Reunião de líderes ocorrida ontem não obteve consenso mínimo (Foto: Valter Campanato/ABr)
São Paulo – Sem acordo mínimo entre as lideranças partidárias da Câmara dos Deputados, o projeto que trata da Reforma Política foi mais uma vez engavetado. Em gestação há dois anos, o projeto previa, entre outros pontos, o financiamento público exclusivo de campanha eleitorais, o voto em lista para deputados e vereadores e o fim das coligações nas eleições proporcionais.
A objetivo de tais propostas, segundo o deputado Henriqure Fontaba (PT-RS), era reduzir o poder de grandes grupos econômicos sobre as eelições, o parlamento e os governos, bem como fortalecer os partidos e seus programas.
Mas em reunião realizada ontem a maioria dos líderes concordou com apenas um ponto menor, que trata da coincidência de datas nas eleições. Esse ponto consta da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 03/99, que seria levada à votação. A bancada do PT, porém, decidiu por unanimidade obstruir a votação.
“O PT quer votar a reforma e não fazer um arremedo de reforma. Para nós, o financiamento público, o voto em lista, e o aumento da participação popular com fortalecimento do referendo são elementos centrais se quisermos de fato fazer uma reforma profunda”, defendeu o líder do PT, deputado José Guimarães (CE). Ele disse ainda que, além da obstrução, a bancada do PT vai defender a posição do partido porque entende que é o melhor caminho para o país. “Mas não iremos votar a coincidência de mandatos”, declarou.
O relator Henrique Fontana lamentou o posicionamento da maioria dos líderes contra o financiamento público. Segundo ele, a distorção que o financiamento privado causa à igualdade na disputa eleitoral pode ser exemplificada com a constatação de que apenas 200 grandes financiadores bancam a maior parte dos recursos gastos durante as eleições no País.
“Esses grandes financiadores não fazem isso para fortalecer a democracia. O montante gasto por eles é embutido no custo dos serviços ou produtos e, no final, a população paga a conta”, disse.
O relator Henrique Fontana lamentou o posicionamento da maioria dos líderes contra o financiamento público. Segundo ele, a distorção que o financiamento privado causa à igualdade na disputa eleitoral pode ser exemplificada com a constatação de que apenas 200 grandes financiadores bancam a maior parte dos recursos gastos durante as eleições no País.
“Esses grandes financiadores não fazem isso para fortalecer a democracia. O montante gasto por eles é embutido no custo dos serviços ou produtos e, no final, a população paga a conta”, disse.
Ele disse, por outro lado, que a mobilização popular pode reverter a situação em favor da reforma política. “O caminho é mobilizar a sociedade para vencer o conservadorismo do parlamento”, sugeriu.
As lideranças favoráveis à votação apenas da PEC sobre a coincidência de datas eleitorais t3entarão colocá-la em votação novamente hoje (10).
Iniciativa popular
Com o naufrágio do reforma relatada por Fontana, o PT anunciou que irá às ruas colher assinaturas que ela seja reapresentada em forma de projeto de iniciativa popular. A ideia é coletar mais de 1 milhão de assinaturas.
O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), concorda com a análise de uma proposta de iniciativa popular, desde que trate de alguns pontos específicos. "Seria o caso de ter uma iniciativa popular, mas desde que a prioridade fosse a lista preordenada junto com o financiamento. Mas não inverter essa prioridade, porque não podemos contaminar dinheiro público com caixa 2."
Apesar da redução no conteúdo da reforma política, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, avaliou que a votação da coincidência de eleições seria “o primeiro passo” para mudanças mais amplas do sistema político eleitoral. Alves, porém, se disse frustrado com a não votação. “Já estou cansado de esperar consenso sobre a reforma política. É hora de começar a votar. A Casa não pode ficar a vida inteira empurrando com a barriga esse assunto.”
Com informações da Liderança do PT na Câmara e da Agência Câmara
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