu militarismo agressivo, ameaçando a Coréia do Norte - “eixo do mal” e tudo isso - então a Coréia do Norte voltou a trabalhar com seu programa nuclear. Na época que Bush deixou a Casa Branca, tinham de 8 a 10 armas nucleares e um sistema de mísseis, outra grande conquista neoconservadora. No meio, outras coisas aconteceram. Em 2005, os EUA e a Coréia do Norte realmente chegaram a um acordo no qual a Coréia do Norte teria que terminar com todo seu desenvolvimento nuclear e de mísseis. Em troca, o ocidente, mas principalmente os EUA, forneceria um reator de água natural para suas necessidades medicinais e pararia com declarações agressivas. Eles então formariam um pacto de não agressão e caminhariam em direção ao conforto.

Era muito promissor, mas quase imediatamente Bush menosprezou. Retirou a oferta do reator de água natural e iniciou programas para compelir bancos a pararem de manejar qualquer transação Norte Coreana, até mesmo as legais. Os Norte Coreanos reagiram revivendo seu programa de armas nuclear. E esse é o modo que se segue.

É bem sabido. Pode-se ler na cultura americana principal. O que dizem é: é um regime bem louco, mas também segue uma política do olho por olho, dente por dente. Você faz um gesto hostil e responderemos com um gesto louco nosso. Você faz um gesto confortável e responderemos da mesma forma.

Ultimamente, por exemplo, existem exercícios militares Sul Coreanos-Americanos na península Coreana a qual, do ponto de vista do Norte, tem que parecer ameaçador. Pensaríamos que estão nos ameaçando se estivessem indo ao Canadá e mirando em nós. No curso disso, os mais avançados bombardeiros na história, Stealth B-2 e B-52, estão travando ataques de bombardeio nuclear simulados nas fronteiras da Coréia do Norte.

Isso, com certeza, reacende a chama do passado. Eles lembram daquele passado, então estão reagindo de uma forma agressiva e extrema. Bom, o que chega no ocidente derivado disso tudo é o quão loucos e horríveis os líderes Norte Coreanos são. Sim, eles são. Mas essa não é toda a história, e esse é o jeito que o mundo está indo.

Não é que não haja alternativas. As alternativas somente não estão sendo levadas em conta. Isso é perigoso. Então, se me perguntar como o mundo estará no futuro, saiba que não é uma boa imagem. A menos que as pessoas façam algo a respeito. Sempre podemos.


Tradução: Isabela Palhares
via http://caviaresquerda.blogspot.com.br/2015/01/noam-chomsky-estamos-beira-da-total.html

A grande empulhação dos colunistas econômicos



Grande parte dos colunistas de economia da imprensa comercial brasileira, autodenominada “grande imprensa”, comete uma fraude contra os cidadãos que acompanham as notícias no dia a dia. Eles têm uma verdadeira obsessão quando tratam de assuntos da sua área: a obsessão de acreditar que falam ou escrevem sem ideologia nenhuma, que seus comentários são isentos, práticos e objetivos, e que só mesmo a cegueira política não é capaz de enxergá-los como grandes pensadores críticos do país. Ora, ter uma visão ideológica e não assumi-la é a pior forma de cinismo e de empulhação. Essa gente não fez nem TCC no ensino médio para saber que qualquer coisa que se diga, se fala desde um lugar, desde uma teoria de interpretação sobre a realidade que se vê. E acreditar nos pilares do liberalismo sem freio, na aposta que a mão invisível do mercado pode tudo, forma um conceito tão atrasado quanto aquela regra do futebol que permitia ao goleiro segurar a bola com a mão por quanto tempo quisesse.

Pois bem. Um dos esportes prediletos desses colunistas de uma só forma de ver a economia é criticar os governos ditos bolivarianos como a Venezuela, o Equador, a Bolívia e a Argentina, não faltando tremendos esforços para incluir o Brasil na lista. A tese vale para todos: são governos gastões, populistas, anti-iniciativa privada, inimigos dos Estados Unidos e por aí vai. Dizem os guardiões do pensamento do mercado que a situação nesses países vai de mal a pior por obra e culpa dos governantes de plantão, casualmente todos eles de esquerda.

