sexta-feira, 26 de junho de 2015

Protesto contra onda conservadora e ajuste fiscal reúne milhares em São Paulo


Retirada de direitos sociais, terceirização no trabalho e redução da maioridade penal são alguns dos pontos atacados
Rodrigo Gomes
SIGMAPRESS/FOLHAPRESS
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Participantes também reivindicam reforma política com participação popular e sem financiamento privado das campanhas
São Paulo – Milhares de trabalhadores ligados a movimentos sociais e sindicatos realizam na tarde de hoje (25) manifestação contra o avanço da pauta conservadora e a retirada de direitos sociais da população, por meio dos projetos de terceirização, da redução da maioridade penal e do ajuste fiscal, entre outros. Os participantes, a maioria ligada ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), também reivindicam a realização de uma reforma política com participação popular e sem financiamento privado das campanhas e pelo lançamento do programa Minha Casa Minha Vida 3.
Os manifestantes saíram em marcha em direção à região de Pinheiros. No caminho, vão passar pelo que consideram “símbolos” do atual momento de enfrentamento de forças políticas, como a Secretaria-Geral da Presidência da República, bancos e sedes de veículos de imprensa.
O coordenador nacional do MTST, Guilherme Boulos, disse que o Congresso não tem legitimidade para discutir terceirização, maioridade penal e o que chamou de outros projetos danosos à população. O ativista enfatizou que a redução da maioridade não vai valer para os filhos dos ricos, mas para "atacar o filho dos pobres". Enfatizou que o movimento não vai "aceitar a entrega do pré-sal" e o financiamento privado de campanhas eleitorais. "Aqueles sem-vergonhas do (Eduardo) Cunha (presidente da Câmara dos Deputados) e do (Renan) Calheiros, (presidente do Senado), não vão contra a vontade popular", disse.
Boulos não poupou críticas ao governo federal, que, segundo ele, está indo contra os trabalhadores com sua proposta de ajuste fiscal. "Não vamos aceitar que joguem a conta da crise no colo dos trabalhadores, que joguem no colo dos ricos". O MTST cobra o lançamento "imediato" da terceira etapa do programa Minha Casa Minha Vida. "Nós não viemos pedir porque direito não se pede", afirmou Boulos.
O Ministério das Cidades emitiu nota informando que o programa será lançado em agosto, pois está realizando diálogos com todas as partes envolvidas. Para Boulos, a posição é lamentável, pois o lançamento já foi adiado várias vezes. "Não se pode usar diálogo como desculpa para ficar postergando", afirmou.
Ele disse que é preciso ser feita uma grande rede de mobilizações em todo o país e que isso vai fazer a diferença para segurar a onda conservadora.
O ativista garantiu que serão feitas novas ocupações se o governo não lançar o Minha Casa Minha Vida 3. Nos últimos dois meses, eles fizeram quatro. "Estamos prontos para parar a cidade e o país", avisou Boulos. Em frente ao prédio da Secretaria-Geral da Presidência da República, na avenida Paulista, Boulos avisou: "Se não liberarem o Minha Casa, Minha Vida nós vamos morar no escritório da presidência. Hoje nós viemos só avisar, porque estamos sem colchão, sem lona, mas na próxima vez a gente vai ocupar o escritório. Presidenta Dilma, ouça e atenda às nossas reivindicações senão a gente vai ocupar terra, a gente vai ocupar escritório, rodovias e vamos parar o Brasil".
A coordenadora estadual do MTST, Jussara Basso, também ressaltou que os movimentos não vão deixar as ruas enquanto não cessarem os ataques aos direitos sociais. “Estamos nas ruas contra todos os ataques que estamos sofrendo aos nossos direitos. E vamos continuar até que o Congresso e o governo federal atendam às nossas reivindicações”, afirmou.
Para os movimentos, o ajuste fiscal representa corte de verbas para moradia popular, educação saúde, ataque ao seguro-desemprego e as pensões, auxílio-doença, aos direitos previdenciários. “Afeta principalmente os trabalhadores pobres”, salientou Jussara. Ao mesmo tempo, defendem os movimentos, o lucro dos mais ricos é intensificado, com aumento das taxas de juros, pagamento da dívida pública, isenções de impostos e facilidade governamentais.
No caso do programa Minha Casa, Minha Vida 3, o MTST tem realizado ocupação em diversas cidades, reivindicando a nova fase. “Enquanto não for lançado não existe programa habitacional no Brasil. Essa situação afeta principalmente a construção de moradias populares. Está tudo parado. Desde o ano passado vem sendo prometido o lançamento. A gente não quer mais promessa”, disse Jussara.
Para os movimentos, a reforma política em discussão no Congresso Nacional, liderada pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), está em total desacordo com os anseios da população, aprovando medidas que significam a legalização da corrupção, como o financiamento privado de campanhas.
Os movimentos também reivindicam que a imprensa deixe de dar cobertura somente a uma parte dos atuais escândalos de corrupção, envolvendo sonegação e grandes empresas. O escândalo do HSBC, que envolve empresários de todos os ramos, inclusive empresários da grande mídia, é responsável por cerca de R$ 19 bilhões em evasão de divisas. Já a Operação Zelotes denuncia que os grandes bancos sonegaram mais de R$ 19,5 bilhões. Porém, segundo os ativistas, somente a Operação Lava Jato ganha destaque.
Em frente a sede da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), em Pinheiros, Boulos foi incisivo. "Aqui estão os maiores ladrões do país. Enquanto não tem dinheiro para moradia, saúde, habitação, eles seguem ganhando muito com a dívida pública e financiando campanhas eleitorais para garantir que tudo fique como está", afirmou.
O vice-presidente da CUT estadual São Paulo, Douglas Izzo, disse que esta foi mais uma noite em defesa da democracia. Disse que é preciso defender a Petrobras. "Temos um senador eleito por São Paulo, financiada pelo grande capital, querendo entregar a Petrobras", disse em referência ao tucano José Serra.
Para Izzo, se o Senado pôr em pauta a terceirização, a CUT vai convocar uma greve geral, "porque esse projeto representa acabar com os direitos dos trabalhadores e rasgar a CLT".
O secretário-geral da Intersindical, Edson Carneiro, conhecido como Índio, avisou que as entidades sindicais não vão aceitar uma política econômica "que vai levar o país para a recessão e o desemprego. Para ele, uma proposta de derrubada do governo, no entanto, é "inaceitável, que só interessa para a direita". "Ao povo cabe dizer a Dilma, vete a terceirização, libere o Minha Casa, Minha Vida e onere os ricos."
Para o secretário estadual do Psol, Miguel Carvalho, "é um absurdo que o governo diga que não tem dinheiro para os pobres, mas tem dinheiro para pagar banqueiros, para continuar pagando a dívida pública".
Os estudantes também não vão aceitar o ajuste e os cortes na educação, segundoRarikan Heven, diretor da UNE. "Nós vamos ocupar as ruas o quanto for preciso. Dilma, se de uma lado a direita te pressiona, saiba que aqui tem o povo, que é muito mais forte", disse, convocando todos a ocupar o Congresso no dia 30 contra a redução da maioridade penal, que estará em votação, "que representa a legitimação do extermínio da juventude".

Ex-Gays Podem Ganhar Bolsa, e Não Será Louis Vuitton




Hitler bem que tentou...kiakiakiá
Concordo com o Deputado Sóstenes Cavalcante do PSD do RJ que propôs a criação da bolsa ex-gay para ajudar os gays que deixaram de ser gays.

Até aí, concordo. Afinal o mundo está cheio de pobres ex-gays precisando muito de uma graninha pra segurar a onda de machão. Tudo bem. Difícil vai ser o sujeito provar que era gay.

Afirmar que é ex-gay acho simples. Vai ser só chegar lá no local da Bolsa (Que não deve ser no Posto 9 de Ipanema) e dizer:” — Olha eu sou ex-gay.”

Mas difícil vai ser provar que foi gay.

