ANDREZA MATAIS - DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O bordão preferencial do presidente Lula se aplica a uma prática de sua gestão: nunca antes na história deste país o governo fez tantas conferências para discutir os mais variados temas. Desde o primeiro mandato já foram 60 (com a participação de 4 milhões de pessoas), que podem ter custado mais de R$ 100 milhões ao erário.
De 1941 até hoje foram realizadas 101 conferências. No governo FHC houve 21 delas.
Funciona assim: os ministérios definem um tema a ser discutido, convocam a conferência e iniciam nos Estados a discussão do assunto com moradores, entidades, sindicatos e interessados.
Aí são eleitas pessoas que participarão da etapa nacional. As propostas coletadas são votadas, e as "eleitas" viram um documento que pode ser ou não seguido pelo governo. Geralmente não passam de uma carta de intenções. Muitas dependem de votação no Congresso.
Quando convoca, é o governo quem banca os eventos (passagens, hospedagem, alimentação, estrutura). Em média custam R$ 3 milhões.
Algumas atingem cifras bem maiores: a Primeira Conferência Nacional de Segurança Pública de 2009 custou R$ 9,82 milhões. A primeira Confecom (de comunicação), realizada em dezembro, foi orçada em R$ 8 milhões. Participaram da última 7.100 pessoas, das quais 2.100 foram trazidas a Brasília pelo governo.
A Secretaria Especial de Direitos Humanos realizou 12 conferências desde 2003 -o maior número de conferências feitas por um órgão.
Na defesa das conferências, o governo diz que a ideia do SUS (Sistema Único de Saúde) surgiu desses debates. "Você pode fazer política pública isoladamente ou discutindo com a sociedade. Nós preferimos discutir", diz João Ribeiro, responsável pela organização da 2ª Conferência Nacional de Cultura.
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