A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nesta quinta-feira (30) a conclusão de quatro das nove auditorias que estão sendo feitas em contratos, licitações, autorizações e pagamentos suspeitos de irregularidades.
Após rigorosa apuração, nenhuma - isso mesmo, NENHUMA - das irregularidades noticiadas em manchetes da Folha de S. Paulo e capas da revista Veja foram confirmadas. A conclusão que se pode chegar é que todas as acusações feitas pela mídia e que foram alvo das auditorias eram apenas calúnias lançadas com motivações eleitorais.
Os alvos da investigação cujas auditorias chegaram ao fim são o suposto beneficiamento da empresa Matra Mineração pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); as suspeitas de pagamento de propina na compra do medicamento Tamiflu, usado para combater a pandemia da influenza A (H1N1) - gripe suína; a contratação sem licitação, em agosto do ano passado por R$ 80 mil, do escritório de advocacia Trajano & Silva Advogados; e o suposto tráfico de influência no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Todos as auditorias estão ligadas ao escândalo que tirou do cargo a ex-ministra da Casa Civil, Erenice Guerra. A investigação começou no dia 14 de setembro, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a CGU, os resultados das primeiras investigações foram enviados nesta quinta ao presidente Lula e também serão encaminhados à Polícia Federal.
De acordo com a controladoria, as acusações feitas pelo empresário Rubnei Quicoli de que integrantes da Casa Civil tentaram intermediar financiamentos do BNDES são infundadas. O órgão de controle concluiu que o pedido de empréstimo seguiu o trâmite normal e “teve o tratamento técnico previsto nas normas internas do BNDES”. De acordo com a investigação, o financiamento só não foi aprovado porque não atendeu integralmente às exigências do banco de fomento. Em relação à compra do Tamiflu, a conclusão da investigação apontou que não houve pagamento de propina.
A CGU também afirma que não houve beneficiamento da empresa Matra Mineração, ligada ao marido de Erenice. Sobre o cancelamento das multas, a CGU apurou que as notificações foram de fato anuladas “em decorrência de erros apontados pela própria Procuradoria-Geral do órgão quanto aos seus respectivos valores”. De acordo com a investigação, novos valores foram arbitrados. A investigação apontou ainda que os débitos relativos tanto às multas quanto à taxa anual por hectare (TAH) em atraso totalizam R$ 129,4 mil e foram divididos em 60 parcelas, das quais 25 foram pagas, restando 35 por vencer.
De acordo com a conclusão da CGU, não houve também beneficiamento do escritório Trajano e Silva Associados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia. As suspeitas de tráfico de influência envolvem uma irmã de Erenice Guerra, Maria Euriza, que era funcionária da EPE e autorizou, em agosto de 2009, a contratação do escritório, que tem entre os sócios Antônio Alves Carvalho, irmão de Maria Euriza e Erenice. De acordo com a CGU, Antônio Alves Carvalho entrou oficialmente na sociedade em novembro.
"A CGU está recomendando à EPE maior cuidado e precisão no enquadramento das hipóteses de inexigibilidade de licitações e recomendando que a empresa fundamente suas futuras contratações com base em amplas pesquisas de preço".
Outra recomendação feita pela CGU refere-se a problemas num contrato firmado entre o Ministério das Cidades e a Fundação Universidade de Brasília. Esse contrato teria o envolvimento de José Euricélio Alves de Carvalho, outro irmão de Erenice. A CGU concluiu que há irregularidades no pagamento de R$ 2,1 milhões para um produto que não atendeu à demanda do ministério. No entanto, as investigações não apontaram responsabilidade direta do irmão de Erenice no caso.
"O que se tem até o momento é a constatação de que ele foi assessor na Secretaria Nacional de Transportes e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades e contratado pela Editora UnB, em períodos próximos e seguidos, na época dos fatos", concluiu.
By: Vermelho
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