O sujeito vai ter que apontar com quem transou, onde, quando etc. etc.. E levar testemunhas: o parceiro, a mãe, o pai, a tia fofoqueira, a rapaziada do bairro... Ou não? Bastará chegar lá e dizer: “ — Eu dei. Mas não dou mais!”?

E se o machão for malandro e tiver uma foto de traveco de carnaval — dessas de bloco de sujos — de dez anos atrás e levar como prova? Vai valer?

E quem deu quando era pequenininho (numa meinha, num troca-troca) e nunca mais deu? Vai valer como ex-gay?

Ou será que o ex-gay vai ter que passar por prova prática “degustando uma perereca” diante de uma Comissão Parlamentar?

Vai ter entrega de carteirinha e diploma de ex-gay?

Olha deputado: a Lei pode até passar nesse Congresso maluco que temos aí, mas o difícil vai ser a Regulamentação. kiakiakiá

Bemvindo Sequeira, VI NO http://www.contextolivre.com.br/2015/06/ex-gays-podem-ganhar-bolsa-e-nao-sera.html

O jeans apertado e outras cinco modas perigosas


No fim do século 19, várias doenças e mortes foram atribuídas ao uso do espartilho
"Dando um novo significado à expressão "vítima da moda", recentemente surgiu a notícia de que uma australiana de 35 anos teve de ser internada por danos nos músculos e nervos das pernas por usar um par de jeans bem apertados, conhecidos como "skinny".

 

Não foi a primeira vez que alguém sucumbiu fisicamente a uma tendência de estilo perigosa. "Elas sempre estiveram por aí, desde a Idade da Pedra", afirma a escritora britânica Summer Strevens, autora do livro Fashionably Fatal, que aborda o assunto. "É a moda levada ao extremo – o que eu chamo de insanidade da vaidade."

Aqui estão cinco dos modismos mais danosos da História.

Crinolina

Populares na era vitoriana, armações davam volume aos vestidos, mas causavam acidentes
A armação estruturada que atingiu o auge de sua popularidade no século 19 fez mais do que simplesmente melhorar a silhueta das mulheres nobres. Ela também foi a culpada por uma série de mortes.

Em julho de 1861, o poeta americano Henry Wadsworth Longfellow correu para acudir sua esposa depois que o vestido dela pegou fogo instantaneamente. Ela morreu no dia seguinte.

Duas meias-irmãs do poeta e escritor irlandês Oscar Wilde também morreram por queimaduras ao se aproximarem demais de uma fogueira com seus vestidos de baile.

Um caso em 1858 fez o The New York Times afirmar: "Uma média de três mortes por semana por causa de crinolinas em chamas precisa tornar (as mulheres) extremamente cuidadosas com seus movimentos... ou impedi-las de adotar uma moda tão cheia de perigos".

Colarinho engomado

O colarinho duro foi rapidamente adotado pelos homens do século 19, mas muitos morreram sufocados
Inventado no século 19, o colarinho fabricado e vendido como acessório à parte possibilitou aos homens usar a mesma camisa por vários dias sem precisar passá-la. Mas a peça era engomada a um ponto de rigidez que se mostrou letal.

"O acessório era chamado de 'assassino de pai' ou Vatermörder, em alemão", afirma Strevens. "Isso porque ele cortava a circulação do sangue pela carótida. Os homens da era eduardiana adotaram a moda do colarinho com fervor. Iam se encontrar com amigos no clube, tomavam algumas doses de vinho do Porto e cochilavam na poltrona, com a cabeça pendida para a frente. E assim morriam sufocados."

Espartilho

A roupa de baixo que espremia as cinturas bem antes do atual Spanx teve uma influência na linguagem assim como nos corpos femininos: por causa do espartilho, surgiu em inglês o termo "strait-laced" ("puritano"), que conferia respeitabilidade à sua usuária – ao contrário das "loose women", as mulheres sem o acessório e, portanto, sem uma boa reputação.

Em seu livro, Strevens afirma que os espartilhos "causavam indigestão, constipação, desmaios frequentes por causa da dificuldade de respirar e até hemorragias internas".

Além disso, o acessório fazia pressão sobre os pulmões e deslocava outros órgãos internos, provocando danos.

Em 1874, foi publicada uma lista atribuindo 97 doenças ao uso do espartilho, incluindo a "histeria" e a "melancolia".

Segundo Strevens, entre 1860 e 1890, a revista médica The Lancet divulgava quase que anualmente algum artigo alertando sobre os perigos de se apertar a silhueta com o espartilho (também chamado de corset). E em 1903, a autópsia em uma mulher que morreu repentinamente aos 42 anos revelou que ela tinha dois pedaços de aço de seu espartilho enfiados no coração.

Chapéu

A expressão "louco como um chapeleiro" já era usada 30 anos antes de Lewis Carroll popularizá-la com Alice no País das Maravilhas.

Nos séculos 18 e 19 não eram raros os chapeleiros que sofriam de envenenamento por mercúrio, já que este metal pesado era usado na produção do feltro - o material dos chapéus.

A exposição prolongada ao elemento químico levava a sintomas como tremores, timidez patológica e irritabilidade, o que levou muitos a acreditarem que o excêntrico personagem de Carroll devia sofrer do mesmo mal.

Sapatos

Segundo autora, mulheres se submetem a deformações nos pés em nome da moda

Provavelmente inspirado por uma dançarina do século 10 que enrolava seus pés em seda para se apresentar para o Imperador, o hábito chinês de restringir o crescimento dos pés, deformando-os, foi oficialmente proibido em 1912.

Mas muitas mulheres mantiveram a prática, vista como um símbolo de status.

A fotógrafa britânica Jo Farrell documentou as últimas chinesas que adotaram os pés-de-lótus. "Muitas pessoas falam de como essa tradição é barbárica. Mas ela também dava a essas mulheres uma vida melhor", conta.

Deformar os pés não é apenas um hábito da China. Segundo Strevens, "há muitos séculos, as mulheres de alta classe amputavam seus dedinhos para que seus pés adquirissem uma forma mais pontiaguda".

Para a autora, as mulheres de hoje também sofrem com as diferentes modas dos calçados. "Existe uma onda de cirurgias para redução dos pés e de amputação dos dedos para poderem se acomodar nos stilettos de salto altíssimo que vemos por aí", afirma.

Ainda há muitas vítimas da moda em pleno século 21. "Apesar de não termos mais espartilhos ou crinolinas, há pessoas que retiram suas costelas para afinar a cintura", lembra a escritora."

'Regulação da mídia é necessária à liberdade de expressão'


"Para o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, a concentração dos meios traz riscos à circulação de ideias e intervenção estatal pró democratização é constitucional e fundamental para garantir a diversidade cultural e informativa; segundo ele, os dispositivos da lei “respaldam, a toda evidência, uma postura não meramente passiva do Estado na regulação da TV por assinatura, viabilizando verdadeira atuação positiva do Poder Público na promoção dos valores constitucionais pertinentes ao setor”

 Brasil 247

O ministro Luiz Fux saiu em defesa da regulação da mídia no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4679, 4747, 4756 e 4923 ajuizadas contra a Lei do Serviço de Acesso Condicionado (12.485/2011) no STF.

Fux invalidou praticamente todas as alegações das autoras e também proferiu um voto que indica a validade da regulação da mídia para a garantia da liberdade de expressão, diversidade e pluralidade no sistema de comunicação do país.

Segundo ministro, os dispositivos da lei “respaldam, a toda evidência, uma postura não meramente passiva do Estado na regulação da TV por assinatura, viabilizando (e porque não dizer reclamando) verdadeira atuação positiva do Poder Público na promoção dos valores constitucionais pertinentes ao setor”.

Leia aqui reportagem da Carta Capital sobre o assunto."

