quinta-feira, 27 de agosto de 2015

MAURO SANTAYANA: YOUSSEF NO PAÍS DOS ADIVINHOS


Por Mauro Santayana, em seu blog

O principal fato da sessão desta terça-feira, da prevista “acareação” entre os “delatores premiados” Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa, na CPI da Petrobras, da Câmara dos Deputados, talvez não mereça muito espaço nas manchetes desta quarta.


Não bastando o constante vazamento, quase sempre seletivo, sobre suposições, ilações, delações “premiadas”, subjetivas, inaugurou-se ontem, no âmbito da Operação Lava-Jato - em mais um exemplo de que o uso do cachimbo faz a boca torta -  o instituto do “vazamento futuro” de delações, ilações, suposições, em um espetáculo onde quase tudo é suposto e subjetivo, menos o alvo final do processo.


Por isso, mesmo que com mais buracos que um queijo suíço, nessa operação já não espanta o enredo conhecido, caracterizado por "revelações" feitas a conta-gotas, acompanhadas, na maioria dos casos, pela gritante ausência de provas inequívocas, que está voltado, como na fábula  do Lobo e do Cordeiro, para derrubar o governo a qualquer preço, seja qual for a justificativa.


O que mais surpreende, agora, é o descaramento com que surgem as  "revelações" dos "delatores”, a ponto do Sr. Alberto Youssef, por intervenção ao pé do ouvido de seu advogado, voltar à pergunta anteriormente feita pelo relator da CPI, sobre o repasse de recursos para a campanha presidencial da Presidente da República - o ponto nevrálgico que se pretendia esclarecer com a "acareação" de ontem - retomando a sua negativa de que esse repasse tenha ocorrido por meio de seu intermédio, para fazer o premonitório anúncio - como se quisesse se justificar por não estar acusando diretamente o governo - de que "tem outro réu colaborador que está falando sobre esse assunto e assim que essa colaboração for noticiada vocês vão saber realmente quem foi que pediu o recurso e quem repassou o recurso... Logo vai ser revelado e esclarecido esse assunto".


Ora, ao fazer, com tom de porta-voz oficial, esse anúncio, o Sr. Alberto Youssef já antecipa o que irá ocorrer a seguir, no próximo capítulo desse ramal da Operação Lava-Jato, desfazendo o teatrinho da suposta contradição entre seus dois mais conhecidos  “bandidos-delatores”.


Ele sinaliza, convenientemente, aos presentes, à oposição, à imprensa, que alguém já estaria “falando",  ou melhor, que alguém logo irá  dizer que foi feito o repasse e a pedido de quem ele teria sido feito.


E dá a entender que essa pessoa também irá confirmar, eventualmente, seu valor, retirando o ônus, a missão, o papel, de fazer ou comprovar essa acusação, dos ombros dos dois delatores presentes ontem na CPI, e, principalmente,  do próprio  Youssef, que não poderia fazê-lo sem o risco de desmentir suas declarações anteriores.


Revelado, de forma pública e cristalina, no palco da CPI, qual será o próximo passo - Gilmar Mendes trabalha junto ao TSE e os adversários do governo também o fazem em outra frente, no contexto do TCU - o que importa não é saber o que foi dito, mas o que não foi dito pelo delator-doleiro - o que está por trás da orientação recebida de seu advogado, cochichada, naquele particular momento, diante das câmeras.


A pergunta para a qual se deveria esperar pronta resposta, é como um réu, já condenado, prestando depoimento, sabe - por meio de "vazamento interno", que será feita - em suas próprias  palavras alguém "já estaria falando" - uma nova delação premiada, quem estaria fazendo essa delação premiada e qual será o teor dessa declaração, a ponto de antecipá-la  descaradamente em plena Comissão Parlamentar de Inquérito.


Ao afirmar, olimpicamente, que "assim que a declaração for revelada vocês vão saber",  Youssef provou que teoricamente tem acesso, atrás das grades, a um grau de informação muito maior do que têm, jamais tiveram, os membros da Comissão na qual estava sendo interrogado, e não apenas sobre o seu próprio processo, mas sobre a operação como um todo.


Mas, mesmo assim,  ele sequer foi inquirido, imediatamente, a propósito de como e por meio de quem teve conhecimento dessa suposta futura delação, que estaria prestes a ser revelada nas próximas semanas.


Quem disse ao advogado do Sr. Alberto Youssef que um outro "réu colaborador" já estaria “falando" sobre esse tema?


O advogado do Sr. Alberto Youssef é o mesmo desse suposto novo delator "premiado" que irá, segundo o próprio doleiro, confirmar que houve o "repasse"?


Nesse caso, o advogado estaria, eventualmente,  combinando com seus dois clientes (se  não estiver assistindo a mais réus, ainda, no âmbito do mesmo caso) quem deveria falar o quê e o que deveria ser dito?


Ou, não sendo o advogado do Sr. Alberto Youssef o mesmo advogado do réu que já estaria "falando" sobre esse assunto - principal "motivo" da acareação de ontem - de quem teria o advogado do Sr. Alberto Youssef obtido essa informação ?


