sábado, 11 de setembro de 2010

Aconselho Ler antes de outubro de 2010

Colaboração da leitora Izide, de Campinas

Queridos amigos
Realmente, é necessário ler com muito cuidado para não cair na arapuca do texto abaixo.
Primeiro, temos que saber que ter um nome conhecido, famoso, não é sinônimo de integridade de idéias, de isenção, de confiabilidade.
É muito fácil para celebridades, num país de muitos ignorantes e incautos como o nosso, valerem-se de sua fama para despejar um monte de palavras desconexas, mentirosas e até vazias de sentido, voltadas para um interesse pessoal ou corporativista que nem sempre é visível a olho nú.  A ironia que permeia o texto abaixo é um reforço a essa tese. 
Embora alguém, provavelmente um desses assustados descritos acima, tenha escrito,  "Artigo muito real"  é fácil entender como ele não só não é real, como é totalmente vazio.  
Penso ser objeto da área do conhecimento entendida como análise do discurso, tal verificação. (Agradeço qualquer orientação ou esclarecimento a respeito). Basta observar alguns verbos e palavras   empregados no texto: "pretendem calar ..., sinalizam com a idéia ..., pretendem suprimir ...,  projeto estatizante (que projeto????)...,  estuda-se retirar ..., projeto para permitir quebra ... (de novo, que Projeto???)" .  
Tratam-se de expressões vazias de significado, pois não encerram um ato em si, mas suposições de alguém sobre algo.  Nesse caso,  criações supostas por um Doutor a seu bel prazer, escritas em "juridiquês", próprias para assustar  pessoas simples que se impressionam com  linguagem.
Aliás, antes que me esqueça, esse doutor é um conhecido e antigo aliado tucano ....
Ficaria mais bonito se ao invés de ironizar, ele assumisse sua orientação política. 
Um abraço, Izide
 
POR  FAVOR  LEIAM  COM  MUITO  CUIDADO !!!





 
  

  
O retrocesso democrático




02 de junho de 2010
Imagem removida pelo remetente.
Ives Gandra da Silva Martins
Por Ives Gandra da Silva Martins (*)

A proposta da criação do Conselho Federal de Jornalismo levanta, pela primeira vez, em âmbito nacional, a discussão sobre aexistência, no governo Lula, de um projeto para reduzir o Estado Democrático de Direito, no Brasil, a sua mínima expressão.

Tenho para mim que existe um risco concreto de estar sendo envidada uma tentativa de impor um controle sobre a sociedade, se possível com aimplementação de um ``direito autoritário``, desrespeitando até mesmo cláusulas pétreas da Constituição.
De início, quero deixar claro não considerar que o governo federal esteja agindo de má-fé, ao pretenderem seus integrantes impor uma república de cunho socialista, visto que nunca esconderam suas preferências, quando na oposição, pelos caminhos de Fidel Castro, de Chávez e da ditadura socialista chinesa. Prova inequívoca é o tratamento absolutamente preferencial que dão ao ditador cubano.

O que estão pretendendo impor é apenas o que sempre pregaram - embora não tenham sido eleitos para implementar programa com esse perfil. Tenho-os, entretanto, por gente de bem, que acredita num projeto equivocado de governo e de Estado - ou seja, num modelo a ser desenvolvido sob seu rigoroso controle, se possível sem oposição, que deve ser conquistada ou eliminada. 
Como primeiro passo, sinalizaram que adotaram a economia de mercado, com o objetivo de não assustar investidores nacionais e internacionais, e desarmaram resistências, escolhendo uma competente equipe econômica, que desempenha papel distante dos moldes petistas, mas relevante para manter a economia em marcha e assegurar investimentos externos. É a melhor parte do governo.

