Cureau deve investigar se houve manobra entre Mendes e Serra, diz jurista
O jurista Wálter Maierovitch, em sua coluna no Terra Magazine, cobrou do Ministério Publico uma investigação sobre a veracidade do telefonema de Serra para o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que após a conversa pediu vistas do recurso apresentado pelo PT contra a obrigatoriedade de dois documentos para votar no próximo domingo.
Como Serra e o ministro negaram a conversa, cuja ligação foi testemunhada por repórter da Folha de S.Paulo, Maierovitch considera a investigação indispensável para saber se houve manobra ciminosa para retardar julgamento de questão fundamental ao exercício da cidadania.
“A denúncia precisa ser apurada pelo Ministério Público e, acredita-se, que a dra Cureau não vai deixar de apurar e solicitar, judicialmente, a quebra dos sigilos telefônicos de Serra e Mendes”, disse o jurista, referindo-se à vice-procuradora eleitoral, Sandra Cureau.
Para Maierovitch, ligando o adiamento da decisão do STF ao telefonema de Serra, “pode-se pensar no artigo 319 do Código Penal: crime de prevaricação. Segundo o jurista, o pedido de vista numa questão urgente e de baixa complexidade provocou mal estar no STF, e na “rádio corredor” do tribunal já se fala até em impeachment de Mendes.
Maierovitch afirma que a única forma de se cassar um ministro do Supremo é o impeachment. E que “o único caminho quando se trata de grave irregularidade, de crime perpetrado — e esse caso, se comprovado, pode ser caracterizado como crime —, é o impeachment.”
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