sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Genro do Ministro do STF discute Ficha Limpa com Roriz



O delegado da antiga coligação encabeçada por Joaquim Roriz (PSC) ao governo do Distrito Federal, Eri Varela, disse ao iG que vai ingressar nesta sexta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma queixa-crime contra o ministro Carlos Ayres Britto, sua filha, Adriele Ayres de Britto, e seu genro, Adriano Borges. Eri Varela está de posse de uma gravação de video feita no começo do mês mostrando uma conversa entre Adriano Borges e o ex-candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz. Na gravação, o advogado e o então candidato discutem uma forma de interferir no resultado do julgamento que o STF faria dias depois sobre recurso que o ex-governador moveu contra sua inclusão na lei do Ficha Limpa decidida pela Justiça Eleitoral. Caso sua inclusão no Ficha Limpa fosse mantida pelos ministros do Supremo, Roriz não poderia mais ser candidato. No video, Borges e Roriz falam em honorários na casa de 4,5 milhões de reais para a missão. Eri Varela diz ainda que a representação incluirá o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, cujo nome é citado num trecho do video.

Nas gravações, o genro do ministro diz que sua assinatura e o papel timbrado de seu escritório na representação feita por Roriz ao STF levariam seu sogro, Ayres Britto, a se declarar impedido. Segundo as regras regras vigentes, ter o genro como advogado de uma das partes é motivo bastante para que um ministro se declare impedido. Roriz dá a entender na gravação que, caso permanecesse na votação, Ayres Britto seria contrário ao seu pleito. A conversa entre os dois não prosperou. Dias depois, na madrugada de sexta-feira 24, o Supremo Tribunal Federal encerrou a sessao de votação do recurso de Roriz com um empate, 5 a 5. Ayres Britto votou contra Roriz. Diante do impasse, na manhã seguinte o candidato ao governo do Distrito Federal renunciou a favor de sua mulher, Weslian.
“[Vamos entrar com uma] Notícia-crime para o STF investigar e chegar a conclusão que se queria sobre a participação de ministro que autoriza seu genro a extorquir um cidadão de 74 anos”, disse ao iG o advogado de Roriz, Eri Varela.
A gravação, realizada no dia três de setembro, antes do julgamento do caso de Roriz no Supremo, foi feita no escritório do político, em sua residência em Brasília. De acordo com Eri, membros da coligação instalaram câmeras no local para a proteção do ex-governador, que não teria conhecimento do fato.
“Para autoproteção, nós, coligação, determinamos que o escritório dele tivesse um esquema lá. Nós colocamos a câmera e o rapaz esteve lá. Depois o governador tomou conhecimento. (...) No escritório o governador só vai ter assuntos mais reservados, algumas vezes a pessoa conversa um assunto e sai dizendo outro”, disse Eri.
Em nenhum momento do vídeo Roriz acena com a possibilidade de fechar negócio com Adriano. Durante as negociações, o advogado sugere um “pró-labore” de R$ 1,5 milhão no começo da ação e R$ 3 milhões com o “êxito”. O genro do ministro argumenta que o êxito seria tornar Ayres Britto impedido de votar no recurso de Roriz contra a Ficha Limpa.
Eri Varela disse que a notícia-crime envolverá Adriele, a filha de Britto, pois ela e Adriano formam uma banca de advogados e, nas gravações, durante a negociação do pagamento, ele diz que precisa conversar com sua sócia. Em nenhum momento do vídeo, contudo, Adriele é citada nominalmente.
Procurado pelo iG, o ministro Britto, afirmou que Adriano contou-lhe que havia conversado com Roriz sobre a possibilidade, mas diz que houve “contato, e não contrato”. Segundo o ministro, Adriano se mostrou ingênuo e está arrependido. “Não tenha nada a ver com isso (...) Adriano que responda pelo que fez”, diz o ministro.
Para Eri Varela, porém: “os dois, [que agiam] com o conhecimento do ministro. O genro (Adriano) disse que ele poderia advogar para qualquer um com exceção do Paulo Maluf”. Segundo ele, durante as negociações, Adriele e Adriano chegaram a ter seus nomes incluídos no recurso extraordinário que seria enviado ao STF. Mas, de acordo com Eri, o advogado da coligação, Eládio Carneiro, retirou os dois após o que ele taxou de “tentativa de extorsão contra Roriz” por parte de Adriano.
Adriano José Borges Silva diz ao iG, por intermédio de sua assessoria de imprensa, que se sente “profundamente chantageado” pela exposição do vídeo de sua conversa com Roriz. Ele destaca que se trata de uma tentativa de incriminá-lo e de prejudicar o ministro Ayres Britto. Segundo a assessoria, uma leitura atenta do vídeo pode mostrar que Adriano se coloca como um profissional para trabalhar nas peças jurídicas.
A assessoria do advogado também destaca que a conversa ocorreu na manhã do dia 3 de setembro, antes de o caso ser distribuído e o ministro Ayres Britto ter sido apontado como relator do processo de Roriz. Adriano preferiu não comentar os valores envolvidos na negociação com Roriz.
Eri diz que amanhã vai notificar o STF da situação como um todo. “Para o STF resolver o problema de Ayres Britto, Lewandowski e seus filhos. Para limpar por dentro o que quer limpar por fora”, disse Eri. Na gravação, quando Roriz diz ter pressa para que o STF julgue logo seu recurso, Adriano afirma, numa referência ao presidente do TSE e ministro do Supremo, Ricardo Lewandowski:
- É importantíssima uma conversa com o Ministro Lewandowski, para ele imediatamente receber o extraordinário, porque caso contrário, vai demorar... Ele vai passar aí 3, 4, 5 dias com esse.... Ele vai ter que abrir vista para outra parte e já perde aí uma semana, uma semana e meia.
É a única referência ao ministro no vídeo. “Na fita, diz que ele tem intimidade com Lewandowski, para liberar imediatamente. Tem outras situações do Lewandowski que eu explico em petição que vou encaminhar ao Presidente [do STF]”, disse ao iG Eri Varela.
Questionado sobre o motivo de não ter apresentado a notícia-crime antes do julgamento, Eri alegou que não pretendia interferir na dinâmica do Supremo. “Nós não utilizamos em respeito ao STF e porque acreditávamos que teria um julgamento definitivo. Para não dizer que estávamos tentando ganhar no grito. Como a Corte está pacificada nós vamos representar contra o genro, a filha, Ayres e Lewandowski”.
A reportagem do iG entrou em contato com a assessoria de Lewandowski. Ela informou que o ministro não se encontrou e sequer foi procurado por Adriano Borges.
com textolivre

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