Não é que as previsões para os demais países latino-americanos também não são nada animadoras para 2015? Vamos pegar o exemplo de nações governadas pela direita para que a análise não seja entorpecida. O México terá um de seus piores anos. Indústrias norte-americanas instaladas em território mexicano estão demitindo e fechando suas portas. As chamadas “fábricas maquiladoras”, eixo central da integração do Nafta, estão indo se instalar em outras freguesias. O petróleo, principal receita do país, está com a produção em baixa e preços achatados no mercado internacional. Como entrou de sócio menor no acordo comercial com Estados Unidos e Canadá, os mexicanos correm o risco de voltar a níveis produtivos anteriores a 1980. O PIB deste ano está previsto para 1,0%. A pobreza e a violência só crescem.

A Colômbia, outra menina dos olhos dos colunistas econômicos brasileiros, teve forte queda de produção e mal ultrapassou o 1% do PIB em 2014. As previsões para esse ano são ainda mais sombrias. Aberto desde sempre ao capital estrangeiro especulativo, o país começa a assistir a saída desses capitais numa escala sem precedente. Pesa ainda a desvantagem de não ter muito para onde correr, já que a produção agrícola do país depende de commodities, cujos preços estão em baixa no mercado internacional, sem falar do problema da violência política, ainda sem solução definitiva.

O Peru, depois de três anos seguidos de crescimento, viu uma marcha à ré em 2014. Sua principal riqueza, as jazidas de minério, perdeu espaço para novos centros de produção na África e Ásia. Sem uma indústria forte, pouco terá a oferecer para garantir emprego e renda aos seus cidadãos.

Vamos colocar o Chile no rol dos países mais abertos economicamente, embora tenha um governo de inspiração esquerdista moderada. O cobre, de longe a grande cartada do país, está com preços em queda. Os investimentos externos estão caindo para os piores níveis da história e, o que é pior, iniciam um movimento de fuga, o que levou a presidente Michelle Bachelet a decretar apressadamente uma nova lei de “inversiones extranjeras”, mais liberal e sem grandes contrapartidas como a anterior.

Nesse cenário, o Banco Mundial destaca que a América Latina cresceu 1,0% em 2014, a média mais baixa dos últimos 12 anos. A projeção de crescimento do PIB é de 2,4% para este ano, um verdadeiro risco para a continuidade dos programas sociais que diminuíram em 24% a pobreza no continente. Nenhum país latino-americano ou caribenho crescerá vigorosamente, com a única exceção da Bolívia, que ainda colhe os frutos da nacionalização do setor de gás e energia. Então, onde está escrito que os únicos países que estão em difícil situação econômica são aqueles cujos governos tem ideias de esquerda? Em qual manual ficou provado que a melhor maneira de levar a economia de uma nação é abrindo todos os flancos para o investimento estrangeiro e para a total privatização dos setores estratégicos? Quem disse que desenvolvimento não combina com justiça social?

Sem dúvida, falta muito para que famosos colunistas econômicos tenham a humildade de reconhecer que, sim, falam em nome de uma ideologia a qual devotam crença inabalável e que prestam um desserviço aos consumidores de notícia quando emitem opiniões baseados em só um lado da moeda. A América Latina vive uma crise econômica que é resultado da queda brutal das commodities de matérias primas, do rearranjo do poder econômico mundial baseado na financeirização dos ativos, da precarização de seu parque industrial, da histórica falta de investimento em inovação e tecnologia e do profundo ódio que os donos locais do dinheiro nutrem contra qualquer coisa que sinalize uma pequena mudança em seu status quo.

Por isso, debater a regulação econômica da mídia é mais do que necessário; é urgente, é “pra ontem”. Somente assim poderemos almejar uma sociedade com mais pluralismo e mais democracia, com cidadãos que poderão olhar criticamente uma notícia sob variados pontos de vista e não apenas a partir da “verdade única” dos colunistas, desses endeusadores do oráculo do mercado.

Marco Piva, jornalista. 
No Carta Maior, via http://www.contextolivre.com.br/2015/01/a-grande-empulhacao-dos-colunistas.html

O emprego baixo e as fábulas da mídia



Mesmo em ritmo mais lento, país continuou gerando empregos em 2014. Com FHC desemprego cresceu por cinco anos consecutivos mas jornais e TVs querem que você não se lembre disso

O clima de enterro empregado pelos meios de comunicação para divulgar os números do emprego de 2014 é vergonhoso.

