sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Resumo da Ópera do Judiciário brasileiro


Segundo a Ministra Eliana Calmon Alves, corregedora do CNJ - Conselho Nacional de Justiça:
  1. É comum a troca de favores entre magistrados e políticos.
  2. O Judiciário está contaminado pela politicagem miúda.
  3. Juízes produzem decisões sob medida para atender aos interesses dos políticos, são os patrocinadores das indicações dos ministros.
  4. Não é incomum um desembargador corrupto usar telefonar para um juiz e pedir uma liminar, um habeas corpus ou uma sentença.
  5. Os juízes que se sujeitam a isso são candidatos naturais a futuras promoções.
  6. Os que se negam a fazer esse tipo de coisa (os corretos) ficam onde estão.
  7. É a política que define o preenchimento de vagas nos tribunais superiores.
  8. Os piores magistrados terminam sendo os mais louvados.
  9. O braço político se infiltra no Poder Judiciário.
  10. O STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal. De fato, uma simples carta apócrifa não deve ser considerada. Mas, se a Polícia Federal recebe a denúncia, investiga e vê que é verdadeira, e a investigação chega ao tribunal com todas as provas, você vai desconsiderar.
  11. Há uma mistura e uma intimidade indecente com o poder.
  12. Para ascender na carreira, o juiz precisa dos políticos. Nos tribunais superiores, o critério é única e exclusivamente político.
  13. Para entrar num tribunal como o STJ, seu nome tem de primeiro passar pelo crivo dos ministros, depois do presidente da República e ainda do Senado. O ministro escolhido sai devendo a todo mundo.
  14. Há colegas que, quando chegam para montar o gabinete, não têm o direito de escolher um assessor sequer, porque já está tudo preenchido por indicação política.
  15. Há um assunto tabu na Justiça que é a atuação de advogados que também são filhos ou parentes de ministros.
  16. É um problema muito sério. Eles vendem a imagem dos ministros. Dizem que têm trânsito na corte e exibem isso a seus clientes.
  17. Nós, magistrados, temos tendência a ficar prepotentes e vaidosos.
No Redecastorphoto

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