A incrível aversão dos tucanos às obras de infraestrutura


Várias placas às margens das rodovias estaduais das cidades do chamado Circuito das Águas Paulista informam que as obras de modernização desses caminhos que trazem, semanalmente, milhares de turistas à região, demorariam 18 meses. O problema é que, iniciadas há uns 3 anos, ou seja, o dobro do tempo prometido para seu fim, elas ainda não estão concluídas: em alguns trechos, o asfalto é aquele velho, de mais de 20 anos atrás, o acostamento inexiste, e a sinalização, horizontal e vertical, está em ruínas.

Peguei esse exemplo das estradas nos arredores da cidade onde resido, Serra Negra, porque ele me lembra de um fato, aparentemente inexplicável, que ocorre com a administração tucana, que reina absoluta no Estado de São Paulo por duas longas décadas: a total, absoluta e completa incapacidade de construir obras físicas - além das estradas, linhas de metrô, porto, aeroportos, usinas hidrelétricas, represas, qualquer coisa que tenha cheiro ou lembre cimento, asfalto, concreto.

É incrível! 

Os tucanos, além de outras idiossincrasias, como detestar movimentos populares, sindicatos, professores e pobres em geral, têm uma total aversão a levantar obras de infraestrutura, justamente essas que mais aparecem para os eleitores.


Os mais velhos, como eu, devem se lembrar da compulsão que Paulo Maluf tinha em erguer viadutos e escavar túneis na capital paulista, creio, por duas razões meio óbvias: os monstrengos davam a impressão de que ele estava realizando alguma coisa e eram excelente meio para que se praticasse intensamente, o esporte mais popular entre os administradores brasileiros, públicos e privados, de variados níveis, a propina, também conhecida pelos nomes de bola, cafezinho, pedágio...

Pode parecer uma contradição, mas esse desprezo dos tucanos pelas obras de infraestrutura não significa que eles tenham se esquecido dos ensinamentos de mestres como Paulo Maluf.

Se a gente for pensar, quanto mais duram os trabalhos de modernização de uma estrada, ou da construção de uma linha de metrô, mais possibilidades existem para que o entra e sai de dinheiro ocorra.

Sabe como é, diz a empreiteira, choveu demais, fez seca de menos, a conjuntura econômica atrapalhou, o cachorro latiu - e não deu para cumprir o prazo estabelecido em contrato.

Portanto...

Que tal a gente fazer um aditivo?

Que tal a gente estabelecer novos prazos e, é claro, novos valores?

Afinal, o dinheiro não sai do nosso bolso, sai do contribuinte, esse paspalho que não tem a menor ideia sobre o destino do que paga de impostos.

"Governar é construir estradas" - esse era o lema do governo de Washington Luís, lá na velha República.

Os tucanos, pelo visto, foram além: eles gostam mesmo é de fingir que constroem...

http://cronicasdomotta.blogspot.com.br/2015/06/a-incrivel-aversao-dos-tucanos-as-obras.html#more

Nove truques para fazer a bateria do celular durar mais

  • BBC
    Reduzir o tempo de bloqueio da tela e desligar bluetooth são duas das dicas para fazer a bateria render
    Reduzir o tempo de bloqueio da tela e desligar bluetooth são duas das dicas para fazer a bateria render
A bateria do seu celular sempre acaba quando você mais precisa? E quando não há nenhuma tomada por perto para carregá-lo? Seu carregador portátil sempre te deixa na mão?

Apesar de alguns avanços, fazer uma bateria durar mais ainda é um desafio para a indústria da telefonia.
Enquanto eles buscam soluções, reunimos uma série de ajustes rápidos que você pode fazer em seu celular para fazer a bateria render mais.

1. Ajuste o brilho da tela

A luminosidade da tela do seu aparelho tem um grande impacto sobre o consumo de bateria. Diminua o brilho e o mantenha o mais baixo possível, de uma maneira que ainda seja cômodo para se ler.

Para isso, vá em Configurações ou ajustes >> Tela ou brilho, dependendo do tipo de celular que você tem.

Você também pode desativar a opção "brilho automático", já que ela pode estar otimizada para ficar em um nível bem alto de brilho

2. Desligue o modo vibração

Deixar o celular para vibrar juntamente com o toque sonoro ou quando está no modo silencioso consome muita bateria. É uma função útil para quem não quer que o celular toque. Mas se você não precisa disso, o melhor é desativar. Para isso, é preciso ir em Configurações e ajustes e, em seguida, em Som.

3. Reduza o tempo de bloqueio da tela

Boa parte da vida de uma bateria é consumida com o uso da tela de início. Assim, quanto menos tempo seu celular levar para escurecer a tela, mais ele economiza bateria.

Para checar isso, vá em Configurações >> Geral >> Bloqueio automático. Selecione então o menor tempo possível.

4. Desligue as conexões de wi-fi e bluetooth

Ambas as funções minam a bateria de qualquer celular. Se não estiver usando, desative uma delas ou ambas.

Lembre-se que não há motivos para andar por aí com o wi-fi ligado. Tanto os modelos novos de Android como o de iPhone têm opções para ligar ou desligar ambas as conexões na tela de início, fazendo com que você não precise ir até o menu de configurações.

5. Desative a localização permanente do GPS

Essa é outra das funções que consome muita bateria. Mas é possível desligá-la ou restringir seu uso.

Para isso, vá em Configurações >> Privacidade >> Localização. Nessa tela, é possível tanto desativar totalmente a função ou, dependendo do celular, selecionar os apps que podem usar o serviço de localização.

6. Reduza as notificações

Será que você tem mesmo que saber na hora cada vez que alguém curte ou comenta um post seu no Facebook? Se achar que não é fundamental na sua vida, considere desativar as notificações de suas redes sociais.

Vale a pena considerar se você realmente precisa receber notificações de redes sociais

Tenha em mente que as notificações acendem a tela e, assim, gastam bateria.

Para isso, vá em Ajustes ou configurações >> Notificações >> e ajuste sua preferência para cada aplicativo.

7. Não deixe os aplicativos funcionando "em 2º plano"

Se está ativada, essa função permite que os aplicativos sejam atualizados quando o celular estiver conectado a uma rede wi-fi, por exemplo.

Mas para economizar energia, vale desativar totalmente essa função ou ao menos para os aplicativos que não precisam ser atualizados sempre.

Para mudar, vá em Configuração >> Geral >> atualização "em 2º plano"

Também vale lembrar de fechar os aplicativos quando não estiver mais os usando.

8. Cheque quais dos seus aplicativos estão consumindo mais bateria

Tanto no Android como no iPhone é possível checar qual a porcentagem de bateria usada por aplicativos como Whatsapp, Facebook e Skype.

Assim, fica mais fácil decidir se vale a pena deixá-los abertos ou fechados.

No iPhone, vá em Configuração >> Geral >> Uso >> Uso da bateria. Já no Android, o caminho é Ajustes >> Administração da bateria >> Uso da bateria

9. Se tem um Android, ative o modo de economizar energia

Você pode ativar essa função para estender a vida da bateria quando lhe for conveniente.
Para isso, vá em Ajustes >> Administração da bateria. Em alguns modelos, você pode escolher até três tipos diferentes de economia, que combinam vários truques citados nesse texto.

no UOL

quinta-feira, 25 de junho de 2015

Para velhos jornais, crime de sonegação não é notícia

O escândalo do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais — Carf –, que pode superar 19 bilhões de reais, recebe uma cobertura muito acanhada da imprensa brasileira, apesar de sua magnitude e implicações de toda ordem.

Por que a mídia dá tão pouco destaque à Operação Zelotes, que flagrou fraudes fiscais de mega-empresas? Que interesses levam editores, em certos casos, a não cobrar Judiciário?


O escândalo do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais — Carf –, que pode superar 19 bilhões de reais, recebe uma cobertura muito acanhada da imprensa brasileira, apesar de sua magnitude e implicações de toda ordem. Dentro do ponto de vista jornalístico, não há nada que justifique um tratamento tão desinteressado e desatento por parte das redações. Ao contrário, os vultosos desvios de recursos da Receita, com a participação de personagens graúdos do PIB nacional (bancos e empresas, boa parte, grandes anunciantes), fundamentam os princípios do que é notícia, pelo menos em veículos que praticam jornalismo em sua mais ampla definição — corajoso e isento, dedicado a informar a população.