É correto lembrar que a criação de 391 000 empregos foi o menor desempenho desde a chegada de Luiz Inácio Lula da Silva no Planalto. Num país com 200 milhões de habitantes, com as carências que conhecemos, sempre haverá gente em busca de emprego — e de empregos melhores.

Mas é absurdo deixar de ponderar que entre 2003 e 2014, período dos governos Lula e Dilma Rousseff, o país criou 16 milhões de novos empregos. O país vive o menor desemprego de sua história. Em nenhum momento, nesses 12 anos, o mercado de trabalho encolheu. Nunca. (*)

Entre 1995 e 1999, durante o governo do PSDB, o país perdia milhares empregos anos após ano. O mercado de trabalho decresceu por cinco anos consecutivos — uma tragédia pentacampeã.

Foram 129.339 empregos a menos em 1995, quando o presidente Fernando Henrique Cardoso assumiu a herança econômica do ministro da Fazenda FHC. Nos quatro anos seguintes, o país seguiu perdendo empregos no seguinte ritmo:

— 1996: 271.339 empregos a menos

— 1997: 36.000 empregos a menos

— 1998: 582.000 empregos a menos

— 1999: 196.000 empregos a menos

O dado real a ser lembrado é este: o país perdeu empregos em cinco dos oito anos de governo FHC — mais da metade da gestão, portanto. No total, as perdas em cinco anos chegaram a 1 milhão e 85 mil empregos.

Em 1994, o ano de lançamento do Plano Real, foram criados 301. 928 empregos — 30% a menos do que as vagas abertas em 2014, total apresentado em tom fúnebre na semana passada. Alguém protestou?

Nos três últimos anos de governo FHC, foram criados 2 milhões e 10 000 empregos.

Se você abater as vagas fechadas, o saldo tucano é de pouco mais de 900 mil empregos. Nos oito anos de Lula, o saldo foi de 10,8 milhões. No primeiro mandato de Dilma, 5,2 milhões.

Se o número de 2014 não precisa motivar uma festa deve ser visto de forma ponderada. Num país que vive a mais baixa taxa de desemprego de sua história, a geração de novas vagas torna-se mais complicada do que antes.

O país nunca deixou de criar empregos após a posse de Lula e seguiu na mesma situação com Dilma.

Os dados sobre emprego sempre são delicados, pois envolvem o eleitorado tradicional do Partido dos Trabalhadores, que permitiu a Dilma resistir a uma campanha brutal no ano passado. Estes números não só ajudam a refletir sobre as prioridades de cada governo e o empenho para garantir benefícios a maioria da população mas também confirmam a mistificação diária que se costuma oferecer a população. Apoiar ou combater um governo faz parte dos direitos democráticos de qualquer veículo e de cada cidadão.

O lamentável é constatar, mais uma vez, que isso costuma ser feito sem respeito pela isenção nem pelos fatos.

A experiência de viver num país de pensamento único garante toda atualidade ao debate sobre a democratização dos meios de comunicação, que Dilma Rousseff comprometeu-se, muito corretamente, a encaminhar durante o segundo mandato.

A necessidade de encaminhar essa discussão, que envolve um debate demorado, que deve chegar a toda sociedade e ao Congresso, é inegável.

Mais urgente, contudo, é a necessidade do governo fazer a disputa política na conjuntura, oferecendo respostas a cada inverdade e toda distorção.

Temos um governo silenciado compulsóriamente pela mídia alinhada a seus adversários. A circulação de informações está submetida a uma ditadura exótica. Não é feita a partir de um Estado forte, como se aprende nos manuais de história, mas por empresas privadas de comunicação que reinam com poderes absolutos, como demonstra o insubstituível Manchetômetro.

Neste universo desigual, ou o governo começa a falar, ou será calado para sempre. Irá perder os debates que se avizinham sobre os rumos da economia e sobre empregos, sobre energia, sobre a Petrobras e o que você pensar. Mesmo a democratização dos meios de comunicação, que não quer diminuir a liberdade de ninguém, mas apenas ampliar a voz daqueles que não possuem, já foi atingida. É apresentada como bolivarianismo.

Já deu para entender a urgência de fazer a disputa política, concorda?