Do advogado do outro?


Justificando, assim, a suspeita de que os depoimentos, "vazamentos", "revelações", e "delações premiadas" poderiam estar sendo combinadas, manipuladas, "coordenadas", entre os diferentes acusados por meio de seus advogados?


Ou teria o advogado do Sr. Alberto Youssef obtido essa informação, prévia ou “premonitória”, do juiz Sérgio Moro?


O que, em caso afirmativo, poderia comprovar, eventualmente, a existência de inaceitável  grau de intimidade entre um e outro lado do processo, o juiz e alguns dos réus e seus advogados, de uma forma que poderia levar ao comprometimento da lisura da Operação Lava-Jato?


Salvo Alberto Youssef e seu advogado tenham desenvolvido poderes adivinhatórios, são essas perguntas que poderiam estar sendo feitas por membros do Conselho Nacional de Justiça e do próprio STF neste momento, a  propósito da sessão da CPI da Petrobras de ontem.


Mas além disso, há espaço também para uma outra indagação, que também merece resposta:


Por qual razão essa suposta futura "delação premiada", que será, segundo Alberto Youssef, em breve, revelada, só está sendo feita agora, justamente neste momento, em que, nesse caso de suposto repasse de recursos para a campanha presidencial de Dilma Roussef, chegou-se, pela própria "contradição" dos dois principais delatores “premiados” a um impasse ?


Outro que anda premonizando coisas - além do próprio juiz Sérgio Moro, que, mesmo sem contar com precorgs, andou adotando as táticas do filme Minority Report, ambientado em Washington, DC, do ano 2054, para prever e impedir antecipadamente crimes, prendendo executivos para impedir que suas empresas participassem de licitações sequer ainda oficializadas - é o Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.


Reunido ontem, com aliados, ele afirmou que o Presidente do Senado, Renan Calheiros, “aparecerá em delações premiadas” nas “próximas semanas”, no que tem provavelmente razão, já que vivemos em uma República em que qualquer um pode acusar qualquer um, a qualquer momento, impunemente,  de qualquer coisa, independentemente de ser por moto próprio ou por estar ou não a serviço de terceiros, usando para isso pretextos paralelos (como transformar automaticamente uma coisa em outra, do tipo doação de campanha em propina) sem necessidade de provas que sustentem, inequivocamente, suas alegações.   


Nessa sequência - que às vezes parece muito bem estruturada - de ilações, delações, “colaborações”, distorções, e, presentes e futuras, “adivinhações”, a única coisa verdadeiramente inequívoca, são os deletérios efeitos, diretos e indiretos - para gaudio dos que torcem pelo “quanto pior melhor” e contra o país, a atividade política e a democracia  - de uma “operação” que, ao que parece, pretende prolongar-se indefinidamente nos próximos anos, transformando-se, de fato,  em um “quinto poder”, dentro do Estado, cada vez mais independente e acima dos outros.


Uma operação que poderia estar sendo dirigida apenas contra os corruptos,  que no final, como no caso de Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa, estão sendo quase todos “premiados” - mas que, ao decidir castigar, punitivamente, com o látego dos deuses, algumas de nossas maiores empresas,  está desmantelando amplos e estratégicos setores da vida nacional.


Nas áreas de infra-estrutura e construção pesada, da industria de petróleo e gás, da indústria naval, e, principalmente, da indústria bélica, com a eliminação de milhares de empregos, a provável falência de empresas como a AVIBRAS e a paralisação de programas em que o país já investiu bilhões de dólares, e o precioso trabalho de toda uma geração de valorosos planejadores, engenheiros e técnicos de nossas forças armadas, a percepção, quase certeza, é uma só, sem a necessidade de dons premonitórios:


A Operação Lava-Jato - sem resolver definitivamente o problema da corrupção, que não poderá ser sanado sem uma reforma política de verdade - já está provocando um prejuízo dezenas de vezes maior do que o dinheiro que recuperou até agora,  e irá deixar como herança, direta e indireta, um atraso que será nefasto, irrecuperável, nas próximas décadas, do ponto de vista do ingente esforço, realizado, a duras penas, por vastos setores da sociedade brasileira, para a inserção estratégica, tecnológica, soberana e competitiva do Brasil entre as maiores nações do mundo. Acima de tudo, pode - lembrando que uma Suprema Corte julga para a posteridade - fazer justiça, evitando que uma "lei", do jeito que está, totalmente "flexível" e "camaleônica",  seja aplicada a qualquer cidadão sem nenhuma regra comum de definição do "crime", ou de isonomia, tendo como único e exclusivo critério o humor circunstancial, o estado de espírito, o que estiver passando pela cabeça, o único arbítrio, e, eventualmente, os interesses pessoais, subjetivos e difusos, de quem a estiver aplicando - detendo, punindo, "julgando", levando, quase que em última instância, à condenação, para efeito prático, do usuário - no momento do "flagrante".

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