Inúmeros fatos novos, que merecem uma investigação jornalística profunda, recebem, ao contrário, coberturas episódicas. A imprensa ignora que há o risco de a investigação não chegar a um resultado efetivo. Em operações de caráter semelhante, essa fase já teria resultado em prisões preventivas, por exemplo. A mídia ignora também a inexplicável morosidade do Poder Judiciário, que não autoriza medidas invasivas, a fim de levantar provas contra a corrupção. Dentro dos critérios puramente jornalísticos e de interesse da sociedade, o que diferem os escândalos de corrupção envolvendo políticos, como a Operação Lava Jato, daqueles que atingem apenas empresas, como a Operação Zelotes?
Por Luís Humberto Rocha Carrijo - Outras Palavras - 22/06/2015 , via http://causameespecie.blogspot.com.br/2015/06/o-escandalo-do-conselho-administrativo.html

Executivos viram réus por cartel no metrô de SP


"Justiça acusa seis executivos da Alstom, Tejofran, MPE e Temoins de formação de cartel e fraude em licitações para a reforma de 51 trens da Linhas 1- Azul e 47 trens da Linha 3- Vermelha do Metrô nos anos de 2008 e 2009, durante a gestão José Serra (PSDB) no governo de São Paulo; contratos, estimados inicialmente em R$ 1,5 bilhão, foram vencidos pelo valor de R$ 1,7 bilhão; um dos réus é César Ponce de Leon, que foi diretor da Alstom e hoje vive na Espanha

Brasil 247

A Justiça de São Paulo abriu uma ação contra seis executivos das empresas Alstom, Tejofran, MPE e Temoinsa sob acusação de formação de cartel e fraude em licitações para a reforma de 51 trens da Linhas 1- Azul e 47 trens da Linha 3- Vermelha do Metrô nos anos de 2008 e 2009, durante a gestão José Serra (PSDB) no governo de São Paulo.

As licitações, estimadas inicialmente em R$ 1,5 bilhão, foram vencidas pelo valor de R$ 1,7 bilhão. "A documentação acostada aos autos, fruto de longa investigação levada a efeito pelo Ministério Público, traz indícios da ocorrência dos ilícitos penais descritos na denúncia, assim como revela o envolvimento, em tese, dos réus nos fatos criminosos sob apuração", afirma a juíza Cynthia Maria Sabino Bezerra da Silva, da 8ª Vara Criminal da Barra Funda.

A ação cita César Ponce de Leon, que foi diretor da Alstom e hoje vive na Espanha, além de David Lopes, Maurício Memória e Wilson Daré (da Temoinsa), Telmo Giolito Porto (Tejofran) e Agadir Abreu (MPE)."

30 motivos para preservar as florestas do Brasil


Na mata atlântica, bioma de mais longa ocupação no Brasil, 93% já foi perdido.
Redação, CicloVivo e Greenpeace

'O Greenpeace, uma das ONGs de defesa ambiental mais famosas do mundo, preparou uma lista com 30 razões para nos incentivar e alertar sobre os cuidados que devemos ter com as florestas brasileiras. Apesar de não ser uma listagem recente (ela data de 2011), os pontos apresentados continuam a ser atuais e merecem ainda mais atenção e preocupação.

Veja abaixo algumas razões para as quais precisamos abrir os olhos:

1. O Brasil abriga 20% de todas as espécies do planeta.

2. O mundo perde 27 mil espécies por ano.

3. A Amazônia ocupa metade do Brasil e abriga 2/3 de todo o remanescente florestal brasileiro atual.

4. O Brasil detém 12% das reservas hídricas do planeta.

5. Já perdemos cerca de 20% da Amazônia, o limite estabelecido pela lei.

6. Na mata atlântica, bioma de mais longa ocupação no Brasil, 93% já foi perdido.

7. Mesmo quase totalmente desmatado, ainda tem gente que ataca a mata atlântica: a taxa média de desmatamento de 2002 a 2008 foi equivalente a 45 mil campos de futebol por ano.

8. Perdemos 48% do cerrado.

9. Perdemos 45% da caatinga.

10. Entre 2002 e 2008, a área destruída no cerrado foi equivalente a 1,4 milhão de campos de futebol por ano, na caatinga o equivalente chegou a 300 mil campos.

11. Perdemos 53% dos pampas.

12. Entre 2002 a 2008 perdemos o equivalente a 4 mil campos de futebol por ano nos pampas.

13. Perdemos 15% do Pantanal.

14. Por ano, perde-se 713 km2 de Pantanal.

15. Se mantivermos as taxas de desmatamento registradas até 2008 em todos os biomas, perderemos o equivalente a três Estados de São Paulo até 2030.

16. O Brasil é o 4º maior emissor de gases de efeito estufa, que provocam o aquecimento global, principalmente porque desmatamos muito.

17. 61% das nossas emissões vêm do desmatamento e queima de florestas nativas.

18. A expansão pecuária na Amazônia é, sozinha, responsável por 5% das emissões de gases-estufa em todo o mundo.

19. Mudanças climáticas impactam diretamente as cidades brasileiras. Preservar as florestas ajuda a regular o clima e proteger as populações.

20. Mudanças climáticas impactam diretamente a agricultura. A Embrapa, por exemplo, prevê desertificação do sertão nordestino e impacto nas principais commodities brasileiras, como soja e café; os mais pobres sofrem mais.

21. Saltamos de uma taxa de 27 mil km2 de desmatamento na Amazônia em 2004 para menos de sete mil em 2010. É possível zerar essa conta.

22. Empresas que comercializam soja no Brasil são comprometidas, desde 2006, a não comprarde quem desmata na Amazônia. A produção não foi afetada e o mercado pede por produtos desvinculados da destruição da floresta.

23. Os maiores frigoríficos brasileiros anunciaram em 2009 que não compram de quem desmata na Amazônia. O mercado não quer mais desmatamento.

24. O Brasil pode dobrar sua área agrícola sem desmatar, ocupando áreas de pasto ou abandonadas.

25. 60% da vegetação nativa do Brasil está contida nas reservas legais – instrumento de preservação do Código Florestal que os ruralistas tentam acabar.

26. A pecuária ocupa cerca de 200 milhões de hectares, quase ¼ de todo o Brasil. Boi ocupa mais espaço que gente. E isso porque a produtividade da pecuária no Brasil é muito baixa: um boi por hectare. Dá para triplicar o rebanho sem desmatar.

27. Um terço de todo o rebanho bovino brasileiro está na Amazônia, onde 80% da área desmatada é ocupada com bois. Ali há 22,4 milhões de hectares de pastagens abandonadas e degradadas, ou uma Grã-Bretanha, que poderiam ser reaproveitadas. Só não são porque derrubar é mais barato.

28. Mais de 70% das espécies agrícolas cultivadas dependem de polinizadores, que por sua vez dependem da natureza em equilíbrio. A FAO calcula que esse serviço prestado pelos insetos é equivalente a € 150 bilhões (R$ 345 bilhões), ou 10% produto agrícola mundial.

29. O Código Florestal  é fundamental para manter as florestas em pé.

30. Num cenário de desmatamento zero, a agricultura familiar teria tratamento diferenciado. Isso porque, a despeito de ocupar apenas 25% da área agrícola brasileira, é o real responsável por produzir a comida (70% do feijão, 58% do leite e metade do milho brasileiro vem da agricultura familiar) e por gerar emprego no campo (74% da mão de obra)."

Você seria considerado bonito em outras épocas?