A partir daí, todos os seus atos foram e são de controle crescente da sociedade. Passo a enumerar os sinais que justificam os meus receios:

1) MST - Trata-se de um movimento que pisoteia o direito, desobedecendo ordens judiciais, invadindo propriedades produtivas - muitas vezes, destruindo-as - e prédios públicos. Embora seu principal líder dê-se o direito de chamar o ministro Pallocci de ``panaca``, recebe passagens grátis do governo para pregar a desordem e a subversão. O ministro da Reforma Agrária, que o incentiva, diz, todavia, que o fantástico número de invasões - o maior que já se verificou, na história do país - é normal. Esse senhor, que saiu do MST, apóia abertamente as constantes violações da lei e da Constituição. A idéia básica é transferir toda a terra produtiva para as massas do MST.
2) Judiciário - A reforma objetiva calar um poder incômodo, que, muitas vezes, no exercício da sua função, impõe limites ao Executivo. Por isto o governo defende o controle externo desse poder, quando não admite a imposição de controle semelhante para outras carreiras do Estado, como, por exemplo, a Receita Federal e a Polícia Federal.

3) Jornalismo - O Conselho Federal do Jornalismo não objetiva outra coisa que calar os jornalistas, visto que hoje já há mecanismos legais (ações penais e por danos morais) para responsabilizar os que comentem abusos no exercício da profissão.

4) Controle da produção artística - Como na Rússia e na Alemanha nazista, pretende o governo controlar a produção artística, cinematográfica e audiovisual.

5) Agências reguladoras - Pretende-se suprimir a autonomia que a legislação lhes outorgou, para atuarem com base em critérios técnicos, e submetê-las mais ao controle do chefe do Executivo e menos dos ministérios, como se pode constatar dos anteprojetos que a imprensa já trouxe à baila.

6) Energia elétrica - O projeto é nitidamente re-estatizante.

7) Reforma Trabalhista - Pretende-se retirar o poder normativo da Justiça do Trabalho, reduzindo a força de um poder neutro.

8) Sistema ``S`` - Estuda-se, nos bastidores, retirar dos segmentos empresariais as contribuições para o Sistema ``S``, que permitem que Senai, Sesc etc. funcionem admiravelmente na preparação de mão-de-obra qualificada e recuperação de jovens sem estudo, com o que se retirará parte da força da livre iniciativa, representada pelas CNA, CNC, CNI e outras, de reagir a regimes autoritários. A classe empresarial ficará enfraquecida, se isto ocorrer.

9) Universidade - O fracasso da universidade federal está levando ao projeto denominado ``Universidade para todos``. Por ele, revoga-se, mediante lei ordinária, a imunidade tributária outorgada pela Constituição, retirando-se das escolas privadas - que fazem o que o governo deveria fazer, com os nossos tributos, e não faz - 20% de suas vagas. Como essas escolas já têm quase 30% de inadimplência, o projeto é forma de inviabilizá-las ou transferi-las para o governo.

10) Sigilo bancário - Embora haja cláusula imodificável, na Constituição, assegurando que o sigilo bancário só pode ser quebrado mediante autorização judicial, há projeto para permitir à Polícia Federal a sua quebraSe ato desse teor for editado, terá, o governo, até as próximas eleições, acesso aos dados financeiros da vida de todos os cidadãos brasileiros, o que lhe permitirá um poder de fogo e de pressão jamais visto, nem mesmo durante o período de exceção militar. 
Poderia enumerar outros pontos.

Não ponho em dúvida, volto a dizer, a honestidade dos integrantes do governo, até porque conheço quase todos, sou amigo de alguns, e estou convencido de que acreditam que essa é a melhor solução para o Brasil. Como eu não acredito que seja - pois entendo que nada substitui a democracia e que qualquer autoritarismo é um largo passo para a ditadura - e como não foi esse o programa de governo que os levou ao poder, escrevo este artigo na esperança de levar pelo menos os meus poucos leitores a meditarem em se é este o modelo político que desejam para o nosso país. 


(*) - Ives Gandra da Silva Martins - Jurista, renomado professor de Direito


Fonte: 
http://www.usinadeletras.com.br/exibelotexto.php?cod=11116&cat=Ensaios&vinda=S

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