(*) Vinte anos de Economia Brasileira, Gerson Gomes e Carlos Antonio Silva da Cruz

Paulo Moreira Leite, via  http://www.contextolivre.com.br/2015/01/o-emprego-baixo-e-as-fabulas-da-midia.html

Como funciona a regulação do conteúdo de jornais, revistas, emissoras de rádio e TV naquela ditadura chamada Reino Unido


Bolivariana!
Luiz Carlos Azenha, vi o mundo

"Um homem reclamou que o diário Edinburgh Evening News, da capital da Escócia, publicou numa chamada de primeira página a foto da casa dele, remetendo erroneamente a uma reportagem nas páginas internas que tratava de abuso sexual. Por isso, queixou-se à recém-criada Organização Independente de Padrões da Imprensa (IPSO, na sigla em inglês).

A IPSO analisou o caso e considerou que o jornal violou os parágrafos um e dois do Código de Conduta dos Editores: “a imprensa precisa ter cuidado para não publicar informação imprecisa, distorcida ou enganosa, inclusive fotos”, “assim que reconhecidas, uma imprecisão significativa, uma declaração enganosa ou uma distorção precisam ser corrigidas prontamente e com proeminência e, quando apropriado, um pedido de desculpas deve ser publicado”.

A IPSO considerou adequada a retratação do Evening News no impresso e online. O jornal também se propôs a escrever ao leitor um pedido de desculpas e doar 50 libras esterlinas a uma instituição de caridade indicada por ele, medidas que o reclamante considerou insuficientes — a reclamação à IPSO não impede o leitor de recorrer à Justiça.

Num outro caso, a leitora Lisa Scott reclamou que o Daily Telegraph distorceu informações sobre as consequências do referendo na Escócia, ao dizer que as pessoas que financiaram casas através de um programa habitacional britânico se tornariam devedoras de um governo estrangeiro caso a Escócia se tornasse independente.

A leitora argumentou que, em caso de separação, os termos da independência escocesa seriam acertados em negociações entre as partes. O jornal argumentou que havia se baseado em informações do Tesouro britânico e mostrou o documento que serviu de base à informação. A IPSO decidiu em favor do jornal.

Os dados acima constam das primeiras decisões publicadas pela IPSOque desde que substituiu a Press Complaints Comission em setembro de 2014 já recebeu cerca de 3 mil reclamações de leitores e leitoras daquela ditadura bolivariana chamada Reino Unido.
É direito de resposta na veia.

O comitê de reclamações da IPSO, presidido por um ex-juiz da Alta Corte, tem doze integrantes: sete independentes e cinco ligados à indústria de jornais e revistas. Tem poder legal para impor o direito de resposta e outras providências em defesa de leitores e leitoras. Trabalha com base no Código de Prática dos Editores.

Entre outras coisas, o código determina:

– A imprensa, embora livre para ser partidária, precisa distinguir claramente entre opinião, conjectura e fato;

– É inaceitável fotografar indivíduos em lugares privados sem consentimento deles;

– A imprensa deve evitar referência prejudicial ou pejorativa à raça, cor, religião, gênero, orientação sexual ou qualquer deficiência ou doença física ou mental de um indivíduo;

– Detalhes da raça, cor, religião, orientação sexual ou deficiência ou doença física ou mental de um indivíduo devem ser evitados a não ser se genuinamente relevantes para a reportagem;

– Mesmo quando não houver proibição legal, os jornalistas não podem usar para lucro pessoal informação financeira recebida antes da publicação, nem podem passar tal informação a outras pessoas;

– Jornalistas não podem comprar ou vender, diretamente ou através de nomeados ou agentes, ações ou títulos sobre os quais tiverem escrito recentemente ou sobre os quais pretendam escrever em futuro próximo;

– O código proíbe pagamentos por informação a testemunhas de julgamentos e a condenados ou acusados que tenham confessado crimes, direta ou indiretamente.

Será que a rainha se tornou chavista?

O regulador independente da indústria de jornais e revistas britânicos cuida tanto do conteúdo editorial quanto da conduta de jornalistas.

O Código de Prática os impede, por exemplo, de perseguir gente nas ruas atrás de informação, fotos ou imagens.