Simetria facial não tem relação direta com a saúde, apontam pesquisas
"A atriz e comediante britânica Dawn French, com seu corpo bem cheinho, disse certa vez que teria sido uma "supermodelo" se tivesse nascido no século 16. "Tenho certeza de que teria posado para (o pintor flamengo) Rubens e faria muito sucesso. Já a (magra modelo) Kate Moss teria sido usada como o pincel", declarou.

 BBC Brasil 


A piada de French não deixa de ter um fundo de verdade. Afinal, certos padrões de beleza mudam ao longo do tempo. Mas será que alguns aspectos da beleza seriam aceitos universalmente, em todas as culturas e através dos séculos?

Existem algumas razões evolutivas pelas quais a beleza deveria ser atemporal. Algumas características biológicas são um sinal de saúde, vitalidade e fertilidade – tudo o que é essencial para ser um bom parceiro para o acasalamento.

No entanto, quanto mais biólogos e psicólogos buscavam exemplos, mais difícil era encontrar uma base puramente biológica para a beleza.

Simetria e hormônios reprodutivos

Pensemos na noção de que preferimos pessoas com feições simétricas e equilibradas. A explicação científica para isso parece sólida: doenças e estresse na infância poderiam sutilmente influenciar o desenvolvimento corporal, criando uma "instabilidade" que leva um lado do corpo a se desenvolver ligeiramente diferente do outro.

Um rosto mais assimétrico poderia ser um sinal de fraqueza física – menos atraente para efeitos de reprodução.

Mas, na realidade, a simetria facial pode não ter nada a ver com a saúde. Um estudo realizado em 2014 realizou tomografias em 3D de quase 5 mil adolescentes, além de avaliar sua saúde. Os cientistas descobriram que aqueles com rostos mais simétricos não eram necessariamente mais saudáveis que os demais.

Biólogos também levantaram a hipótese de que preferimos rostos que sintetizem a "masculinidade" ou a "feminilidade": o queixo largo do ator Jon Hamm para os homens; os traços delicados da modelo Miranda Kerr para as mulheres.

Dawn French disse certa vez que teria sido uma "supermodelo" se tivesse nascido no século 16...

Novamente, a explicação para isso parecia ser bem fundamentada: a estrutura óssea reflete a quantidade de hormônios sexuais circulando pelo organismo, provavelmente anunciando a taxa de fertilidade da mulher e a dominância dos homens – aspectos importantes ao se escolher um parceiro.

A maioria dos estudos, no entanto, só examinou as sociedades ocidentais.

Quando Isabel Scott e seus colegas da Universidade Brunel, na Grã-Bretanha, decidiram abrir o leque e incluir comunidades na Ásia, na África e na América do Sul, eles descobriram uma enorme variedade de preferências.

Na realidade, apenas nas regiões mais urbanizadas eles encontraram esse tipo de atração por homens mais masculinos e mulheres mais femininas. Nas comunidades mais remotas, muitas mulheres preferiam homens com aspecto mais "feminino".

O mesmo ocorre com o corpo. No Ocidente, podemos valorizar mulheres de pernas compridas e homens menos esguios, mas entre o povo nômade Himba, da Namíbia, o gosto é o oposto.

Até mesmo a preferência ocidental parece ter se transformado ao longo do tempo. A Vênus de Botticelli – antes considerada o ideal ocidental de beleza – tem pernas curtas em comparação ao seu corpo, muito mais do que o padrão exigido entre as modelos de hoje.

Gosto circunstancial

Talvez nossa busca por um parceiro tenha que ser flexível, para que possamos escolher o melhor deles com base em nossas circunstâncias naquele momento.
"Por exemplo, em culturas nas quais a fome é um risco real, é normal ver que a preferência é por parceiros mais corpulentos, já que eles seriam mais resistentes à falta de comida", afirma Anthony Little, da Universidade de Stirling, na Escócia.

...E que a supermodelo Kate Moss teria sido "o pincel". A piada de French não deixa de ter um fundo de verdade
Já em sociedades onde a dominância é valorizada, as mulheres podem preferir homens com queixos mais quadrados – e um nível mais alto de testosterona. "Descobrimos, por exemplo, que as mulheres tendem a se atrair por rostos mais masculinos se assistirem a demonstrações de competição entre machos, como uma luta, por exemplo", diz Little.

Portanto, apesar de nossos conceitos de beleza parecerem etéreos e atemporais, eles podem ser apenas o produto direto de nossas circunstâncias imediatas.

Efeito coletivo

Também é importante notar o efeito da concordância: vários estudos descobriram que se você ouve ou vê que alguém está atraído por uma determinada pessoa, terá mais chances de também se interessar pelo mesmo indivíduo.

Dessa maneira, o gosto por certos tipos de pessoas poderia se espalhar por uma população, dando forma à nossa noção de beleza.

Uma recente experiência realizada na Johns Hopkins Carey Business School, em Baltimore (EUA), usou um site de encontros que permitia que os usuários dessem notas uns aos outros.

Depois de terem se decidido, alguns voluntários eram informados sobre a nota média dada por outros usuários. Eles logo entenderam quais os tipos físicos mais populares e tentaram dar as mesmas notas a rostos de aspecto semelhante.

Pouco depois, o gosto de cada um tinha convergido – o conceito de beleza deles havia mudando apenas pelo uso do site.

Nossa atração também é formatada pela familiaridade: quanto mais as pessoas veem você com uma certa aparência, mais atraente ela parece ser.

Isso oferece uma importante lição nesses tempos da popularidade do bisturi.

Em vez de mudar seu visual para se enquadrar nos padrões, você poderia usar sua aparência para mudar os padrões."

Governo Tucano deixou de aplicar mais de R$ 14 bilhões na saúde em Minas, diz MPF


Em 19 de dezembro de 2003, o MPF recomendou ao então governador do Estado, Aécio Neves, a inclusão na proposta orçamentária para o ano de 2004 dos recursos necessários para cumprimento do mínimo constitucional, até porque já haviam sido incluídas na rubrica do SUS despesas sem nenhuma relação com a saúde, como pagamento de precatórios, sentenças judiciais, encargos previdenciários, gastos com Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, etc..

Naquela ocasião, o MPF havia apurado que nos primeiros anos de vigência da EC 29, em 2000, 2001 e 2002, o Estado de Minas Gerais já deixara de aplicar os percentuais de 3,26%, 1,09% e 3,01, acumulando um déficit de R$ 665.240.982,00.

 O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública contra o Estado de Minas Gerais por descumprimento da Emenda Constitucional 29/2000, que fixou a obrigatoriedade de aplicação do percentual mínimo de 12% do orçamento em ações e serviços de saúde pública, como atendimentos de urgência e emergência, investimentos em equipamentos e obras nas unidades de saúde, acesso a medicamentos e implantação de leitos.

De acordo com a ação, o governo estadual, por 10 anos, entre 2003 e 2012, descumpriu sistematicamente preceitos legais e constitucionais, "em total e absurda indiferença ao Estado de Direito", efetuando manobras contábeis para aparentar o cumprimento da EC 29.

Na prática, "R$ 9.571.062.581,53 (nove bilhões, quinhentos e setenta e um milhões, sessenta e dois mil reais e cinquenta e três centavos) deixaram de ser aplicados no Sistema Único de Saúde (SUS) pelo Estado de Minas Gerais", quantia que, em valores atualizados, "corresponde a um desfalque de R$ 14.226.267.397,38".

O resultado desse descaso, prossegue a ação, revela-se com as "filas extenuantes, a falta de leitos nos hospitais, a demora que chega a semanas e até meses para que o cidadão se entreviste com um médico, a demora na marcação e na realização de exames clínico-laboratoriais, as mortes nas filas dos nosocômios, as doenças endêmicas que vez por outra castigam a população (como foi o caso recente da dengue), a falta de remédios a serem distribuídos à população, etc.".

Para os procuradores da República, não é sem razão que após tantos anos investindo no SUS bem abaixo do mínimo constitucional, “o serviço público de Saúde, embora considerado o mais importante pela população, alcançou, em 2009 e 2010, os piores índices de satisfação” dentre os serviços públicos prestados pelo Estado de Minas Gerais, conforme relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre as contas do governador do Estado no Exercício 2011.

