sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Saúde pode receber R$ 2 bilhões a mais, diz relator do Orçamento 2011

Fernando Taquari, Valor Online / Agência Câmara 

“O relator-geral do Orçamento de 2011, senador Gim Argello (PTB-DF), admitiu hoje a possibilidade de ampliar em mais R$ 2 bilhões os recursos destinados à saúde. O senador, no entanto, evitou se comprometer com a reivindicação do presidente do Conselho Nacional da Saúde (CNS), Francisco Batista Júnior, que pleiteia um acréscimo de R$ 6 bilhões.

Na proposta do Executivo, enviada ao Congresso, a saúde aparece contemplada com R$ 68,6 bilhões. Ao evitar assumir compromissos, Argello lembrou que o investimento no setor cresce acima da inflação desde 2007. “Ainda é pouco. A saúde é um serviço público essencial. Contudo, temos de atender também a outras áreas importantes, como educação, transporte e segurança pública”, disse o relator. 

Argello se reuniu hoje com representantes do CNS, da Frente Parlamentar da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass, que integra os secretários estaduais) e do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems).

Parte dos R$ 2 bilhões que podem ser acrescentados ao orçamento da saúde deve vir da segunda reestimativa de receita feita pelo Congresso para 2011. O debate sobre o aumento dos recursos para a saúde mobiliza entidades e governadores eleitos, que após o pleito deste ano chegaram, inclusive a defender a recriação de um imposto  nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O tributo foi extinto pelo Senado em 2007.”

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