A IPSO monitora o trabalho das publicações e receberá um relatório anual de cada uma delas. “Lidamos com reclamações e conduzimos nossas próprias investigações sobre padrões editoriais e adesão ao Código”, informa a entidade.

“A IPSO tem poder, quando necessário, para exigir a publicação de correções proeminentes e de sentenças críticas, e pode multar publicações nos casos de violações sérias e sistêmicas”, acrescenta.
Mas, não é só. E como é que ficam as emissoras de rádio e TV, a internet, a telefonia e os Correios?

Para estes existe o Ofcom, regulador independente e promotor da competição no setor das comunicações.

Não gostou do que viu na TV? Reclame aqui.

O Ofcom é o encarregado do cumprimento de um severo Broadcasting Code. Ele não cobre a estatal BBC, que tem seu próprio órgão de controle interno, independente do governo de turno.

É dividido em dez seções: proteção de menores de dezoito anos; danos e ofensas; crime; religião; imparcialidade e precisão devidas e proeminência indevida de pontos-de-vista e opiniões; eleições e referendos; equidade; privacidade; referências comerciais em programação televisiva.
O código do Ofcom garante cobertura justa a todos os partidos, candidatos e pontos-de-vista em período eleitoral e em referendos.

A seção de imparcialidade trata de evitar a proeminência de certos pontos-de-vista e opiniões em programas de rádio e TV.

Vejam que ‘escandaloso’ o parágrafo 9 da seção 7, que trata de Equidade:
“Antes de transmitir um programa factual, inclusive programas que examinem eventos passados, os concessionários devem ter cuidado razoável para que:

– fatos não sejam apresentados, descartados ou omitidos de forma injusta para um indivíduo ou organização; e
– a qualquer pessoa cuja omissão resultará em injustiça para um indivíduo ou organização seja oferecida a oportunidade de contribuir.”
Decisões típicas, tomadas recentemente pelo Ofcom a partir de reclamações de ouvintes e telespectadores:

– o radialista James O’Brien violou o Broadcasting Code ao fazer um comentário crítico sobre um partido anti-imigração, sem citá-lo nominalmente, num momento em que estavam abertas as urnas de uma eleição parlamentar disputada pelo partido;

– o apresentador Rohani Alam, de uma TV voltada para imigrantes, violou o código ao transmitir informações potencialmente danosas aos telespectadores, prometendo soluções para evitar pesadelos e como conceber uma criança do sexo masculino, dentre outras;

– a TV Ary News, também voltada para imigrantes, criticou, de maneira que o Ofcom considerou desequilibrada — e violadora do código — uma emissora independente do Paquistão, a Geo TV, acusada de blasfemar contra o profeta Maomé.

Em todos os casos acima citados, os violadores foram formalmente advertidos. As sanções podem incluir multas. Em casos extremos, o Ofcom pode cassar a licença, como aconteceu com a iraniana Press TV, quando se constatou que o concessionário britânico não tinha controle editorial sobre o conteúdo e, portanto, não poderia responder por ele.

A ironia é que, enquanto no Brasil se diz que a regulação da mídia equivale a censura, no Reino Unido a IPSO e o Ofcom se definem como mantenedores da liberdade de expressão de alto padrão."

Obras do metrô, da Sabesp e do Rodoanel estão na mira do MP


Alberto Youssef pode estar envolvido nas obras do Monotrilho
"Os contratos apareceram na planilha apreendida na casa do doleiro Alberto Youssef 

Fabio SerapiãoCartaCapital

Alvo de uma série de processos e inquéritos para apurar a atuação de um cartel de empresas em suas licitações, o Metrô de São Paulo entrou na mira dos promotores paulistas após aparecer em uma planilha apreendida na casa de Alberto Youssef. No documento, revelado por CartaCapital em sua edição 828, a estatal aparece em meio às 750 obras que, segundo a Polícia Federal, foram intermediadas pelo doleiro preso desde março em Curitiba e alvo principal da Operação Lava Jato. Com base nas informações publicadas pela revista, o Ministério Público instaurou um procedimento preliminar e solicitou à Justiça Federal do Paraná o compartilhamento de provas relacionadas à suposta ação de Youssef em solo bandeirante.