Manobras para inflar dados - Por 10 anos, o governo estadual incluiu gastos estranhos à saúde para simular o cumprimento da obrigação de investir o mínimo constitucional.

No caso dos estados, os 12% são compostos por recursos públicos oriundos de transferências da União via Fundo de Participação do Estado (FPE) e de arrecadações de impostos estaduais (ITCD, ICMS e IPVA). Esses recursos entram no caixa do Estado a título de orçamento vinculado, ou seja, devem ser obrigatoriamente aplicados na Saúde Pública.

A legislação, inclusive, dispõe, de forma explícita, para não restar dúvidas ao governante, que os recursos vinculados ao cumprimento do mínimo constitucional em saúde devem ser investidos em ações e serviços "que sejam de responsabilidade específica do setor de saúde, não se confundindo com despesas relacionadas a outras políticas públicas que atuam sobre determinantes sociais e econômicas, ainda que com reflexos sobre as condições de saúde", como o saneamento básico, por exemplo.

No entanto, para os governos que administraram o estado naquele período, entraram como se fossem gastos com saúde pública até "despesas com animais e vegetais", já que verbas direcionadas ao Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e à Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) foram computadas como gastos com saúde.

Interessante é que, antes de 2003, tais despesas eram incluídas na função adequada (no caso do Ima, função 20-Agricultura; no caso da Feam, função 18-Gestão Ambiental), mas passaram a ser contabilizadas como saúde a partir daquele ano para fugir ao cumprimento do mínimo constitucional.

E a mesma manobra foi feita em diversas outras áreas, incluindo repasses a entidades assistenciais, como a Coordenadoria de Apoio e Assistência à Pessoa Deficiente, além do pagamento de benefícios previdenciários a servidores ativos e inativos do estado, o que é expressamente vedado pela Lei Complementar 141/2012.

Nesse ponto, o MPF lembra que a LC 141 foi editada com o propósito de regulamentar a EC 29, mas, na prática, apenas reforçou todo o arcabouço legislativo já existente, inclusive repetindo o texto de normas de natureza infralegal, como a Resolução nº 322/2003, do Conselho Nacional de Saúde, que elenca expressamente as inclusões proibidas.

Uma dessas vedações diz respeito à inclusão de verbas destinadas ao pagamento de aposentados e pensionistas, principalmente porque se trata de beneficiar uma clientela fechada, contrariando o princípio da universalidade e gratuidade do SUS. Conforme destacou a Comissão Técnica do TCE-MG ao rechaçar a aplicação, as ações e serviços de saúde prestados por entidades como, por exemplo, o IPSEMG, IPSM e Hospital Militar, são de "acesso restrito aos servidores e a seus dependentes e inclusive por eles custeadas", não sendo, portanto, nem "gratuito nem universal, uma vez que só podem usufruir da assistência prestada por esses Institutos aqueles que contribuem diretamente, quer sejam segurados da ativa, inativos, pensionistas ou seus dependentes, não sendo permitido aos cidadãos em geral utilizar-se da referida assistência".

Chama ainda atenção o fato de que as receitas que custeiam tais serviços originam-se de fontes próprias - do próprio servidor, que contribui com 3,2% da sua remuneração frente aos 1,6% do Estado, no caso do IPSEMG e IPSM -, ou do pagamento de taxas arrecadadas pela atividade policial.

Ou seja, para alegar o cumprimento da EC 29, os governos estaduais, de 2003 a 2012, consideraram não apenas a receita vinculável (FPE + impostos), "mas também despesas que foram suportadas por recursos diretamente arrecadados, ou seja, que sequer representaram efetivos gastos para o Estado, não consistindo em investimentos reais deste. Assim, conseguiu que um maior valor do próprio orçamento fiscal ficasse livre para outros gastos que não em saúde".

Para o MPF, "Valer-se destes valores pagos pelos usuários ou oriundos de terceiros, computando-os na soma de investimentos públicos estaduais como se fossem a mesma coisa, é uma inegável artimanha para inflar números e distorcer a realidade".

"Para além disso, o Governo de Minas Gerais chegou ao absurdo de incluir como se fossem aplicações em ASPS serviços veterinários prestados ao canil da 2ª CIA, reforma da maternidade da 4ª CIA Canil do BPE, serviços de atendimento veterinário para cães e semoventes, aquisição de medicamentos para uso veterinário, aquisição de vacinas para o plantel de semoventes", relata a ação.

Copasa - Mas os valores de maior vulto, indevidamente incluídos para simular a aplicação do mínimo constitucional, foram direcionados à Copasa, uma sociedade de economia mista que presta serviços de água e esgoto mediante a cobrança de tarifas aos consumidores mineiros. Embora o Estado detenha o controle acionário da empresa, 41,59% de seu capital pertence a outros acionistas, entre eles bancos estrangeiros.

Pois os governos estaduais contabilizaram os gastos feitos pela Copasa com saneamento básico - que, segundo a própria empresa, foram despesas pagas majoritariamente com recursos oriundos de tarifas pagas pelos consumidores, além de recursos oriundos do lançamento de ações na bolsa de valores e de contratos de financiamento - como despesas com o SUS no cumprimento do mínimo constitucional.

Lembrando que também neste caso, até 2002, os investimentos em saneamento básico eram agregados na função 17-Saneamento, o MPF destaca que serviços pagos pelo consumidor vão de encontro à natureza dos serviços públicos de saúde, que devem ser obrigatoriamente gratuitos.

Além disso, a Copasa sequer integra o orçamento fiscal do estado, pois se trata de uma pessoa jurídica de direito privado, não estando integrada, portanto, ao SIAFI, para controle da regularidade no uso de recursos públicos. "Não é sem motivo, portanto, que no decorrer de todos os anos de práticas irregulares, a CAEO [Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária do Estado] ressaltou a má-fé do governo ao misturar a COPASA com as reais despesas do Estado em saúde, para fins de tentar parecer cumprido o mínimo garantido pela Constituição", afirma a ação.

Para se ter ideia do prejuízo ao SUS causado pela inclusão indevida da Copasa no quadro geral de valores que o governo estadual alegava ter investido em saúde, basta ver que esses recursos já chegaram a representar até 37,18% do total, como ocorreu em 2006.

Por sinal, naquele ano, "apenas 43,57% da quantia que o Estado afirmava ter investido em saúde realmente reverteu em benefício de ações universais e do SUS. Mais da metade, na verdade, dizia respeito a saneamento básico, previdência social, serviços prestados a clientela fechada e verbas diretamente arrecadadas que sequer provinham do orçamento fiscal estadual, as quais jamais poderiam ter sido incluídas no cálculo do piso constitucional em saúde".

"Ver-se diante da crua realidade de nossos hospitais não deixa ignorar que, caso os bilhões de reais que deixaram de ser investidos no SUS em virtude de distorções nos cálculos do Governo de Minas tivessem sido direcionados corretamente, o cenário poderia ser diferente", afirmam os procuradores da República.

Pedidos - A ação pede que a Justiça Federal determine à União condicionar o repasse dos recursos do Fundo de Participação dos Estados ao efetivo cumprimento da EC 29 pelo Estado de Minas Gerais, com a aplicação, nos próximos anos, dos 14 bilhões que deixaram de ser investidos entre 2003 e 2012. Ou seja, além do valor que o Estado deverá investir normalmente, o governo ainda terá de acrescer parcelas que resgatem a quantia não aplicada nos anos anteriores.

Para isso, o Estado deverá apresentar, no prazo máximo de seis meses, estudos técnicos contábeis e econômicos que demonstrem o valor percentual necessário e possível a ser acrescido à percentagem relativa ao mínimo constitucional (EC nº 29/00) em cada um dos próximos anos, até que seja sanada sua dívida.

