Entidades médicas estaduais ainda divulgarão lista com o nome das operadoras de saúde afetadas, uma vez que atendimento será normal naquelas que aceitaram negociar reajustes, diz Márcio Bichara, da Federação Nacional dos Médicos. Subcomissão da Câmara deve apresentar relatório em outubro.
Marcel Gomes, via Carta Maior
Em dez anos, as mensalidades dos planos de saúde aumentaram em média 160%, enquanto a remuneração dos médicos por consultas e procedimentos executados subiram apenas 50%. Essa diferença, de acordo com a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), é uma das razões que levarão a categoria a uma greve nacional contra as operadoras, na quarta-feira, dia 21.
A paralisação não atingirá usuários de todos os planos de saúde, porque alguns já aceitaram negociar o reajuste nas remunerações. Uma lista com as empresas afetadas foi divulgada pelas entidades médicas de cada Estado, que coordenam as negociações regionalmente.
“As operadoras continuam fortes e robustas, ganham muito dinheiro, mas os prestadores têm sido prejudicados”, critica Márcio Bichara, diretor de saúde complementar da Fenam, em entrevista à Carta Maior.
Segundo ele, esse cenário prejudica diretamente os clientes dos planos, uma vez que eles têm de enfrentar consultórios lotados e consultas cada vez mais curtas. “Os médicos fazem isso para melhorar um pouco a remuneração”, explica o diretor da Fenam.
Não deve ser à toa que operadoras de saúde lideram rankings de reclamações de consumidores. Em 2010, essas empresas ocuparam pela 11ª vez o primeiro posto de queixas do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) – as reclamações sobre os planos representaram 14,5% dos 11.353 atendimentos realizados no ano.
A greve de quarta-feira, dia 21, também lembrará a ingerência dos planos sobre a decisão dos médicos na requisição de exames e não poupará a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). “É um órgão regulador que, na prática, protege as operadoras, porque não toma decisão sobre a remuneração dos profissionais de saúde”, diz Bichara.
Marco regulatório
Um novo marco regulatório sobre a saúde complementar no Brasil já está em discussão em uma subcomissão na Câmara, mas há desconfiança sobre o resultado dos trabalhos. A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), que representa as operadoras, divulgou em julho um relatório com propostas que acabou apresentado pelo presidente da subcomissão, o deputado André Zacharow (PMDB-PR), como roteiro para os debates.
Presente em uma das reuniões, um dos vice-presidentes do Conselho Federal de Medicina (CFM), Aloísio Tibiriçá Miranda, considerou a ação da Abramge uma ingerência indevida e pediu que o protesto constasse em ata. Um outro problema discutido nos bastidores da subcomissão é que o relator, Luiz Henrique Mandetta (DEM/MS), dirigiu a Unimed de seu Estado e, portanto, poderia representar mais os interesses das operadoras do que o dos profissionais de saúde.
Segundo Márcio Bichara, a Fenam já apresentou propostas à subcomissão da Câmara e pretende divulgar um dossiê, sistematizando-as. “Há um empenho do Congresso para resolver o problema do marco regulatório. Hoje a lei até fala em reajuste dos profissionais, mas não diz como, nem quando. Isso prejudica a todos, inclusive o SUS, que tem de receber pacientes não atendidos pelos planos”, afirma o dirigente. A subcomissão foi instalada em abril e seu relatório final deve ser apresentado em outubro.
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