André Barrocal
Pela primeira vez na história, o “mercado” acha que há mais chance de os Estados Unidos darem calote no pagamento de dívidas financeiras do que o Brasil. A informação foi dada à imprensa na quarta-feira, dia 15, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que contou que a nota do “mercado” para a dívida brasileira negociada no exterior, o chamado risco-país, é menor do que a dos débitos norte-americanos.....
A notícia foi comemorada por Guido e, segundo ele, pela presidenta Dilma Rousseff, como um sinal que refletiria “a solidez da economia brasileira e a confiança que temos do mercado”. Este fato pode ajudar, por exemplo, na queda do juro do Banco Central (BC) no futuro, já que o risco-país é um elemento que entra na calibragem da taxa. Mas também pode acentuar um problema que o Brasil já enfrenta no curto prazo, a entrada maciça de dólares, que produz real caro e desindustrialização.
Para o coordenador do Grupo de Análise e Previsões do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Roberto Messemberg, quanto maior a percepção do “mercado” de que o país tem “solidez fiscal”, menor será o risco-país e, portanto, maior será a atração de dólares.
Messemberg acredita, por exemplo, que o corte de R$50 bilhões do orçamento, que o governo fez no início do ano para – segundo o governo – conter a inflação, já tinha alimentado a percepção de solidez pelo “mercado”. E, ao fazê-lo, tinha atrapalhado o próprio esforço de combater a inflação com medidas alternativas ao aumento de juro do BC. “O ajuste fiscal de certa forma sabota as medidas macroprudenciais”, afirmou.
O elevado ajuste fiscal deste ano tentava tirar dinheiro da economia brasileira, para esfriá-la e reduzir o espaço para reajuste de preços. Para Messemberg, contudo, a entrada de capital estrangeiro atua no sentido oposto, ao injetar dinheiro na praça.
A queda do risco-país pode reforçar a entrada de dólares, sobretudo, porque o juro do Banco Central continua “extremamente atraente”, na avaliação do economista Fernando Cardim de Carvalho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Para ele, a tentativa do Ministério da Fazenda de conter a entrada de dólares com mais tributação está sendo infrutífera, pois o nível escolhido para o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ainda não compensa o lucro gerado pelos juros do BC.
A enxurrada de dólares tem contribuído para que o dólar custe pouco e o real, muito, com impacto positivo nas importações (ajudam a conter a inflação) e negativo nas exportações (vendas, produção e geração de empregos menores).
Em 2001, segundo estudo recente do Ipea, a exportação de produtos agropecuários, pela primeira vez em muito tempo, já representa mais da metade das vendas brasileiras ao exterior. “Vivemos uma reprimarização brutal da pauta”, afirma o economista Samuel Pessoa, da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Fim do superávit primário
No último dia 8 de junho, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado barrou a proposta do governo de pagar R$140 bilhões em juros da dívida no ano que vem. A proposta constava do texto original de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada pela equipe econômica ao Congresso em abril.
A proposta de acabar com o superávit primário foi apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e recebeu parecer favorável do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que é presidente nacional do PMDB.
A ideia tem poucas chances de prosperar até a votação definitiva da LDO por deputados e senadores no plenário do Congresso, mas mostra no mínimo que pode ser usada pelos parlamentares para tentar arrancar alguma concessão do governo em troca do restabelecimento do superávit primário na lei.
De janeiro a abril deste ano, a quantia de recursos que o governo federal arrecada com impostos de depois usa para pagar juros da dívida ao sistema financeiro foi de mais de R$40 bilhões, metade de tudo o que se autoimpôs como meta para o ano inteiro.
Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento do Congresso na quarta-feira, dia 15, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, também comemorou a “solidez”. “O cumprimento de meta acima do previsto é muito positivo”, disse.
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