Pede-se ainda a criação, ainda para este ano de 2015, de conta corrente específica para receber os recursos vinculados ao cumprimento do mínimo constitucional.
(ACP nº 0033275-93.2015.4.01.3800)




A recomendação foi ignorada.

No dia 1º de março seguinte, o MPF ingressou com a Ação Civil Pública nº 2004.38.00.008973-8, pedindo a suspensão do repasse dos recursos do FPE, conforme também prevê a Constituição (artigo 160). 

Três anos depois, em agosto de 2007, a Justiça Federal em Belo Horizonte acatou os argumentos do Ministério Público Federal e bloqueou o repasse de 376 milhões de reais ao Estado por descumprimento da obrigação de aplicação do mínimo constitucional. Na ocasião, o juízo federal, diante das manobras contábeis que eram feitas pelo Estado, já ressaltava que nenhuma despesa pode ser considerada como destinada a ações e serviços públicos de saúde se não apresentar os atributos de universalidade, igualdade e integralidade.

O governo mineiro entrou com Pedido de Suspensão de Segurança junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que concedeu efeito suspensivo à sentença e liberou os recursos em setembro de 2007.

Os autos da Ação Civil Pública chegaram ao TRF-1, para julgamento do mérito do recurso apresentado pelo governo estadual contra a sentença, em 13 de março de 2008. Nos sete anos que se seguiram, a ação não teve qualquer decisão, conforme demonstra a movimentação processual no site do TRF-1.

As informações são do  Ministério Público Federal em Minas Gerais

Do capitalismo para o socialismo, um processo de transição



Se quereis fundar uma Republica tirai ao povo a menor parte possível de poder e fazei com que ele exerça as funções de que é capaz.
Louis-Antoine de Saint-Just