Além do Metrô, serão investigadas outras três obras apontadas na planilha, duas da Companhia de Saneamento, a Sabesp, e uma do Rodoanel. Subscrita pelo promotor Augusto Eduardo de Souza Rossini, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, o pedido relacionado ao setor metroferroviário tem como objetivo investigar possíveis “irregularidades consistentes em supostos desvios na licitação do trecho do Monotrilho entre as estações Oratório e Vila Prudente, integrante da Linha 15-Prata do Metrô e descumprimento do prazo de entrega do referido trecho pelos representados”.

No documento, uma planilha de 34 páginas com nomes de clientes relacionados a obras e órgãos públicos, a “Obra Vila Prudente” tem como cliente do doleiro a construtora baiana OAS. Além de alvo da Lava Jato, a empreiteira é integrante do consórcio responsável pela construção do monotrilho ao lado da Queiroz Galvão e da canadense Bombardier. Prometida pelo governador Geraldo Alckmin, do PSDB, para janeiro de 2014, a obra ainda não foi inaugurada. Na planilha, o doleiro cita o engenheiro Vagner Mendonça e aponta como o valor do contrato a cifra de 7,9 milhões de reais. Ao analisar a lista de projetos, a PF apontou que “pode-se deduzir que o doleiro tinha interesse especial nos contratos dessas empresas, onde de alguma forma atuava na intermediação”.

Além da planilha, caso o compartilhamento seja autorizado pelo juiz Sergio Moro, os investigadores da força-tarefa paranaense enviarão aos promotores paulistas uma série de documentos com potencial para colocar, mais uma vez, as caríssimas e lentas obras do Metrô no centro de um escândalo de corrupção. Em meio à papelada amealhada pelas diversas fases da Lava Jato encontram-se registros de movimentações financeiras em contas do doleiro sediadas no exterior que devem comprometer duas integrantes do consórcio do Monotrilho. Além da OAS, a Bombardier aparece em extratos encontrados sob a tutela do funcionário de Youssef João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado. A empresa canadense é alvo das investigações sobre o cartel de trens que teria operado em São Paulo durante as gestões de Mario Covas, José Serra e Alckmin.

O material no qual a Bombardier aparece foi apreendido na Queluz Investimentos, que, segundo a PF, servia de escritório ilegal do banco suíço PKB no Brasil. Os investigadores chegaram até a sede da empresa em busca dos rastros deixados por Almeida Prado. Preso desde o dia 1º de julho, o funcionário de Youssef é considerado pela força-tarefa como responsável pela abertura de offshore em paraísos fiscais, por onde a organização criminosa escoava o dinheiro proveniente de desvios em licitações públicas. Ele é integrante da centenária família Almeida Prado e concunhado do vice-presidente da Camargo Corrêa, João Auler, outro detido na carceragem da PF no Paraná.

Uma das offshore criadas e administradas por Almeida Prado é a Santa Tereza Services Limited Partnership. Nela, além da Bombardier, os investigadores encontraram movimentações financeiras de outras empresas com contratos milionários em estatais federais e estaduais. Diz o MPF sobre a offshore: “Apurou-se que dentro da conta da Santa Tereza na Suíça há quatro subcontas, todas controladas pela organização criminosa de Youssef e utilizadas para práticas delitivas. No extrato da subconta Sanko Sider aparecem depósitos que são também relacionados à corrupção de funcionários públicos brasileiros: Bombardier, OAS Investments, Cimentos Tupy (...)”.

Mantida no PKB Private Bank da Suíça, a conta da offshore chegou a ter 3,2 milhões de dólares de saldo e, segundo análise dos peritos da PF, seus extratos do período entre 8 de outubro de 2012 e 4 de março de 2014 indicam “intensa movimentação financeira, com diversas operações com valores iguais ou superiores a 1 milhão de dólares”.  A subconta Sanko Sider, diz a PF, era abastecida por numerário proveniente da ação do doleiro em negociações relacionadas à venda de tubos para empreiteiras envolvidas no cartel da Petrobras. A planilha apreendida com o doleiro também está relacionada à Sanko.

