No entanto, uma comparação racional demonstra que a sonegação fiscal e o pagamento de juros representam ônus muito maiores ao País e a sua população.
Embora seja muito difícil se mensurar os prejuízos financeiros causados pela corrupção, há estimativas variadas. Segundo a Fundação Getúlio Vargas , os custos anuais gerados pela corrupção no Brasil estariam em torno de US$ 3, 5 bilhões. Para a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), tais custos ascenderiam a cerca de R$ 10 bilhões anuais. Recentemente, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo ( Fiesp) divulgou uma estimativa, com base na suposta redução do PIB causada pela corrupção, que coloca os custos diretos e indiretos ( investimentos não realizados) da corrupção em R$ 51 bilhões, a preços de 2011...
Entretanto, estudo feito por amostragem de empresas autuadas, uma metodologia muito mais consistente, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBTP) em 2009, com dados de 2008, estimou o custo direto da sonegação fiscal no Brasil em cerca de R$ 200 bilhões, ou 32% do orçamento, na época. Com base no orçamento de 2011, tal número ascenderia a cerca de R$ 600 bilhões.
Em relação aos juros, o Brasil teve de pagar cerca de R$ 190 bilhões, no ano passado. Se incluirmos todos os encargos financeiros da União (juros, amortizações, emissão de novos títulos, etc.) os gastos ascenderiam a cerca de R$ 460 bilhões. Observe-se que as famílias e empresas pagaram ao redor de R$ 150 bilhões em juros, somente no primeiro semestre deste ano. Parte desse dinheiro poderia ter sido direcionado para investimentos e consumo, estimulando a economia e gerando muitos empregos.
Não obstante esse prejuízo econômico-financeiro muito maior, a grande mídia não coloca em evidência a imprescindível luta contra a sonegação fiscal e as taxas de juros estratosféricas. Pelo contrário, faz campanha contra a redução dos juros e pela contração da base tributária. Devido à difundida mitologia neoliberal, empresários, ainda que corruptores e sonegadores , são apresentados como vítimas de um Estado “agigantado e ineficiente”, ao passo que políticos e funcionários públicos, mesmo quando honestos e dedicados, são mostrados como invariavelmente corruptos, a fonte de todos os males do País.
Mesmo no âmbito da luta contra a corrupção, a grande mídia só dá destaque a casos que envolvem o governo, ainda quando não representam grandes danos financeiros. Assim, a operação no Ministério do Turismo, para averiguar desvios em torno de R$ 3 milhões, mereceu imenso espaço midiático. Entretanto, outra operação da Polícia Federal, a operação Alquimia, que desbaratou uma quadrilha de empresários que fraudou os cofres públicos em mais de R$ 1 bilhão, suscitou somente pequenas notas da imprensa. Dois pesos, duas medidas.
Obviamente, a mídia conservadora também não divulga que, hoje em dia, as instituições destinadas ao combate à corrupção (Polícia Federal, Controladoria Geral da União, Ministério Publico, Procuradorias, Tribunal de Contas da União etc.) estão muito mais atuantes do que em passado recente ( alguém imaginava operações da Polícia Federal feitas diretamente em ministérios, sem o conhecimento da própria Presidenta, há dez anos atrás?). De fato, houve grande evolução, em relação ao tempo em que algumas operações da Polícia Federal eram dirigidas de dentro do Palácio do Planalto e não se investigava muita coisa, especialmente contra o governo. Porém, tal evolução, que resulta inevitavelmente no aumento do número de casos visíveis de corrupção, é apresentada distorcidamente como uma grave deterioração do quadro da corrupção no País.
Assim, o neoudenismo que tomou conta do Brasil alimenta-se de oportunismo político e informações distorcidas e falsas. A tentativa canhestra de impor à Presidenta a “faxina” da Esplanada esconde da população que a luta perene contra a corrupção tem de ser feita essencialmente por instituições independentes de controle e pelo aumento da transparência. Ocultam-se da população também as informações, facilmente comprováveis, sobre o fortalecimento dessas instituições e a promoção da transparência que vêm ocorrendo no governo Lula/Dilma. Outro dado que não é mostrado à população tange à relação simbiótica que há entre sonegação e corrupção.
Não se pode deixar que a luta contra corrupção seja uma bandeira desse Tea Party (uma referência aos ultraconservadores republicanos dos EUA) brasileiro. É preciso mostrar os dados reais sobre o combate à corrupção no País e de que maneira esse fenômeno está associado à forma como o capitalismo se desenvolveu no país. Isso a grande imprensa e a oposição jamais farão.
Marcelo Zero é assessor técnico da Liderança do PT no Senado e sociólogo, mas que pede que não esqueçam o que escreve.
No PT no Senado, via Com textolivre
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