OBSERVATÓRIO 21
No dia 16/10 realizou-se em Caraguatatuba a 5ª Reunião Ordinária do Fórum Regional da Agenda 21. Após a análise do desenvolvimento da Agenda 21, deliberou-se a criação do Observatório 21 com o objetivo de divulgar e acompanhar a execução das políticas públicas na região e a sua adequação aos princípios de desenvolvimento sustentável.
Na análise do seu desenvolvimento, constatou-se que, apesar da falta de aprofundamento das questões sobre o modelo econômico e distribuição de renda, a construção do Plano Regional de Desenvolvimento Sustentável e o detalhamento em planos municipais servirá para orientar nosso olhar e nossa avaliação das políticas públicas.
Grande parte do diagnóstico dos problemas e do encaminhamento das soluções estão incorporados nos Planos Diretores dos quatro municípios devido à participação ativa dos membros do Fórum da Agenda 21 nas discussões e na elaboração desses planos. Falta agora o acompanhamento da execução, do atendimento às prioridades definidas nos planos dentro dos critérios de transparência, de moralidade e de rigor na prestação de contas dos gastos públicos.
Um dos maiores problemas da região – o saneamento básico – depende de repasses e recursos do Governo Federal, o qual determinou que somente atenderá os municípios que apresentarem o Plano Municipal de Saneamento Básico, cujo prazo expira em dezembro de 2010 e que deverá contar com a participação efetiva da população. Então, caberá ao Fórum estimular e orientar essa participação, divulgando e discutindo as informações necessárias.
A região deverá também sofrer grande impacto com a ampliação do Porto de São Sebastião, com a duplicação da Rodovia dos Tamoios e com a exploração do Pré-sal; portanto, deveremos estar atentos para restringir ao mínimo os danos à população e ao meio ambiente local, exigindo contrapartidas que contribuam para a melhoria da qualidade de vida.
Rui Grilo - ragrilo@terra.com.br
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