Em nota, a Bombardier negou manter contato com a Santa Tereza ou empresas pertencentes a Alberto Youssef. Segundo a multinacional, em 2013, a empresa emitiu títulos para captação de recursos na forma de bonds que teriam sido adquiridos pelaoffshore em operação transparente e de acordo com as normas financeiras. “A Bombardier reforça seu compromisso com os mais altos padrões de ética corporativa em todos os países onde está presente”, diz a nota. Também em nota distribuída à imprensa, o Metrô criticou “a tentativa de extrair conclusões de documento cuja autenticidade e significado dependem de provas que já estão sendo produzidas com muita correção pelo Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal”. Segundo a estatal, o​ projeto da Linha 15, bem como todas as obras​ executadas pela Companhia, foi licitado com base na Lei nº 8.666, com ​ampla concorrência entre os consórcios participantes. O certame foi vencido pelo Consórcio Expresso Monotrilho Leste, que ofereceu o melhor projeto e o menor preço.

Somadas, as obras listadas na planilha de Youssef alcançam a cifra de 11,5 bilhões de reais. São 747 projetos executados por órgãos públicos entre 2008 e 2012. No caso do monotrilho da Vila Prudente, as relações do doleiro com as licitações ainda necessitam de uma investigação mais aprofundada. Mas o fato é que a instauração dos inquéritos por parte das autoridades paulistas é mais um passo no caminho da busca por todos os tentáculos da organização criminosa comandada por Youssef e que, segundo a PF, extrapola os limites da Petrobras e “assola o País de Norte a Sul.”

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Falta energia e falta de vergonha


"Não dá para falar no perigo da falta de energia sem debater quem fez campanha permanente contra hidroelétricas

Paulo Moreira Leite, BlogPaulo Moreira Leite

É inacreditável. Os cortes de energia ocorridos nos últimos dias têm sido usados por economistas e observadores ligados à oposição para sua revanche diante dos benefícios obtidos pela população mais pobre nos últimos anos e tentar desgastar o governo.

O argumento é sentimental: dizer que ocorreu uma grande ampliação do consumo, em particular de eletro-domésticos, mas lamentar em tom lacrimoso que não houve um aumento correspondente na oferta de  energia.

O truque é esconder o que ocorreu com nossa oferta de energia — e quem é responsável pelo que acontece agora. Não estamos falando de um episódio que aconteceu ontem ou na semana passada nem há dois anos, mas de uma política de décadas.

Qualquer que seja a causa real para os cortes de energia dos últimos dias, a verdade é que o país estaria em situação muito mais segura e confortável se não tivesse sido obrigado a enfrentar —  e ceder — diante de pressões poderosas, ocupadas  em atrasar os principais  investimentos no setor, com argumentos razoáveis, absurdos ou apenas estúpidos mas que, na prática, apenas contribuíram para enfraquecer o desenvolvimento do país. O governo Lula-Dilma encontrou o dinheiro, fez o projeto, definiu como seria feito — mas foi impedido de seguir em frente, por campanhas políticas, de marketing, ou através da judicialização do debate.

Segunda maior hidroelétrica do país, a terceira maior do mundo, Belo Monte é um projeto de três décadas, que sofre um massacre  sistemático e agressivo,  inclusive campanhas internacionais com estrelas de Hollywood, onde se multiplicaram  ações na Justiça e repentinas preocupações com o bem-estar dos trabalhadores dos canteiros de obras apenas para justificar o apoio a todo tipo de paralisação. Poderia estar pronta, contribuindo para acender lâmpadas no país inteiro, mas só vai entrar em funcionamento no ano que vem. Irá produzir menos da metade de seu potencial porque a pressão ecológica levou a uma reforma do projeto para agradar entidades ambientais.

Contra a usina de Madeira se insurgiram os amigos de um tipo especial de bagres que se reproduzem pelo rio — e poderiam ser ameaçados pelas turbinas.

Faça sua lista e não esqueça de incluir as usinas nucleares que, de uma forma ou de outra, asseguram energia para a maioria das sociedades desenvolvidas, inclusive aquelas que financiam milionárias entidades ecológicas abaixo da linha do Equador. Não pense em teorias da conspiração.

É disputa de interesses, pura e simplesmente, tão antiga como a história do capitalismo. Falando na forma de caricatura, apenas para tornar as questões mais claras: houve uma época na qual as potências mundiais usavam a religião para submeter os povos da América e da Ásia com a ameaça do inferno cristão. Hoje, a ameaça de destruição da Terra serve como argumento ideológico para manter tudo como está — e azar de quem ainda não possui aquilo que necessita e tem direito.

