sexta-feira, 14 de maio de 2010

PODE TUDO, SE NÃO FALAR EM ELEIÇÕES?


O Ministério Público Eleitoral considerou improcedente a representação do PT contra o PSDB, dono do site “Gente que Mente”, que ataca Lula e Dilma com adjetivos ofensivos aos dois. Decisões judiciais podem ser favoráveis ou contrárias, mas o problema nesse caso é a hipocrisia que baseia a decisão.

A vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau, aquela que sugeriu ao TSE a proibição da veiculação do programa do PT em rede nacional de rádio e televisão, baseou seu parecer no fato de que as criticas a Dilma feitas pelo site são parte da atividade política, não tendo conotação eleitoral.
Afirma a vice-procuradora em seu parecer, segundo coluna Radar, daVeja, que “as publicações não apresentam alusão às eleições de 2010, informação de que Dilma é ou seria pré-candidata, que não detém aptidão necessária a exercer o cargo eletivo, nem há pedido de apoio ou votos para o partido representado ou o seu pré-candidato, José Serra, exaltando-lhe os méritos ou noticiando a ação política, que pudesse levar o eleitor a votar nele.”
Em que país vive dona Sandra? Como pode afirmar que o site não faz alusão às eleições de 2010? Seria necessário estar escrito que este site se destina a desqualificar a pré-candidata do governo à Presidência para que isso ficasse explícito? Será que a vice-procuradora acha que a escolha de Dilma como vítima constante do site tucano foi aleatória? Francamente, a menos que fossemos aquele reino imaginado por Rabelais, onde os habitante se dedicavam a longas discussões sobre o sexo dos anjos, isso não é crível.
A ilustre Porcuradora sabe que as candidaturas existem, na prática, muito antes de sua formalização. E que campanha pode ser positiva ou negativa. Ela diz, porém, que o site não informa que Dilma é pré-candidata e que não detém aptidão para exercer o cargo eletivo. Ora, a Dra. Sandra opinou pela ilegalidade do programa do PT que apresentava Dilma Rousseff como uma pessoa capaz, sem fazer menção a cargo eletivo por considerar que isso era promoção pessoal com fins eleitorais. Se é, o mesmo  foi a de Serra no programa do PSDB em dezembro.
É inevitável que seja assim, também, o próximo programa do PSDB, daqui a um mês. Ou será que Serra não vai dominar o progrmaa e a sua capacidade de “poder mais” nem mesmo vai ser mencionada?
Esta é a propaganda positiva.Que, no caso de Dilma, a Dra. Sandra considera abusiva.
Mas, e a negativa? Pode xingar a mãe, até, desde que “não apresente alusão às eleições de 2010″?
Isso é um teatro?
Segundo a Dra. Sandra, retratar o Presidente da República com um imenso nariz de pinóquio. Depois, se acusar alguém de mentiroso, entre outros adjetivos menos lisonjeiros, não é desqualificar a pessoa e tentar mostrá-la como inapta para a Presidência, não sei como chamar isso.Não haver menção a José Serra ser candidato, exaltar-lhe os méritos (?) ou noticiar sua ação política é necessário para induzir alguém a votar nele, quando se se repete , ad nauseam, que sua adversária é mentirosa.
O site “Gente que Mente” é uma  ferramenta eleitoral explícita, que depõe contra um nível mínimo de respeito em processos eleitorais. Ao Ministério Público caberia coibi-lo em nome da lisura do processo, mas parece que tudo que tenta atingir Dilma e o governo Lula não é crime. O PSDB está livre, na opinião da Procuradora, para caricaturar quem quiser, chamar de mentiroso, fedorento, asqueroso e coisas do gênero, porque ser mentiroso, fedorento, repugnante não é dizer que  alguém  ” não detém aptidão necessária a exercer o cargo eletivo”.
Crime eleitoral, mesmo, é Lula dizer quem “deus te ouça” quando os eleitores gritarem o nome de Dilma.

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