sábado, 7 de maio de 2011
Câmara aprova plebiscito sobre criação de dois novos Estados no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) um plebiscito para a população decidir se concorda com a criação de dois novos Estados no Brasil: o Estado do Carajás e o do Tapajós, ambos como desmembramento do Pará.
Conforme o texto, Carajás terá 39 municípios, no Sul e Sudeste do Pará, com área equivalente a 25% do território atual do Estado e Tapajós terá 27 cidades e ficará localizado a oeste do Estado, ocupando 58% de sua área atual.
As duas propostas voltam agora para o Senado, onde também precisam ser aprovados para que o plebiscito seja realizado.
A Constituição determina que a criação de novos Estados só aconteça depois de um plebiscito em que a população diretamente interessada participe.
Em seguida, um projeto de lei complementar é enviado ao Congresso que, depois de aprovado e assinado pela presidente, permite a criação do novo Estado.
em: Esquerdop̶a̶t̶a̶
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