É claro que Marina Silva tem explicações a dar nesse debate, vamos combinar. Suas responsabilidades são óbvias, ainda mais como candidata presidencial, que se apresenta como porta-voz da natureza ameaçada. Emprestou um prestígio adquirido na luta popular para causas que nada têm a ver com a melhoria no bem-estar das maiorias. Ajudou a dividir a resistência brasileira para defender o direito ao desenvolvimento. Mas não só.

Esse discurso só tem ressonância porque expressa interesses muito maiores, que nada têm a ver com os brasileiros que lutam dia e noite por um destino melhor na floresta — mas às grandes forças que sempre governaram o mundo e trabalham diariamente para manter tudo como está. Não foi por acaso que o esforço do PSDB para ampliar nosso parque energético esteve perto da nulidade.

Não se trata de negar a importância de medidas preservacionistas. Elas podem e dever ser estimuladas. A questão é de prioridade: preservar a natureza ou o status quo? Para quem? Para beneficiar o que?

O debate é este."

Via Láctea 'pode ser buraco de minhoca para viagens no tempo'


Cientista diz que, em teoria, túnel galático seria 'navegável'
"Nossa galáxia pode ser, em teoria, um grande túnel semelhante a um buraco de minhoca (ou túnel de viagens no espaço e no tempo), possivelmente "estável e navegável" e, portanto, "um sistema de transporte galático". É o que sugere um artigo publicado no periódico Annals of Physics.

BBC Brasil 

O estudo - que, ressaltam os cientistas, ainda é uma hipótese - é resultado de uma colaboração entre pesquisadores italianos, americanos e indianos.
Para chegar a essas conclusões, os estudiosos combinaram equações da teoria da relatividade geral, desenvolvida por Albert Einstein, com um mapa detalhado da distribuição de matéria escura (que representa a maior parte da matéria existente no Universo) na Via Láctea.

"Se unirmos o mapa da matéria escura na Via Láctea com o modelo mais recente do Big Bang para explicar o Universo e teorizarmos a existência de túneis de espaço-tempo, o que obtemos é (a teoria) de que nossa galáxia pode realmente conter um desses túneis e ele pode ser do mesmo tamanho da própria galáxia", disse Paolo Salucci, um dos autores do estudo e astrofísico daEscola Internacional de Estudos Avançados de Trieste (Sissa, na sigla em italiano).

"Poderíamos até viajar por esse túnel, já que, com base em cálculos, ele seria navegável. Assim como o visto recentemente no filme Interestelar."

Ainda que túneis desse tipo tenham ganhado popularidade recentemente com o filme de ficção científica, eles já chamam a atenção de astrofísicos há muito tempo, explica comunicado do Sissa.

Salucci afirmou não ser possível dizer com absoluta certeza que a Via Láctea é igual a um buraco de minhoca, "mas simplesmente que, segundo modelos teóricos, essa hipótese é possível".

O cientista explicou que, em teoria, seria possível comprovar essa hipótese fazendo uma comparação entre duas galáxias - aquela à qual pertencemos e outra parecida. "Mas ainda estamos muito longe de qualquer possibilidade real de fazer tal comparação."

Matéria escura

Estudos prévios já haviam demonstrado a possível existência desses buracos de minhoca em outras regiões galáticas. Segundo o estudo do Sissa, os resultados obtidos agora "são um importante complemento aos resultados prévios, confirmando a possível existência dos buracos de minhoca na maioria das galáxias espirais".

O estudo também reflete sobre a matéria escura, um dos grandes mistérios da astrofísica moderna. Essa matéria não pode ser vista diretamente com telescópios; tampouco emite ou absorve luz ou radiação eletromagnética em níveis significativos. Mas a misteriosa substância compõe 85% do universo.

Salucci lembra que há tempos os cientistas tentam explicar a matéria escura por meio de hipóteses sobre a existência de uma partícula específica, o neutralino - o qual, porém, nunca foi identificado pelo CERN (Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear, que pesquisa o Bóson de Higgs, a chamada "partícula de Deus") ou observado no Universo. Mas há teorias alternativas que não se baseiam nessa partícula.

"Talvez a matéria escura seja uma 'outra dimensão', talvez um grande sistema de transporte galático. Em todo o caso, realmente precisamos começar a nos perguntar o que ela é."