“A presidente Dilma Rousseff anunciou hoje (15) o plano de ampliação da rede de creches e pré-escolas municipais, que prevê a construção de 4.943 equipamentos, em 1.466 cidades. Entre as medidas, está o pagamento integral, pelo governo federal, das crianças matriculadas nas novas unidades, até que as mesmas sejam incorporadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o que isentará os municípios durante esse período.
Os projetos, que também preveem a construção e cobertura de quadras esportivas nas escolas, integram o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC2) e fazem parte do compromisso de campanha de Dilma. Na avaliação do governo, é um grande passo no atendimento da Educação Infantil.
“Colocaremos, através do Sismec [Sistema do Ministério da Educação], à disposição dos prefeitos a quantidade de creches e pré-escolas que estamos dispostos a oferecer[em cada município], os projetos de construção, o edital de licitação, asseguramos que o prefeito não vai arcar com as despesas enquanto o Fundeb não computar aquela creche, aquele aluno. Portanto, vamos pagar o custeio no primeiro ano ou no primeiro ano e meio, até a creche entrar no Fundeb”, assegurou Dilma Roussef.
Dilma reforçou a sustentabilidade do projeto e lembrou que caberá às prefeituras procurarem terrenos adequados e o cadastramento dos alunos. A soma das novas unidades com as 1.484 já em construção, em 1.040 municípios, supera a meta de 6.000 unidades estabelecida pelo governo, segundo o Ministério da Educação (MEC).
A construção das unidades de educação infantil está entre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê atendimento de 100% das crianças de 4 e 5 anos até 2016 e pelo menos 50% das crianças com até 3 anos, estabelecidas para 2020.
Durante a cerimônia, a presidente lembrou das desigualdades no setor da Educação e disse que é inadmissível que as oportunidades sejam diferentes para as pessoas, que se acumulem sobre elas fardos herdados da desigualdade, injustiça, segregação e discriminação.”
“Colocaremos, através do Sismec [Sistema do Ministério da Educação], à disposição dos prefeitos a quantidade de creches e pré-escolas que estamos dispostos a oferecer[em cada município], os projetos de construção, o edital de licitação, asseguramos que o prefeito não vai arcar com as despesas enquanto o Fundeb não computar aquela creche, aquele aluno. Portanto, vamos pagar o custeio no primeiro ano ou no primeiro ano e meio, até a creche entrar no Fundeb”, assegurou Dilma Roussef.
Dilma reforçou a sustentabilidade do projeto e lembrou que caberá às prefeituras procurarem terrenos adequados e o cadastramento dos alunos. A soma das novas unidades com as 1.484 já em construção, em 1.040 municípios, supera a meta de 6.000 unidades estabelecida pelo governo, segundo o Ministério da Educação (MEC).
A construção das unidades de educação infantil está entre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê atendimento de 100% das crianças de 4 e 5 anos até 2016 e pelo menos 50% das crianças com até 3 anos, estabelecidas para 2020.
Durante a cerimônia, a presidente lembrou das desigualdades no setor da Educação e disse que é inadmissível que as oportunidades sejam diferentes para as pessoas, que se acumulem sobre elas fardos herdados da desigualdade, injustiça, segregação e discriminação.”
Foto: Abr.
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