A matéria de consistência pastosa publicada na Folha afirma que “Entidades ligadas ao jornalismo e especialistas do Direito criticaram o projeto que transforma em crime o vazamento e a divulgação de dados sigilosos, aprovado na terça-feira, dia 31/5, pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara”.
Pelo projeto de lei, será crime não apenas vazar documento sigiloso, mas publicá-lo. Evidentemente, isso causou verdadeiro barata voa no PIG. E agora, como Veja, Época, Organizações Globo, Kamel, Folha vão trabalhar, se vivem de vazamentos?
O que seria desses veículos sem os vazamentos selecionados e publicados semanalmente a conta-gotas?
Vamos ao chororô:
O diretor-executivo da ANJ (Associação Nacional de Jornais), Ricardo Pedreira, afirmou que a ideia é inconstitucional. “O sigilo da fonte está acima de qualquer projeto.”
Para o presidente da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), Celso Schröder, “parece perigoso e indesejável legislar sobre jornalismo a partir de desejos pontuais”. Ele afirmou que a falta de uma lei de imprensa traz distorções que podem inviabilizar o exercício da profissão.
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, afirmou que o projeto pode criar uma censura indireta. “A partir do momento em que chega a notícia nas mãos do jornalista, ele tem o dever de divulgar”, disse.
No link lá em cima você acessa a matéria. Mas olhem o que diz a Abraji:
Já a Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) repudiou a proposta. A entidade diz que documentos sigilosos devem ser mantidos em segredo pelo servidor. “Já o jornalista que recebe uma informação de interesse público, sigilosa ou não, tem o dever de publicá-la”, diz em nota.
Não é o cúmulo do cinismo? O sujeito só vaza porque sabe que será publicado. Ou algum servidor vai vazar algo que corre sob segredo, de justiça ou investigação, arriscando-se a ser demitido ou preso, a não ser que saiba que seu vazamento terá grande repercussão e ele obterá vantagens financeiras ou de outra natureza?
Alguém pegaria os dados da empresa de Palocci (como está em todos a mídia há mais de dez dias) e as passaria para a esposa ou o mendigo da esquina? Claro que não.
Funcionário que vaza e jornalista e mídia que publicam vazamento são indissociáveis, são elo de uma cadeia que deveria levá-los até ela (cadeia).
Porque, pensem bem: se um juiz determina o sigilo de um inquérito ou de um processo, a quem interessa o vazamento, à justiça ou ao investigado/processado? Se uma investigação policial corre em sigilo, a quem interessaria seu vazamento, à investigação ou ao investigado?
Quem não se recorda do vazamento da Operação Satiagraha pela jornalista Andrea Michael na Folha, que acabou prejudicando e quase melando toda a operação? Quem lucrou com isso, a não ser Daniel Dantas?
Se jornalistas querem que nada corra em segredo, que trabalhem para que a lei seja modificada e tudo no Brasil venha a ser transparente.
Imaginemos uma hipótese: um jornalista gosta muito de maconha, a ponto de ter uma plantação em casa para uso pessoal. Mas isso incomoda os vizinhos, que o processam. O processo corre em sigilo. Mas vaza e um outro jornalista recebe o vazamento e o publica. O jornalista vazado processará o jornalista vazador? Ou reconhecerá nele o legítimo direito de publicar a informação recebida?
O que você acha?
Atualização do Mello: Como minha opinião não ficou clara para alguns, vou clarear:
• A partir do vazamento, o jornalista tem de fazer aquilo para que se formou, jornalismo. Investigar, ouvir, bater pernas. Agora há pouco dois jornalistas de O Globo, Chico Otávio e Alessandra Duarte, fizeram isso com relação ao atentado do RioCentro. Partiram de uma agenda e fizeram reportagem.
• Vazamento sem trabalho jornalístico é trabalho para menino de recados, mensageiros e não para jornalistas.
limpinho e cheiroso
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