O Estado não inchou. Cessou foi sua demolição

Imagine o caro leitor que o senhor ou a senhora seja dono de uma empresa com 53 funcionários e gasta com eles, digamos, 10% do seu faturamento bruto. Oito anos depois, a sua empresa tem 63 funcionários, que absorvem 9% de seu faturamento. Isso seria boa ou má administração? Lógico que a resposta seria: claro que a empresa cresceu, mas cresceu de forma saudável, aumentando sua eficiência...

O Globo, em sua manchete, recusa este raciocínio simples e estampa: “Governo Lula contratou três vezes mais servidores do que Fernando Henrique”, com base em um estudo divulf]gado ontem à tarde pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o IPEA.

É óbvio que, para um governo como o de FHC, com o confessado objetivo de demolir o Estado brasileiro, reduzir o funcionalismo era não apenas natural como parte do objetivo estratégico de enfraquecimento do poder público. O número de servidores civis na administração pública, nos dos mandatos tucanos, caiu 13,5%, como resultado – você vê no gráfico, de muitas aposentadorias e poucas contratações que as substituíssem.

Aposentaram-se 134.654 servidores e foram admitidos 51.613. O quadro de servidores federais ativos encolheu 12,7% deste o fim do Governo Itamar até 2002, mesmo FHC tendo assumido depois de quatro anos (Collor e Itamar) onde não houve contratações, mas só demissões e aposentadorias.

Já no governo Lula, admitiram-se, por concurso, 155.534 servidores, contra 79.302 aposentadorias. O número de servidores federais ativos cresceu 11,9% do final do Governo FHC ao final do governo Lula.

Em resumo, as admissões no governo Lula sequer chegaram a repor o estoque de servidores que Fernando Henrique encontrou e destruiu. Para ser exato, faltaram ainda 11.200 vagas.

Olhemos, porém, a questão de outra forma, para avaliar o que isso quer dizer. Imagine o caro leitor que a notícia fosse dada da seguinte forma: Polícia Federal tem menos agentes que em 2003 ou Universidades federais dobram matrículas e não contratam professor ou Número de ações duplica, mas União tem os mesmos advogados que em 2003.

Pois é, a coisa ficaria muito diferente.

Mas a economia cresceu o suficiente para sustentar essa recuperação, ainda que limitada, nos quadros do funcionalismo federal? Espante-se, senhor leitor, mas os gastos da União com seus servidores caíram de 5% do Produto Interno Bruto, em 2002, para cerca de 4,5% do PIB. O ritmo de aumento de contratações no setor privado foi mais que o dobro do setor público.

O Brasil tem, segundo outro estudo do mesmo Ipea, um nível de emprego público que, ao contrário do que pensa muita gente, fica abaixo dos países desenvolvidos em matéria de proporção de servidores públicos sobre o número total de trabalhadores. O serviço público absorvia, em 2006, 12,5% dos empregos totais e, como a expansão do setor privado foi muito mais forte do que a do público, mesmo considerados Estados e Municípios, este número já deve estar abaixo de 12%. Nos EUA, reconhecidamente um dos países menos “estatizados”, esta proporção era de 14,8% no mesmo ano.

A manchete de O Globo, portanto, agarra uma comparação que permite chocar aos incautos, mas não revela em nada o processo de saneamento do Estado brasileiro em matéria de pessoal, que não é o mesmo, ao contrário, do que destruir a capacidade de funcionamento do serviço público.

Fernando Brito
No Projeto Nacional