Se ao menos tivéssemos tido tempo!   Mas o povo não dispõe senão de uma hora.   Que infelicidade se nessa hora não estiver completamente equipado e pronto para a luta.
Bertholt Brecht,   Os dias da Comuna
Cartoon do capitalismo.1 – A SUPERIORIDADE DO SOCIALISMO 
Mais cedo do que muitos pensam, mais tarde do que muitos desejaríamos a transição para o socialismo colocar-se-á na prática. Assim, como Einstein considerava, a discussão dos temas do socialismo é um serviço público importante. [1]Além disto, no período eleitoral que se aproxima o tema não pode deixar de estar na ordem do dia sob pena das críticas ao neoliberalismo e à política de direita não passarem de uma espécie de neokeynesianismo liberal e não uma alternativa anticapitalista. 
O capitalismo chegou a uma situação em que a grande maioria das pessoas, os 99%, estão cada vez mais pobres e inseguros, com menos direitos, enquanto uma minoria de 1% detém 50% da riqueza mundial, controla a economia, as finanças, a opinião pública, o poder político, segundo os seus interesses, num regime que apesar da fachada democrática, não passa de um indisfarçável totalitarismo. O capitalismo tornou-se incompatível com o crescimento económico, com o desenvolvimento, com a própria democracia.
Em Portugal a política de direita conduzida nos últimos quatro anos pelos fundamentalistas de extrema-direita do PSD e CDS, arrastou o país para uma verdadeira tragédia económica e social que se traduz no subdesenvolvimento político, económico, cultural e ideológico.
Para o marxismo, o modo de produção dominante determina a base do regime económico e social. A história do desenvolvimento das sociedades é antes de tudo a história dos modos de produção que se substituem uns aos outros. Tal como o feudalismo sucedeu ao esclavagismo e o capitalismo ao feudalismo, o socialismo sucede ao capitalismo como modo de produção mais avançado. A superioridade do socialismo consiste em que a sociedade se organiza para satisfazer as necessidades sociais de todos os membros da sociedade.
Se, de acordo com o marxismo, a passagem do capitalismo para o socialismo representa uma fase mais avançada do progresso da humanidade, então na passagem de experiências socialistas para o capitalismo deveremos verificar retrocessos sociais. Ora foi justamente isto que se verificou.
Após o fim da URSS, no final dos anos 90 o número de pessoas a viver na pobreza tinha atingido mais de 150 milhões. A economia foi dominada por grupos do crime organizado e por estrangeiros, regredindo o PIB para metade da década anterior. Milhões de crianças sofriam de desnutrição. A esperança de vida dos homens caiu para 60 anos, praticamente a mesma que cem anos antes.
A regressão civilizacional nos países socialistas foi evidente: traduzindo-se no continuado aumento da pobreza, dependência económica, instabilidade social, tornando-se presas do crime organizado, com todos os seus dramas, e peões das estratégias de guerra do imperialismo, intimamente ligado à extrema-direita.
Mas não foi só nestes países que a passagem para o capitalismo representou uma regressão civilizacional. Países que procuravam vias socialistas, democráticas e populares e exerciam o seu direito à autodeterminação, na América Latina, África, Ásia, foram alvos de golpes de Estado patrocinados pelo imperialismo com o apoio expresso ou tácito da social-democracia. Este retrocesso produziu catástrofes que se medem por milhões de vítimas
Golpes de estado, agressões externas, chantagens descritas por John Perkins, ex-dirigente da empresa CGAST Main Inc. no seu livro "Confessions of an economic hitman" [2] , deram lugar a governos e sistemas corruptos em violação sistemática dos direitos humanos, mesmo sanguinários, mas apoiados pelo FMI e BM, praticamente ignorados por ONG de "direitos humanos", especializadas nos ataques aos países de orientação socialista ou socializante e popular.
O fim da URSS e do socialismo nos países do leste europeu deu lugar ao aumento da pobreza e da desigualdade a nível mundial. Atualmente o neoliberalismo representa uma acentuada regressão civilizacional empenhando-se na destruição de todas as conquistas do proletariado e da democracia nas décadas anteriores à dissolução da URSS. Como diz Paul Roberts, "a exploração de muitos para poucos é a marca registrada do Ocidente, uma entidade caduca, corrupta e em colapso. [3]
O papel da social-democracia/socialismo reformista tem sido o de associar-se ao neoliberalismo, desmobilizando as camadas populares, fazendo coro na propaganda antissocialismo e cedendo aos interesses das camadas monopolistas.
2 – OS PRECONCEITOS E O "MODELO SOVIÉTICO"
O prestígio da União Soviética, obrigou as forças do capital a cedências. As forças pró-capitalistas empenharam-se e empenham-se em denegrir as experiências socialistas. O capitalismo é apresentado como liberdade e "direitos humanos" e o socialismo "ditadura de esquerda". Procede-se assim ao branqueamento dos crimes do capitalismo. Deixemos os próprios falar por si.
Em Maio de 1996, depois de cinco anos de sanções e bombardeamentos contra o Iraque, no programa "CBS 60 minutos" foi feita a seguinte pergunta à embaixadora dos EUA na ONU, Madeline Albright: "Ouvimos dizer que meio milhão de crianças morreu (em consequência da política americana contra o Iraque). Valeu a pena pagar esse preço?" Resposta: "Nós pensamos que valeu a pena." (vídeo disponível em http://www.informationclearinghouse.info/ ). O "trabalhista" Tony Blair disse algo semelhante no parlamento inglês.
Declarou Wayne Smith ex-chefe da secção em Havana dos interesses dos EUA sob a administração de Reagan: "Democracia e direitos humanos interessam-nos muito pouco. Utilizamos essas palavras para esconder os nossos verdadeiros motivos. Se a democracia e os direitos humanos nos importassem, nossos inimigos seriam a Indonésia, a Turquia, o Peru ou a Colômbia, por exemplo. Porque a situação em Cuba, em comparação com esses países e a maioria dos países do mundo, é paradisíaca." [4]
Nos EUA há 2,3 milhões de pessoas presas e mais 4,3 milhões em liberdade condicional totalizando cerca de 6,6 milhões de pessoas condenadas. De longe o líder mundial em colocar o seu povo na cadeia. Acresce que o número de pessoas mortas pela polícia este ano já superou as 500. [5]
Apesar disto, os preconceitos e mentiras antissocialistas fazem uso do alibi do "comunismo" e "estalinismo". O chamado "modelo soviético" serve para desviar a discussão sobre o socialismo e suas formas de transição. É claro que nunca existiu "comunismo", mas sim países socialistas dirigidos por partidos comunistas ou afins. tyem som
Com o socialismo alcançou-se um nível inédito de igualdade, segurança, serviços de saúde, habitação, educação, emprego e cultura para todos os cidadãos. A produção industrial na Rússia representava em 1913 cerca de 4% da produção mundial. Em meados dos anos 70 este indicador elevava-se a 20% na URSS. Um quarto dos cientistas do mundo trabalhava na URSS. Nenhuma sociedade tinha até então conseguido em tão curto espaço de tempo níveis de vida, consumo e segurança para toda a população e sem conhecer crises económicas. [6] Como afirma a "Oposição de Esquerda" ucraniana: a era Soviética, foi uma era de progresso económico, científico e espiritual.
Com a perestroika foi posto em prática um projeto para destruir o socialismo e a URSS. Iakovlev, um dos principais colaboradores de Gorbatchov, declarou: "enfrentámos a tarefa histórica decisiva de desmantelar todo um sistema social e económico com todas as raízes ideológicas económicas e políticas". Na realidade, eram social-democratas, gente seduzida pelo imperialismo, ansiosa por se lhe juntar e partilhar as riquezas e o fausto das oligarquias ocidentais e seus serventuários.
Apesar da intensa propaganda para denegrir o socialismo e a URSS e elogiar os países capitalistas, "o ocidente", apenas 18% dos cidadãos era favorável a que se fomentasse a propriedade privada. Em 1991, num referendo, a esmagadora maioria da população soviética desejava manter a União. Entre a votação mais baixa na Ucrânia com 70,3% e as repúblicas da Ásia Central com 90%, a Rússia pronunciava-se com 71,4%. Tiveram o cuidado de não o considerar vinculativo… Face á resistência do Parlamento russo às políticas pró-capitalistas, Ieltsin ordenou o seu bombardeamento matando e prendendo centenas de deputados e cidadãos. Nos países capitalistas foi erigido aos píncaros como um herói da democracia.
Segundo o marxismo, o socialismo não é ainda a sociedade perfeita permanecem contradições, embora não antagónicas. Mas foram sociedades (e são) sujeitas à agressão, sabotagem, conspirações. Os erros e desvios à legalidade e à democracia existiram e não são escamoteados, porém as forças do capitalismo deformaram a sua natureza, ampliaram números da ordem de 1 para 10. Quando os arquivos foram estudados – por anti-soviéticos – os números reais foram escamoteados. [7]
3 – O SOCIALISMO COMO PROCESSO DE TRANSIÇÃO
A passagem do capitalismo ao socialismo corresponde a um processo de transição. A sua evolução, como em qualquer sistema complexo, depende não apenas das intervenções efetuadas, mas das condições iniciais. Assim, os processos de transição são complexos quanto a ritmos, estratégias, prioridades e forma de lidar com as contradições existentes, dado que as leis económicas que objetivamente persistem na sociedade são as leis do capitalismo.
As leis económicas objetivas não podem ser alteradas por vontade humana. Segundo o marxismo apenas podem ser alteradas as condições em que vigoram, melhorando a correspondência entre as relações de produção e o desenvolvimento das forças produtivas, permitindo que novas leis surjam, Nisto consiste, ou deve consistir, basicamente o processo de transição.
Sabemos que esta evolução não é linear, mas um processo que se estende por largos períodos históricos com avanços e recuos em que nas fases de transição elementos do modo de produção anterior permanecem, mesmo quando este já não é o dominante.
O esquerdismo, as tendências anarquizantes, não o entendem, assumem um radicalismo de fachada que os defensores da política de direita usam em seu proveito, muitas vezes como seu próprio disfarce para impedir o processo de transição. Se o referimos é porque em Portugal, como em muitos outros países, o voluntarismo, a irresponsabilidade, foram mascarados com uma retórica inflamada, colaborando na destruição do processo de transformações revolucionárias com suas provocações e excessos pseudo-revolucionários, que alienaram parte da população, facilitando o caminho para os golpes da direita.
A via socialista pôs-se com evidência em Portugal nas fases sequentes ao 25 de ABRIL, como a forma mais adequada de desenvolvimento económico e social, entendida pela esmagadora maioria da população e consagrada na Constituição. Embora só o CDS tenha votado contra, o PS e PPD (PSD), trataram desde logo de a combater e alterar. [8]
Apesar da crise capitalista de então, o salário mínimo nacional foi implementado, o abono de família foi aumentado e passou a abranger mais crianças, os valores das pensões sociais foram aumentados; foi implantada a licença de parto; alargado o período de férias pagas para 30 dias, institui-se o subsídio de Natal; foi reduzido o horário de trabalho; foram tomadas medidas de ajuda aos desempregados; foi criado o embrião do Serviço Nacional de Saúde, etc.
Um relatório da missão da OCDE que se deslocou a Portugal em dezembro de 1975, viu-se obrigado a dizer: "Portugal goza, inesperadamente, de boa saúde económica, em comparação com outros países da OCDE, a experiência portuguesa não parece muito pior que a média". Não, a experiência portuguesa era até bem melhor, mas isso era insuportável para a direita aliada ao PS, ou vice-versa. Compare-se com os resultados obtidos com a austeridade das troikas interna e externa e a destruição das estruturas produtivas provocada pelas políticas de direita.
"Pensamos que um outro capitalismo "de rosto humano" não é possível. Este sistema tornou-se essencialmente destrutivo para a humanidade e está condenado. Mas não cairá sem o impulso das lutas de massas, progressistas, anti sistémicas e convergentes. Este processo obriga a considerar alternativas de transformação social pós-capitalistas começando por parar a máquina infernal acionada pela Alta Finança que regula o mundo por meio da guerra e instaurar um controlo público e democrático dos oligopólios bancários e financeiros, a fim de responder às necessidades dos povos. A referência a Marx parece então incontornável." [9]
Em Portugal, o único partido de massas que inscreve o socialismo como objetivo estratégico é o PCP. Defende uma política patriótica e de esquerda, de que destacamos recuperar soberania económica, monetária e jurídica, colocar sob controlo público os sectores estratégicos (designadamente a banca, energia, indústrias extrativa e de primeira transformação) a defesa dos direitos sociais, dos sectores produtivos e serviços públicos.
Uma política patriótica de esquerda, não é o socialismo, não é sequer (ainda) o fim do capitalismo, mas é sem dúvida o princípio do fim do capitalismo monopolista e do neoliberalismo, isto é, a possibilidade de transição para o socialismo. Assim, como disse Marx, "se encerra a pré-história da sociedade humana".
NOTAS
[1] Porquê o Socialismo? , Albert Einstein,
[2] John Perkins, Confessions of an economic hitman, A Plum Book, Penguin Group, 2006.   O livro pode ser obtido em Livros para descarregamento .
[3] Paul Craig Roberts, Ukrainians Dispossessed, Americans are next
[4] Wayne Smith, www.ciponline.org/programs/latin-america-rights-security
[5] US Debt Clock e Tom Hall e Andre Damon, US Police Killed Over 500 People This Year ,
[6] Dados e referências sobre URSS e Rússia em "O socialismo traído", Roger Keeran e Thomas Kenny, Ed. Avante, 2008
[7] Domenico Losurdo, Um outro olhar sobre Staline ,
[8] Quem são os amigos do povo , Vaz de Carvalho,
[9] La maladie degenerative de l'economie: le neo-clacissisme , Remy Herrera, Ed. Delga, 2015, 215 p. 

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/
No: http://gilsonsampaio.blogspot.com.br/2015/06/do-capitalismo-para-o-socialismo-um.html