Uma gêmea da outra, na realidade, duas políticas que representam avanço na área da tecnologia da informação e expansão no setor de comunicações acelerando o nosso desenvolvimento. Refiro-me à desoneração dos tablets e aos avanços na banda larga - estes possibilitados pelo acordo entre a Petrobras e Telebras para o aluguel de 2 mil km de fibras ópticas.
A desoneração dos tablets - PCs em forma de pranchetas como os recém lançados IPad e Galaxy Tab - ocorrerá pelo desdobramento de duas iniciativas do governo.
A 1ª é uma Medida Provisória (MP) que enquadra estes produtos na lei de incentivos para computadores e notebooks garantindo-lhes isenção completa de PIS/Cofins (hoje a incidência sobre eles é de 9,25%). A 2ª, que contribuirá com a desoneração para esta mesma tecnologia é uma portaria interministerial que vai aprovar o Processo Produtivo Básico (PPB) dos tablets.
Dois mil km de fibras ópticas para banda larga.
Isso levará a uma redução de IPI (de 15% para 2%), além da diminuição do imposto de importação e do ICMS. Vale lembrar que o PPB varia de Estado para Estado. São Paulo e o Amazonas - a Zona Franca de Manaus - por exemplo, pretendem adotar uma média de 20% de componentes nacionais na produção para se enquadrar nos incentivos concedidos pelo governo.
A outra excelente notícia, na mesma toada pró-avanço das comunicações, é a assinatura do contrato entre Petrobras e Telebras para o aluguel de 2 mil km de fibras ópticas. Elas passam por Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, com potencial de interligar 700 municípios brasileiros. O custo de fibra/km será de R$ 94,95 mensais.
Como vocês podem ver, duas políticas no fundo interligadas, que representam avanços sociais já que ampliarão o acesso à informação e aumentarão a produtividade de toda a nossa economia.
opensante
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