terça-feira, 27 de abril de 2010

"Não há gastança desenfreada e descontrolada do Estado", diz a FGV

por Guilherme Barros

A parte mais polêmica da Carta do Ibre, sem dúvida, é a que trata do mito do gasto público para custeio.

A partir de uma análise minuciosa das despesas de custeio do governo de 1999 a 2009, o texto chega a pelo menos duas importantes conclusões.

A primeira de que “o grande salto da despesa pública federal entre 1999 e 2009 não se deveu a uma gastança desenfreada e descontrolada em benefício de pequenos grupos orbitando em torno do Poder Executivo”.

Segundo o documento, “ainda existem grandes e aparentemente injustificáveis distorções que merecem reavaliação, como o sistema de pensões absurdamente generoso. De maneira geral, no entanto, o aumento do Estado naquele período correspondeu à implantação de um projeto de sociedade com maiores e relativamente melhores serviços públicos essenciais, e com maciças transferências sociais e previdenciárias para grupos específicos, porém bastante amplos, como idosos, pobres, funcionários públicos e suas respectivas famílias”.

A outra conclusão é de que o volume dos gastos de custeio indica que, independentemente do tamanho ser adequado ou não (o que só um estudo muito mais detalhado poderia dizer), ele não é suficientemente inchado para que daí saia o grande ajuste fiscal brasileiro.

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